DA SÉRIE SONEGAÇÃO DESENFREADA

Sonegação fiscal: o caso do diretor da Fiesp e outros casos

Por Patrícia Faermann (Do Jornal GGN)

O montante das dívidas de empresas e pessoas para o Governo Federal já passou da linha do R$ 1 trilhão. Pessoas físicas e jurídicas que devem mais de R$ 15 milhões - são 13 mil devedores - são responsáveis por cinco vezes o buraco total no Orçamento da União previsto para este ano.

Nesse grupo seleto de maiores devedores figuram casos como o do empresário Laodse de Abreu Duarte, que é um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele é o número um dessa indesejável lista entre pessoas físicas. Já entre empresas, ressaltam devedoras como as já quebradas Varig e Vasp, mas também a Vale, a antiga Parmalat (Carital Brasil) e Petrobras.

Laodse, que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas ainda está com o processo em aberto porque recorreu, concentra R$ 6,9 bilhões em débitos de difícil recuperação. Para se ter uma ideia, o empresário deve mais ao governo federal que os estados da Bahia, Pernambuco, ou qualquer um dos demais 16 governos estaduais (em escala decrescente).

Um dos motivos para a dívida do diretor da Fiesp é o mesmo das de seus dois irmãos, Luiz Lian e Luce Cleo, que também ultrapassam R$ 6,6 bilhões. (...).

De acordo com o processo tributário, a empresa Duagro, dos irmãos acima referidos, se empenhou em operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos - sem pagar os impostos devidos - entre 1999 e 2002. A Duagro "fraudou a fiscalização tributária", apontou a Procuradoria.

Os investigadores desconfiam, ainda, de que a empresa tenha negociado títulos, não obstante muitos deles não tenham sido registrados na contabilidade, lançando a suspeita de que serviu como "laranja" em esquema de "sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo central do esquema".

De acordo com o site de busca judicial Escavador, a empresa mencionada, Duagro S/A Administração e Participações, responde por 7 processos, sendo dois movidos pelo Banco do Brasil, todos protocolados em 2014 e três estendendo-se até este ano.

Mas não é só referente à Duagro que o empresário e um dos diretores da Fiesp está envolvido. As investigações sobre evasões de divisas e crimes tributários relacionados a Laodse de Abreu Duarte remetem ao caso do escândalo do Banestado. (Nota deste blog: clique AQUI para ler "COMBATE À CORRUPÇÃO: A ORIGEM DO NÃO VEM AO CASO").

Duarte teve uma de suas empresas, ligada ao comércio e exportação de grãos, indicada no esquema do mensalão como recebedora de sete pagamentos de Marcos Valério. Também foi indiciado pela CPI do Banestado, em 2004. Sobre esses casos, o empresário negou qualquer ligação.

"Não mantive relação comercial ou pessoal com os mencionados e não respondo a processo ou procedimentos que tenham ligações ou relacionados a estes", disse, em nota, ao Estado de S. Paulo.

Ainda, em 2003, o empresário chegou a ser condenado por participar de esquema de falsificação de operações de exportação de soja que superaram os US$ 60 milhões. Neste caso, a sentença foi de cinco anos de prisão, mas teve a pena convertida em domiciliar. Em resposta, afirmou que entrou com recurso à sua condenação e aguarda análise do Judiciário.

Outra suspeita contra Laodse de Abreu Duarte foi investigada em 2006, quando o Ministério da Justiça solicitou colaboração aos Estados Unidos para apurar a suspeita de lavagem de dinheiro e crimes financeiros supostamente praticados pelo empresário, por João Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, e Geraldo Rondon da Rocha Azevedo. Mas o inquérito foi arquivado em 2010. A esse respeito, o empresário negou ter "relação de qualquer espécie" com os dois investigados.

Duke.

Já sobre o caso atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Duarte informou que não houve julgamento ou condenação, o que "torna precipitada qualquer conclusão ou juízo". E nega que a Duagro tenha participado do esquema de sonegação fiscal. (CONTINUA).

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Os dez inscritos na Dívida Ativa da União com os maiores débitos:

1- Vale S.A: R$ 43,3 bilhões*
2- Carital Brasil Ltda. (ex Parmalat Participações): R$ 25,4 bilhões
3- Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras): R$ 16 bilhões
4- Indústrias de Papel R.Ramenzoni: R$ 9,9 bilhões
5- Duagro S.A Administração e Participações: R$ 6,7 bilhões
6- Viação Aérea São Paulo S.A (Vasp): R$ 6,36 bilhões
7- Manole Jancu: R$ 6,34 bilhões
8- Banco Bradesco S.A: R$ 5 bilhões
9- Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Varig) (falida): R$ 4,7 bilhões
10- American Virginia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabaco: R$ 4,2 bilhões

*Valores da dívida consolidada. Podem incluir montantes parcelados ou suspensos pela Justiça. (Para ler o post completo, clique aqui).

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Este blog promoveu pequenas modificações no texto, para facilitar a leitura.