segunda-feira, 23 de setembro de 2019

O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA ERA BOLSONARO


O futuro do Ministério Público Federal na era Bolsonaro
Por Luis Nassif
Algumas informações diretamente de Brasilia.
Desde abril Augusto Aras já estava escolhido para Procurador Geral da República por Jair Bolsonaro. As dúvidas manifestadas posteriormente visaram apenas desviar o fogo.
Apenas uma vez a candidatura balançou, quando foi divulgado o encontro em sua casa (...) entre parlamentares de esquerda e os três procuradores mais votados para a lista tríplice. Mas foi superado.
É um mistério até para as pessoas mais próximas a forma como Aras se aproximou de Bolsonaro e conseguiu a indicação. E há indagações sobre quais os acordos negociados por ele com Bolsonaro.
De maneira geral, pela sua biografia familiar, acredita-se que procurará preservar o máximo possível o Ministério Público Federal, procurando se equilibrar entre as idiossincrasias de Bolsonaro.
Em relação ao meio ambiente, as ideias são mais próximas. A dúvida será em relação aos direitos humanos. Aras convidou para sua equipe o polêmico ultraconservador Ailton Benedito, do MPF de Goiás.
De certa forma, a colocação de Benedito definirá os limites de Aras: se ficar em cargo chave ou em algum cargo que não contamine a área de direitos humanos do PGR.
Fontes próximas à Lava Jato acreditam que a operação e o próprio MPF estão em crise terminal. No caso do MPF, o que assusta é a política de salários que, segundo eles, irão afastar definitivamente o que chamam de a nota dos concurseiros. Mais que isso, o novo protagonismo do Congresso, rejeitando duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e indicando que, daqui para frente, o Conselho será acompanhado com lupa.
É consenso que Deltan Dallagnol não mais participará da Lava Jato. A saída digna será o chamado chute para cima – ou seja, ser promovido, e, com isso, perder o comando da Lava Jato. 
Como não é elegante valer-se da expressão “eu não disse?”, eu nada disse ao meu interlocutor sobre os sucessivos alertas acerca das consequências dos abusos da era Lava Jato sobre o futuro da corporação.
Mas é curioso como o MPF jamais conseguiu consolidar uma linha majoritária de respeito à própria Instituição. Desde cedo, se viu imerso em jogos de poderes que atingiram o auge com o comportamento desmoralizante da Procuradora Raquel Dodge, em seu esforço ingente para ser reconduzida.
A partir de outubro, quando Bolsonaro já era o presidente virtual, Dodge paralisou todas as ações da PGR, pensando em sua recondução. Não quis participar da lista tríplice, adulou Bolsonaro, jogou fora uma bela biografia, para nada levar em troca. Saiu como a maior unanimidade negativa na história da instituição.
Mas não foi a primeira PGR a mostrar pequenez. Depois da fase de Geraldo Brindeiro, o “engavetador”, um grupo influente de procuradores, os tuiuiús, logrou conquistar o poder, pelo voto direto da categoria e pela visão sindicalista de Lula.
Combinaram, entre si, que jamais pleiteariam a recondução. Apenas o primeiro, Cláudio Fontelles, cumpriu o prometido. Teve uma gestão brilhante, devolvendo ao MPF compromissos esquecidos com a cidadania e, no final do mandato, saiu.
Seu sucessor, Antonio Fernando de Souza, descumpriu o combinado. Cumpriu dois mandatos e passou o cargo para Roberto Gurgel, que também aceitou a recondução, assim como Rodrigo Janot, e chegou ao cúmulo de tentar interferir em eleição do Senado, desencavando uma denúncia contra Renan Calheiros no dia da eleição, na qual o adversário era o ex-procurador Pedro Taques.
Em todos esses casos, com exceção de Fontelles, os PGRs eram personagens de baixa expressão pública, que conquistaram o seu público defendendo interesses corporativos.
Agora, o MPF atravessa o momento mais delicado de sua história. E sua sobrevivência depende do bom senso de um PGR que recusou o bezerro sagrado da categoria: a eleição direta.  -  (Aqui).

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"É consenso que Deltan Dallagnol não mais participará da Lava Jato. A saída digna será o chamado chute para cima – ou seja, ser promovido, e, com isso, perder o comando da Lava Jato."

.Com que, então, o corporativismo vai coonestar as graves irregularidades praticadas pelo chefe da força-tarefa? A promoção será mesmo a 'saída digna'?! E o curioso é que o interlocutor de Luis Nassif nem julgou prudente aguardar o restante do Dossiê Intercept! A ser assim, restarão procedentes os rumores de que Dallagnol e Moro são inimputáveis, sejam quais forem ou venham a ser as irregularidades praticadas.

UM PLANETA FORA DE ÓRBITA


Gomez.

domingo, 22 de setembro de 2019

A INSANIDADE DA GUERRA CONTRA AS DROGAS


A insanidade da guerra contra as drogas

Por Luiz Fernando Juncal

Por um desses acasos da vida, esta madrugada terminei de ler A GUERRA – Ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil, de Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias. Foram 3 semanas avançando 3 páginas e voltando duas. O que tem a ver com a tragédia? Tudo. O fio da meada vem de longe, como diz a professora e jornalista Sylvia Moretsohn, no seu Facebook:
Sylvia Moretzsohn – 7 h – Sobre a mais recente vítima infantil dessa insanidade, vale a pena recordar que o fio da meada vem de longe. Essa pilha de cadáveres é o resultado inevitável da política homicida de “guerra às drogas”. A menina do Tuiuti, cuja morte o então secretário de segurança do governo Moreira atribuiu a um “acidente de trabalho” (e por essa estúpida declaração foi exonerado, porque na época atitudes assim ainda tinham consequência), é um símbolo de toda essa tragédia. Porque Chico Buarque dedicou uma canção lancinante a essa menina do Brasil, uma menina igual a mil.
Hoje, a “absurda melodia” atinge níveis inimagináveis, na igualmente inimaginável associação entre dois psicopatas fascistas, um no governo do estado, outro na presidência. Um que salivava ainda durante a campanha, falando em “mirar na cabecinha”. O outro comemorando antecipadamente a cena dos que iriam “morrer como moscas”.
Nas páginas 323/324, os autores abordam o surgimento de jornalistas e mídias alternativas nas comunidades do Rio sujeitas a intervenção das forças federais. Um deles, Renê Silva, de 17 anos na época, responsável pelo jornal mensal Voz da Comunidade, em debate sobre jornalismo com um dos autores do livro falou sobre o efeito da “guerra nos morros” no cotidiano das favelas.
“qual o tamanho da população do Alemão? quantos moradores vocês acham que vivem no Alemão?”, iniciou, voltando-se para a audiência. “São mais ou menos 100 mil moradores”, ele mesmo respondeu, para depois questionar. “Qual seria a porcentagem de traficantes? Podem chutar. Dez por cento? Com certeza não é tudo isso”, ele mesmo respondia. “Isso significa 10 mil traficantes, o que daria quase um traficante por rua da favela. Vamos pensar em um por cento? Também seria muito porque daria mil homens, bem acima da realidade. Talvez haja quinhentos homens, pra menos. Aí começamos a entrar numa estimativa razoável.” Depois do cálculo, ele arrematava com uma reflexão contundente.
“Pensem então o seguinte. Por causa de mais ou menos quinhentas pessoas ou 0,5% da população, 99 mil habitantes precisam se submeter a todo tipo de violência produzido pelas forças de segurança do Estado. Pessoas que são humilhadas pelo estigma que carregam, como se a morte de seus parentes e amigos não importasse para o resto da cidade.”

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Como diria Luiz Fernando Veríssimo, ao fechar seus 'sketches' certeiros, desta feita um breve texto sobre um fato real, absurdo e deplorável: "Por causa de mais ou menos quinhentas pessoas ou 0,5% da população, 99 mil habitantes precisam se submeter a todo tipo de violência produzido pelas forças de segurança do Estado. Pessoas que são humilhadas pelo estigma que carregam, como se a morte de seus parentes e amigos não importasse para o resto da cidade. Pano rápido!”

.O texto acima se refere ao postA garota inocente, inteligente, estudiosa, obediente e de futuro assassinada por Witzel”

OLHO NOS VÍDEOS (22.09.19)


Olho nos Vídeos


.Paulo Ghiraldelli:
Ágatha, sem tempo de ser Marielle ............... AQUI.

.Blog da Cidadania - Eduardo Guimarães:
Liberdade de Lula começa nesta segunda-feira AQUI.

.Paulo A Castro:
Lava Jato e Odebrecht: aos diretores tudo, à
mão de obra o desemprego .......................... AQUI.
Juiz Bonat tenta salvar Moro ........................ AQUI.

ESTRELAS PERDIDAS

Gilmar.
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.Bom dia 247 (22.09.19) - #aCulpaEDoWitzel ...................... Aqui.

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Entreouvido numa esquina cósmica:
"Por que 'antes mesmo de completar a maioridade'?! Por acaso após a maioridade seria 'normal'?".

NA ESTEIRA DE O RIO, O ASSASSINATO DA MENINA ÁGATHA FÉLIX E O ELOGIO DA BARBÁRIE

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Post referente a 'O Rio, o assassinato da menina Ágatha Félix e o elogio da barbárie' (Aqui)  -  “A garota inocente, inteligente, estudiosa, obediente e de futuro assassinado por Witzel, por Luís Nassif” 


Sobre a banalização dos assassinatos comandados por Witzel

Por Eduardo Ramos
Aprendemos muito quando uma experiência de vida radical nos é impingida através de uma realidade tornada dolorosa, sofrida, quase insuportável. Como é o caso das pessoas minimamente lúcidas, sensíveis e em cognição com essa trágica realidade, seus fatores e entornos. Das muitas lições que apreendi, provavelmente a mais nítida é a de que Hannah Arendt foi uma mulher absurdamente genial, e seu conceito da “BANALIZAÇÃO DO MAL” deveria ser estudado obrigatoriamente em todas as Escolas do mundo, ensinando às pessoas os conceitos básicos da civilidade, do que nos torna humanos, e seu oposto – a incivilidade absoluta e o que nos torna indiferentes, perversos, desumanos, cúmplices de misérias e sofrimentos inenarráveis de milhões de seres humanos.
Analisemos alguns pontos dessa sequência de eventos sórdida, covarde, e até agora sem qualquer resistência por quem de direito (leia-se, instituições e a própria sociedade).
Ponto um – A banalização da indiferença – Uma das coisas que se tornou óbvia para mim ao refletir sobre os escritos de Hannah Arendt, é como seu conceito é infinitamente amplo, o que implica em reconhecermos que O MAL TEM MUITAS FACES, muitas formas de se manifestar. Uma delas é a indiferença, que traz em si obrigatoriamente a consequente omissão da sociedade. Cabe uma pergunta bem simples aqui: “O que nos leva à indiferença e à omissão perversas em relação às injustiças e violências cometidas contra pessoas indefesas?”. É “a sensação narcísica de pertencimento a uma classe social superior”, uma espécie de narcisismo que ao mesmo tempo que produz o prazer arrogante dessa pretensa “superioridade” (em países miseráveis, muito ligado ao status financeiro dessas pessoas…), acarreta, igualmente, uma cegueira, um bloqueio, uma quase absoluta ausência de empatia em relação aos “seres inferiores”.
Essas sensações são absurdamente nítidas nas grandes capitais brasileiras, onde o clamor social é quase histérico quando alguém de classe média é brutalmente assassinado por um assaltante, por exemplo, e INEXISTENTE, se a polícia invade uma favela atirando e morrem cinco, seis jovens, MESMO QUANDO SE COMPROVA QUE A MAIORIA DELES ERA DE TRABALHADORES E NÃO CRIMINOSOS.
O narcisismo de classe é esse “juiz íntimo”, perverso, enfermo, desconstrutor de nossas humanidades, um juiz íntimo que “nos comunica quem tem e quem não tem valor, afinal”.
É certamente um dos fatores que não levam multidões aqui no Rio às ruas, exigindo a prisão do governador GENOCIDA. Os mortos, “não têm tanto valor assim” (por insana que possa parecer tal conclusão!).
Ponto dois – A banalização da indiferença dos nossos homens públicos – Como se trata de “um governador não petista” (como é trágica e miserável essa verdade) ou mesmo “de esquerda”, promotores, procuradores, desembargadores, ministros dos Tribunais Superiores, ficam meio “sem saber como agir”.
“Empurra-se com a barriga”, cada um esperando que “o colega ao lado” faça algo, o medo que tomou conta de nossas autoridades, por vivermos em um tempo em que “A LEI NÃO VALE NADA!”. Explico: quando um país, sua mídia e a própria sociedade ELEGEM EXCEÇÕES, para o bem e para o mal (pode-se massacrar “X” e “Y”, mas deve-se proteger “A” e “B” a qualquer custo), a lei perde seu valor, vira LIXO, passa a valer a vontade subjetiva de cada juiz ou promotor, que por sua vez, seguem o que intuem ser o “desejo da mídia” (cada vez mais confundido com o “desejo da Globo”), que nos últimos anos formou “O DESEJO DA SOCIEDADE NOS SEGMENTOS SOCIAIS MAIS ELEVADOS”, elites e classes médias – o que foi ensinado e aprendido subliminarmente por todos, através do processo social VICIANTE e perverso chamado Lava Jato.
O ódio destilado pela mídia, o desprezo ensinado por Moro, Janot e os procuradores, as “convicções”, os paradigmas carregados de preconceitos, fanatismos, tudo corroborou com esse clima, esse ambiente do “ESTADO DE EXCEÇÃO” – o famoso “aos inimigos, a dureza da lei, aos amigos as benevolências”.
O que assistimos hoje no Rio, que se tornará um dia na História Universal um caso raro de vergonha de todo um país, toda uma sociedade, podemos afirmar sem medo, é FRUTO DA ÁRVORE DA LAVA JATO e todas as perversidades, distorções, cegueiras, insanidades, cometidas pela mídia, PGR, STF e a parcela da sociedade que a tudo aplaudiu no meio de suas cegueiras e enfermidades – entre elas, o que chamo de “narcisismo de classe”.
Witzel é a “ponta de lança” do mesmo justiçamento praticado pela Lava Jato, as ilegalidades, as quebras das leis, das garantias, dos direitos – a perda, enfim, DO QUE NOS CIVILIZA. Witzel é apenas “um Moro ou um Dallagnol em estado bruto e selvagem”.
Os mesmos senhores juízes, procuradores, jornalistas e “cidadãos de bem” que se omitiram em relação às perversões da Lava Jato, na verdade, as buscaram como catarses de seus ódios, ideologias e pobreza existencial, são os que, COERENTEMENTE, calam-se diante da “solução final Witzel”. Há muita semelhança, afinal, psiquicamente falando, com o que vivemos hoje no Brasil e o que viveu a Alemanha nazista. O caldo fétido de nossas enfermidades sociais tem um fundo comum…
Ponto três – reagir a gente como Moro, Dallagnol, Bolsonaro e Witzel é LUTAR PELA VIDA HUMANA EM ESTADO CIVILIZADO! – Apesar do foco desse artigo ser Witzel, O GENOCIDA, é necessário aprendermos que tudo está interligado (se quisermos COMPREENDER o que aconteceu ao nosso país) no Brasil de hoje, no quesito: QUEBRA DAS LEIS, DOS DIREITOS, DA CIVILIDADE E DE NOSSA PRÓPRIA CONDIÇÃO HUMANA!

Um pensamento hebreu exposto em Provérbios expressa uma verdade certeira: “Um abismo, atrai outro abismo.” Se pensarmos na terrível pergunta: “Quando, como, todo esse horror começou?” – acabaremos por ver que é toda uma sequência de fatos, eventos, omissões, covardias, onde O PONTO EM COMUM sempre será uma violência contra o Direito, uma violência à Lei, uma violência às garantias fundamentais dos cidadãos, uma violência ao que é justo e digno…
De perversão em perversão, de doença social em doença social, de omissão covarde em omissão covarde, chegamos a Lula preso, à destruição de nossas maiores empresas, chegamos a milhões de desempregados, chegamos a Bolsonaro e as milícias e, para nossa humilhação e degradação, chegamos AO ASSASSINATO DOS NOSSOS POBRES, MORADORES NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO.
Não cabe mais omissão, dúvidas, medos, catatonias, depressões…
Como sociedade civil, temos que reagir.
Nossas instituições têm que reagir.
A mídia, tão ordinária nesses tempos, tem que colocar a mão na consciência e reagir (quando a Globo entrevista o genocida como se ele fosse “uma pessoa normal”, a Globo endossa os seus crimes e deles se torna CÚMPLICE.)
Para que nossa vergonha não alcance um nível tão rasteiro, tão dantesco.
Para que crianças inocentes, inteligentes, estudiosas, não mais sejam brutalmente assassinadas por um psicopata covarde, perverso e descontrolado.
É hora de lutarmos por nossa dignidade cidadã!  -  (Aqui).

O RIO, O ASSASSINATO DA MENINA ÁGATHA FÉLIX E O ELOGIO DA BARBÁRIE

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Há meses vêm pintando neste Blog cartuns e textos a propósito do que intitulamos 'Mentalidade Witzel', uma visão, digamos, deformada sobre vida e morte, pobreza e bandidagem, dignidade humana e indiferença. A opção pela obscuridade desbragada, disfarçada de indignação cívica incontida, pegou de jeito a população sequiosa por uma administração limpa, sentimento mais do que natural após tantos descalabros perpetrados pelos governos anteriores. E foi envolto em tal clima que um ex-juiz federal (mais digno, impossível, não é mesmo?) ascendeu ao cargo de governador inflando o balão da barbárie, pregando o extermínio da criminalidade a qualquer custo. Eis que as comunidades agora percebem, na prática, a quanto pode chegar a banalização da maldade.
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Luis Nassif: Não é possível aceitar essa passividade em relação a um governador com instintos assassinos, colocando em risco crianças, cidadãos inocentes, ou mesmo executando criminosos.


A garota inocente, inteligente, estudiosa, obediente e de futuro assassinada por Witzel
Por Luis Nassif
Muita coisa foi naturalizada no Brasil, nesse extraordinário retrocesso por que passa. Aceitam-se presidente sem compostura, Ministro da Educação abilolado, Ministro das Relações Exteriores negacionista, filhos desequilibrados.
Mas naturalizar genocídio, não dá!
A impotência do STF (Supremo Tribunal Federal), da PGR (Procuradoria Geral da República), do Ministério Público Federal e do Estadual no Rio de Janeiro, da Defensoria Pública é humilhante para eles próprios e para a própria democracia.
Pessoal, daqui a pouco essa onda bárbara vai refluir e, assim como as marés vazantes, vão expor os dejetos jogados na praia, os plásticos poluidores da inação do Supremo, o silêncio sepulcral dos Ministros cariocas, até daquele que só pratica o bem, a bondade e a verdade, a desmoralização final da Justiça do Rio.
Não é possível aceitar essa passividade em relação a um governador com instintos assassinos, colocando em risco crianças, cidadãos inocentes, ou mesmo executando criminosos.
A insensibilidade social é tão grande, que o mais grave crime perpetrado no Rio – o genocídio comandado pelo Estado – merece cobertura apenas da imprensa popular, para não estragar o café da manhã da zona Sul. Aliás, ainda bem que há jornalismo no Extra.
Leiam, por favor, a reportagem do  Extra, sobre mais uma morte de criança.
A menina Ágatha Félix, de 8 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado. Ela foi atingida nas costas por um tiro de fuzil, na noite desta sexta-feira, na Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. Ela estava dentro de uma Kombi no momento em que foi baleada. A criança foi levada para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, também na Zona Norte.
O avô materno da criança, identificado como Ailton Félix, pediu explicações sobre o disparo:
— Quem tem que dar informações é quem deu o tiro nela. Matou uma inocente, uma garota inteligente, estudiosa, obediente, de futuro. Cadê o policiais que fizeram isso? A voz deles é a arma. Não é a família do governador ou do prefeito ou dos policiais que estão chorando, é a minha. Amanhã eles vão pedir desculpas, mas isso não vai trazer minha neta de volta. — exclamou o avô em tom de revolta.
A mãe de Ágatha, identificada apenas como Vanessa, teve que sair do hospital de cadeiras de rodas. Ela passou mal ao saber da notícia e teve que ser amparada por familiares e amigos.
Não é possível tamanha falta de empatia, tamanha desumanidade das autoridades. Por algum instante, projetem em um familiar, em algum filho, ou irmão, ou em vocês mesmo, o significado de ter uma criança de 8 anos sendo baleada em uma guerra alimentada por um genocida.


Não se trata de discussão acadêmica sobre a inutilidade de promover guerras contra o crime em territórios habitados por civis. Trata-se de impedir a continuidade das mortes.
Que as palavras desconsoladas do avô sejam a maldição de Witzel. Que o acompanhem em todos os seus atos, até que a civilização se imponha e ela seja preso, julgado e condenado. E, na cela em que dividir com outros criminosos, se coloque em um quadro as palavras desconsoladas do avô, lembrando que era uma garota inteligente, estudiosa, obediente, de futuro.  -  (Aqui).

sábado, 21 de setembro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS (21.09.19)


Olho nos Vídeos


.Blog da Cidadania - Eduardo Guimarães:
Lava Jato acobertou 'atos' de Serra ............. AQUI.

.Click Política - João Antonio:
Álvaro Dias abre o jogo ............................. AQUI.
A descoberta do colunista de O Globo ......... AQUI.

.TV GGN - Luis Nassif:
A Globo vai ser engolida pelos 
grupos de mídia internacional .................... AQUI.

.Paulo A Castro:
Vaza Jato mostra conluio para proteger Moro AQUI.


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VÍDEOS DA NOITE


.Boa Noite 247:
Witzel: política de segurança assassina ....... Aqui.

.Paulo A Castro:
O xeque-mate da defesa de Lula 
em Moro e procuradores ........................... Aqui.

SOBRE O JUIZ


"Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais."






(De Luis Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da Lava Jato, durante palestra proferida ontem, 20, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme noticia o GGNAqui

A declaração ocorre no auge da perda de credibilidade da Operação Lava Jato, após mensagens entre procuradores, membros da força-tarefa e o ex-juiz de primeira instância Sérgio Moro - que revelam a parcialidade na condução dos casos por ela conduzidos - serem divulgadas pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros jornais do país.

Diante do que se viu nos últimos tempos, nenhuma estranheza haverá se essas palavras do ministro-relator - que simplesmente enfatizam uma monumental obviedade - resultarem em coisa alguma.

Mas, claro, não custa torcer no sentido de que algo de positivo aconteça para o estado democrático de direito).

PROJETO DE LEI PARA EVITAR A PARCIALIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA PENAL

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Depois de toda a espetacularização havida neste país, em que até a ausência de prova foi substituída por convicções, e aceita!, cuida-se de tentar corrigir rumos. A proposta de criação dos juízes de instrução e de garantias, cada um administrando a sua parte, para muitos poderá dar com os burros n'água, uma vez que na prática a teoria é outra: até a fogueira das vaidades poderá comprometer o processo. O futuro dirá. A ver, também, que futuro espera o louvável projeto de que trata a matéria abaixo.
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"Face a tudo o que vem acontecendo no país, digo (pela enésima vez) que precisamos falar sobre a produção de prova, de sua gestão e de como impedir o jogo da parcialidade."


Projeto de lei para evitar a parcialidade na produção da prova penal

Por Lênio Streck
Proponho projeto de lei para obrigar a que TODAS as provas descobertas pela acusação sejam postas à mesa.
Face a tudo o que vem acontecendo no país, digo (pela enésima vez) que precisamos falar sobre a produção de prova, de sua gestão e de como impedir o jogo da parcialidade.
Processo não é um jogo. E se o é, pode ser apenas para a defesa, que está permitida de fazer agir estratégico — afinal, o advogado não pode pedir a condenação de seu cliente.
A moral não coage com o apoio do poder público; mas há pressão social exercida a partir do desvio moral, há sanções também para o descumprimento de algumas obrigações morais, mesmo que não contempladas pelo direito; mas o Direito é o domínio que se ocupa da legitimidade do uso da coerção coletiva. Simples assim.
O quero dizer é que, moralmente, o Ministério Público está obrigado a agir com imparcialidade. E o juiz também. Na verdade, o sistema jurídico estabelece que o juiz não pode ser parcial, porque isso implica, inclusive, nulidade absoluta, conforme o artigo 564 do CPP. Por exemplo, a suspeição gera nulidade a partir das ações de juiz e MP.
Mas parece que, nestes tempos de substituição do Direito por juízos morais, nem o CPP consegue vincular. Por isso, temos que reforçar a legislação. Vamos seguir o que já existe no Estatuto de Roma e no Código de Processo Penal da Alemanha, como venho falando há anos.
Ao Parlamento (que tem meu respeito, de quem muito precisamos), tento facilitar. Basta um deputado, um senador ou um conjunto deles, recortar e colar.
Eis o projeto de lei prontinho. Na verdade, o projeto nada cria de novo. Apenas oficializa o que já está no Estatuto de Roma, já incorporado ao Direito brasileiro, e pega emprestado um dispositivo do Código Penal alemão (também previsto no direito italiano e na jurisprudência da US Supreme Court dos EUA — peço que tenham paciência e leiam aqui — falo do caso da Suprema Corte norte-americana). Quando falo do Estatuto, digo isso em termos de transnacionalização e transconstitucionalismo.
Afinal, por que não usar (no mínimo a inspiração) (d)o Estatuto (incorporado desde 2002), se na “lava jato” ele foi citado diversas vezes em pareceres e decisões e acórdãos condenatórios? Veja-se o acordão do TRF-4 que condenou Lula. Há uma parte em que o relator João Pedro Gebran Neto invoca o Estatuto de Roma, verbis: “Tal perspectiva também está presente no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado pelo Brasil a partir do Decreto 4.388/2002, que, no seu art. 66, estabelece (….). Sem esquecer que a ministra Rosa Weber invoca o mesmo Estatuto na AP 521. No STF o Estatuto de Roma aparece em 123 acórdãos e uma decisão da presidência. No STJ, 2 acórdãos e 48 decisões monocráticas. Mesmo sabendo que a maioria dessas referências são decorrentes de processos envolvendo estrangeiros, ainda assim cabe a pergunta: Vale só para algumas coisas? Na verdade, para não deixarmos dúvidas, melhor é colocar em lei processual. Esse é o objetivo aqui exposto.
Vamos a ele.
PROJETO DE LEI
Acrescenta parágrafo ao artigo 156 do Código de Processo Penal, estabelecendo a obrigatoriedade de o Ministério Público buscar a verdade dos fatos também a favor do indiciado ou acusado, isto é, a acusação é obrigada a entregar à defesa eventuais evidências que possam exonerar o réu:
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Ao art. 156 do Decreto Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, que estabelece o Código de Processo Penal, passa a ser acrescido de dois parágrafos com a seguinte redação:
“Parágrafo 1º. Cabe ao Ministério Público, a fim de estabelecer a verdade dos fatos, alargar o inquérito ou procedimento investigativo a todos os fatos e provas pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, em conformidade com o Código de Processo Penal e a Constituição Federal, e, para esse efeito, investigar, de igual modo, na busca da verdade processual, as circunstâncias que interessam quer à acusação”.
Parágrafo 2º. O descumprimento do parágrafo primeiro implica a nulidade absoluta do processo, além das sanções funcionais respectivas.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação”.
JUSTIFICATIVA
O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, já incorporado desde 2002 ao Direito brasileiro. No seu artigo 54, a, consta que “A fim de estabelecer a verdade dos fatos, alargar o inquérito a todos os fatos e provas pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, em conformidade com o presente Estatuto e, para esse efeito, investigar, de igual modo, as circunstâncias que interessam quer à acusação, quer à defesa.” Trata-se de preceito similar ao artigo 160 do Código de Processo Alemão: art. 160: que “[o] ‘Ministério Público’ [isto é, o equivalente] deve buscar [no sentido de investigar] não apenas as circunstâncias incriminatórias como também as que exoneram [o réu].” („Die Staatsanwaltschaft hat nicht nur die zur Belastung, sondern auch die zur Entlastung dienenden Umstände zu ermitteln und für die Erhebung der Beweise Sorge zu tragen, deren Verlust zu besorgen ist.“).
Parece óbvio que o poder investigatório do Ministério Público deve servir também para a absolvição de inocentes. Tal circunstância colocará o MP ao patamar de uma magistratura, porque lhe impõe a obrigação de ser imparcial, do mesmo modo que um juiz deve se conduzir com imparcialidade.
Isto quer dizer que, ou bem o ministério público se comporta como uma magistratura, ou bem se comporta como uma advocacia pública, um escritório de advogados de acusação. A pergunta é: por que seriam necessárias garantias constitucionais equivalentes aos dos juízes a advogados de acusação? E, com coragem e desprovido de paixões, esse argumento deve ser levado às últimas consequências, à luz do princípio republicano: é cômodo ter as mesmas garantias e vantagens dos juízes e estar dispensando da crise de “consciência” diante de um caso difícil. Ora, ficou em dúvida? Acuse! Não tem provas suficientes? Acuse. É para isso que você é pago. “Deixe que o juiz resolva. Ele que se vire”. Claro que não pode ser assim. Claro que o, regra geral, o MP não procede desse modo. Todavia, há episódios em número relevante que justificam a construção de blindagens ao agir estratégico do órgão acusador. Basta seguirmos o que acontece em países democráticos e adiantados. Veja-se que o direito do common law é cantado em prosa e verso no Brasil. Pois então, porque não usar o que acontece nos EUA, como ficou estabelecido no caso Brady versus Mariland, pelo qual a acusação é obrigada a entregar à defesa eventuais evidências que possam exonerar o réu.
O Ministério Público brasileiro possui as mesmas garantias da magistratura, fruto de uma luta intensa no processo constituinte. Logo, se possui as mesmas garantias, o MP tem as mesmas obrigações, sendo a principal delas a isenção e o dever de não se comportar como a defesa — essa sim autorizada a realizar aquilo que se chama, na doutrina, de “agir estratégico”.
Como agente público, o MP deve ser imparcial, ou, diria melhor, equidistante. Sua meta deve ser a busca da equanimidade (fairness). O presente projeto de lei, seguindo o Estatuto de Roma (já incorporado ao direito brasileiro), obriga o agente do MP a buscar a verdade do processo para a acusação e, também. a favor do indiciado ou acusado. Justiça para todos, em uma linguagem simples. É por isso, afinal, que a CF diz que o MP é o fiscal da lei e o guardião da legalidade e da constitucionalidade.
Nesta justificativa é bom registrar, de forma antecipada, que o ponto central desta alteração é a gestão da prova. Com efeito, para quem enxerga a discussão “papel do MP — sistema acusatório ou inquisitivo — ou “processo como lide” vai naturalmente entender o Ministério Público como parte. O ponto aqui tratado não é esse. Devemos entender o processo como condição de possibilidade para a democracia. Nesse sentido, para além da discussão parte ou não parte, mais importante é a gestão da prova. Mas há mais: independentemente da concepção interpretativa que se use para responder a o que é isto — o processo, o ponto fulcral é o mesmo. Importa registrar é que o Ministério Público é uma instituição do Estado; em o sendo, não lhe é permitido agir estrategicamente. Esse é o busílis. É disso que se trata. É uma questão de responsabilidade política, de ajuste institucional, e menos de dogmática processual.
Exigir um MP imparcial não é subestimar o que diz a processualística tradicional em suas definições conceituais clássicas; trata-se apenas de reivindicar um órgão que reconheça as circunstâncias favoráveis ao réu quando for o caso. E isso não apesar de suas atribuições funcionais constitucionalmente previstas, mas exatamente em razão delas. Processo, no Brasil, é processo constitucional. A principiologia constitucional impõe ao Ministério Público o dever de jamais agir por estratégia, sempre agir por princípio. Por isso o Estatuto de Roma teve a preocupação de obrigar a acusação de também investigar a favor do acusado. Gestão da prova — eis o busílis.
Registre-se que a Itália, depois da Operação Mãos Limpas, para se prevenir contra arbitrariedades da magistratura do Ministério Público, a Corte Constitucional, em 1991, entendeu, por meio da sentença nº 88/91, que o Ministério Público, em razão de seu inegável poder para conduzir a investigação criminal, é “obrigado a realizar investigações (indagini) completas e buscar todos os elementos necessários para uma decisão justa, incluindo aqueles favoráveis ao acusado (favorevoli all’imputato)”.
Ou seja: Alemanha, Estados Unidos, Itália e Estatuto de Roma (são os principais): todos adotam esse modelo. E em todos o Ministério Público é fortalecido com essa obrigação de imparcialidade. O projeto é, assim, um reforço a Instituição Ministério Público.
Veja-se que a alteração tem inúmeras vantagens:
(i) Institucionaliza o dever de imparcialidade e
(ii) sanciona também o agir estratégico que prejudica o indiciado ou réu (sanção é a nulidade do processo).
(iii) Isso sem falar na imensa vantagem para os casos de plea bargain, acaso aprovada a sua institucionalização no país.
(iv) Não se poderá esconder do indiciado as provas que existem, proporcionando, assim, uma barganha isonômica (plea bargain) e republicana.
(v) Também esse dispositivo fará com que as delações sejam feitas de forma mais transparente e igualmente republicana.
Enfim, são estas as razões para que se promova a alteração legislativa. Não adianta invocar o Estatuto de Roma de forma ad hoc (AP 521 ou acordão do TRF-4 já referido). Vamos aplica-lo de forma equânime, ao menos no que pertine à gestão da prova, conquista indiscutível do Estatuto, com inspiração no direito alemão, italiano e norte-americano, ainda que não de forma explícita. Na verdade, exigir que a acusação investigue também a favor do acusado, e coloque as provas descobertas à lume, decorre do princípio democrático e nem precisaria maiores fontes legislativas.
Com isso, evitar-se-á que um agente do MP aja seletivamente e fará com que o juiz cumpra o dever de imparcialidade, porque ele terá de fiscalizar e exigir a apresentação de todas as provas e elementos de convicção apuradas pelo MP.
Ainda, numa palavra: parece induvidoso que, se a polícia deve produzir todas as provas, então é indubitável que o MP também faça isso quando toca a ele. Por sinal, a delação não se salva se não forem todos os atos filmados e colocados à disposição da defesa, de modo a que possa impugnar qualquer arbitrariedade. Despiciendo lembrar dos recentes episódios de omissão de provas em casos rumorosos.
Proponente: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, ex-procurador de justiça-RS, jurista, doutor em Direito, advogado parecerista e professor de hermenêutica e direito constitucional.  -  (Fonte: Aqui).

DA SÉRIE OS QUE MANDAM DESCUMPRIR A LEI

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Witzel: a banalização do mal

Aroeira.
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. TV GGN - Luis Nassif - O país precisa
parar o genocídio patrocinado por Witzel .......................... Aqui.

ECOS DO BOLÃO

Zé Dassilva.
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- Que lástima, hein?
- Bota lástima nisso. E o pior é que nem há como bolar uma teoria da conspiração!

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.PT vai processar Weintraub ...................... Aqui.

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS (20.09.19)


Olho nos Vídeos


.Blog da Cidadania - Eduardo Guimarães:
Lava Jato reconhece derrota para Vaza Jato .. AQUI.

.Click Política - João Antonio:
Cai a procuradora Thaméa Danelon .............. AQUI.
O caso Fernando Bezerra: Ministro Barroso 
fica isolado, com Deltan e Moro ................... AQUI.
Dallagnol entrega os pontos ........................ AQUI.

.JFT - Nocaute - Alberto Villas:
Mais de 150 países protestam 
contra mudanças climáticas ........................ AQUI. 

.Paulo A Castro:
Mais um juiz da ativa faz reparos a Moro ...... AQUI.


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VÍDEOS DA NOITE


.Rádio BandNews FM - Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa .............................................. Aqui.

.Click Política:
Fachin detona Moro e homenageia Teori ........ Aqui.

.Paulo A Castro:
Juiz não investiga, nem acusa! ..................... Aqui.

OLD CARTUM

                        (Submensagem: AS NOVAS GERAÇÕES NÃO VÃO
                        DEIXAR POR MENOS. AS COISAS ESTÃO MUDANDO!)

Thiago.
(Em algum lugar do passado.)

SOBRE O PATROCÍNIO DE OBRAS NO EXTERIOR

       Rainha Elizabeth II brinda com o general Costa e Silva: 1968

Reis e presidentes patrocinam obras no exterior
Por André Araújo
Lula levou OAS a assumir obra deficitária no exterior, diz a imprensa brasileira, como se fosse algo condenável [aqui]. É OBRIGAÇÃO de Chefes de Estado, Reis, Presidentes e Ministros APOIAR as empresas de seus países para conseguir obras, contratos e fornecimentos no exterior. TODOS FAZEM ISSO, faz parte das funções de um Chefe de Estado. A Rainha Elizabeth II esteve no Brasil em 1968 para apoiar empresas britânicas interessadas nas obras da PONTE RIO-NITERÓI e na FERROVIA DO AÇO, financiadas por capitais ingleses. Aliás, a Monarquia Britânica passa o ano inteiro viajando para apoiar empresas do País no exterior, não só a Rainha, os Príncipes, o Duque de Kent e demais membros da família real, é parte do trabalho deles.
O Presidente da França, Nicolas Sarkozy, esteve no Brasil expressamente para vender caças RAFFALLE fabricados por uma empresa francesa.
O Governo americano faz defesa intransigente de suas empresas no exterior, na bonança e na tempestade. Quando o Governador Brizola nacionalizou a Cia. Telefônica Nacional, que era da ITT, e a empresa de energia elétrica do Rio Grande do Sul, que era da American & Foreign Power Co., o Governo americano moveu céus e terras na defesa das empresas. Nas épocas boas, o Governo americano tudo faz para conseguir isenções fiscais para as remessas de dividendos de suas empresas. O Governo americano é o MAIOR LOBISTA de suas empresas no exterior, FAZ ISSO ABERTAMENTE.
Lula, ao levar a OAS para continuar e completar obras paradas na Bolívia, que estavam a cargo de outra empreiteira brasileira, NÃO FEZ MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO, para proteger o bom nome da engenharia brasileira. A obra foi financiada pelo BNDES? E daí? Todos os países financiam obras de suas empresas no exterior, é parte do pacote. A BOLÍVIA está em ótima situação financeira, tem crédito e é boa parceira do Brasil, nossa maior fornecedora de gás.
É impressionante a IGNORÂNCIA E A MEDIOCRIDADE da mídia brasileira ao criticar o ex-Presidente Lula por fazer algo absolutamente normal, que é obrigação de Chefes de Estado, mostra desconhecimento do mundo, da realidade, do que é a função de um Chefe de Estado para garantir a economia e o capital político do País no exterior, hoje infelizmente destruído por um moralismo tosco que queimou o Brasil nos mercados de obras do mundo.  -  (Fonte: Aqui).
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Comentário desesperançado de Amoraiza:
"A ignorância e a má formação dos advogados e bacharéis em direito são o resultado desses elementos que pululam nos altos cargos jurídicos da administração pública e na política também.
Matérias que o acadêmico deveria aprender nos primeiros anos da sua formação – a teoria geral do estado, ciência política, direito internacional, e que deveriam ser as primeiras a serem exigidas em concurso público - poderiam evitar que práticas danosas como a desses procuradores, juízes e advogados QUE DESCONHECEM O FUNCIONAMENTO DO ESTADO E DO PODER, criminalizassem as funções próprias de um chefe de estado e de governo.
Juntam-se a mídia, a má formação e a ignorância e temos a falência do estado em todos os aspectos: moral, econômico e social.
O que temos de certo é que isso não vai ficar assim: pode piorar muito."