domingo, 23 de abril de 2017

CAPÍTULO DA HISTÓRIA REAL


André Farias. 

PERSPECTIVAS BRASIL


Tacho.

PARA TENTAR ENTENDER O CASO TRIPLEX


Xadrez da marmelada do triplex de Guarujá

Por Luis Nassif

Talvez a rapaziada seguidora da novilíngua da Internet não saiba o significado da palavra “marmelada” – não o doce. Significa combinar de forma desonesta com o adversário o resultado final.
Entenda como se montou a marmelada do tríplex de Guarujá – cuja propriedade é atribuída a Lula.
O maior abuso cometido hoje em dia contra o Estado de Direito é o instituto da delação premiada. É escandalosa a sem-cerimônia com que a delação é manipulada pela Lava Jato, pelo PGR Rodrigo Janot e pelo juiz Sérgio Moro. É o maior argumento em defesa da Lei Antiabuso.
Em um processo, há os dois lados: a acusação e a defesa. E o juiz arbitrando o jogo.
Na teoria, o procurador não é exclusivamente a pessoa da acusação, mas o que busca a verdade. Só na teoria. Na prática, é como o delegado que não quer estragar um grande caso descobrindo a inocência do réu, ou o jornalista que não quer estragar a manchete com dúvidas sobre a culpa do suspeito.
O MPF só aceita a delação de quem diz o que ele, procurador, quer ouvir. O réu não pode dizer mentiras factuais. Mas nada impede que avance em ilações falsas sobre fatos – que é uma forma mais inimputável de mentir – ou afirmações não comprováveis e que, por isso mesmo, podem ser manipuladas ao seu gosto. O melhor, ao gosto do procurador.
Vamos entender melhor esse jogo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, com a Lava Jato-Procurador Geral da República. Esta semana, Léo declarou que Lula é o verdadeiro proprietário do tríplex de Guarujá, apesar dos advogados de Lula terem mostrado escrituras comprovando que a OAS continua como única proprietária do tríplex. 
LANCE 1 - A ARMAÇÃO PARA PRESSIONAR PINHEIRO A MUDAR A VERSÃO
O lance Léo Pinheiro foi cantado no dia 29 de agosto do passado ((https://goo.gl/Pt4xbA), quando o Procurador Geral Rodrigo Janot intempestivamente suspendeu as negociações para a delação com base em um motivo ridiculamente primário: uma denúncia anódina contra o Ministro Dias Toffolli, publicado pela revista Veja, e imediatamente atribuída por Janot a Léo – sem nenhuma comprovação.
A delação de Pinheiro comprometia fundamentalmente os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, relatando o sistema de propinas em obras públicas estaduais. Até então, o que se sabia das delações da Odebrecht é que se limitavam a relatar financiamentos de campanha por caixa 2 e que Léo Pinheiro avançaria expondo sistemas de propinas.
Escrevi na época:
Versão 1 – o PGR acusou advogados da OAS de terem vazado parte do pré-documento de delação de Léo Pinheiro, com o intuito de pressionar para que a delação fosse aceita. (...) A versão não se sustenta porque, além de ser ilógica – é evidente que o vazamento comprometeria a delação (...)
Versão 2 – imediatamente Janot suspendeu as negociações para a aceitação da delação do presidente da OAS, Léo Pinheiro. Para justificar a não tomada de decisão ante as 17 delações anteriores vazadas, alegou que a de Toffoli era diferente, porque a informação não existia. Ou seja, tratou drasticamente um vazamento irrelevante (porque, segundo ele, de fatos que não existiam) e com condescendência vazamentos graves.
Na atual edição de Veja, tenta-se emplacar uma nova versão: a de que o anexo (com o suposto vazamento) existia, mas não constava da pré-delação formalizada. Como fica, então, o argumento invocado para livrar os procuradores da suspeita de vazamento?
 (...) No dia 11 de agosto passado, a sempre atilada Mônica Bérgamo deu pistas importantes para entender os últimos episódios (http://migre.me/uMCbH)”
“A revelação feita pela Odebrecht sobre dinheiro de caixa dois para o PMDB, a pedido de Michel Temer, e para o tucano José Serra (PSDB-SP) tem impacto noticioso, mas foi recebida com alívio por aliados de ambos. Como estão, os relatos poupam os personagens de serem enquadrados em acusações mais graves, como corrupção e formação de quadrilha.
 (...) Neste final de semana, Veja traz o conteúdo total da pré-delação de Léo Pinheiro.
Há informações seguras de pelo menos um depósito na conta de Verônica Serra. Esse depósito não aparece na pré-delação da OAS divulgada pela Veja. Talvez apareça mais à frente, quando se avançar sobre os sistemas de offshore”.
Há a necessidade de ler a íntegra da próxima delação de Pinheiro, para uma avaliação melhor sobre a maneira como relatará os esquemas de São Paulo. Mas é fora de dúvida de que, para conseguir se livrar da prisão, Léo Pinheiro teve que se propor a entregar Lula.
Esta semana, as informações sobre o tríplex de Guarujá foram prestadas por ele ainda sem constar do acordo de delação. Mas, antes do início do depoimento, fontes da Lava Jato já antecipavam seu conteúdo, o que significa que já haviam chegado a um entendimento, visando o objetivo central da operação: inviabilizar a candidatura de Lula para 2018. 
LANCE 2 - A IDEIA FIXA DO TRIPLEX
No depoimento prestado a Moro, Pinheiro faz um relato inverossímil das ligações com Lula.
Dizer que financiou o PT é verossímil, assim como o apoio dado ao Instituto Lula. É verossímil também que teria aceitado assumir o edifício do tríplex, por saber que o casal Lula tinha uma cota em seu nome. Afinal, quem não gostaria de ter um edifício tendo como um dos proprietários de imóvel um ex-presidente da República. É igualmente verossímil que tenha convidado o casal Lula-Marise a visitar o edifício, para ver se se interessavam pelo apartamento.
A partir daí, não há um elemento sequer que comprove que Lula ficou com o tríplex. Lula declarou ter visitado o edifício, não ter gostado do apartamento e não ter ficado com ele.
Há uma montanha de testemunhas e documentos comprovando que a OAS permaneceu como proprietária do edifício.
Mas os brilhantes Sherlocks da Lava Jato transformaram o tríplex em questão de honra. Como é um caso mais ao alcance do chamado telespectador comum, a comprovação da posse do tríplex tornou-se uma obsessão.
Por conta dessa obsessão, já quebraram a cara ao descobrir que estava em nome de uma conta do escritório Mossak Fonseca. Promoveram o maior alarido, invadiram o escritório da Mossak, acessaram seu banco de dados e levaram duas pancadas simultâneas. A primeira, a constatação de que a offshore dona do tríplex era da OAS mesmo; a segunda, ao descobrir uma offshore de propriedade da família Marinho, da Globo.
Numa só tacada inocentaram o alvo e comprometeram o aliado.
Foi um custo varrer o elefante para baixo do tapete.
LANCE 3 - A ENCOMENDA ENTREGUE POR PINHEIRO
Agora, Léo Pinheiro aparentemente cedeu e entregou a encomenda pedida.
Mas há um jogo curioso montado.
De um lado, deu declarações que, sem provas, não têm o menor valor penal. As provas, segundo antecipou o jornal O Globo, são terrivelmente ridículas: comprovações de reuniões com Lula, de telefonemas a funcionários do Instituto Cidadania. Junto, as delirantes provas colhidas pelos Sherlocks da Lava Jato que identificaram quatro (!) viagens em um ano de carros do Instituto até Guarujá.
Fica-se assim, então:
1.     As declarações de Pinheiro garantem alguns dias de cobertura intensiva no Jornal Nacional, preparando o ambiente para uma próxima condenação de Lula.
2.     Mas Pinheiro não entrega nenhuma prova comprometedora contra Lula, nem no caso do tríplex (que não deve ter mesmo), nem em nenhum outro caso relevante.
Além disso, o Código Penal proíbe que uma pessoa seja julgada duas vezes pela mesma acusação. E o caso do tríplex já foi julgado e anulado pela Justiça estadual de São Paulo, apresentada pelos procuradores estaduais.
Ou seja, a grande armação visando ou a prisão ou acelerar a condenação de Lula é ridiculamente frágil. (Fonte: AQUI).
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A propósito do trecho "Além disso, o Código Penal proíbe que uma pessoa seja julgada duas vezes pela mesma acusação. E o caso do tríplex já foi julgado e anulado pela Justiça estadual de São Paulo, apresentada pelos procuradores estaduais. (...).", comenta o leitor Paulo BR:
"Que estranha e peculiar coincidência foi a juíza da quarta vara criminal de SP extinguir a ação do caso Bancoop e triplex ( http://m.migalhas.com.br/quentes/257564/juiza-considera-denuncia-muito-vaga-e-absolve-reus-em-acao-sobre - CLIQUE AQUI ) exatamente na véspera do depoimento confessional do Léo Pinheiro ao Moro. Pinheiro deixou magicamente se ser réu num processo e, portanto, passou a poder depor ao Moro sem que houvesse litispendência? E eu que não acreditava em coincidências...".
....
Litispendência: "estado de um litígio conduzido simultaneamente perante dois tribunais do mesmo grau, um e outro igualmente competentes para julgá-lo, o que leva a providenciar que o processo seja retirado de um em favor do outro." - AQUI.
A quem interessava proceder ao vazamento da primeira delação? Mídia, como sempre tão ávida? Não, visto que o senhor Pinheiro inocentava o ex-presidente. A quem, então, aproveitava o vazamento, implicando a anulação da delação (nesse caso funcionou, mas a "regra geral" não é essa)? Indagação interessante, sem dúvida.

OBJETO DE OFERTA


Angel Boligan. (México).

A GLÓRIA DE LE PEN


Jos Collignon. (Holanda).

CRÔNICA DO IRRESISTÍVEL CHOCOLATE


O Coelho, o Chocolate e a delação combinada

Por Carlos Motta

O saudoso sociólogo Antonio Geraldo de Campos Coelho, meu tipo inesquecível da Jundiaí de minha juventude, tinha o costume de apelidar todo mundo.

Eu era o Nero, não sei bem por qual motivo.

Havia ainda o Homem Palha, o Peixe Galo, e tantos outros que a memória apagou.

De dois, porém, me lembro bem: Chocolate e Estilingue, companheiros inseparáveis da extinta Convergência Socialista, hoje o nefando PSTU.
Coelho era um anticomunista ferrenho, mas também um intelectual e, sobretudo, um gozador.
Chocolate e Estilingue, que tinham sonhos revolucionários - vivíamos em plena ditadura militar -, eram vítimas constantes de sua ironia.
Para quem não entendia o porquê do apelido "Chocolate", o Coelho sinteticamente explicava:
- É que, se um dia ele for preso e ameaçarem tirar o chocolate dele, ele confessa até que incendiou Roma. Não vai ser preciso usar tortura...
Não me recordo do motivo do Estilingue ser o Estilingue.
Talvez o fato de ele ser magérrimo e ter pernas compridas fizesse o Coelho achá-lo parecido com a perigosíssima arma que usávamos em nossa infância para atingir os mais variados alvos.
O Coelho e o Chocolate já não estão neste mundo.
Não sei por onde anda o Estilingue.
Sei apenas que eles foram personagens importantes num período de minha vida, um período difícil para todos os brasileiros, mas no qual, ao contrário de hoje, pessoas tão diferentes entre si podiam conviver harmoniosamente, e até mesmo se divertir com a diversidade de suas opiniões.
Eram outros tempos.
Hoje, quando a tortura é aplicada sob formas variadas pelos próprios agentes públicos que deveriam combatê-la, talvez o chiste do Coelho sobre o limite de resistência do Chocolate não fizesse sentido. 
Afinal, para quê privar uma pessoa de seu alimento preferido, se seus captores podem obter dela o que quiserem simplesmente livrando-a da prisão se ela falar em juízo aquilo que eles lhe ordenam?  -  (Fonte: aqui).
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Dica de leitura
"Fabricando uma delação: contradições e pressão por uma delação envolvendo Lula"  -  AQUI.

sábado, 22 de abril de 2017

A OUTRA MÃE DE TODAS AS BOMBAS

                                             (Política Climática)

Adam Zyglis. (EUA).

A PALAVRA DO RELATOR DO PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE


"Eu converso com o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná. Senador, eu assisti ontem, lamentavelmente, ao jornal nacional, e a uma reportagem do Júlio Mosquera. E ele diz que o senador Requião manteve a possibilidade de punir juízes, delegados e procuradores caso interpretem de forma diferente uma lei.
"Requião chegou a incluir um artigo proposto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, mas fez uma ressalva que, na avaliação de Janot e do juiz Sérgio Moro, tira a independência do trabalho da investigação". Diz o juiz Sérgio Moro: "ninguém é favorável ao abuso de autoridade, mas que o juiz não pode ser punido por mera divergência da interpretação da Lei, especialmente quando dela discordarem pessoas politicamente poderosas".
Qual é a sua posição e como o senhor responderia ao juiz Sérgio Moro?
Requião: Não é verdade que eu tenha assumido essa posição. Absolutamente partiria de mim a intenção de punir um juiz, um promotor ou um agente público - porque a Lei é para todos os agentes públicos - por um erro. A punição é quando há o crime, quando há o dolo, quando há a intenção de prejudicar ou de se favorecer. Nós punimos, na Lei, o abuso de autoridade, o abuso de poder. Não o erro. O erro pode ser corrigido nas instâncias superiores.
Agora, o que nós não podemos admitir é que um magistrado, por exemplo - já que o juiz Sérgio Moro levantou essa tese - que um magistrado não precise obedecer o caminho da Lei, a estrada da Lei. Eles querem um magistrado "off-road", que saia da estrada da Lei e sentencie na exata medida da sua ideologia, da sua filosofia, da sua proposta partidária, da sua adesão política ou partidária. Isso não pode existir.
E nós pretendemos resolver isso. Agora, punimos não o juiz. Punimos o abuso, punimos quando o abuso for doloso, ou seja, for um abuso com a intenção exata de abusar, de se favorecer, ou favorecer uma ideologia, uma proposta fora do limite da Lei. Portanto, isso tudo não é verdade.
Como definir que o abuso é doloso? Quem fará essa avaliação, segundo o seu projeto?
Essa avaliação será feita - pasme, Paulo Henrique - pelos juízes! Os juízes é que vão julgar isso tudo! E daí há também a flexibilidade, os limites da jurisprudência, o arbítrio do juiz, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, com uma certa flexibilidade. Mas o juiz não pode, por exemplo, dizer "sim" quando a Lei diz, taxativamente, "não".
Um exemplo mais claro: a Lei diz que você só pode fazer um depoimento coercitivo (Nota deste blog: Ou condução coercitiva), uma tomada de depoimento por coerção de alguém, quando esse alguém se recusar a receber ou cumprir uma intimação judicial. E eles estão fazendo isso sem nenhuma intimação!
Imagine você, um promotor resolve implicar com você por um problema que pode ter existido no condomínio, no edifício em que você e ele moram. No dia seguinte, ele pede a um juiz que você seja levado a um depoimento coercitivo, bota aqueles policiais vestidos de preto com metralhadoras no edifício inteiro, te tira da tua casa e te leva a um depoimento coercitivo. Ora, isso tudo coberto por redes de televisão, faz com que você fique parecendo, para o conjunto da opinião pública, um bandido, completamente desmoralizado.
Temos que acabar com o arbítrio. Agora, não me venham dizer que eu sou contra a Lava Jato. Eu sou, Paulo Henrique, um entusiasta com a Lava Jato, que está nos ajudando a entender a corrupção do Brasil e está punindo com severidade quem merece ser punido.
Na matéria do jornal nacional, tem um procurador chamado Paulo Galvão que, sobre a Lava Jato, diz o seguinte: "só na operação Lava Jato, nós temos 267 acusados. Se esse projeto do senador Requião passar, significa que todo acusado da operação Lava Jato vai poder acusar quem o acusou..."
Não.
E o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, num vídeo gravado especialmente e que foi reproduzido no jornal nacional, diz: "esse projeto promove uma verdadeira vingança contra a Lava Jato. Querem processar criminalmente o policial que os investiga". O que o senhor diz a isso?
Absurdo total. O projeto de abuso de autoridade, de abuso do poder de autoridade, pune o ilícito, pune o crime, jamais a atividade investigatória. Não é verdade isso. E o que eles estão fazendo, se utilizando da mídia e de seus cargos, como agentes públicos, já é em si um abuso de autoridade. Eles tentam desmoralizar um projeto moralizante.
Aliás, Paulo Henrique, na minha opinião, hoje, nós temos que zerar o Brasil. E zerar com o Brasil significa acabar com o foro privilegiado para todos os agentes públicos, parlamentares, juízes, promotores, fiscais de renda, todos não poderão mais se beneficiar...
Inclusive o presidente da República?
Inclusive o presidente da República, em algumas circunstâncias, em crimes, em crimes comuns. Eu não tenho dúvida alguma disso.
Agora, além disso, nós precisamos de um projeto de abuso de autoridade, para conter a exacerbação de um promotor, de um indivíduo desses que, de uma forma irresponsável, tenta desmoralizar o projeto sério que eu estou fazendo. Estou fazendo um projeto a favor do Brasil. Então, nós temos que acabar com o foro privilegiado, temos que estabelecer uma Lei dura, firme, contra o abuso do poder, para defender a população, principalmente a população mais pobre e desprotegida.
E precisamos, rapidamente, tal como está fazendo a Inglaterra agora, Eleições Gerais. Gerais. Eleição direta para presidente da República e para o parlamento - senadores e deputados federais. Vamos passar, sem nenhuma hesitação, o Brasil a limpo. E um referendo revogatório em relação a todas essas barbaridades que o Temer aprovou no Congresso, controlando fisiologicamente o Congresso Nacional, a favor da banca, contra os direitos dos trabalhadores, os direitos dos brasileiros. Eles querem entregar o Brasil para a banca!
Hoje, quem manda no Brasil não é o Temer. Seguramente, é o Bradesco, o Itaú, os rentistas e o capital financeiro. Nós temos que passar o Brasil a limpo.
Agora, não tentem atribuir a mim oposição à Lava Jato, porque ela me entusiasma e me traz alegrias enormes. Mas quando nós brigamos pela Lei, contra o abuso de poder, nós estamos defendendo a Lava Jato, porque as arbitrariedades dessa rapaziada entusiasmada vão acabar gerando nulidades que porão abaixo todo o trabalho deles. E essas nulidades acabarão sendo reconhecidas pelos tribunais superiores. São irresponsáveis quando se opõem a uma medida moralizadora e séria.
O jornal nacional disse que o senhor foi derrotado porque o senhor queria votar nessa quarta-feira o projeto na Comissão. Foi feito um pedido coletivo de vistas e a maioria dos senadores optou por adiar a votação para a semana que vem. Qual é a sua avaliação? O senhor aprova ou não aprova esse projeto na semana que vem?
É uma mentira do jornal nacional. O pedido de vistas foi feito, a maioria votaria pela votação imediata mas, para eliminar dúvidas quanto à pressa exagerada que poderiam atribuir à comissão, o presidente da Comissão acatou a questão de ordem de um ou dois senadores e prorrogou a votação para a próxima quarta-feira.
Mas, lá atrás, no dia 29 de março, nós já tínhamos tido essa questão. E nós havíamos combinado que votaríamos no dia 19 de abril. Mas, para não colocar dúvidas sobre nosso comportamento, o presidente da Comissão definiu a votação agora, na próxima quarta-feira.
O senhor faria alguma associação entre essa reportagem parcialíssima do Júlio Mosquera e o fato de o senhor dizer que visitaria os filhos do Roberto Marinho na cadeia?
Eu acho que a Globo, ideologicamente, me persegue. Eu sou um nacionalista, progressista e nacionalista. Eu sou contra essa hegemonia absoluta da Globo na comunicação brasileira. Eu sou a favor da democratização de todo o sistema de comunicação do Brasil. E eu disse, realmente, que se eles vierem a ser presos - e existem acusações suficientes para que eu contemple essa hipótese: sonegação, inclusive manipulação de notícias, como ocorreu no jornal nacional agora - eu me comprometo a, solidariamente, visitá-los. É uma visão solidária que eu tenho.
Porque a prisão - mesmo a deles, se isso ocorrer - não é uma punição para colocar numa clausura em que o preso não pode mais conversar com ninguém. A finalidade da prisão é a recuperação do preso. Eu vou lá conversar com eles e talvez eu possa ajudá-los na recuperação do sentido democrático, que eles perderam a muito tempo."


(De Roberto Requião, senador pelo PMDB-PR, relator do projeto sobre abuso de autoridade, em entrevista concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, titular do blog Conversa Afiada - AQUI.
Este blog concorda com as posições manifestadas pelo relator, dada a inquestionável necessidade de o País submeter-se integralmente aos ditames expressos na Constituição da República. Que a meritória Lava Jato siga o seu caminho, porém atenta ao respeito à Carta Magna, a quem, repita-se, todos devem curvar-se. Afinal, da mesma forma que se tem invocado a perniciosa possibilidade da interferência de 'políticos poderosos' no cenário jurídico nacional em proveito próprio e em desfavor da correta aplicação das Leis, cumpre lembrar que a invocação - sobre tais 'políticos poderosos' -  deverá ser estendida aos demais cidadãos, inclusive, especialmente, operadores do Direito e fiscais da Lei, julguem-se eles poderosos ou não). 

MOMENTO CRUCIAL


Ali Miraee. (Irã).

VOLTANDO AO FMI


"Os 'bons tempos' voltaram.
O Fundo Monetário Internacional, como na era FHC, sente-se à vontade para ditar o que o Brasil deve fazer.
(Ontem), divulgou documento dizendo que é 'imperativo' que o Brasil aprove a reforma da previdência para restabelecer a sustentabilidade fiscal do país, noticia a Folha.
Não é 'imperativo' que haja justiça social.
Não é imperativo que haja proteção e dignidade na velhice.
Não é imperativo que haja equilíbrio fiscal para fazermos investimentos estruturais, não é imperativo que tenhamos mais energia, mais capacidade de explorar nosso petróleo recém descoberto, não é imperativo que possamos ampliar  nossa presença econômica no mundo, nada disso.
Segundo o FMI, nós e nossos companheiros de desgraçada sina na América Latina temos é “perigo”, segundo Alejandro Werner, diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do FMI.
(Para) o nosso “gerente” Alejandro Werner, diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do FMI, as eleições previstas para “os países da América Latina nos próximos dois anos -Brasil, Chile, Paraguai, Colômbia, México e Argentina (legislativas)- pode gerar incertezas na região e, assim, atrasos na recuperação dos países”.
Quem sabe o retorno ao abjeto “populismo” que privilegia o mercado interno, a produção, a renda, o consumo?
Que o FMI dê palpite sobre os países que lhe têm dívidas – com todas as ressalvas que se possam fazer, ainda há a lógica do dinheiro devido, a do credor.
Mas nós devemos estar, portanto,  (em situação) pior do que a Grécia, quando a “troika” – além do FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão da União Europeia - dizia tudo o que o país deveria fazer.
Ao menos, lá, eles lhe deviam os tubos.
Porque, recorde-se, o “gastador” governo Lula não só saldou todos os débitos como ainda emprestou dinheiro à instituição.
O curioso é que, se houvesse rigor técnico no FMI para além de seu interesse explícito de defender a manutenção de um governo dócil aos interesses do capital estrangeiro, a esta altura veria que a reforma previdenciária, do ponto de vista das contas públicas e de sua sustentabilidade, tornou-se um farrapo e, ainda assim, de aceitação duvidosa."






(De Fernando Brito, titular do blog Tijolaço, post intitulado "O FMI no poder: degola da Previdência é 'imperativa'", publicado nesta data no referido blog - aqui.

Há, igualmente, quem considere que "se houvesse rigor técnico no FMI" para além de seus propósitos imediatos, seus técnicos, antes de quaisquer providências, deveriam averiguar, com rigor, a pertinência dos indicadores da economia brasileira que estariam a constituir indícios de recuperação. Veja-se, por exemplo, o que afirmou o analista Luis Nassif no post "Governo manipulou dados de crescimento", reproduzido neste blog sob o título inicial "SOBRE RECESSÃO E ESTATÍSTICAS INCONFIÁVEIS", apontando a manipulação dos índices PMC [Pesquisa Mensal de Comércio] e PMS [Pesquisa Mensal de Serviços] - índices a cargo do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - e IBC-BR [Índice de Atividade Econômica do Banco Central]: "Trata-se de manipulação ampla, anti-científica. Comparam-se dados de 2017 - com a nova metodologia - com dados de 2016, com a metodologia antiga. É o mesmo que comparar maçãs e laranjas. E tudo isso sem avisar ninguém, sem apresentar os dados...". 
Para ler o post, clique AQUI).

DIA DA TERRA


Milenko Kosanovic. (Sérvia).

LIÇÕES DA INCONFIDÊNCIA

Pintura de Antônio Parreiras. 1914.

Lições da Inconfidência

Por Iurutaí Puertas

(Anteontem) completaram-se 225 anos da execução pública, por enforcamento – e posterior esquartejamento do corpo – do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Para a maioria dos brasileiros só mais um feriadão, com os engarrafamentos de praxe noticiados pelas Tvs, e a oportunidade de sair da rotina de trabalho/estudo alienados e alienantes. Cabe, contudo, lembrarmo-nos das razões que levaram esta data ao status de Feriado Nacional.
Proclamada a República em 1889, cedo perceberam seus ideólogos a necessidade de um herói nacional que, diferente de um Duque de Caxias, não fosse assim considerado pelos serviços prestados ao Império, mas que representasse a resistência dos brasileiros à monarquia e seus poderes absolutos; mais, que pudesse encarnar a luta pela liberdade e autonomia da nação brasileira. Iniciou-se, então, um longo trabalho de pesquisa histórico-documental que trouxe à luz os autos dos processos da chamada Conjuração Mineira, um movimento no qual juntaram-se a arraia-miúda e alguns representantes das classes dominantes da época para propor um projeto de país que nos livrasse da Coroa Portuguesa e seu processo de exploração colonial. Tal Conjuração teve entre seus membros, padres, pequenos e grandes proprietários de terras, poetas, comerciantes, bacharéis, alguns soldados e alferes,e foi descoberta graças à inconfidência de Joaquim Silvério dos Reis, a partir da qual realizaram-se as primeiras prisões.
A leitura dos referidos autos muito nos ensina sobre as práticas de um Sistema Judiciário que tinha por objetivo atender aos desígnios do Império Colonial. Senão, vejamos: uma vez denunciados, os conjurados eram encarcerados tendo em vista a admissão de sua culpa e a denúncia de outros partícipes. Provas materiais não eram necessárias, bastando como acusação o ser delatado,  ao réu cabia o ônus de provar sua inocência, aí sim com provas materiais e/ou testemunhos considerados, pelos acusadores, dignos de fé. Aos juízes e escrivães cabia tomar os depoimentos e decidir sobre a validade de suas declarações. Os que delatavam outros participantes, demonstrando assim, para a justiça da época, seu arrependimento tinham penas mais brandas: degredo, por maior ou menor prazo de tempo conforme a importância de sua participação ou de sua delação, confisco dos bens ou prisão. Aos que não delatassem, a pena de morte, que era a pena para os crimes de traição à sua Majestade. Quer dizer, os réus, uma vez que haviam sido delatados, já iniciavam o processo como condenados só sendo possível conquistar o abrandamento das penas.
Tal processo arrastou-se de 1789 a 1792, estando durante todo este período encarcerados os réus. A partir de 1790 o processo foi unificado sob a alçada de três desembargadores da Suplicação vindos especialmente da Metrópole com esta finalidade.
Das dezenas de pessoas envolvidas na Conjuração, onze foram condenadas à morte, uma – Cláudio Manoel da Costa - suicidou-se na prisão, sendo declarada infame a sua memória e infames seus filhos e netos, e seus bens confiscados para o Fisco e a Câmara Real, por haver se subtraído à execução da justiça de sua Majestade. Dos restantes condenados, nove obtiveram a clemência da Rainha, tendo sido a pena capital comutada em degredo por 10 anos nas colônias d’ África.
Um, que não delatou e não renegou sua participação na Conjuração, foi condenado à pena capital sendo sua sentença paradigmática :
"(...) Portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas, a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, aonde em lugar mais público dela será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregado em postes pelo caminho de Minas no sítio da Varginha e das Cebolas, aonde o Réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e a Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável Réu (...)".
Passados esses 225 anos, lembramo-nos do alferes e do traidor. De um por sua grandeza, do outro por sua pusilanimidade. Dos desembargadores, juízes, procuradores, responsáveis pelo exercício discricionário da “justiça” da Metrópole, nem os historiadores, sem consulta às fontes, se recordam. É, a História ensina; difícil parece ser aprender com suas lições.  -  (Fonte: AQUI).
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Dois comentários - e uma réplica - selecionados:
1. Fábio de Oliveira Ribeiro
Era uma vez um vasto território que tinha milhares de povos indígenas que pertenciam a dezenas de troncos étnicos. Alguns deles eram aliados, outros adversários. As disputas também ocorriam entre tribos da mesma etnia.Chegaram uns portugueses e foram conquistando lentamente o território. Eles se aliavam com alguns índios para eliminar os inimigos deles. Alguns eram mortos, outros viravam escravos. Mas aqueles índios que eram amigos dos brancos perdiam sua identidade, sua língua, sua cultura e se tornavam subalternos num regime estritamente hierarquizado. Então os portugueses trouxeram milhares de negros. Eles exploraram as rivalidades entre negros de etnias rivais. Alguns eram bem tratados porque maltratavam os outros negros para que eles produzissem a riqueza colonial (açúcar produzido de cana). Marx fala em conflito de classes. É possível ver isto na história do Brasil. Mas é possível ver outra coisa: a colusão de classes, pois o sistema não teria sido bem sucedido sem o apoio voluntário daqueles que eram incluídos no sistema de exploração colonial e de ocupação do território (com exclusão política e econômica). A colusão social é um fenômeno importante no Brasil. Certamente é um fenômeno importante nos EUA. Como disse Castor (a esposa de Sartre) o poderoso não seria tão forte sem a ajuda do oprimido. Não por acaso o sistema colonial se valeu de um delator para destroçar a conjuração Mineira como sua reencarnação está utilizando delações para destroçar o PT depois de ter destroçado Dilma Rousseff.
2. J. Roberto Militão
Sou admirador de vossas msg e artigos quase sempre conforme minhas convicções. Por isso, ouso a observação crítica ao vosso comentário: a escravidão dos ´negros´ foi imposta e exercida com imensa e permanente violência física.
Essa historinha de que bastava a exploração das rivalidades étnicas não condiz com a realidade histórica. Serviram para aplacar a consciência de humanistas da época.
Basta verificar alguns dados que historiadores sérios, como o saudoso prof. Clóvis Moura, para não se crer nessa lógica perversa. Existiam os ´negros´ capitães-do-mato, mas o sistema apenas sobreviveu por 300 anos em razão da extrema violência e crimes de lesa-humanidade praticados pelos senhores de escravos.
Pela importância de vossa voz, considerei essencial alertá-lo sobre esse perigoso ´lugar comum´ do discurso de quem legitima e desculpa a escravidão africana, o maior crime e mais duradouro dentre os delitos de lesa-humanidade.
Fraterno e solidário abraço... (também tenho passado minhas perseguições policiais, de Promotores e de Magistrados).
3. Réplica de Fábio
 A violência foi sem dúvida imensa, contra índios e negros. Mas se não houvessem indígenas e escravos trabalhando voluntariamente para os portugueses o sistema rapidamente seria desmantelado (pois os colonos eram poucos e os "outros" eram muitos). Fenômeno semelhante ocorreu na Europa ocupada por nazistas. Estudando atentamente o holocausto, Hannah Arendt notou que os documentos demonstravam um fato importante: a mortandade dos judeus foi menor nos países em que eles estavam desorganizados; nos países onde eles eram bem organizados as organizações judaicas colaboraram com seus verdugos e a mortandade dos judeus foi maior. A colaboração foi forçada em alguns casos (como ocorreu no Brasil colonial), mas há também casos documentados de colaboração voluntária. Até mesmo no alto comando nazista existiam descendentes de judeus, como Herman Goering e Reinhand Heydrich (...).
Grato pelo comentário. Longe de mim tentar diminuir a importância da violência no processo de construção e expanção do Estado dentro deste vasto território que hoje chamamos de Brasil. (...).

O DESCOBRIMENTO


G. Passofundo.

A SOBERANIA DOS DOMINADORES


Thomate.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

A CAIXA AMARELA COM O CARA QUE BOTOU O BLOCO NA RUA


Sérgio Sampaio e a Segunda Sem Lei

Por Almir Forte

Quando, no inicio da década de 1990, o nosso poeta, compositor e cantor Sérgio Sampaio retornou para Cachoeiro, era comum encontrá-lo pelos bares da cidade. O mais frequentado era o Bar do Doutor, ao lado do cine Plaza. O local era uma espécie de point cultural da época, inclusive foi lá que seu irmão Jorge Sampaio, o Dedé Caiano, fez o lançamento, literalmente, do livro de sua autoria Aladim sem Lâmpada. Mas essa é outra história.

Após ter passado uns tempos na Capital Secreta, o poeta se aborreceu, foi embora e prometeu que não mais voltaria a sua terra natal e fixaria residência em outro estado, mais precisamente na Bahia. Mas, como era um artista um tanto temperamental, não levamos muito a sério suas declarações sobre nossa cidade, embora concordássemos com algumas delas.
Foi então que, em maio de 1994, o nosso poeta veio a falecer e foi sepultado no estado do Rio de Janeiro. No ano de 1997, quando completaria 50 anos, o Município, através da Secretaria de Cultura, resolveu trazê-lo para Cachoeiro, onde seria sepultado com grandes homenagens.
O diretor de cultura da época, João de Moraes, fez o translado dos restos mortais de nosso poeta para Cachoeiro, que veio em uma caixa hermeticamente fechada e pressurizada de aproximadamente 50 ou 60 centímetros, envolvida em um papel amarelo.
Como a burocracia não permitiu a agilidade prevista para a solenidade e as homenagens, a caixa contendo os restos mortais de nosso grande cantor e compositor ficou guardada na residência de João de Moraes, até que fossem levados ao seu descanso eterno, o que demorou quase um ano.
Mas, tradicionalmente, na casa de João de Moraes era realizada a chamada “Segunda sem Lei”, quando nos reuníamos para um tira-gosto acompanhado de drinques que variavam de refrigerantes, passando pela tradicional cervejinha, até a cachaça, whisky, arak e, para os mais fortes, o absinto.
E como tudo o que é tradicional tem seus avanços, combinamos que a próxima “Segunda Sem Lei” seria especial, pois beberíamos com Sérgio Sampaio. João de Moraes e Penha, Ronaldo, Marquinhos, Pedro, Alcélio, Marlene, eu e mais alguns frequentadores, cujos nomes serão omitidos, uma vez que não os consultei se poderia citá-los, nos apresentamos para o grande evento.
Quando a noite já estava bastante alta, o fato mais importante e esperado aconteceu. De forma solene e com muito respeito o anfitrião trouxe o convidado, ou seja, a caixa amarela que continha os restos mortais de Sérgio Sampaio, e a depositou ao lado da mesa. Foi então que todos fizeram um brinde e cada um dos presentes deixou uma mensagem assinada na caixa.
E assim, sucessivamente, outras “Segundas Sem lei” voltaram a acontecer e muitas personalidades ilustres da cultura nacional passaram por lá e deixaram mensagens para o nosso poeta, cantor e compositor, entre os quais podemos citar os poetas Ricardo Chacal e Sérgio Natureza, o jornalista de O Globo Arnaldo Bloch, além do jornalista e escritor Marco Antônio Carvalho e outros.
O nosso anfitrião, João de Moraes, atualmente reside em outra capital, Vitória, mas mantém sob sua guarda o papel com as mensagens e assinaturas de todos os que ousaram uma “Segunda Sem Lei” na companhia de Sérgio Sampaio. (Fonte: aqui).
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Cachoeiro do Itapemirim é cheia de bossa. De lá: o cronista Rubem Braga, o grande Raul Sampaio - e RC. Além, claro, do poetaço Sérgio Sampaio - aqui.