quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

TORQUATO NETO, O CARA QUE NÃO ANDAVA SENDO FELIZ POR AÍ


Por Gregório Macedo.


Acabo de ler a segunda edição do livro "Torquato Neto ou A Carne Seca É Servida", de Kenard Kruel, editora Zodíaco, 2008, 622 páginas, capa de Paulo Moura, apresentação de Durvalino Filho. Trata-se de primeira edição, na prática, visto que a original, publicada em 2001, ocupava tão-somente 44 páginas.

Kenard esmerou-se no garimpo de informações sobre Torquato Pereira de Araújo Neto e o "mundo em volta de Torquato". Em duas palavras: foi buscar.

Nascimento (09 de novembro de 1944), infância, casa, rua, primeiras lições, traquinagens, zelo materno, rigor materno, amor materno. Torquato correspondendo - em casa, na escola, na rua. Indo além: inglês, francês, Machado aos 14, Shakespeare "de presente". Briga "de vera", coisa raríssima. Professora incompetente não ficava impune, mas Torquato foi quem pagou alguns patos. Aos 15, Salvador.

Início de 1960, científico no Colégio Nossa Senhora da Vitória, filmes em geral e artigos de Glauber Rocha em particular. Atividades em torno da União Nacional dos Estudantes: Duda Machado, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Álvaro Guimarães, Orlando Senna, Tom Zé, José Carlos Capinan, Rogério Duarte, Maria Bethânia, Gal Costa, Waly Salomão. Torquato integrado. Gil resume: "Vivíamos num incessante entra-em-beco-sai-em-beco corpoalma adentro de uma cidade mítica, bela e sensual (...)". Em 1961, roteiriza o filme "Barravento", dirigido/finalizado por Glauber Rocha.

Rio de Janeiro, janeiro de 1962: Torquato, residindo no edifício Rajah, praia de Botafogo, dá seguimento ao curso científico, concluindo-o e iniciando o curso de Comunicação (faria até o segundo ano) na Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil. Conhece Paulo Francis e Flávio Rangel. Diz a Caetano: "Desejo tornar-me jornalista, manter uma coluna". Rui Guerra apresenta-o a Edu Lobo - e o poeta escreve "Veleiro", "Lua Cheia" e "Pra Dizer Adeus". Edu sugere a Torquato que se mude para São Paulo.

São Paulo, 1966. Gilberto Gil, solteiro (a mulher em Salvador), converte sua residência na "pensão dos baianos": Geraldo Vandré, Rui Guerra, Capinan, Torquato. Convive com a Poesia Concreta dos teóricos e poetas Augusto e Haroldo de Campos e Décio Pignatari. Muda radicalmente o juízo que formara sobre o Concretismo (Kenard expõe, nas páginas 551 a 561, artigo de Torquato publicado pelo jornal O Dia, de Teresina, em cinco partes, nos dias 2, 7, 20, 23 e 25 de fevereiro de 1964. O artigo "A Arte e a Cultura Popular" aborda a contribuição de Gilberto Freyre quanto à "possibilidade de se formar, ou pelo menos se tentar reformar, a cultura nacional - então capenga e importada em sua quase totalidade -, tomando como base e ponto de partida as tradições, o folclore e a realidade da vida social nordestina". A publicação do "Livro do Nordeste", de Freyre, em 1925, foi "o primeiro passo (...), de onde, semente que foi, brotaram as literaturas brasileiras de José Américo de Almeida, Jorge de Lima, Rachel de Queiroz - e principalmente dos mestres mais geniais e importantes do movimento, José Lins do Rego e Graciliano Ramos". Torquato "dá uma passada" pelo "anarquismo destruidor dos intelectuais paulistas liderados por Oswald e Mário de Andrade" para, na quarta parte do texto,
dar conta de que "Em São Paulo, Décio Pignatari lidera um movimento híbrido, horrível, de poesia concretista. E no Rio, finalmente, Ferreira Gullar, antes concretista, agora redimido, procura um caminho de salvação para a nossa poesia dentro da literatura popular de cordel nordestina").

Em janeiro de 1967, casa-se com a baiana Ana Maria dos Santos e Silva (Thiago, seu filho, nasceria em 1970). Em março, na coluna "Música Brasileira", que há pouco vinha escrevendo no Jornal dos Sports, critica secamente o disco "Eternamente Samba", de Ataulfo Alves ("...terríveis repertório e arranjos..."). Ataulfo respondeu com o samba "Não cole cartaz em mim", acompanhado (não o samba, mas Ataulfo) por um coro de vozes indignadas com a atitude de Torquato.

Estoura o Tropicalismo. Torquato diz que o que importa é a Tropicália: aquele é esgotável, mais dia menos dia se exaure; esta, não: é "de dentro", individual, fênix. E brinca: Tropicalismo é brincadeira: Zé Celso Martinez Correa é o papa, Chacrinha é o gênio, Gilda de Abreu é a musa e Nélson Rodrigues é deus. Torquato brinca, mas havia diagnosticado: o Brasil recalca e se envergonha dos elementos de sua cultura e do seu subdesenvolvimento. Com José Carlos Capinan, faz o roteiro de "Vida, Paixão e Banana do Tropicalismo", para a TV Globo, mas o trabalho é recusado pela empresa patrocinadora, a Rhodia. No entanto, a versão simplificada do roteiro original foi gravada em 23 de agosto de 1968 e exibida em São Paulo para um público de cerca de duas mil pessoas. O que se vê: Caetano lendo um "manifesto" (com as "definições" para Tropicalismo e Tropicália, traçadas por Torquato) calcado no "Manifesto Antropofágico", de Oswald de Andrade, e Ítala Nandi debochadamente tomando a palavra para asseverar: "Tropicalismo é ausência de consciência da tragédia em plena tragédia. É arte sadomasoquista. É o você mesmo. Tropicalismo é o da boca pra fora!" E mais: estrutura/estilo da carta de Pero Vaz de Caminha a el-rey de Portugal, letra do Hino Nacional e da "Canção do Exílio", de Gonçalves Dias, cenários antropofáficos (papagaios, bananas, abacaxis), estética kitsch, Academia Brasileira de Letras, Colégio de Aplicação, banda do Colégio Pedro II, programas de auditório/cantoras do rádio (Marlene, Emilinha, Dalva de Oliveira, Linda e Dircinha Batista, Aracy de Almeida) - e a reafirmação de que os problemas do Brasil são comuns aos povos da América do Sul/Latina (Soy loco por ti!), devendo haver soma de esforços, não distanciamento (mercosul antevisto - se bem que o mercosul não chega a tanto, ainda). O ídolo Vicente Celestino (na música e no cinema, como nos filmes "O Ébrio", 1946, e "Coração Materno", 1951, ambos dirigidos pela mulher dele, Gilda de Abreu, cantora, escritora, atriz e cineasta) foi escalado para integrar o elenco da peça (que acabou, como já dito, por não ser mostrada pela Globo). Mas Vicente teria chegado a ensaiar. Ao tomar conhecimento de que o pão sagrado seria substituído por uma banana, rompeu com a direção e seguiu para o hotel Normandie, onde teria tido um ataque cardíaco, vindo a falecer... (Nota: dados para inserção deste parágrafo foram recolhidos do livro "Torquato Neto, Uma Poética em Estilhaços", de Paulo Andrade, publicado em 2002).

Final de 1968 a final de 1969: contemplado com bolsa de estudo para escrever sobre as influências africanas na música popular brasileira, segue, uma semana antes da decretação do Ato Institucional n° 5, para a Europa e Estados Unidos. O casal é acompanhado por Hélio Oiticica, amigo e confidente de Torquato (Kenard inclui cartas - páginas 587 a 593). Em Londres, conversa com Jimi Hendrix (ouvindo "aquele álbum branco dos Beatles") e concede entrevista à BBC.

Retornando ao Brasil e de "relações cortadas" com o grupo baiano, vem a Teresina e pretende levar pro Rio de Janeiro o compositor Carlos Galvão, o artista gráfico Arnaldo Albuquerque e os músicos Renato Piau e Bugyja Brito. Não logrou êxito. Retorna ao Rio, alia-se a Waly Salomão, Vinícius Cantuária e Luís Moreno - e elegem como nova intérprete a cantora (piauiense) Lena Rios, a Barradinha.

Torquato, porém, não consegue esquecer os baianos, e sua paixão pelo cinema sempre estava a aflorar, estimulada pelos cineastas Júlio Bressane, Rogério Sganzerla, Luís Otávio Pimentel e Ivan Cardoso. O cinema exerce um fascínio terrível sobre o poeta: "As letras dele são, na realidade, roteiros cinematográficos", afirma o jornalista, escritor e filólogo Paulo José Cunha, primo de Torquato. Foram vários os filmes, em Teresina, no Rio e em Salvador, entre 1961 (roteiro de "Barravento") e junho de 1972 ("O faroesteiro da cidade verde ou só matando").

Em janeiro de 1971, vem a Teresina e compõe, com Silizinho, o samba-de-enredo da Brasa-Samba. Apaixonado pelo carnaval, desfila num caminhão lotado, toda a marmanjada vestida de
"meninas boas de famílias más". A avó Sazinha chama-o pelo nome, ao que Torquato: "Mas, como a senhora me reconheceu, vó, se tou todo vestido de mulher"? Ela: "Pelos pés, meu querido, pelos pés. É difícil uma mulher, mesmo da vida, ter um pé 44". Risada geral. Mas a fuzarca durou pouco: "Torquato teve que voltar ao Rio de Janeiro, para o seu inferno astral", conta Paulo José Cunha. (Dona Salomé, no ano seguinte, choraria: "O Rio matou meu filho").

Antes de retornar ao Rio, Torquato concedera entrevista aos editores da página "Comunicação",
do jornal Opinião, de Teresina, Durvalino Filho e Edmar Oliveira. O poeta converteu-se em colaborador da "Comunicação", bem como de seu "sucessor", o jornal Gramma, cuja vida se resumiu a dois números (fevereiro e novembro de 1972, mês em que Torquato morreu).

Além das letras (estão todas no livro) e do cinema, Torquato integrou as equipes de shows musicais marcantes. Com Capinan e Caetano, roteirizou "Pois é", de Maria Bethânia, em 1966; de janeiro a maio de 1967, participou de "Ensaio Geral", na TV Excelsior (o time: Radamés Gnatalli, Tamba Trio, Gil, Caetano, Sérgio Ricardo, Tuca, Sidney Miller, Época de Ouro, Jacob do Bandolim, Ismael Silva, Cyro Monteiro); em julho de 1967, roteirizou, para a TV Record, ao lado de Caetano, o "Frente Única - Noite da Música Popular Brasileira". (Ver nota ao final).

Voltando à escrita, convém dizer que Torquato era um dínamo na produção intelectual: de agosto de 1971 a março de 1972 escreveu a coluna "Geléia Geral" (título inspirado em expressão cunhada por Décio Pignatari), no jornal Última Hora. No conjunto, colaborou com os suplementos "O Sol", do Jornal dos Sports, e "Plug", do Correio da Manhã, e com as revistas "Rolling Stone", "Presença" e "Verbo Encantado" (de todas as publicações citadas, apenas esta não é carioca - é baiana). Registro à parte merece o jornal "Flor do Mal": criado em 1971, editado por Luiz Carlos Maciel (coordenador da seção "Underground", no O Pasquim), "Flor do Mal" nasceu de uma promessa feita por Sérgio Cabral, na prisão, a Luiz Carlos. Abordava arte, cultura e comportamento relacionados a antipsiquiatria, sexualidade, orientalismo, teatro, drogas etc. A Luiz Carlos Maciel juntaram-se Rogério Duarte, Tite de Lemos, Antonio Bivar, Waly Salomão, Capinan. E Torquato Neto. A fotografia que ilustra a capa do primeiro número foi encontrada por Torquato no chão da redação do jornal Última Hora, pisoteada. Mostra uma menina negra, sorrindo - representando a pureza espiritual. A "Flor do Mal" tinha tiragem de 40 mil exemplares, dos quais vendia-se a metade, por aí. Resistiu por cinco números.

Waly Salomão, ao abordar a relação entre Torquato e dona Salomé, equipara a "tirania" de dona Salomé à da mãe de Baudelaire ("flores do mal"). A mãe de Baudelaire interditou-o, cassando-lhe o direito de gerir o patrimônio deixado pelo pai - e que Baudelaire há dois anos vinha dilapidando. Baudelaire, então, submete-se inteiramente à mãe, bajulando-a noite e dia, tentando reaver o poder. O caso de Torquato parece-me bem distinto: amor filial rima com amor materno, sem interesses "escusos"de permeio. A guerra permanente de Torquato era consigo próprio, e só em função de seus rios subterrâneos. Arrisco-me, mas especulo: álcool (e outras drogas) fragilizavam o poeta, e quanto mais tênues suas defesas e mais vulnerável Torquato, mais álcool (e outras drogas) se impunham.

"O músico, pela própria natureza de sua função, pelas oportunidades maiores de aparecer (...) acaba resumindo em si toda a jogada, toda a atenção, e o letrista fica totalmente marginalizado. Com Vinicius aconteceu o contrário (...) mas é uma exceção (...). Waly Salomão (ou Torquato Neto, digo eu), por ser apenas letrista, tem de enfrentar a barra muito mais pesada de fazer seu nome a partir daí. (...) Direito autoral é um circo, e um circo malfeito. É uma máfia, uma loucura. Existem estatutos, leis, mas a verdade é que na hora do tutu a coisa não anda. (...) De direito autoral ninguém vive!" (Jards Macalé - jornal Opinião nº 14, de 05.02.1973).

Roberto Moura, no artigo "Corda Solta" (Kenard publica-o), sustenta que o que matou Torquato foram as injunções (pressão da "máfia" do direito autoral, já que o poeta a atacava com veemência em sua coluna "Geléia Geral", e por isso acabou por perdê-la), o salário de fome ("enquanto Capinan faturava mais de dez milhões antigos como publicitário, Torquato, como jornalista, não atingia dois") e "a falta de compreensão".

Torquato confessava a amigos sentir-se um trapo, um derrotado, um infeliz perpétuo. Internado, já pela enésima vez, no sanatório do Engenho de Dentro, Rio de Janeiro (em Teresina, várias vezes esteve no Meduna, para desintoxicar-se), escreveu: "(...) Incrível, já não preciso mais (...) liquidar meu nome, formar nova reputação como vinha fazendo sistematicamente como parte do processo autodestrutivo em que embarquei - e do qual, certamente, jamais me safarei por completo(...). Tem um livro chamado 'O Hospício é Deus'. Eu queria ler esse livro. Foi escrito, penso, nesse mesmo sanatório. Vou pedir a alguém para me conseguir esse livro". O livro a que Torquato se refere tem o título citado, e foi escrito por Maura Lopes Cançado (que além dele publicou "O sofredor do ver"), escritora que viveu entre a lucidez e a loucura, tendo sido, na década de sessenta, companheira de trabalho, no Jornal do Brasil, de pessoas como Carlos Heitor Cony, Amílcar de Castro, Ferreira Gullar, Reynaldo Jardim, Mário Faustino e José Guilherme Merquior, entre outros. Desde jovem, atordoada pela doença, passava por internações - vivendo, após, momentos de lucidez. "Minha consciência da inutilidade de tudo mata-me. Esta incapacidade de sofrer torna-me árida, vazia - (...) Invento-me a cada instante". Torquato se identificaria com essa última parte?

Torquato: tristeza, melancolia, ironia, sarcasmo. "Antropofagia acompanhada de grande intensidade de autofagia". "Sinal fechado em todas as direções". "Abandonado, frágil e sozinho". "Ocupar espaço x estreitamento". "Sobrevivência dura e magra". "Poe, Rimbaud, Baudelaire, Lautréamont, Antonin Artaud". Porém Paulo Andrade, em "Torquato Neto, uma poética de estilhaços", lembra que Torquato viveu em constante risco, pois "introjetou não apenas os problemas e tensões político-sociais (...) do país (...)", mas "(...) viveu atormentado igualmente pelos próprios fantasmas interiores, revelados em seu modo particular de ver e sentir o mundo". "(...) a pluralidade de temas e de estilos constitui a marca característica da poética de Torquato Neto". Enquanto André Bueno arremata: "Mas nada do velho papo furado do jovem-poeta-que-se-mata em romântica reação contra - oh! - esse mundo com suas leis cruéis".
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O poeta Torquato Neto suicidou-se em 10 de novembro de 1972.
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Vou fazer a louvação, louvação: parabéns, Kenard, por "Torquato Neto Ou A Carne Seca É Servida".
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P.s.: 1. A fortuna crítica de "...A Carne Seca..." traz matérias imperdíveis, além da de Roberto Moura, como "Toda palavra guarda uma cilada", de Paulo José Cunha, "Torquato, o afinador dos tristes", de Joaquim Branco, "Torquato esqueceu as aspas", de Waly Salomão, "O cinema piauiense" (entrevista concedida por Claudete Dias a Djalma Batista, do jornal Diário do Povo, em torno de "Adão e Eva e o paraíso do consumo", filme super-8 estrelado por ela e Torquato), "Tantas Máscaras", de Régis Bonvicino, "E a carne seca foi servida", de Lúcio Emílio do Espírito Santo Júnior, "Os últimos dias de Paupéria", de José Carlos Oliveira (penso tratar-se do autor de "Um novo animal na floresta"), que, para lá de estranhamente, "massacra" o poeta Mário Faustino, e "Os últimos dias de um romântico", de Paulo Leminsky - que tinha um talento "torquatiano" e enfatizava que "Alta era a arte de Torquato, poeta das elipses desconcertantes, dos inesperados curtos-circuitos, mestre da sintaxe descontínua, que caracteriza a modernidade".
P.s. 2. Em 1975, é publicada a revista "Navilouca" (a "stultifera navis" enfim passava pela costa da paisagem brasileira), edição única, que Torquato planejara, reunindo trabalhos de Lígia Clark, Hélio Oiticica, Chacal, Caetano, Augusto e Haroldo de Campos, Décio Pignatari e Torquato Neto.
P.s. 3. A antologia "26 poetas hoje" é lançada em 1976. Organizada por Heloísa Buarque de Hollanda, traz Torquato como poeta maior, no entendimento de críticos como Nelson Ascher.
P.s. 4. Em 1997, é publicada a primeira antologia bilíngue da poesia brasileira, em Los Angeles, editora Sun & Moon Press, de San Francisco: "Nothing the sun could not explain", organizada por Michael Palmer, Régis Bonvicino e Nelson Ascher. Lá estão Torquato, Paulo Leminsky, Ana Cristina César, Waly Salomão e outros. Um dos poemas de Torquato é "Let's play that".
P.s. 5. "Os últimos dias de Paupéria" (1973 e 1982, edições organizadas por Waly Salomão - morto em 2003 - e Ana Maria Duarte), "Torquato Neto, uma poética em estilhaços", de Paulo Andrade, publicado em 2002, "Torquatália" (dois volumes, lançados em 2005, Editora Rocco, organizados por Paulo Roberto Pires) e "Torquato Neto ou a carne seca é servida", de Kenard Kruel, resumem tudo o que foi e é o poeta e parceiro das palavras Torquato Neto.
P.s. 6. Inseri no texto original - e hoje, dia 02.01.09, procedi à exclusão - informação sobre o período de Torquato Neto em Londres, colhida de José Elias de Arêa Leão, que, após publicado o texto, afirmou não ter plena convicção do que houvera informado.
Nota (manhã do dia 02.01.09): Alguns dos temas abordados por Kenard Kruel em "Torquato Neto ou a carne seca é servida" foram por mim acrescidos de detalhes/impressões, embasadas em outras fontes, não espelhando necessariamente, em decorrência, o pensamento do autor do livro.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

SOBRE O TEMPO


"TEMPUS EST OPTIMUS JUDEX RERUM OMNIUM = O TEMPO É ÓTIMO JUIZ DE TODAS AS COISAS".


(Dito latino, em voga desde priscas eras).

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

REGISTRO TRANSCENDENTAL


No Vietnã, anos setenta, Tio Sam distribuia napalm e projéteis em geral e, dependendo do humor dos rapazes, dizimava populações inteiras de vilarejos. Em resposta a questionamento formulado por jornalistas incisivos, o general-comandante Westmoreland argumentava mais ou menos assim: "Vocês precisam compreender que a morte das pessoas é algo relativo. Cada cultura analisa de um jeito. Na América, é terrível; aqui no sudeste asiático a visão é outra: a vida não é assim tão valorizada. Portanto, esse alarde todo é desproporcional".

Israel está matando civis palestinos aos montes. Numa única investida, mais de duzentos mortos. Como se não bastassem as humilhações e privações impostas ao povo palestino.

Enquanto isso, Tio Sam e a grande mídia, a exemplo de Westmoreland, consideram tudo perfeitamente compreensível.

domingo, 28 de dezembro de 2008

COERÊNCIA ETÍLICA


"NÃO QUERO NEM PRECISO DE CONHAQUE, MAS NÃO VOU CONTRARIAR UM HÁBITO DE UMA VIDA INTEIRA".


(WINSTON CHURCHILL - 1874/1965 -; político e diplomata inglês; primeiro-ministro da Inglaterra ao longo da 2ª Guerra Mundial, quando, a cada dia, por sua postura destemida diante da fúria hitlerista, era mais e mais admirado pelo povo. Passada a guerra, porém, levou bomba em sua pretensão de ser reeleito).

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

ANOTAÇÕES 2008


Sério, cara, algumas coisas eu anotei. Vou logo ressalvando o seguinte: não falo sobre o Obama: limito-me a dizer que ficarei na expectativa. Tá, farei uma concessão: expectativa positiva.

Como disse, anotei algumas. Uma delas: George W. Bush, o sujeito que conseguiu desmoralizar o neoliberalismo. Foi de uma frouxidão total. Defensor emérito do Livre Mercado, permitiu que os especuladores deitassem e rolassem, a ponto de mil dólares em hipotecas fajutas alavancarem quarenta mil dólares no mercado de derivativos. O PIB do mundo é estimado em 65 trilhões de dólares, já o volume de dólares movimentado em torno dos derivativos ultrapassaria 670 trilhões - na verdade os caras estão chutando, pois nem sequer se tem idéia exata do tsunami, tal a esculhambação reinante. Cê sabia que a legislação americana é omissa quanto a roubos no sistema financeiro? Isso, cara. Nos EUA, presidente e controladores de um banco que quebra não têm seus bens pessoais ameaçados. Pode acreditar. Os promotores é que se empenham em ao menos conseguir multas expressivas contra os meliantes. Os banqueiros/especuladores passaram anos embolsando fortunas oriundas de gestão temerária e fraudulenta, elevaram seu patrimônio em centenas de vezes, graças ao Livre Mercado, e na hora do estouro os neoliberais pedem e obtêm socorro do Estado. É a verdade inquestionável, cara. Como? Claro, é claro que há neoliberais que continuam plenamente convictos de que o Livre Mercado é que é, ou melhor, é que continua a ser. No Brasil? Ora, no Brasil pululam neoliberais: eles sustentam: o Estado é anacrônico, corrupto, pesado; o Livre Mercado é virtuoso in totum. Não há quem os faça mudar de ladainha. Colunistas econômicos, políticos profissionais, "formadores" de opinião - um barato esse troço de "formador" de opinião! -, eles insistem, são inflexíveis: Maílson (aquele da inflação estratosférica), Sardenberg, Miriam Leitão, Marco Maciel (sim, aquele que sabe se dar bem desde o regime militar), enfim, todos os que sempre estiveram do lado do status quo continuam tecendo loas ao Livre Mercado. Mas o velho e pesado Estado sempre deverá estar a postos para socorrê-los. Agora, não há quem desfaça essa realidade: a história despediu-se de George Bush a sapatadas!

Olha só essa aqui: um dos especulares neoliberais mais notórios é o Bernard Madoff, ex-presidente da NASDAQ. Deu um rombo de 50 bilhões de dólares, o que corresponde mais ou menos a 120 bilhões de reais. Um dos fundos de derivativos capitaneados por ele, o Fairfield Greenwich, atuou meio "na moita" aqui no Brasil, e alguns brasileiros entraram na conversa de ganhos "superiores e constantes". Olha só: há alguns dias, quando estourou o escândalo, falava-se que o prejuízo de brasileiros chegava a um bilhão de dólares; em seguida o montante evoluiu para dois bilhões. Não se sabe ao certo a quanto chega o prejuízo. Consta que boa parte dos "investidores" brasileiros não vai dar o berro (recorrendo, por exemplo, à via judicial) porque parte do dinheiro aplicado (ou o dinheiro todo) era fruto de atividades ilegais. Quer dizer, o Madoff meteu a mão na grana de escroques. É a justiça enviesada!

Essa aqui já é bem singular: o juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo,
comportou-se exemplarmente, inspirando milhares de operadores do Direito por este Brasil. O banqueiro-bandido (como diz o delegado Protógenes Queiroz) Daniel Dantas e asseclas foram condenados a prisão e multa, havendo ainda dois inquéritos em curso. Antes disso, Daniel Dantas tivera prisões temporária e preventiva decretadas pelo juiz De Sanctis, as quais foram liminarmente relaxadas por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro e, pelo que se viu e se vê, a grande imprensa consideraram que o juiz De Sanctis, ao decretar a prisão preventiva do banqueiro, agiu movido pelo propósito de afrontar o ministro-presidente. Como o magistrado tem suas prerrogativas constitucionais (é, digamos, imexível), os parceiros do ministro ficam à cata de pretextos para denegrir o juiz federal. Em determinada entrevista, De Sanctis afirmou que "...a Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais do que isso, que contém um resumo das nossas idéias. Nós somos a Constituição". Pronto. Os comentaristas "formadores" trataram de acusar De Sanctis de simpatizante do nazismo, pois suas palavras coincidiam com as idéias esposadas por Karl Schmidt, teórico alemão. Nenhum crítico teve a iniciativa de analisar o contexto em que o magistrado formulou seu pensamento. Deliberadamente omitiram que Schmidt (a exemplo de Kelsen) é citado por nove entre dez estudiosos do Direito Constitucional - inclusive Gilmar Mendes.
Ademais, cara, as palavras de De Sanctis são pertinentes: o povo é a Constituição. Um exemplo? Pois não: as cláusulas pétreas (forma federativa/voto direto, secreto, universal e periódico/separação dos Poderes + direitos e garantias individuais): elas, como enfatizado, são pétreas, não podem ser modificadas. Podem, sim! Desde que para melhor. Exemplo: os novos direitos incorporados, como os relativos à mulher. Quem elabora as leis? Representando quem? Qualquer estudante de Direito que se dispuser a ler a entrevista de De Sanctis perceberá o óbvio.

Ih, cara, tem mais coisa. 2008 é o ano do centenário da morte de Joaquim Maria Machado de Assis, patrono dos escritores brasileiros. Machado, aliás... como? O livro de Kenard Kruel sobre o poeta Torquato Neto? Belíssimo livro, hein? O quê? Esse merece um texto exclusivo? Concordo. Inté.

INDAGAÇÕES METAFÍSICAS


"PARA QUE SERVEM OS GRANDES HORIZONTES QUE O MUNDO OFERECE, QUANDO NOSSOS SAPATOS NOS APERTAM?"


(Provérbio chinês).

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

RESTA SEMPRE A ESPERANÇA


"E EU QUE DESEJAVA TANTO QUE MINHA BIOGRAFIA TERMINASSE DE SÚBITO, SIMPLESMENTE ASSIM: 'DESAPARECIDO NA BATALHA DE ITORORÓ'. (DESAPARECIDO?! MEU DEUS, QUEM SABE SE AINDA ESTOU VIVO?!)".


(MÁRIO QUINTANA, poeta nascido em Alegrete-RS, em 1906, morto em Porto Alegre, em 1994).

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

VOTOS

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO PARA VOCÊ E SEUS FAMILIARES!

domingo, 21 de dezembro de 2008

DEFINIÇÕES


"CHAMAMOS DE ÉTICA O CONJUNTO DE COISAS QUE AS PESSOAS FAZEM QUANDO TODOS ESTÃO OLHANDO. O CONJUNTO DE COISAS QUE AS PESSOAS FAZEM QUANDO NINGUÉM ESTÁ OLHANDO CHAMAMOS DE CARÁTER".


(OSCAR WILDE - Dublin/Irlanda, 1854-Paris, 1900 -, poeta, comediante e romancista).

sábado, 20 de dezembro de 2008

ÚLTIMAS PALAVRAS DO BRUXO


"A VIDA É BOA!"


(Últimas palavras, sussurradas por Machado de Assis, patrono dos escritores brasileiros, em 29.09.1908, ao crítico José Veríssimo, que acompanhou sua agonia final).

DITOS NATALINOS


NÃO NASCEU EM BERÇO DE OURO? TUDO BEM, DISSE A ESTRELA, NÃO LIGO A MÍNIMA PARA MIUDEZAS.


RELATOU O POETA: VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DISSE ELE, E O BEBÊ, RECÉM-NASCIDO, PULOU DA MANJEDOURA E FOI ATÉ O MESTRE, CAMINHANDO SOBRE AS ÁGUAS.


HOJE EM DIA, CERTOS REIS MAGOS, NEOLIBERAIS ATÉ A MEDULA, IGNORAM SOLENEMENTE OS POBREZINHOS QUE NASÇAM SEJA ONDE FOR.


AO DEPARAR COM O ESTRAGO CAUSADO POR NEOLIBERAIS E CORRUPTOS, CRISTO OS EXPULSARIA DO LIVRE MERCADO A CHICOTADAS.


ENTREOUVIDO NO ADRO DO TEMPLO: "A RELIGIÃO PODE ATÉ SER O ÓPIO DO POVO, MAS QUANTOS ECONOMISTAS CONSEGUEM, NO MUNDO REAL, MULTIPLICAR PÃES?"


HERODES CONTINUA A MATAR CRIANCINHAS MUNDO AFORA, SÓ QUE, ASSIM COMO AGE AO MANIPULAR O MERCADO FINANCEIRO, É BEM MAIS SUTIL DO QUE NAQUELE TEMPO.
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NA VERDADE, OS VENDILHÕES DO TEMPLO NÃO PRETENDIAM VENDÊ-LO, MAS TÃO-SOMENTE HIPOTECÁ-LO, APLICANDO O APURADO NO MERCADO DE DERIVATIVOS.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

LIÇÃO DO BRUXO


"OS ADJETIVOS PASSAM E OS SUBSTANTIVOS FICAM".


(MACHADO DE ASSIS, patrono dos escritores brasileiros, morto em 1908).

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

ENSAIO SOBRE A VISÃO


.A revista VEJA São Paulo concedeu ao cineasta Fernando Meirelles o prêmio "Paulistanos do ano 2008".

.Fernando Meirelles, por entender que não se estava fazendo justiça, repassou o prêmio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que no início do mês condenou Daniel Daniel e dois de seus asseclas a pena de reclusão e multa, em face de haverem incorrido em crime de corrupção, sendo, ainda, De Sanctis o condutor de outras ações (há mais dois inquéritos em curso) contra o banqueiro, por diversos e abomináveis crimes.

.Várias entidades assistenciais atuantes em São Paulo são beneficiadas com recursos originários de multas impostas pelo juiz De Sanctis.

.O cineasta Meirelles dirigiu, em 2008, "Ensaio sobre a cegueira", baseado no livro homônimo do nobel de literatura José Saramago.

.Meirelles viu a importância de De Sanctis; Veja, não.

MAIS UMA SACADA DO BRUXO


"NÃO SE PERDE NADA EM PARECER MAU; GANHA-SE QUASE TANTO COMO EM SÊ-LO".


(MACHADO DE ASSIS, "o bruxo da Cosme Velho", patrono dos escritores brasileiros, cujo centenário de morte se registra no ano em curso e a quem modestamente há dias venho louvando neste blog).

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

O ANALISTA DA COSME VELHO


"SUPORTA-SE COM PACIÊNCIA A CÓLICA DO PRÓXIMO".


(MACHADO DE ASSIS, patrono dos escritores brasileiros, morto em 1908).

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

FRAUDE PIRAMIDAL


.O Neoliberalismo prega o Estado Mínimo, manietado, esquálido, e o Mercado Livre, solto, dono do pedaço, serelepe. Exceto na hora do pega-pra-capar (os neoliberais).

.O Livre Mercado passeia por Wall Street, até há pouco sob calorosos e permanentes aplausos, negociando ações e derivativos na bolsa tradicional (NYSE) e na bolsa eletrônica (NASDAQ; maior bolsa do mundo; cerca de 6 bilhões de ações negociadas por dia, envolvendo algo em torno de 3.000 empresas de alta tecnologia - informática, biotecnologia etc), ambas regulamentadas e fiscalizadas pela SEC, a Comissão de Valores Mobiliários de lá.

.Anos atrás, Bernard Madoff, ex-presidente da NASDAQ, lançou um fundo particular de derivativos, prometendo - e cumprindo - aos aplicadores ganhos superiores e constantes. Aí, os analistas pensaram: bem, o sujeito é altamente conceituado, saiu da presidência da NASDAQ mas é conselheiro informal da própria SEC, o cara sabe o caminho das pedras! Vamos aplicar no fundo Madoff! Quem aplicou? Entidades beneficentes/de pesquisa, investidores em geral (Steven Spielberg, p.ex.), fundos de investimento mundo afora, bancos de tudo quanto é paragem.

.Semana passada, Madoff jogou a toalha: confessou que tudo era tão-somente uma grande esparrela. O "esquema Ponzi", ou "pirâmide", consistia em pagar rendimentos a investidores usando o dinheiro aplicado por clientes mais recentes. Os "ganhos superiores e constantes" foram honrados até quando deu. E deixou de dar não pelo fato de os órgãos fiscalizadores da SEC haverem dado o flagra, mas simplesmente porque a crise mundial fez murchar o fluxo de novos investidores.

.Total do rombo, segundo Madoff (pode ser mais, é claro): US$ 50 bilhões, em torno de R$ 120 bilhões. Pena máxima a que o fraudador está sujeito: 20 anos de prisão mais multa de US$ 5 milhões (0,01% do rombo, se a regra de três não me falha). Madoff alega estar quebrado, mas pode muito bem ter armado um esquema de despistamento de "seus" dólares, visto que tempo para tanto não lhe faltou.

.Em meio à turba de investidores lesados, não causa surpresa o desabafo de um amuado neoliberal: "Droga! O canalha do Madoff devia ter criado um banco, em lugar de uma corretora. O banco certamente seria socorrido pelo governo e o nosso prejuízo seria socializado!"

O BRUXO E O VIL METAL


"SE ACHARES TRÊS MIL RÉIS, LEVA-OS À POLÍCIA; SE ACHARES TRÊS CONTOS DE RÉIS, LEVA-OS A UM BANCO".


(MACHADO DE ASSIS, patrono dos escritores brasileiros, morto em 1908, exímio conhecedor - e perscrutador - da natureza humana).

OUTRA DO BRUXO


"O INESPERADO TEM VOTO DECISIVO NA ASSEMBLÉIA DOS ACONTECIMENTOS".


(MACHADO DE ASSIS, patrono dos escritores brasileiros, que por longos anos residiu na rua Cosme Velho - daí o "bruxo da Cosme Velho" -, no Rio de Janeiro, onde nasceu em 21.06.1839, e morreu em 29.09.1908. O dito acima é do Conselheiro Ayres, personagem de "Esaú e Jacó". Dito, aliás, salpicado de bruxaria...).

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

SACADAS DO BRUXO


"MATAMOS O TEMPO; O TEMPO NOS ENTERRA".


(MACHADO DE ASSIS, patrono dos escritores brasileiros, nascido em junho de 1839, morto em setembro de 1908).

DIÁLOGOS TRANSCENDENTAIS


- Ontem, no Iraque, um jornalista destemperado ofendeu o presidente Bush e, cúmulo da baixaria, atirou nele seus sapatos, que, felizmente, não o atingiram.

- Já pensou se, em vez de um jornalista, fosse um soldado?

- Por que soldado?! Soldado americano tem compostura, rapaz!

- Esquece.

domingo, 14 de dezembro de 2008

MACHADO AFIADO


"EM NOSSO PAÍS, A VULGARIDADE É UM TÍTULO, A MEDIOCRIDADE UM BRASÃO".


(MACHADO DE ASSIS, romancista, contista, cronista brasileiro, morto em 1908).

sábado, 13 de dezembro de 2008

O BRUXO DA COSME VELHO


"ESTUDO, TRABALHO E TALENTO: A FÓRMULA DO SUCESSO".


(MACHADO DE ASSIS, patrono dos escritores brasileiros, morto em 1908).

AI-5 - 40 ANOS DA EXCRESCÊNCIA


(FORAM 17 ATOS INSTITUCIONAIS - SENDO O AI-5 O MAIS VIRULENTO, POIS FECHOU O REGIME E CASSOU DIREITOS POLÍTICOS - E 104 ATOS COMPLEMENTARES. O BRASIL SOB TREVAS E A GALERA, COMO DIZ MEU COMPADRE ALBERT PIAUÍ, VIVENDO, POR ASSIM DIZER, NA VALA SUTIL DAS ENTRELINHAS. VERGONHA TOTAL. 40 ANOS!... GRAÇAS A DEUS QUE A VIDA COMEÇA AOS 40 - MAS NÃO A DO AI-5!).

.40 ANOS DEPOIS, ÀS FAVAS COM OS ESCRÚPULOS: QUE SIFÔ OS ENTUSIASTAS DO AI-5!

.AO ELABORAR A ENCOMENDA DO AI-5, GAMA E SILVA DEIXOU-SE POSSUIR PELA BARBÁRIE - SOB OS ÂNGULOS MAIS OBSCENOS.

.RECORDAR É VIVER À LA UBALDO, O PARANÓICO.

.NOS PORÕES, REINAVA A CONVICÇÃO DE QUE NÃO HAVIA LUZ NO FIM DO TÚNEL. NEM TÚNEL.

.TORTURADOR QUE SE PREZAVA VIA INFORMAÇÃO OBLÍQUA EM QUALQUER ENTRELINHA.

.NOS ANOS DE CHUMBO, A ADEG ESTAVA IMPEDIDA DE INFORMAR: SAI FARSANTE-ILHA-DE-PAZ-E-PROSPERIDADE, ENTRA TORTURA-VERGONHA-NACIONAL.

.O ARAUTO DO OBSCURANTISMO TRIPUDIAVA: "AME-O OU DEIXE-O, E SAIBA MAIS: AS MASMORRAS SÃO IMORTAIS".

.ENTREOUVIDO POR AÍ: "OS TORTURADORES, UNIDOS, JAMAIS SERÃO CHAMADOS ÀS FALAS".


BONS TEMPOS, CERTO?

NOS TEMPOS DO MÉDICI
VIVÍAMOS PELOS BARES
A ENCHER A CARA
TENTANDO ESCAPAR
DO BRASIL GRANDE

NOS TEMPOS DO MÉDICI
A CERTEZA INDUBITÁVEL
ERAM O REFLEXO DE TOSTÃO
A MAESTRIA DE GÉRSON
O GÊNIO DE MISTER ÉDSON

NOS TEMPOS DO MÉDICI
COCHICHAVA-SE SOBRE MORTOS
TORTURADOS E DESAPARECIDOS
E A ALTERNATIVA ERA PEDIR MAIS UMA
E FAZER OUVIDOS MOUCOS

NOS TEMPOS DO MÉDICI
A IMAGEM DO BRASIL
ESTAVA FORA DO AR
E A CLAQUE DOS FAVORECIDOS
ABAFAVA GRITOS E GEMIDOS

HOJE, NOS BARES, LÁ UMA VEZ
PINTA UM SAUDOSISTA SACANA
E, SISUDO, DEDO EM RISTE
ASSEVERA, OLHAR TRISTE:
"HOJE TÁ TUDO UMA MERDA
BONS TEMPOS, MESMO,
ERAM AQUELES DO MÉDICI!"

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

CEM ANOS SEM O BRUXO


"NÃO TE IRRITES SE TE PAGAREM MAL UM BENEFÍCIO: ANTES CAIR DAS NUVENS DO QUE DO TERCEIRO ANDAR."


(MACHADO DE ASSIS - 1839/1908 -, patrono dos escritores brasileiros, em "Memórias Póstumas de Brás Cubas", escrito com "a pena da galhofa e as tintas da menlancolia").

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

DECLARAÇÃO UNIVERSAL - 60 ANOS


Hoje, 10 de dezembro, registramos os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Quando de sua votação, na ONU, 48 países foram favoráveis, nenhum contra e oito se abstiveram (URSS, Bielorússia, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, África do Sul e Arábia Saudita).

Anotei no meu exemplar da Constituição Federal: (...) código de ética universal, baseado nos princípios da dignidade humana, da universalidade e da indivisibilidade; estrutura: 30 artigos, precedidos por um preâmbulo e sete "considerandos"; artigo 1º ao 21: direitos civis e políticos ("direitos de 1ª geração" - aplicação imediata), artigo 22 ao 30: direitos econômicos, sociais e culturais ("direitos de 2ª geração" - aplicação programática, pretendida, direitos a serem buscados); natureza jurídica: formalmente, é Resolução (217-A) da Assembléia Geral da ONU, e não Tratado; materialmente, uma corrente entende que o seu conteúdo é apenas moral ("soft law"), outra defende que a D.U.D.H. pertence ao "jus cogens" internacional, estando, como tal, acima de tudo.

Em 1966, foram celebrados os Pactos Internacionais de Nova Iorque, que ampliaram e detalharam os direitos, tornando expressamente obrigatório o atendimento dos direitos civis e políticos e "diferido" (porém cobrado) o dos direitos econômicos, sociais e culturais. O Brasil, à época sob regime ditatorial, recusou-se a aderir ao "protocolo facultativo", que englobava mecanismos de proteção dos direitos civis e políticos, entre os quais a "petição individual".

Em 1992 (isso mesmo!) o Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (ou Pacto de San José da Costa Rica), e, como se não bastasse, apenas em 1998 aderiu à "cláusula de jurisdição obrigatória", passando a subordinar-se à Comissão (e à Corte) Interamericana de Direitos Humanos.

No Brasil, a situação reinante no sistema carcerário, por exemplo, colide com a D.U.D.H., mas os avanços no âmbito social são notórios. Os EUA, tão ciosos de seu sistema judicial, poderão comemorar os 60 anos da Declaração com a decretação, por Barack Obama, do fim da prisão de Guantánamo, excrescência instalada por Tio Sam na ilha de Cuba.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

DIA DA CORRUPÇÃO


Está findando o dia da corrupção. O dia, bem entendido, pois a corrupção...

Fato marcante, no exterior: prisão (e soltura sob fiança) do governador de Illinois, EUA, Rod Blagojevich, por tentar vender nomeação de Senador (vaga deixada pelo presidente Barack Obama), comprar doações para campanhas eleitorais (moeda de compra: "apoio" para celebração de contratos com o governo) e tentar derrubar o conselho editorial do jornal Chicago Tribune, crítico de sua administração.

Nos EUA, a Justiça funciona. Blagojevich está com os dias contados.

Fato marcante, no Brasil: prisão, em face de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais, do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel (e do filho dele, juiz Frederico Pimentel Filho, bem como da cunhada deste, diretora de distribuição de processos do TJ), dos desembargadores Josenider Tavares e Elpídio Duque (e do filho dele, advogado Paulo José Duque), e do advogado Pedro Celso Pereira. O des. Elpídio tinha, em em seu poder, R$ 500 mil. A Polícia Federal teve de recorrer ao Banco do Brasil, que disponibilizou máquina contadora de dinheiro.

No Brasil, a Justiça...

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

O BRUXO...


"BEM DIZ O ECLESIASTES: ALGUMAS VEZES TEM O HOMEM DOMÍNIO SOBRE OUTRO HOMEM, PARA DESGRAÇA SUA. O MELHOR DE TUDO, ACRESCENTO EU, É POSSUIR-SE A GENTE A SI MESMO".



(Machado de Assis, em texto de dezembro de 1888, sobre a escravidão).

domingo, 7 de dezembro de 2008

O BRUXO DO COSME VELHO


"AS PALAVRAS TÊM SEXO (...) AMAM-SE UMAS ÀS OUTRAS. E CASAM-SE. O CASAMENTO DELAS É O QUE CHAMAMOS ESTILO".


(JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS - 1839/1908 -; patrono dos escritores brasileiros; de "O Cônego ou a Metafísica do Estilo", em "Várias Histórias").

sábado, 6 de dezembro de 2008

WOW!


CERTOS EXPERTS EM FUTEBOL SÓ APRECIAM FRASES DE EFEITO.


OS ESCRIBAS AUTÊNTICOS ACHAM QUE A GRAMÁTICA É TUDO, ATÉ CERTO PONTO.


O HÁBITO NÃO FAZ O MONGE PARECER O PAPA.


EM TERRA DE CORRUPTOS A ORDEM DOS FATORES NÃO ALTERA O PRODUTO DESVIADO.


A VINGANÇA É UM PRATO QUE SE COME FRIO, DIZIA O MAFIOSO LIGADAÇO EM SORVETE.


VOYEUR SUPERSTICIOSO MORRE DE MEDO DE OLHO GRANDE.


TÃO PESSIMISTA QUE VIVIA A ANUNCIAR QUE DEUS SÓ CRIARA O UNIVERSO À FALTA DE UM UM MAL MAIOR.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

SURREAL

.
- Vamos acusar o juiz.
.
- Desta vez não há brecha. Escarafunchei a sentença por inteiro. Nossa esperança seria a decretação da prisão, que não veio. O hc seria por aí. Seria o gancho, o mote para a operação desmonte. O confronto final. Mas o sujeito fez pior: citou o Cirillo e as conversas dele com o Chicaroni, mas sem mencionar o conteúdo. Já pensou? Eu estava tranqüilo, cara, desde outubro, quando o Cirillo foi demitido. Achei que o lance estava encerrado. Ele foi eficiente: o pó, as escutas, a gravação do papo do ministro com o senador, o suprimento à semanária... Mas eu sempre tive medo de que acabasse em m...

- Vamos acusar a mídia.

- Acusar de quê?! A mídia é nossa, cara. As exceções são merrecas. A mídia é nossa parceirona, mas precisamos fornecer os motes. Sem mote, nada feito.

- Vamos acusar os blogs.

- A divisão é bem nítida. Há os nossos e os merrecas, se bem que...

- Vamos acusar a Justiça! Tinha de ser tudo junto, todos os inquéritos a um só tempo, e não assim, em fatias. Veio essa rebordosa agora, e ainda há dois inquéritos em andamento. Tá errado!

- Não dá pra acusar por aí, não. Pode fatiar, sim. Ele foi matreiro nesse aspecto também.

- Nesse caso, então, como ficamos?

- Vamos matutar, cara. Vamos dar tratos à bola! É preciso dar a volta por cima! Animação!!... Pô, cara, não consigo disfarçar... A verdade é que estou chateado, apreensivo...

- Eu também, amigo. Você é um cara notável, acredite. Nós somos! Sinceridade, cara, não é pra todo mundo...


MORAL: Às vezes, a única alternativa é acusar o golpe.
...........

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

ELES...


"(...) ESTADO DE DIREITO CERTAMENTE NÃO SE AFIGURA LENIÊNCIA COM O CRIME E O CRIMINOSO, MAS ATUAÇÃO FIRME, DESPROVIDA DE INFLUÊNCIAS INDEVIDAS, JAMAIS À MARGEM DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO".


(FAUSTO MARTIN DE SANCTIS, Juiz Titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em sentença de 02.12.08, que condenou a 10 anos de prisão + multa o banqueiro Daniel Valente Dantas - punindo, também, seus 'parceiros' Braz e Chicaroni -, em face de corrupção ativa. Há, ainda, dois inquéritos em curso, envolvendo lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Viva o Estado de Direito!).

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

EIS QUE VÊM


"SEMPRE IMAGINEI QUE O PARAÍSO FOSSE UMA ESPÉCIE DE LIVRARIA".


(JORGE LUIS BORGES - 1899/1986 -; poeta, escritor e ensaísta argentino).

domingo, 30 de novembro de 2008

BANGALORE COMPORTA


O ministro-presidente dá pitaco em tudo: procedimentos policiais, diretrizes do ministério público, factóides lançados por publicações comprometidas, emissão de opinião sobre temas abordados em processos pendentes de julgamento (ou que poderão vir a ser julgados) etc.

São seis os Princípios de Bangalore, "código" norteador da atuação dos juízes em nível mundial, elaborado pelas Nações Unidas. Eles abrangem todo o universo judicial, que, ao fim e ao cabo, contempla a natureza humana: independência, imparcialidade, integridade, idoneidade, igualdade e diligência. Sem embargo (!), e a despeito de estar implicitamente embutido nos Princípios, um sétimo item deveria constar: discrição.

O ministro-presidente certamente sabe disso, embora não seja juiz de carreira. Por que, então, age "ao arrepio do código"?

Nada mais instigante do que o Direito. É imperioso exercitá-lo "bangaloricamente". Ou Bangalore é tão distante assim de Weimar?

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

FEIJÃO-COM-ARROZ


DIVÃ É INFINITESIMAL:
PRA VAIDADE HUMANA
NEM CAMA DE CASAL


TODOS OS LADRÕES SÃO IGUAIS PERANTE O ALHEIO.


BONS TEMPOS AQUELES
EM QUE BASTAVA: "MOCINHO,
PEGA ELES!"


TÃO INSEGURO QUE NEM DEPOIS DE MORTO E ENTERRADO SENTIU-SE COBERTO DE RAZÃO.


POETA, OUÇA ESTRELAS.
MAS, ATENÇÃO:
SEM INTERROMPÊ-LAS!


QUANDO AS ILUSÕES PERDIDAS SE ENCONTRAM, FANTASIAM SOBRE O QUE PODERIAM TER SIDO E NÃO FORAM.


QUE SATIAGRAHA VENHA A MIL
CÃES LADREM E RATOS SALTEM
DO NAVIO

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

VOLÚPIA DO PODER

Um conhecido ditado é o de que o poder corrompe, mas não dá para dizer que se trata de um axioma, uma coisa categórica, infalível: penso que há poderes não corruptos. Agora, que poder é prazeroso, é - descartada, pois, a surrada lengalenga da "missão espinhosa", do "sacrifício", do "sacerdócio". Ulysses Guimarães, o Senhor Diretas, dizia que "o poder é afrodisíaco".

Há pessoas, físicas e jurídicas, capazes de tudo para preservar o poder alcançado. Nixon, por exemplo, recorria ao Fisco para pôr em maus lençóis seus desafetos. Quer encarar? Tome devassa fiscal. Desconheço a reação dele quando informado de que certo inimigo estava limpo...

J. Edgar Hoover passou 48 (quarenta e oito) anos à frente do FBI, a polícia federal americana; serviu a oito presidentes e dezoito secretários de Justiça. Sua especialidade era a elaboração de dossiês, prenhes de informações concretas e "ilações", "impressões" e juízos os mais disparatados. Na maioria das vezes, dizem, seus "interlocutores" nem sequer tinham acesso ao conteúdo do dossiê, apenas sabiam da existência do levantamento e de detalhes dele pinçados. A tática de Hoover funcionou.

Muitos são os casos de conglomerados que, para manter-se em posição privilegiada no ranking, recorrem a práticas escabrosas, no âmbito contábil, fiscal, mercadológico e onde mais se impuser. Alguns chegam a ser desbaratados, outros não (há até casos em que a lambança parece institucionalizada, como fez Alan Greenspan ao impedir o controle mais rigoroso das "criativas" operações financeiras celebradas pelos bancos).

A Operação Satiagraha poderá resultar no desmascaramento de muitos poderosos, e tal perspectiva vem produzindo os mais virulentos esperneios de eméritos titulares da grande mídia, que não poupou acidez contra o Juiz De Sanctis, o delegado Protógenes e instituições envolvidas. Irmanados à grande mídia, políticos se esmeram para concretizar o mote: é preciso melar! Esperamos que dêem com os burros n'água.

Mas o processo flui, e a tensão chega ao ápice. O grupo Abril, há meses às voltas com críticas contundentes (O Caso VEJA) formuladas por Luis Nassif, em vez de rebatê-las civilizadamente e buscar, na esfera judicial, o remédio julgado cabível, desfere, via blog, impropérios contra o jornalista e sua família - comportamento que configura um tipo de falácia, a ad hominem: insultar o oponente para desacreditar e enfraquecer a argumentação dele.

Vã tentativa.

O trabalho realizado por Nassif é um marco na história (da volúpia) do poder midiático no Brasil.

WORDS, WORDS


"DEUS É CONTRA A GUERRA, MAS FICA DO LADO DE QUEM ATIRA BEM".


(VOLTAIRE, pseudônimo de François-Marie Arouet, francês - 1694/1778 -, poeta, dramaturgo, historiador e filósofo iluminista).

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

ABRAM ALAS!


"A MENTE QUE SE ABRE PARA UMA NOVA IDÉIA JAMAIS VOLTARÁ AO SEU TAMANHO ORIGINAL".


(ALBERT EINSTEIN - 1879-1955 - cientista, pai da Teoria da Relatividade)

terça-feira, 25 de novembro de 2008

1º SALÃO MEDPLAN DE HUMOR merece


.O 1º Salão MEDPLAN DE Humor ocorrerá em nossa Teresina em 14 de janeiro de 2009.

.Contemplará as modalidades CHARGE e/ou CARTUM, e cada participante poderá inscrever até 3 trabalhos, no formato 30cmX40cm, sob qualquer técnica e abordando o tema SAÚDE.

.Os trabalhos poderão ser enviados diretamente ao site http://www.medplan.com.br/ ou entregues no seguinte endereço: 1º Salão Medplan de Humor; Rua Coelho Rodrigues, 1921-centro; cep 64000-080 - Teresina-PI.

.Cada trabalho trará, no verso: nome completo do autor, endereço, e-mail, número da carteira de identidade e CPF, conta bancária e telefone para contato.

.Data-limite para envio/entrega dos trabalhos: 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

.Serão conferidos os seguintes prêmios para os dois melhores trabalhos entre os desenhos concorrentes: 1º lugar: R$ 3.000,00; 2º lugar: R$ 2.000,00.

.Informações adicionais com o laureado e competente cartunista JOTA A, coordenador do Salão:
086-9975-2514; e-mail jotaa2003@bol.com.br.

.Desde logo, parabéns, Jota A! Parabéns, Medplan!

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

O DIREITO EXIGE


.No período ditatorial - 1964/1985 -, houve tortura no Brasil. Muitos casos. Certamente o mais notório: Wladimir Herzog, jornalista (tv Cultura, São Paulo), em 1975, nas dependências do DOI-CODI; denunciados pelo Ministério Público Federal como responsáveis pela tortura/morte de Herzog: Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Desfecho: processo arquivado em setembro de 2008.

.Agosto de 1979: aprovada a Lei da Anistia. Sepúlveda Pertence e Seabra Fagundes, então dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, sustentam que tal lei perdoava tanto uns quanto outros - parecer aprovado pelo Conselho Federal da OAB, enviado ao Senado Federal e endossado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. A "tese da esponja" (visto que "apaga" o passado) é agora corroborada pela AGU-Advocacia Geral da União, ou seja, o Brasil, hoje, entende que não há mais o que deliberar a respeito de tais questões, pois tudo foi perdoado, não há documentos a exibir e a prescrição já tornou tudo sem efeito.

.Outubro de 1988: promulgada a Constituição Federal, cujo artigo quinto, inciso XLIII, considera inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros, os crimes de tortura, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

.Invocado por uns, como "reforço de argumentação", um velho princípio segundo o qual, no âmbito criminal, a lei só pode retroagir se disso resultar benefício para o réu...

.As obrigações gerais da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é um dos subscritores/ratificadores, prescrevem, por inferência, tratamento rigorosíssimo para os casos de tortura, sendo que países como Argentina, por exemplo, não titubearam em observar as diretrizes ali expostas - inclusive no que tange ao efeito retroativo. (A Convenção Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de San José da Costa Rica, foi aprovada em novembro de 1969, entrou em vigor em julho de 1978 e foi ratificada pelo Brasil somente em 1992).

.O artigo quinto, parágrafo terceiro, da CF estabelece que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional serão equivalentes às emendas constitucionais...

.O Ministério Público Federal ingressou com "reclamação" junto ao Centro Internacional de Justiça de Transição (sede nos EUA), em razão do que o Brasil pode vir a sofrer sanções de cortes internacionais por desrespeito a regras a que formalmente se submeteu.

.Choram, ainda, Marias e Clarices...

sábado, 22 de novembro de 2008

PICLES


NA RUA DA AMARGURA TODOS OS BECOS SÃO SEM SAÍDA.


NAVEGAR É PRECISO, MAS CONVÉM QUE A BÚSSOLA ESTEJA FUNCIONANDO.


TENTOU ESCREVER SOBRE ARTE CULINÁRIA MAS NÃO PASSOU DA SOPA DE LETRINHAS.


EM TERRA DE CEGO, QUEM TEM UM OLHO NÃO PRECISA OLHAR DE SOSLAIO.


TUDO O QUE É SÓLIDO SE DESMANCHA NO AR, EXCETO MEUS CASTELOS DE AREIA.


CORRUPTOS SÃO CIDADÃOS ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA NAS ASAS DA IMAGINAÇÃO DE ADVOGADOS DE DEFESA.


NÃO PERCAMOS A ESPERANÇA: O AMANHECER DE UMA NOVA ERA ÀS VEZES VEM DISFARÇADO DE ESCURIDÃO NO FIM DO TÚNEL.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

ELES...


"TODO MUNDO PRECISA CRER EM ALGO. CREIO QUE VOU TOMAR OUTRA CERVEJA".


(GROUCHO MARX - americano - 1895-1977 - comediante, ator, líder dos "irmãos marx")

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

NA MANHÃ DA CONSCIÊNCIA NEGRA


Às nove e pouco, na praça João Luis, deparo com alunas da FUNADEPI, fundação ligada à Universidade Federal do Piauí. Elas são coordenadas pela professora Valéria Lima e estão na praça para distribuir abraços grátis (cada aluna ostenta um cartaz com esses dizeres). Uma beleza.

Em seguida, na praça Pedro II, o povão curte a V FERAPI, Feira Piauiense de Produtos da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas: gente das paragens mais remotas deste velho Piauí, em estandes bem distribuídos, com ofertas as mais diversas: artesanato, doces, produtos típicos, cachaça. Não há calor que impeça a galera de dar shows de capoeira, a praça tomada pelo som de Sebastiana, a sanfoneira danada de boa, como consta nos cartazes e na capa do cd. Ela veio de São Raimundo Nonato para, com outros amantes da música, animar a FERAPI. Bacana ver assentados e quilombolas mostrando sua garra.

"Quilombolas" vem de "quilombo" ("lugar de pouso ou acampamento de caravanas"; no Brasil, designava comunidades de escravos fugitivos). Veio a abolição da escravatura, em 1888, e as terras das comunidades quilombolas foram vendidas como se os negros fossem mera ficção. Tal absurdo só começou a ser demolido cem anos depois da abolição, com o advento da Constituição Federal (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), havendo ainda muitas questões a resolver.

Foi legal a manhã em Teresina, legal mesmo!

DITOS VIRTUOSOS (IV)


"O OTIMISTA PODE ERRAR, MAS O PESSIMISTA JÁ COMEÇA ERRANDO".


(JUSCELINO KUBITSCHEK - 1902-1976 - , presidente do Brasil - 1956-1961)

terça-feira, 18 de novembro de 2008

UM SENHOR JUIZ

Acabo de ler nota do Juiz Fausto De Sanctis dando conta de sua desistência ao cargo de Desembargador Federal, assunto abordado no registro abaixo.

Magistrado, pra mim, é por aí.

Nada mais instigante que o Direito. Como diria um velho amigo: "Legal, legal mesmo!"

FAÇAMOS O


O ministro-relator Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, propôs e teve aprovado o adiamento, para a próxima semana, da reclamação-disciplinar formulada pelo deputado federal Raul Jungmann (pps-pe) contra o Juiz da 6a. Vara Federal de São Paulo, FAUSTO MARTIN DE SANCTIS. O que se aguardava para a tarde de hoje, assim, não ocorreu, e vamos para mais uma semana de expectativa.

Hoje, 18, esgota-se o prazo para que o Juiz Fausto decida sobre se concorre ou não para o cargo de Desembargador. Até o momento, nada. Eis aí, em pratos limpos, um exemplo dramático de foro íntimo: fica, e leva avante (se, claro, o CNJ der o nihil obstat) a Satiagraha, leviatã que espelha o supra-sumo da corrupção na história do Brasil, ou parte para a desembargadoria - glória que eleva mas não consola...
.
O Conselho Nacional de Justiça é o zelador do artigo 37 da Constituição Federal, da autonomia do Judiciário e do cumprimento do Estatuto da Magistratura. É composto por 15 membros: um Ministro do Supremo Tribunal Federal, um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, um desembargador de Tribunal de Justiça, um juiz estadual, um juiz de Tribunal Regional Federal, um juiz federal, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, um juiz do trabalho, um membro do Ministério Público da União, um membro do Ministério Público estadual, dois advogados e dois cidadãos.

O zelador tem competência ampla e irrestrita; pode rever atos, desconstituí-los, determinar diligências, enfim, pode tudo, inclusive aplicar as mais amplas sanções administrativas - como ocorre em reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, a exemplo da atinente ao Juiz Fausto de Sanctis. Mas, sempre, assegurada ampla defesa. (Jungmann alega que o Juiz
teria autorizado senhas de acessos telefônicos ilimitados. De Sanctis, em nota à imprensa, garantiu a estrita observância dos preceitos legais. Um detalhe: todas as deliberações do Juiz Fausto se deram por escrito).

De sexta-feira para cá, os prepostos de Daniel Dantas amargaram três derrotas no Superior Tribunal de Justiça: a arguição de suspeição contra o Juiz Fausto e dois pedidos de desconsideração de provas. Em todas as decisões, o placar foi de 2 x 1: o Ministro Otávio Peixoto Júnior sempre contra e os Ministros Ramza Tartuce e André Nekatschalow, a favor do Juiz Fausto.

Que o preposto, digo, o deputado Jungmann amargue a dele na próxima semana.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

VALE O


Nesta tarde de segunda-feira, 17, a 5a. Turma do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, por dois votos a um, manteve à frente da Operação Satiagraha (a ação judicial) o Juiz FAUSTO MARTIN DE SANCTIS, "indeferindo" arguição de suspeição interposta por prepostos do banqueiro(?) Daniel Dantas.

O Juiz Fausto é, do Oiapoque ao Chuí, sinônimo de rigor no combate à corrupção e ao crime organizado.

Fiquei feliz. Como diz um velho amigo: "Legal, legal mesmo!".

Para amanhã, está prevista deliberação do Conselho Nacional de Justiça acerca do mesmo assunto. Amanhã será outro dia.

sábado, 15 de novembro de 2008

Picles


TERREMOTO DESATUALIZADO SÓ QUER SABER DE BALANÇAR O CORETO.


ACREDITE: HOUVE UM TEMPO EM QUE A LIBERTINAGEM ERA APENAS UMA CALÇA VELHA, AZUL E DESBOCADA.


FUI, VI, PENSEI: UM DIA CHEGO LÁ!


A PROPINA DO CORRUPTO-PEIXE-PEQUENO É CONTABILIZADA NA RUBRICA "RESTOS A PAGAR".


NEM OS GATOS PINGADOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI DO MAIS FORTE.


A DIGNIDADE DAQUELE CORRUPTO ONDE CHEGA ROUBA A CENA.


NO MUNDO DA CULTURA, AS COISAS FUNCIONAM ASSIM: UNS COLOCAM IDÉIAS, OUTROS TIRAM PROVEITO.

ELES... (V)



"SÓ EXISTEM DUAS MANEIRAS DE FAZER CARREIRA EM JORNALISMO: CONSTRUINDO UMA BOA REPUTAÇÃO OU DESTRUINDO UMA".



(TOM WOLFE, jornalista americano, autor de "A Fogueira das Vaidades").

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

BONS TEMPOS, HEIN?





No começo dos anos 90, o ritual se repetia: uma ou duas vezes por semana, após o trabalho íamos bebericar, "salvando o mundo" várias vezes. Eu fazia parte do bloco dos anacrônicos, pois defendia um Estado forte e um mercado livre-até-certo-ponto. Meus oponentes defendiam o contrário, entusiasticamente. É que o neoliberalismo grassava, o Consenso de Washington imperava desde o final de 1989, quando o economista inglês John Williamson, diretor do Institute for International Economics, presidiu um seminário em Washington, reunindo titulares do governo Reagan, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros, e lá chegou-se ao Consenso, traduzido em dez mandamentos, corolários do neoliberalismo, entre os quais ressaltavam o "Estado mínimo" (educação, saúde e infra-estrutura), "menor progressividade dos impostos diretos", "taxa de câmbio favorecida", "liberdade total ao capital externo", "privatização" e "desregulação do processo econômico, incluindo o aspecto mão-de-obra". Era simplesmente o retorno ao laissez-faire de Adam Smith e David Ricardo, só que agora num mundo dominado por corporações gigantescas e especuladores arquitetando as mais iluminadas "engenharias financeiras" (derivativos...). E quem dissentisse que se danasse: nada de apoio do FMI, BIRD, BID etc.

E assim, enquanto a "modernidade" ia fluindo, prosseguiam os debates regados a cerveja, quando o mundo era salvo várias vezes. Haja guardanapo pra rabiscar balanço de pagamentos e outros esquemas! O México abraçou o NAFTA, o Brasil escapou da ALCA (faz lembrar discurso antigo de partido radical) mas não da privataria escandalosamente lesiva aos interesses nacionais, Tio Sam deu continuidade à ordem mundial da sangria ininterrupta - até o momento em que o sangue escasseou e o neoliberalismo deu com os burros n'água, afogando touros (vide Wall Street), atolando vacas no brejo e pedindo arreglo ao Estado, tábua final de salvação, que nem se sabe ao certo quando chegará, e quanto sofrimento, até lá, será infligido ao povo americano e do resto do mundo.

As charges acima foram feitas no início dos anos 90. Bons tempos aqueles (pros neolibs), hein?

terça-feira, 11 de novembro de 2008

PAPO HODIERNO


- Mas, tudo bem: eu pago o teu preço.

- Pera lá. E se estiverem filmando?

- Não entendo. Afinal, você topa ou não topa?

- Não sei... E se meterem um processo na gente?

- Fica frio. Tenho facilidades junto aos deuses do Olimpo.

- Mas, e junto aos mortais comuns?

- Pra mim, mortais comuns são irrelevantes. Em caso de emergência, apelarei ao Olimpo.

- Claro que eu topo. Eu tava só brincando!

- Tempo é ouro, cara. Pára de brincar. Cheque, cartão ou crédito em conta?

- Em espécie, in natura, no monte, mão na massa, de corpo presente, vendo para crer, pegando na mufunfa ou, como diria o poeta de um passado não tão remoto, a mancheias.

- Ah, ah, ah! Você é mesmo impagável!


segunda-feira, 10 de novembro de 2008

DITOS VIRTUOSOS (III)



"TUDO O QUE É NECESSÁRIO PARA O TRIUNFO DO MAL É QUE AS PESSOAS BOAS NÃO FAÇAM NADA".


(EDMUND BURKE - 1729/1797 -, estadista e filósofo irlandês).