Sério, cara, algumas coisas eu anotei. Vou logo ressalvando o seguinte: não falo sobre o Obama: limito-me a dizer que ficarei na expectativa. Tá, farei uma concessão: expectativa positiva.
Como disse, anotei algumas. Uma delas: George W. Bush, o sujeito que conseguiu desmoralizar o neoliberalismo. Foi de uma frouxidão total. Defensor emérito do Livre Mercado, permitiu que os especuladores deitassem e rolassem, a ponto de mil dólares em hipotecas fajutas alavancarem quarenta mil dólares no mercado de derivativos. O PIB do mundo é estimado em 65 trilhões de dólares, já o volume de dólares movimentado em torno dos derivativos ultrapassaria 670 trilhões - na verdade os caras estão chutando, pois nem sequer se tem idéia exata do tsunami, tal a esculhambação reinante. Cê sabia que a legislação americana é omissa quanto a roubos no sistema financeiro? Isso, cara. Nos EUA, presidente e controladores de um banco que quebra não têm seus bens pessoais ameaçados. Pode acreditar. Os promotores é que se empenham em ao menos conseguir multas expressivas contra os meliantes. Os banqueiros/especuladores passaram anos embolsando fortunas oriundas de gestão temerária e fraudulenta, elevaram seu patrimônio em centenas de vezes, graças ao Livre Mercado, e na hora do estouro os neoliberais pedem e obtêm socorro do Estado. É a verdade inquestionável, cara. Como? Claro, é claro que há neoliberais que continuam plenamente convictos de que o Livre Mercado é que é, ou melhor, é que continua a ser. No Brasil? Ora, no Brasil pululam neoliberais: eles sustentam: o Estado é anacrônico, corrupto, pesado; o Livre Mercado é virtuoso in totum. Não há quem os faça mudar de ladainha. Colunistas econômicos, políticos profissionais, "formadores" de opinião - um barato esse troço de "formador" de opinião! -, eles insistem, são inflexíveis: Maílson (aquele da inflação estratosférica), Sardenberg, Miriam Leitão, Marco Maciel (sim, aquele que sabe se dar bem desde o regime militar), enfim, todos os que sempre estiveram do lado do status quo continuam tecendo loas ao Livre Mercado. Mas o velho e pesado Estado sempre deverá estar a postos para socorrê-los. Agora, não há quem desfaça essa realidade: a história despediu-se de George Bush a sapatadas!
Olha só essa aqui: um dos especulares neoliberais mais notórios é o Bernard Madoff, ex-presidente da NASDAQ. Deu um rombo de 50 bilhões de dólares, o que corresponde mais ou menos a 120 bilhões de reais. Um dos fundos de derivativos capitaneados por ele, o Fairfield Greenwich, atuou meio "na moita" aqui no Brasil, e alguns brasileiros entraram na conversa de ganhos "superiores e constantes". Olha só: há alguns dias, quando estourou o escândalo, falava-se que o prejuízo de brasileiros chegava a um bilhão de dólares; em seguida o montante evoluiu para dois bilhões. Não se sabe ao certo a quanto chega o prejuízo. Consta que boa parte dos "investidores" brasileiros não vai dar o berro (recorrendo, por exemplo, à via judicial) porque parte do dinheiro aplicado (ou o dinheiro todo) era fruto de atividades ilegais. Quer dizer, o Madoff meteu a mão na grana de escroques. É a justiça enviesada!
Essa aqui já é bem singular: o juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo,
comportou-se exemplarmente, inspirando milhares de operadores do Direito por este Brasil. O banqueiro-bandido (como diz o delegado Protógenes Queiroz) Daniel Dantas e asseclas foram condenados a prisão e multa, havendo ainda dois inquéritos em curso. Antes disso, Daniel Dantas tivera prisões temporária e preventiva decretadas pelo juiz De Sanctis, as quais foram liminarmente relaxadas por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro e, pelo que se viu e se vê, a grande imprensa consideraram que o juiz De Sanctis, ao decretar a prisão preventiva do banqueiro, agiu movido pelo propósito de afrontar o ministro-presidente. Como o magistrado tem suas prerrogativas constitucionais (é, digamos, imexível), os parceiros do ministro ficam à cata de pretextos para denegrir o juiz federal. Em determinada entrevista, De Sanctis afirmou que "...a Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais do que isso, que contém um resumo das nossas idéias. Nós somos a Constituição". Pronto. Os comentaristas "formadores" trataram de acusar De Sanctis de simpatizante do nazismo, pois suas palavras coincidiam com as idéias esposadas por Karl Schmidt, teórico alemão. Nenhum crítico teve a iniciativa de analisar o contexto em que o magistrado formulou seu pensamento. Deliberadamente omitiram que Schmidt (a exemplo de Kelsen) é citado por nove entre dez estudiosos do Direito Constitucional - inclusive Gilmar Mendes.
Ademais, cara, as palavras de De Sanctis são pertinentes: o povo é a Constituição. Um exemplo? Pois não: as cláusulas pétreas (forma federativa/voto direto, secreto, universal e periódico/separação dos Poderes + direitos e garantias individuais): elas, como enfatizado, são pétreas, não podem ser modificadas. Podem, sim! Desde que para melhor. Exemplo: os novos direitos incorporados, como os relativos à mulher. Quem elabora as leis? Representando quem? Qualquer estudante de Direito que se dispuser a ler a entrevista de De Sanctis perceberá o óbvio.
Ih, cara, tem mais coisa. 2008 é o ano do centenário da morte de Joaquim Maria Machado de Assis, patrono dos escritores brasileiros. Machado, aliás... como? O livro de Kenard Kruel sobre o poeta Torquato Neto? Belíssimo livro, hein? O quê? Esse merece um texto exclusivo? Concordo. Inté.
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