domingo, 12 de julho de 2020

DA SÉRIE TRUMP ATRAI APOIADORES


Marian Kamensky. (Áustria).

DOIS TÓPICOS MARCANTES SOBRE UMA AMARGA REALIDADE BRASILEIRA


1. "Na sexta-feira 03.07 a força tarefa da Operação Lava Jato de São Paulo, excepcionalmente, bateu na porta do tucanato. Após quatro anos, a investigação da corrupção tucana no Rodoanel chegou em José Serra e em sua filha, Verônica Serra, blindados por Moro e pela imprensa que, possivelmente, aguardavam a prescrição dos crimes investigados (leia mais).

A guerra que está sendo travada hoje é entre Bolsonaro e Sérgio Moro para ver quem chega em 2022. Nessa guerra, estamos vendo a batalha entre a Procuradoria Geral da República (PGR) de Augusto Aras; e os procuradores da famigerada Lava Jato, umbilicalmente ligada a Sérgio Moro e às Organizações Globo.

O imbróglio é a criação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), defendida por Aras e que nasceu de um projeto iniciado pelo hoje insignificante Rodrigo Janot.

O objetivo é que a Unac, como um órgão diretamente ligado ao PGR, tenha livre acesso a todos os bancos de dados e informações colhidas em investigações do MPF, de Norte a Sul do país. O projeto prevê a submissão de todas as forças-tarefas ou grupos de procuradores que venham a ser criados ao PGR.

Os 'éticos' procuradores da Lava Jato se manifestaram. Quatro deles, que trabalhavam na PGR, renunciaram em 26 de junho, depois que a subprocuradora Lindora Maria Araújo, obedecendo ordens do PGR, foi a Curitiba para analisar o banco de dados que contém as investigações da Lava Jato.

São, portanto, procuradores ligados a Sergio Moro que acusam a PGR de 'interferência ilegal' nas investigações da Operação, e garantem que Araújo não apresentou pedidos formais no caso. O que não parece ser o caso da Lava Jato de São Paulo que, ao investigar o PSDB, demonstra independência e um possível alinhamento ao novo Ministro da Justiça, a conferir...

Para entender por que agora e somente agora eles resolveram perturbar o tucanato é preciso observar as disputas em curso no interior da direita brasileira. É consenso que a guerra é interna, e não apenas entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes ou Bolsonaro e Maia/Alcolumbre, de onde, aliás, já é possível sentir o cheiro podre de um grande acordão. (...)."

("PGR vs. Lava Jato no ringue da direita" - Carta Maior  -  Aqui).

2. Desdobramento das recentes medidas levadas a efeito pela Procuradoria-Geral da República, esvaziando o 'poderio' das forças tarefas, que desde a sua 'instituição' vinham agindo a seu exclusivo arbítrio, com a República de Curitiba - respaldada pela mídia amiga - capitaneando as demais (Rio e São Paulo) no que respeita a abusos os mais vergonhosos, a exemplo de: conluio força-tarefa curitibana X governo dos EUA; quebra orquestrada de grandes empresas nacionais e dos projetos estratégicos do estado brasileiro - crime explícito de lesa-pátria -; locupletação de procuradores da República ("fundação" Lava Jato; indústria da deleção premiada, inclusive de Tacla Durán; propinas recebidas de doleiros); arbitrariedades praticadas contra o Partido dos Trabalhadores, em especial o ex-presidente Lula.

"A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai enviar nos próximos dias representantes ao Rio de Janeiro, a Curitiba e a São Paulo para coletar dados de investigações das forças-tarefas locais da Lava Jato. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo. (...)."

(Clique Aqui para conferir "Aras prepara equipes que serão enviadas para devassa na Lava Jato" - Brasil  247).

sábado, 11 de julho de 2020

ELES CANTARAM E/OU DISSERAM - (11.07.20)


.Magical Mystery Band e Orquestra 
Sinfônica de Santa Maria:
Here Comes The Sun (Harrison) .................. Aqui.


.Leandro Fortes - DCM TV:
Vendas explodem, empresários comemoram 
e médica que vende cloroquina é expulsa ...... Aqui.

.João Antonio - Click Política (Vídeos curtos):
A dura resposta do PT à Globo - que
sugeriu que o PT seja 'perdoado' .................. Aqui.
Revista Época faz revelações sobre 
o ministro-presidente do STJ ....................... Aqui.
Revista Veja: Advogados vão com
tudo pra cima de Noronha ........................... Aqui.
Gilmar quebra o silêncio e chama turma
da Lava Jato de chantagistas eméritos .......... Atos

.Boa Noite 247:
A Globo vai pedir perdão ao PT? ................... Aqui.

.Luis Nassif:
A estranha história do instituto que
orienta o Facebook sobre fake news .............. Aqui.

.Aquias Santarem:
Live dos 300 mil! Globo pede perdão ao PT .... Aqui.

REABERTURA PRECOCE PODE ARRUINAR CHANCES ELEITORAIS DE TRUMP

.
Enquanto isso no Brasil, governadores e prefeitos preparam os respectivos lombos para as chibatadas que virão da alta esfera, que, por óbvio, nada terá a ver com a dramática situação reinante e perspectivas pandêmicas.

                          (Clique na imagem para ampliá-la)

Por Fernando Brito

Na capa e nas páginas internas, hoje, o The New York Times apresenta gráficos assustadores sobre o crescimento dos casos de infecção pelo novo coronavírus.

                          (Clique na imagem para ampliá-la)

Ontem, os EUA registraram um recorde de expansão da doença, com o registro de 68 mil casos em apenas 24 horas. Para comparar: na China, ao longo de toda a pandemia, foram registrados 83 mil casos.

Busquei os dados e assinalei no mapa veiculado pelo site Real Clear Politics, que sistematiza e pondera todas as pesquisas eleitorais daquele país.

Ainda há um número grande de estados que estão indefinidos e, no sistema eleitoral norte-americano, que tem uma eleição por delegados estaduais que ficam todos com o vencedor local, isso faz com que as vantagens obtidas pelo candidato democrata, Joe Biden, à frente perto de 10% na preferência geral, não lhe deem segurança da vitória eleitoral.

Mas há um enorme problema para Trump: os estados que balançam entre os dois candidatos, na sua maioria, estão experimentando uma disparada de casos de contaminação desde que se aplicou a reabertura da qual o atual presidente é o mais ardoroso defensor.

O Texas, maior dos colégios eleitorais indefinidos, com 38 delegados, teve um aumento de 680% no número de casos. A Flórida, com 29 votos, inacreditáveis 1,393% desde a reabertura, há dois meses e meio. Geórgia e Carolina do Norte, que somam 30 delegados, 245% e 269%, respectivamente. E assim vai em quase todos os outros estados onde há empate nas chances até agora.

Não se espante, portanto, pelo fato de Trump ter voltado a sacolejar a bandeira de um iminente golpe de esquerda (sim, ele faz isso, acredite) para atenuar a péssima imagem sobre sua capacidade de lidar com o problema sanitário.

E nisso, a opinião pública é implacável: 57,5% desaprovam e só 40% aprovam o trabalho do republicano em relação ao novo coronavírus.  -  (Tijolaço - Aqui).

CORRENDO RUMO AO BEM-BOM

Ribs.
....
.Bom Dia 247 (11.07.20) - Leonardo Attuch:
Globo diz que é hora de perdoar o PT .............................. Aqui.

ACONTECEU, EM PARTE, NA ALTA CÚPULA


Alves.

ECOS DA INACREDITÁVEL REUNIÃO DE 22 DE ABRIL


Bira Dantas.

LOUVAÇÃO 70 MIL

GOVERNO BOLSONARO NÃO CONSEGUIRÁ CONVENCER INVESTIDORES, DIZ PESQUISADOR

.
Ontem, 10, foi a vez de o vice-presidente da República reunir-se com investidores (e potenciais investidores) nacionais. O fato novo: o general Mourão admitiu expressamente que não poderia cometer a leviandade de assegurar que o Brasil cumpriria suas obrigações relativamente à preservação da amazônia, visto que não haveria como 'reverter' o desmatamento e as queimadas já perpetradas. Enquanto isso, mantém-se no cargo, firmemente, o ministro do Meio Ambiente, um dos mais aguerridos algozes da preservação ambiental.
Num tempo de perdas acachapantes em tantos fronts, com o País sob o jugo da pandemia avassaladora da covid-19 (ultrapassada a marca de 70 mil óbitos), o governo brasileiro compromete os interesses nacionais ao, por exemplo, favorecer perdas para o agronegócio, haja vista a ação de países da União Europeia contrários ao acordo com o Mercosul.
'Nem tempo, nem verba' - como diria o general -, nem engajamento, nem vontade política. O pior dos mundos.


O discurso tomado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, nos últimos dias, tentando convencer os investidores internacionais a manter os seus negócios no Brasil, será em vão. Essa é pelo menos a opinião do pesquisador Carlos Rittl, doutor em biologia tropical e ex-secretário-executivo do Observatório do Clima, em entrevista dada à BBC Brasil. Segundo ele, o governo de Jair Bolsonaro precisará fazer mais se quiser manter os investimentos estrangeiros no país.
Rittl é pesquisador sênior da Universidade de Potsdam, na Alemanha, e analisa justamente o impacto do desmatamento na economia global, principalmente no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. De acordo com ele, a ratificação deste acordo é hoje ameaçada pela política ambiental do governo de Jair Bolsonaro que, segundo ele, representa “o oposto” do que foi assinado pelo Brasil no acordo.
“O acordo traz obrigações como o não retrocesso ambiental; o respeito aos direitos dos povos indígenas, o respeito aos direitos humanos, o respeito aos direitos trabalhistas e o compromisso de cada uma dos países com a implementação do acordo de Paris. Nós estaremos muito mal, se alguém olhar aquilo com que o Brasil se comprometeu com os demais países, e aquilo que está acontecendo no chão”, afirmou à BBC.
E essa falta de compromisso na prática com as medidas ambientais é mal vista pelos empresários internacionais. “Os investidores sabem disso e não vão ser convencidos por uma retórica, ou uma estratégia de comunicação. Não é o marketing que vai conseguir mascarar o que os satélites mostram”, disse. “Ainda assim, o governo ainda insiste que o esforço de comunicação é mais importante que o combate ao crime e ao desmatamento e à violência contra os povos indígenas. Isso não vai gerar resultados”, completou.
Um pouco do que o pesquisador apontou é refletido nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) que, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, mostram que o desmatamento na Amazônia neste mês continua aumentando e é o maior desde 2016. Os dados são coletados pelo Deter, do Inpe, que mede a derrubada da floresta em tempo real. Ainda, de acordo com reportagem do Estadão e divulgado no GGN, a área desmatada neste mês é comparável à cidade de Belém, no Pará.
Entretanto, o governo de Jair Bolsonaro vem tentando minimizar os impactos ambientais das políticas adotadas pelo mandatário, que provocaram, inclusive, uma sinalização, no final de junho, com o envio de uma carta por um grupo de investidores estrangeiros manifestando preocupação com a política ambiental do Brasil.
Nesta quinta (09), Mourão participou de uma videoconferência com os empresários para tentar convencê-los de que o governo de Jair Bolsonaro estaria tomando iniciativas e comprometendo-se a atuar a favor da Floresta Amazônica e contra os desmatamentos.  -  (Jornal GGN - Aqui).

sexta-feira, 10 de julho de 2020

ELES CANTARAM E/OU DISSERAM - (10.07.20)


.The Beatles:
Live At The ABC Theatre, Blakpool, UK, 1965  Aqui.
.Colin Hay:
Family Man .............................................. Aqui.


.Alberto Villas - JFT:
Hoje é sexta-feira! .................................... Aqui.

.João Antonio - Click Política:
Deltan 'chora' / Blog de Moro desanca Toffoli  Aqui.
Estadão revela o plano de Carlos Bolsonaro .. Aqui.
...Páginas excluídas atuaram contra Haddad . Aqui.

.Galãs Feios:
A quarentena está te matando? .................. Aqui.

.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa ............................................ Aqui.

.Boa Noite 247:
Bolsonaro indica pastor para o MEC ............. Aqui.

,Luis Nassif:
Bolsonaro escolhe criacionista
para Ministro da Educação .......................... Aqui.

.Kiko Nogueira - O Essencial:
Sobre o novo Ministro + Lava Jato/Toffoli ...... Aqui.

.Paulo A Castro:
Sobre Bolsonaro e Lava Jato ....................... Aqui.

................
.Falcão:
Diário da Quarentena (83) .......................... Aqui.

SEGUE O GENOCÍDIO

.
Garimpo continua a agir
nas reservas indígenas


Genildo.

CASO DO POWERPOINT FOI ADIADO 40 VEZES E PRESCREVE EM SETEMBRO

.
Tudo posto em seu devido lugar (no pressuposto de que a decisão do presidente do Supremo sobre a prevalência da PGR será ratificada pelo plenário após o recesso), parece lícito indagar: esse caso será finalmente julgado pelo CNMP, ou o corporativismo mais uma vez se imporá?


Por Tiago Angelo (Na ConJur)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou 40 vezes o julgamento do pedido de providências ajuizado pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autodenominada "força-tarefa da lava jato" em Curitiba. O último adiamento ocorreu em 1º de julho. O processo prescreve em 13 de setembro. 


A ação diz respeito a uma apresentação feita por Dallagnol em 2016, durante entrevista coletiva. Na ocasião, o integrante do MPF do Paraná utilizou um PowerPoint para acusar Lula de chefiar organização criminosa. 

A ação do petista, protocolada em 15 de setembro de 2016, um dia depois da coletiva, é a mais antiga no CNMP envolvendo a "lava jato". Além de Dallagnol, o pedido de providências também mira os procuradores Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon. 

O pedido de providências foi distribuído ao gabinete do conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza em 29 de janeiro de 2018. A primeira inclusão em pauta veio cerca de dois meses depois, em 5 de abril do mesmo ano. A partir daí o processo foi adiado 36 vezes antes de ser devolvido, em 9 de janeiro de 2020, para reautuação. Desde então foi adiado outras quatro vezes.

O último adiamento ocorreu a pedido de Weitzel, relator do caso. Ele solicitou a retirada levando em conta o volume de processos a serem analisados na sessão do CNMP que ocorreu na terça-feira (7/7), a última antes do recesso de julho.

Segundo Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, as punições mais brandas que poderiam ser aplicadas contra os procuradores, como censura e advertência, já prescreveram. As únicas alternativas de punição que restam são demissão e cassação da aposentadoria. 

Até o momento, cinco votos proferidos pelos conselheiros são contrários aos métodos dos procuradores. São necessários ao menos sete, ou dois terços do total, para que alguma punição seja aplicada. A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, diz acreditar que os membros do MPF podem sair ilesos e que há a possibilidade do caso prescrever. 

Para eles, os membros do MP transgrediram os deveres funcionais, violaram o princípio da presunção de inocência e criaram um "inaceitável processo penal paralelo" por meio da imprensa.

"Questionamos o PowerPoint no dia seguinte em que ele foi apresentado. os procuradores da 'lava jato', que tanto criticam a prescrição, talvez sejam beneficiados por ela nesse caso", disse Zanin à ConJur.

Made in the USA
Para Zanin, o PowerPoint feito pelo MPF é ilegal e foi inspirado em uma acusação oferecida de forma idêntica por procuradores dos Estados Unidos. Trata-se do caso Estado de Washington contra Edward Michael Glasmann. No PowerPoint norte-americano, o acusado aparece no centro, com setas apontadas para ele. 

(O modelo que 'inspirou' o PowerPoint da Lava Jato contra Lula).

Em 2015, a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou o julgamento por considerar que a ação dos procuradores violou o princípio da ampla defesa. Salientou-se, também, não existir motivo para apresentação de slide, "a não ser inflamar preconceitos e paixões" e reduzir "o direito do réu de ter um julgamento justo". 

Ao lançar acusações na coletiva, Dallagnol chamou o esquema supostamente chefiado por Lula de "propinocracia", que seria um governo regido por propinas. A escolha de palavras também teria sido inspirada nos procuradores norte-americanos. 

"Além de termos provado que o PowerPoint foi baseado numa apresentação que a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu ilegal, Valeska e eu verificamos que a expressão 'propinocracia', usada pela lava jato, vem de 'Kleptocracy', que é um setor específico do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, com poderes praticamente ilimitados de coleta de dados", diz Zanin. 

No caso do Brasil, a denúncia feita contra Lula em rede nacional não foi anulada pelo STF. No entanto, em dezembro do ano passado, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu membros da cúpula do PT de integrarem organização criminosa. 

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e mirava os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. 

O magistrado considerou a denúncia como uma tentativa de criminalizar a atividade política dos petistas. A acusação "adota determinada suposição — a da instalação de 'organização criminosa' que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff —  apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa (tipos objetivo e subjetivo), em aberta infringência ao artigo 41 da Lei Processual Penal", diz.

Suspeição
Além do pedido de providências no CNMP, a apresentação em PowerPoint também foi utilizada pela defesa de Lula como fundamento do HC protocolado no Supremo pedindo que seja declarada a suspeição de procuradores do MPF, entre eles Dallagnol, no caso do apartamento no Guarujá. 

Os advogados questionam a proximidades entre os integrantes da 'lava jato' no Paraná e o ex-juiz Sergio Moro. O HC foi protocolado depois que site The Intercept revelou uma série de conversas entre Moro e a autointitulada 'força-tarefa' de Curitiba. 

O pedido para declarar os procuradores suspeitos e anular a condenação de Lula no caso do apartamento do Guarujá tramita no STF desde agosto de 2019. No HC, a relação entre os procuradores e o FBI também é questionada.  -  (Aqui).

SERIOUS CARTOON

Lute.
....
"...veio para mostrar ao ser humano
a sua verdadeira dimensão...".
"Nem todos, nem todos!...".
................
.Bom Dia 247 (10.07.20) - Attuch / Auler / PML / Mier / Solnik: 
Queiroz em casa e o grande acordo nacional ..................... Aqui.

O DÉCIMO PRIMEIRO MANDAMENTO


Duke.

DA SÉRIE FLAGRANTES DA VIDA REAL


Duke.

PROCURADORES RECORRERAM A DISTRIBUIÇÃO VICIADA NA LAVA JATO

.
Tudo fluía segundo o esperado por Dallagnol e seus parceiros - inclusive midiáticos -, com a PGR querendo por ordem na casa, centralizando o núcleo de combate às malfeitorias, e a Lava Jato agindo com toda a autonomia do mundo, soberanamente, sustentando que a PGR não lograria êxito em seu intento. E eis que de repente Toffoli, instado pela procuradoria, manda a Lava Jato compartilhar todos os dados com a PGR.
Agora sim, espera-se que o procurador-geral mande tirar a limpo certos episódios singulares que marcaram a atuação das equipes lavajatistas, em especial a de Curitiba.
Game over (?).


Da ConJur

Os órgãos de cúpula do Ministério Público Federal estão desvendando um dos segredos mais bem guardados da estrutura que produziu o estrondoso sucesso da apelidada "lava jato". A chave do enigma está em um esquema de distribuição viciada de processos.

A manobra centralizou nas mãos do grupo lavajatista os feitos que geram manchetes e deram a seus integrantes poder de fogo e munição para intimidar e subjugar todos os figurões da República. A técnica foi direcionar processos, mesmo sem qualquer conexão, para as mãos do grupo, desviando-os da livre distribuição.

A investigação mais avançada focaliza São Paulo onde, pelo relato, "todos os feitos desmembrados da Operação Lava Jato em outras unidades ou instâncias do MPF estão sendo subtraídos do canal de distribuição regular e remetidos diretamente à FTLJ-SP. Em outras palavras, os expedientes que chegam na PR-SP com o rótulo "Lava Jato" são direcionados à FTLJ-SP sem a prévia e imprescindível distribuição na unidade conforme as regras de organização interna aprovadas pelo Conselho Superior do MPF (CSMPF)".

O truque consistiu em inventar um "extravagante Ofício Virtual", órgão não previsto na estrutura do MPF mas que serviu de pretexto para escapar dos preceitos constitucionais da isonomia, da impessoalidade e do promotor natural. O procedimento representa evidente violação ao art. 129, §4º, combinado com art. 93, XV, da Constituição da República, como aponta representação em posse dos integrantes do Conselho Superior do MPF e do CNMP.

O primeiro registro do esquema data de 2015, quando a então procuradora-chefe em São Paulo, Anamara Osório da Silva, proibiu a livre distribuição de qualquer processo que mencionasse o apelido "lava jato", independentemente do conteúdo do feito.

Mas, "diante da reação contrária dos colegas — todos surpresos com a evidente ilegalidade de sua ordem —, acabou por recuar, mandando o caso à livre distribuição", segundo relato do procurador Thiago Lemos de Andrade.

A persistente Anamara, contudo, não desistiu. Mesmo deixando o comando regional da Procuradoria, com a ajuda de Rodrigo Janot, conseguiu restabelecer, mais tarde, a "burla à sistemática de distribuição vigente na PR-SP, "sem observância do protocolo de pesquisa de prevenção que deveria ser uniformemente aplicado a todos os feitos".

Lemos de Andrade abre parênteses: "O termo “Operação Lava Jato” vulgarizou-se de tal forma, que já não serve de parâmetro para aferição de conexão ou prevenção. Originalmente, a Operação Lava Jato de fato se referia a um caso criminal específico que tramitava perante a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná."

E continua: "À medida que o caso foi ganhando maior dimensão e fatos não conexos ao seu objeto original foram sendo descobertos, operaram-se desmembramentos que, uma vez remetidos às unidades e instâncias competentes, deram origem a novas investigações, para as quais mutirões também foram criados.

Assim é que surgiram o Grupo de Trabalho da Lava Jato do Gabinete da Procuradoria-Geral da República e as Forças-Tarefa da Operação Lava Jato no Distrito Federal e nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Para esses mutirões, o uso da grife "Lava Jato" não passava, como ainda não passa, de puro marketing institucional."  -  (Aqui).

quinta-feira, 9 de julho de 2020

ELES CANTARAM E/OU DISSERAM - (09.07.20)


.Ennio Morricone:
Cinema Paradiso ..................................... Aqui.
The good, the bad and the ugly ................. Aqui.
Once upon a time in the west .................... Aqui.
Per un pugno di dollari ............................. Aqui.


.Galãs Feios:
Caio Coppola e Narloch dão
show de desonestidade ............................. Aqui.

.Fernando Morais:
Caixa-Preta: O que Putin tem a dizer? ......... Aqui.

.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa ............................................ Aqui.

.Luis Nassif:
Bolsonaro e Lava Jato na marca do pênalti ... Aqui.

.Boa Noite 247:
STJ atende a Bolsonaro e livra Queiroz ......... Aqui.

.Kiko Nogueira - O Essencial:
Conversa com Lindbergh Farias ................... Aqui.

.Paulo A Castro:
A sujeira do Clã ........................................ Aqui.
STJ manda Queiroz para domicílio / Lava 
Jato sofre dura derrota .............................. Aqui.

................
.Falcão:
Diário da Quarentena (82) .......................... Aqui.

PAISAGEM PLANETÁRIA


Lute.

LAVA JATO DEFENDIA ACESSO A TODOS OS BANCOS DE DADOS DO MPF E DA PGR

.
"...Eles são contra a criação de um órgão de combate à corrupção centralizado em Brasília. De acordo com eles, o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da República poderia ferir a autonomia do Ministério Público."
................
??!!!


Por Sérgio Rodas (Na ConJur)

Documento de 2011 coordenado por integrantes da autodenominada "lava jato" no Paraná afirma que as forças-tarefa do Ministério Público não podem sofrer interferência, sob pena de violação do princípio da independência funcional. No entanto, ressalta que essa garantia não pode atrapalhar os trabalhos desses grupos especializados. Além disso, defende-se que tais grupos tenham acesso a todos os bancos de dados do Ministério Público Federal e da Procuradoria-Geral da República.

São opiniões contrárias às que os procuradores de Curitiba vêm defendendo. Eles são contra a criação de um órgão de combate à corrupção centralizado em Brasília. De acordo com eles, o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da República poderia ferir a autonomia do Ministério Público.

O manual Forças-tarefas: Direito Comparado e legislação aplicável, publicado pela Escola Superior do Ministério Público da União, foi coordenado por Januário Paludo. Carlos Fernando dos Santos Lima e Vladimir Aras também elaboraram o documento. Os três procuradores da República integraram a força-tarefa de Curitiba que ganhou fama nacional como "lava jato".

No documento, os procuradores afirmam que, uma vez formada força-tarefa, seus integrantes, com base no interesse público, terão independência para decidir sobre a conveniência e a oportunidade dos atos que irão praticar e das medidas que irão requisitar. "Não poderá haver ingerência de sorte alguma no trabalho das forças-tarefas, sob pena de, aí sim, ocorrer uma afronta ao princípio da independência funcional", argumentam.

Porém, se o princípio da independência funcional for levado ao extremo, os trabalhos da força-tarefa podem ser prejudicados, sustentam, apontando que a oposição de um único integrante pode imobilizar todo o trabalho do grupo.

"Na realidade, no trabalho da força-tarefa, a independência funcional deve ceder espaço à busca do consenso ou ao princípio majoritário. São intoleráveis decisões isoladas que levem à atuação desencontrada do grupo ou ao seu engessamento, pois, em tal cenário, já não se terá uma força-tarefa, mas um grupo de procuradores agindo segundo suas próprias conveniências. Esse não é o espírito que deve reinar entre os membros de uma força-tarefa. Exige-se, ao contrário, disposição para o diálogo, capacidade de compreensão e superação das divergências, tolerância e ânimo para composição de teses, a fim de que o trabalho resulte útil. Em outras palavras, não existe uma independência funcional para cada membro da força-tarefa, pois os seus integrantes não atuam individualmente, mas em unidade coletiva, praticando ações segundo o consenso."

Além disso, os procuradores afirmam no manual que as forças-tarefas devem ter acesso a todos os bancos de dados do MPF e da PGR.

Debate sobre autonomia
As opiniões manifestadas no manual de 2011 contrariam as recentes declarações dos procuradores de Curitiba sobre independência funcional e compartilhamento de dados com outras unidades do MPF e PGR. 

O Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a discutir na última semana a possibilidade de submeter a uma mesma regência os braços da "lava jato" em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta é criar uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção (Unac), que contaria também com integrantes da "greenfield", referente a desvios em fundos de pensão.

A formulação de um órgão de combate à corrupção centralizado em Brasília gerou críticas por parte dos procuradores de Curitiba. Segundo eles, o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da República poderia ferir a autonomia do Ministério Público.

Entretanto, a Constituição não menciona autonomia individual, mas sim "autonomia funcional" do Ministério Público como um todo. Portanto, aos procuradores não são dados poderes para atuar de modo apartado e sem prestação de contas, como os membros do MPF-PR buscaram fazer crer.

De acordo com o artigo 127, parágrafo 1º da CF, "são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional". E diz o parágrafo que "ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa".

Na prática, isso significa que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário não podem intervir no MP. Os membros da instituição, no entanto, são submetidos a uma hierarquia interna, diretrizes, órgãos de cúpula e à PGR.

Além disso, o exercício da função administrativa impõe que seja respeitado o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição. Segundo a previsão, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado. Sendo assim, ações que venham a ser tomadas não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal ao qual o integrante estiver ligado.

Elogios a Moro
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, juiz responsável pela "lava jato" no Paraná de 2013 até o fim de 2018, é alvo de agradecimentos no manual "pelas posições de vanguarda no cumprimento das normas penais e processuais penais ao longo do caso Banestado".

Em outro trecho, ao comentar o caso Banestado, os procuradores ressaltam "a coragem dos membros da magistratura federal, pelo que cabe lembrar a figura sempre firme do juiz Sergio Moro, titular da 2ª Vara Criminal Especializada de Curitiba com competência para os crimes financeiros e de lavagem de dinheiro".
Conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil demonstraram a proximidade entre procuradores da "lava jato" e Moro. Eles afirmaram ser natural o diálogo entre partes do processo e negaram parcialidade na condução dos casos.

Outro lado
Em nota, o MPF no Paraná disse que o manual afirma que o acesso aos bancos de dados não seria indiscriminado, e sim obtido mediante requisição das forças-tarefa.

"Invocar o manual para transmitir a mensagem de que qualquer base de dados poderia ser acessada por qualquer procurador seria distorcer seu sentido e alcance, como se explica abaixo e pode ser esclarecido, aliás, mediante consulta aos autores do manual." (...).  -  (Para ver a íntegra da nota, clique Aqui).

................
.Comentário de um advogado autônomo, leitor do ConJur:

"Falou-se que nem o dono (ou presidente) do banco pode ter acesso à conta de cliente de uma agência, que é sigilosa, mas só os funcionários nela lotados.
E quando são os funcionários que metem a mão no dinheiro contido nessa conta do cliente, ninguém - nem os escalões superiores - pode apurar como se deu a rapinagem? Paralelo pífio. Ora, vão cultivar tubérculos...".

Comentário pertinente.

FACEBOOK, ENFIM, TENTA SE REABILITAR

Joep Bertrams. (Holanda).
................
.Bom Dia 247 (09.07.20) - Attuch / Carvalho / Cynara / PML / Solnik:
A implosão do gabinete do ódio ................................................... Aqui.

PARTIU ENNIO MORRICONE


Kleber.

A REABERTURA E A SEGUNDA ONDA AMERICANA


Kevin Siers. (EUA).

CHAMADO DE 'SABOTADOR', DELEGADO JÁ ESCANCARAVA ILEGALIDADES DA LAVA JATO EM 2015

.
Mário Renato Castanheira Fanton integrou a Lava Jato em 2015 e presenciou diversos crimes cometidos pelo MPF e PF. Hoje ele move processo por danos morais 
....
Como diria o outro: "Eis uma dica para os formadores de pauta de programas campeões de audiência, exibidos nas noites de domingo, por exemplo: elaborar alentada matéria, franqueando a palavra para o senhor delegado Mário Renato e demais servidores públicos envolvidos, inclusive o ínclito ex-magistrado / ex-ministro e ...".
(Cassamos a palavra do outro, visto que se impõe poupar a nosotros de delírios alheios!). 


Do Jornal GGN

Já chamado pela imprensa e lavajatistas de “delegado que tentou sabotar a Lava Jato”, Mário Renato Castanheira Fanton, hoje já não conseguindo trabalhar, processa a força-tarefa de Curitiba por danos morais, ao integrar o grupo de procuradores da República e integrantes da Polícia Federal que, segundo ele, cometeu uma dezena de crimes nas investigações da Lava Jato.
Fanton esteve na força-tarefa de Curitiba entre fevereiro e maio de 2015, três meses suficientes para identificar os crimes cometidos pelos investigadores da Lava Jato. Trata-se de um dos primeiros que ousou denunciar o grupo de Curitiba, ainda em maio daquele ano, e que até hoje aguarda o andamento da apuração de 125 páginas de acusações listadas por ele na Justiça. As informações foram divulgadas pelo Consultor Jurídico.
Desde que fez as denúncias, passou a sofrer procedimentos investigatórios e acusações das mais diversas na imprensa, chamando-o desde “sabotador”, “defensor da corrupção” e “banda podre da PF”, entre outras ofensas e retaliações, chegando a ser alvo de processo civil por improbidade administrativa em processo disciplinar, caso em que foi posteriormente absolvido por falta de provas.
“Foram quase cinco anos de danos físicos, psicológicos, sociais, familiares e profissionais que o autor sofreu com a marginalização total e o estigma da injusta imputação de ser um bandido autor de diversos crimes e inimigo do combate à corrupção”, resume a sua petição.
Naqueles três meses de 2015, ele foi designado a comandar inquéritos, como o 737, que acusava servidores públicos de elaborar dossiês com advogados com o objetivo de anular processos da Lava Jato. Fanton identificou que o inquérito não passava de uma fraude criada por cinco delegados da PF, com o apoio de procuradores da Lava Jato.
O objetivo, segundo ele, era incriminar servidores públicos que presenciaram membros da força-tarefa instalando uma interceptação telefônica na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. De acordo com ele, o inquérito buscava perseguir testemunhas. O caso chegou a ser confirmado pelo doleiro Alberto Youssef, que admitiu que foram encontradas escutas na carceragem de Curitiba, em março de 2014, em grampos não autorizados pela Justiça. O delegado narra que chegou a ser pressionado por colegas a destruir provas da escuta ambiental.
Outro inquérito, o 768, apurava especificamente o uso de telefones celulares por presos na carceragem de Curitiba. Neste inquérito no qual ele também conduziu, durante aqueles três meses, Fanton afirma que foi conduzido a paralisar a investigação sobre o uso de telefones celulares por presos no local e que o inquérito também havia sido forjado. O caso das escutas ilegais e dos celulares foram as primeiras notícias de irregularidades cometidas pela Lava Jato de Curitiba.
Quando denunciou os casos imediatamente após sair da força tarefa, em maio daquele ano, passou a ser investigado e pressionado a ficar calado sobre o assunto, sob ameaça de ter que responder a outras investigações internas contra ele. Com provas das irregularidades que acusava, ele acabou se tornando alvo de nove processos administrativos movidos por lavajatistas da força-tarefa.  -  (Aqui).