Dodó Macedo.
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Mas, para que a URNA ELETRÔNICA figure como uma das estrelas da festa, é preciso que seja efetivamente inviolável.
A propósito, vejamos indícios, mesmo remotos, de ameaças ao processo eleitoral brasileiro:
O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas
Há menos de três meses, um jovem hacker recém formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”. A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia.
A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN.
Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares – é transmitido de Brasília para os estados por meio da insegura rede da Internet.
As denúncias de irregularidades foram enviadas ao TSE em uma petição. Entretanto, a petição não virou processo e foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática. Além da omissão do próprio ministro Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento. “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”, conclui. (Para continuar a leitura, clique AQUI).
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Pedro Rezende: As urnas e o sistema fraudável sem risco para o fraudador
(Neste artigo, o especialista Pedro Rezende - na foto acima - aprofunda a análise do tema, .discorrendo sobre sua experiência pessoal. Rezende é PHD em Matemática Aplicada e professor do Departamento de Ciência da Computação da UNB. Integra o CMind - Comitê Multidisciplinar Independente, que investiga o voto eletrônico).
Sobre o sistema de votação do TSE, o que posso dizer, atuando academicamente na área de segurança computacional na UnB há 17 anos, de onde publico há mais de 14, baseia-se no meu envolvimento com o tema, que tem sido pela perspectiva da sua concepção, desde o início da informatização até hoje. Meu envolvimento começou em um debate num congresso de segurança na Informática realizado em 2001, no ITA, onde eu fui palestrar como convidado. Ali constatei que as únicas defesas apresentadas em favor dessa concepção não eram técnicas, como se esperaria em um evento como aquele, mas apenas argumentos de autoridade e ataques ad-hominem a quem a criticasse.
Logo em 2002 tentei participar da equipe que analisaria o código dos programas do sistema do TSE para um dos Partidos, os quais junto com a OAB e o Ministério Público são as únicas entidades externas com direito a tal análise -- ainda que só na forma regulamentada pelo TSE --, mas tive que desistir por discordar da exigência de que antes assinasse um termo de sigilo sobre o que viesse a conhecer do sistema. Desde então venho constatando que o padrão de justificativas, sejam técnicas ou jurídicas, para a concepção desse sistema continua a mesma. E nunca mais aceitei votar nesse sistema, justificando em viagens meu não-voto diante obrigação cívica de votar
A filosofia de segurança subjacente a sua concepção, posta em prática no projeto e implementação desse sistema do TSE, baseia-se em obscurecimento. Isso resulta, proporcionalmente à complexidade do projeto, em um sistema excessivamente vulnerável a falhas ou erros -- involuntários ou não -- de programação. Contudo, essa filosofia é a que melhor permite conceber e desenvolver um sistema fraudável sem riscos para o fraudador. As possíveis provas materiais podem ser blindadas pelo dono do sistema, contando com a virtualização completa do registro individual de votos, e se os meios possíveis para a fraude forem descobertos, eles podem ser rearranjados como se fossem meros erros ingênuos de programação. (Para continuar a leitura, clique aqui).
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O TSE, por sua vez, mantém-se inflexível: trata-se de processo infenso a quaisquer tipos de invasões/ameaças. Diante de textos como os acima expostos, o que pensar? O campo parece propício à paranoia...
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ADENDO:
Convém lembrar, porém, a existência da Votação Paralela: cada um dos TRE dos estados e DF, por intermédio da Comissão de Votação Paralela, procede, em audiência pública realizada no dia anterior à eleição, ao sorteio de duas urnas eletrônicas, que serão submetidas a auditoria após encerrada a votação do dia seguinte.
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