sábado, 31 de julho de 2021

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

 .
(31.07)


.Playing For Change Band:
'A Change Is Gonna Come' ..................... Aqui.
................
.Norah Jones:
'Will You Still Love Me Tomorrow' ......... Aqui.
................
.Renato e Seus Blue Caps:
'Amanheci Chorando' .............................. Aqui.
'Se Sou Feliz, Por Que 
Estou Chorando?' .................................... Aqui.


.Galãs Feios:
Medina, Zambelli e Zezé passam
vergonha; e os piores vídeos da semana   Aqui.

.Sabadão do DCM:
Bolsonaro volta a ameaçar golpe 
e 11 partidos pedem ao TSE 
que exija explicações ................................. Aqui.

.Boa Noite 247:
Bolsonaro volta a atacar eleições ............. Aqui.

................
.Aquias Santarem:
Estou perdido dentro da Igreja - o
drama de muitos cristãos .......................... Aqui.

A UNANIMIDADE BURRA E O CONTROLE INTELIGENTE


"Neison Rodrigues dizia que a unanimidade é burra. Faltou dizer que quem produz a unanimidade é bem inteligente, e sabe exatamente como fazer para controlar milhões de pessoas da forma mais simples, eficiente e econômica  –a forma piramidal.

Em estudos sobre técnicas de guerrilha, aprende-se que alguns grupos clandestinos adotam uma estratégia engenhosa para proteger o todo: eles limitam o contato entre os membros. O controle do grupo é feito de forma triangular, mas é um triângulo cheio de vários outros mini-triângulos independentes. Assim, o chefe maior só é conhecido pelas 2 pessoas imediatamente abaixo dele. Essas 2 pessoas abaixo do chefe recrutam outras 2 pessoas, que também vão recrutar outras 2 pessoas, e assim por diante –infinitos triângulos de controle em que cada membro do grupo nunca conhece ninguém além do seu superior imediato e do colega ao lado.

Dessa maneira, se algum guerrilheiro for capturado e torturado, ele só vai conseguir trair 2 pessoas da organização, dificultando a derrocada em efeito dominó. Num cálculo frio mas extremamente eficiente, apenas essas 2 pessoas conhecidas do capturado vão precisar ser sacrificadas para preservar o todo e limitar o número de baixas. No caso da construção da unanimidade, contudo, a coisa acontece de forma oposta: é essencial que a base de influenciados conheça todos aqueles que estão ao seu lado, e todos aqueles que estão acima, porque é assim que cada um desses influenciados vai se mover em grupo como cardume, e agir em conformidade sem que seja necessário qualquer comando.

Na década de 1950, o psicólogo gestaltiano Solomon Asch constatou algo impressionante. Por meio do que ficou conhecido como experimentos de conformidade de Asch, Solomon mostrou que indivíduos tendem a se dobrar à escolha da maioria. Isso não soa tão inusitado, e de fato é frequentemente salutar que a minoria acate uma decisão majoritária. Mas os detalhes do experimento mostram que não foi bem essa a conclusão. Em 1/3 das vezes, o indivíduo testado não se rendeu à sabedoria da maioria, nem a uma escolha mais bem informada do que a sua: ele se rendeu exatamente a uma maioria que ele sabia estar errada.

Na etapa mais conhecida do experimento, Solomon mostra a um grupo de 8 homens uma linha reta, e depois mostra outras 3 linhas retas e paralelas de diferentes tamanhos. Uma dessas 3 linhas tem o mesmo tamanho da linha de referência, e é fácil ver isso sem precisar de uma régua. A coisa foi feita de forma tão óbvia que até uma criança seria capaz de dizer qual linha do segundo grupo equivalia à linha principal. O esperado, portanto, é que quase 100% das respostas dos indivíduos testados fossem corretas. Mas não foi o que aconteceu.


O sujeito testado não sabia que os outros 7 participantes eram atores secretamente colaborando com Solomon no teste psicológico. Ao ouvir a pergunta sobre qual a linha correta, cada 1 dos 7 atores dá a mesma resposta falsa. Para a surpresa de muita gente, 32% dos sujeitos colocados nessa situação repetem a resposta falsa, preferindo errar do que discordar da maioria. Quando sozinhos, contudo, sem a pressão do grupo, os indivíduos sendo examinados deram a resposta correta mais de 99% das vezes.  “Em média, cerca de um terço (32%) dos sujeitos colocados nessa situação ficaram em conformidade com 
a maioria claramente incorreta,” e apenas 25% dos testados nunca deram a resposta errada uma única vez. Cerca de 75% dos testados entraram em conformidade ao menos uma vez. “Que jovens inteligentes e bem-intencionados estejam dispostos a dizer que o branco é preto é algo preocupante,” disse Solomon.

Num mundo altamente conectado onde os “7 atores” estão por toda parte observando a resposta dos indivíduos “inteligentes e bem-intencionados,” qual a possibilidade de a maioria estar sendo conduzida a dizer o que não acredita? E quantas vezes ela vai precisar repetir a mentira para começar a acreditar nela? A manipulação de massa nunca foi tão fácil, e tão organizada. Mas o pior de tudo é que ela nunca foi tão centralizada, e tão facilmente controlável por um número reduzido de pessoas e as empresas por elas controladas. Se já é assustador que 1/3 das pessoas tenham a tendência a concordar com uma maioria que ela sabe estar equivocada, o que dizer de uma maioria que nem existe, mas é fabricada para servir de guia ao precipício.

Dou aqui 2 exemplos que eu mesma presenciei sem precisar fazer busca nenhuma. Um deles é o caso do libertário Patrick Byrne, fundador da empresa Overstock e o 1º empresário a aceitar pagamentos com moeda digital nos Estados Unidos. (Declaração de possível conflito de interesses: Patrick é meu amigo pessoal há anos, e tenho o pequeno orgulho de ter ajudado a demovê-lo da defesa do financiamento privado ilimitado de campanha política depois de uma discussão que tivemos em Beirute. Byrne já foi cotado para ser candidato à presidência dos EUA pelo Partido Libertário e hoje está convencido –e assim tenta provar– que houve fraude na última eleição para presidente em detrimento de um candidato para quem ele não votou, Donald Trump).

Pois bem. Fui procurar o livro do Patrick na Amazon. O nome do livro é Deep Rig, e ele defende a tese de que houve fraude nas últimas eleições presidenciais. Mas vejam que interessante: apesar de o livro ter estado à venda na Amazon por ao menos 1 mês, quando você digitava as palavras Patrick Byrne Deep Rig –e não é possível ser mais claro numa busca do que isso– você só encontrava livros que destratam o livro do Patrick Byrne, ou que o “resumiam” e retiravam dele a renda do seu trabalho.

E aqui outro exemplo que deveria causar desgosto em qualquer pessoa que preza pela verdade e honestidade. O jornalista Romulus Maya, fundador do Duplo Expresso (um site investigativo), mostra aqui como o Google deleta seus comentários, mesmo os completamente inócuos, para maquiar a popularidade do site. E aqui é possível ver a mentira sendo produzida ao vivo: Romulus estimula a audiência a postar comentários para provar que mesmo com centenas deles, o YouTube diz que seu vídeo tem zero visualizações. (Pelo jeito, o YouTube não planejou o esquema direitinho, e esqueceu de deletar os comentários que desmentiam seu “zero visualizações.”).

Pra terminar falando dos 7 atores, vai aqui um breve vídeo com a participação de Kamala Harris dizendo que “Se o Donald Trump nos disser que deveríamos tomar a vacina, eu não vou tomá-la.” A verificação dessa fala está aqui.

No mesmo vídeo é possível ver e ouvir Andrew Cuomo, governador de Nova York, perguntando se a vacina é “segura” e respondendo ele mesmo que “eu não vou confiar na opinião do governo federal, e eu não a recomendaria aos cidadãos de Nova York.” A fala é raramente divulgada, mas foi verificada aqui.

Na próxima semana eu vou tentar contar mais sobre como verdades milenares estão sendo alteradas do dia pra noite, fabricando uma realidade que não existe."





(De Paula Schmitt, jornalista e escritora, artigo intitulado "A unanimidade burra e o controle inteligente", publicado no site Poder 360 - Aqui.

                    1/3 das pessoas mudam de opinião quando estão 
                     em grupo para concordar com a maioria.

A arguta jornalista se mantém fiel ao questionamento de verdades consagradas, o que, de certa forma, torna interessante a leitura de seus textos).

DA REALIDADE VIRTUAL


Duke. 
................
.Bom Dia 247 (31.07) - Attuch / Joaquim de Carvalho:
Um papo sobre temas políticos .............................................. Aqui.

O FATOR PENDULAR


Amarildo.
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STF: "Mentira repetida mil vezes
não vira verdade"  -  UOL - Aqui

sexta-feira, 30 de julho de 2021

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(30.07)


.Louis Armstrong:
'La Vie En Rose' .................................... Aqui.

.PFC Band - Playing For Change - 
Song Aroud The World:
'Stand by me' ......................................... Aqui
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.B. B. King:
'The Thrill Is Gone" ............................... Aqui.


.Galãs Feios:
Sérgio Reis insiste em que 
Bolsonaro dê o golpe ..............................Aqui.

.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa ........................................... Aqui.

,Boa Noite 247:
Mentiras de Bolsonaro 
geram reações diversas .......................... Aqui.

.Luis Nassif:
Com fracasso de Bolsonaro, direita
procura 2ª via ......................................... Aqui.

.DCM - O Essencial:
Sextou com Bemvindo Sequeira .............. Aqui.

.Paulo A Castro:
A relação Fux Bolsonaro ......................... Aqui.

................
.Olá, Ciência!:
Por que um novo aumento do número 
de casos de covig-19 é inevitável? ........... Aqui.

O CARA QUE FOI FELIZ


Will Leite. 

ENCAIXOTANDO ERIC CLAPTON

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"... nesse teatro de vampiros, como nos diz Renato Russo 'os assassinos estão livres'. Nas caixas do meu amigo estavam vários livros. Entre tantos, aqueles de um autor latino-americano, ganhador do Nobel, extremista, defensor de tudo o que é execrável na política e na vida. Um maravilhoso escritor, mas um ser humano desprezível"
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Procuramos, nos comentários suscitados, o nome do 'maravilhoso escritor, mas um ser humano desprezível'. Ninguém arriscou. Este Blog se manifesta no sentido de que o articulista tem em mente o peruano Mario Vargas Llosa.


Por Carlos Carvalho
Na impossibilidade de encontros presenciais, os aplicativos de bate-papo têm conseguido minimizar a saudade que sentimos de parentes e amigos. É claro que jamais substituirão a mesa do bar, o almoço de domingo em família, o encontro antes do início de uma peça de teatro, o sambão no quintal, um show ou aquela conversa vã numa barraca de praia. Esse tipo de aplicativo é o que se tem. Pelo menos para aqueles que ainda podem se manter em isolamento, uma vez que a maioria da população brasileira não pode, pois está entregue à própria sorte, tendo sido obrigada pelos donos do poder a se expor ao vírus, pra máquina capitalista continuar funcionando.

E eis que por meio de um desses aplicativos um amigo de longas datas me envia algumas imagens de caixas e mais caixas. Em seu interior, CDs e livros, principalmente. As imagens me chamaram atenção, tendo em vista que muitas das pessoas que já passaram dos cinquenta não costumam abrir mão dos bens materiais que as formaram culturalmente. Trata-se de uma geração que, mesmo reconhecendo o valor, dá de ombros para os livros digitais, bem como pra música por streaming, por exemplo.

O flagelo que assola o país, e que já vai assassinando mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras, não permite que pessoas politicamente alfabetizadas fiquem inertes frente a tanto descalabro. Registre-se que não há espaço para “isentos” e extremistas, quando a educação é libertadora, muito pelo contrário. Em tempos sombrios, de avanço de ações políticas neofascistas, a tomada de posição em defesa do Estado Democrático de Direito, assim como de tudo que por ele é garantido, é imprescindível. 

Inaceitável é que vozes sejam silenciadas e cidadãos sejam constrangidos, autuados e presos por defenderem a vida, a decência e a democracia. Há algo de muito podre no reino da Bruzundanga, que deixaria Lima Barreto de cabelo em pé, e que faz a tragédia Tito Andrônico, de Shakespeare, parecer-nos tão próxima, uma vez que não temem cortar nossa língua, braços e mãos. E, nesse teatro de vampiros, como nos diz Renato Russo “os assassinos estão livres”. Nas caixas do meu amigo estavam vários livros. Entre tantos, aqueles de um autor latino-americano, ganhador do Nobel, extremista, defensor de tudo o que é execrável na política e na vida. Um maravilhoso escritor, mas um ser humano desprezível. Fazendo companhia ao autor que não merece ser mencionado, cantores e compositores que apoiaram o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff, que nas suas entrevistas para além-mar diziam cobras e lagartos dos programas de inclusão social do PT, e que hoje, quando o Brasil volta ao mapa da fome e afunda na miséria, estão caladíssimos, coniventes com o ambiente de terra arrasada que se vê por aqui. Enfim, a hipocrisia!

Alguns desses “artistas” - e são muitos, dizem que “votaram em branco” em 2018 ou se dizem “arrependidos” de terem ajudado a eleger o macaco guariba. Seja como for, esse meu amigo resolveu dar um basta e limpar sua casa desse tipo de idiota útil. Não há razão, disse-me, para desperdiçar tempo e dinheiro com gente aporofóbica num país pobre, negro e racista. Assim, bandinhas que defenderam e ovacionaram em seus shows o juiz ladrão, por exemplo, jazem nas caixas. Lá estão “sepultados” também os extremistas, isentões e “mudos” (os “mudos”, no caso, são aqueles e aquelas que têm as mãos sujas de sangue, mas que continuam calados. Esses são os piores, disse-me ele).  

Enquanto as imagens me eram enviadas, ele já procedia ao encaixotamento de Eric Clapton, cujas declarações racistas, bem como suas recorrentes divulgações de  fake news acerca da eficácia das vacinas contra Covid-19 foram a gota d’água. Não houve despedida ao deus da guitarra, assim como também não houve para os medalhões da MPB. As caixas foram todas doadas. Nenhuma dessas vozes, jamais, em tempo algum, terá acolhida naquela casa, cujo ar já se sente mais respirável. Que descansem em paz!  -  (Fonte: Brasil 247 - Aqui).

INNOCUOUS CARTOON


Ricardo Manhães. (SC). 

NADA DE GRAVE NO FRONT


Genildo. 
................
"Calma, o fogo atingiu parte inexpressiva do
acervo, e o prédio nem é o principal. Parem
de fazer drama com bobagens!"
"De fato, puro vitimismo,"

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.Bom Dia 247 (30.07) - Attuch / PML / Solnik / Carvalho:
Bolsonaro comete crime ao vivo .................................... Aqui.

NÃO ÀS VACINAS! ABAIXO AS MÁSCARAS!!


Peter Kuper. (EUA). 

quinta-feira, 29 de julho de 2021

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(29.07)


.Ô de Casas:
Mônica Salmaso e Bruna Moraes ..... Aqui
................
.Doris Day:
'The Way We Were' ............................ Aqui.
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.Renato e Seus Blue 
Caps - Covers:
'Quando a Cidade Dorme' .................. Aqui.
.Banda Cadillacs:
'Você Não Soube Amar' ...................... Aqui.
.Explendore Band:
'Tributo a Renato Barros' ................... Aqui.


.Os Pingos Nos Ís:
Bolsonaro e a Urna Eletrônica* ......... Aqui.
................

.Leonardo Stoppa:
Bolsonaro questiona sistema
eleitoral; Lula disparado na frente;
Pazuello entrega o jogo ....................... Aqui.

.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa ......................................... Aqui.

.Boa Noite 247:
Em queda nas pesquisas, Bolsonaro
diz que apresentará provas 
de fraude eleitoral ................................ Aqui.

.Luis Nassif:
Os limites da tutela militar no País ..... Aqui.

.Aquias Santarem:
Bolsonaro confessa que mentiu; nova
pesquisa abala clã ................................. Aqui.

.O Essencial:
Bolsonaro faz live para dizer que não
tem provas contra o sistema eleitoral .. Aqui

.Paulo A Castro:
Bolsonaro tenta desmoralizar
o sistema eleitoral e senador 
o quer preso ........................................... Aqui.

................
* = "Bolsonaro pode ser enquadrado
       em crime de responsabilidade por
mentiras em live sobre sistema
eleitoral" - Brasil 247  -  Aqui.

ENQUANTO ISSO NA METRÓPOLE SP


Duke. 

QUESTIONANDO O CULTO AOS MATADORES

.
O Antagonista estampou horas atrás manchete informando que "Preso, Homem Assume Participação em Incêndio da Estátua de Borba Gato" (Aqui): em nota, o entregador Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, fundador do Movimento dos Entregadores Antifascistas, diz que "o objetivo do ato foi abrir o debate", e arremata: "Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida". 
A propósito da investida incendiária e considerando a imagem heroica e edulcorada com que os bandeirantes foram brindados pelos detentores do poder, reproduzimos o artigo a seguir, de autoria de Mário César Carvalho:


Fogo No Borba Gato É Um Bom Estopim Para Discutir Monumentos  Que Homenageiam Matadores

escritor  Alcântara Machado (1901-1935) publicou em 1929 um livro que trazia uma nova visão sobre os bandeirantes. “Vida e Morte do Bandeirante” não endossava a visão ufanista com que os paulistas construíram a figura mítica do desbravador do sertão. Ao mostrar a vida cotidiana dos bandeirantes, Alcântara Machado revelou o lado B dessa saga: eles escravizam e exterminavam índios e negros e o estupro de nativas e brancas era rotina.

Portanto, não é novidade que os bandeirantes eram gente da pior espécie. Borba Gato (1649-1718), cuja estátua em São Paulo foi alvo de um ataque no último sábado (24.jul.2021), tinha todo esse histórico e ainda matara o ourives-real e permanecera 17 anos escondido nas matas.  

É essa figura que o governador e o prefeito de São Paulo, João Doria e Ricardo Nunes, respectivamente, querem defender quando classificam o ataque de “vandalismo”? Acho que a situação é ainda mais crítica para Doria e Nunes: os chamar os autores da performance de “vândalos”, eles querem interditar um debate que está mais do que maduro: o que São Paulo vai fazer com os bandeirantes?

Muito mais do que o Atlântico, há um abismo cultural separando São Paulo de Bristol, na Inglaterra. Mas Doria e Nunes poderiam se mirar no exemplo do prefeito daquela cidade, o trabalhista negro Martin Reeves. Reeves enfrentou com garbo uma situação parecida com a de São Paulo: manifestantes contra o racismo jogaram no rio da cidade uma estátua do traficante de escravos Edward Colston. Ele recuperou a estátua das águas, mandou-a para o depósito e chamou historiadores para discutir o que fazer.

Doria e Nunes tiveram a mesma atitude dos bolsonaristas no caso do Borba Gato: repetiam o velho clichê do vandalismo, uma maneira pouco dissimulada de mandar um cala a boca. Se estudassem um pouquinho de história, talvez fossem menos arrogantes, uma característica típica dos conservadores paulistas do passado, estampada em latim no brasão da cidade de São Paulo ­­–­“Non ducor, duco” (Não sou conduzido, conduzo).

Alcântara Machado, que acusou Borba Gato de ser matador de índios e negros, não tinha nada de esquerdista. Na dedicatória de “Vida e Morte do Bandeirante”, ele dizia ser um quatrocentão, o adjetivo pelo qual os paulistas gostam de dizer que vieram para o Brasil com as caravelas no século 16. “Para minha mulher/ meus filhos/ minha nora/ meus netos/ paulistas como eu/ e os meus antepassados/ desde Antônio de Oliveira / chegado a S. Vicente em 1532”.

Na época em que escrevia o livro, Alcântara Machado era editor da revista mais influente do modernismo, a Antropofagia, criada por seu amigo Oswald de Andrade. Apesar de irreverente e farrista, não era um porra-louca: foi diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco entre 1930 e 1934 e foi eleito deputado pelo Partido Constitucionalista de São Paulo, um grupo ligado à elite cafeeira. Morreu numa cirurgia de apendicite antes de tomar posse.

Os bandeirantes foram elevados à categoria mitológica por essa mesma elite paulista. Como não havia igrejas barrocas como Minas ou a sede do reino como o Rio de Janeiro, os paulistas criaram os desbravadores do sertão para cumprir a função de que teriam um passado grandioso. A Semana de Arte Moderna de 1922, sobretudo o grupo direitista de Menotti del Picchia e Plínio Salgado, foram propagadores dessa lenda dos “gigantes” paulistas.

Se houvesse uma Secretaria de Cultura que fizesse juz ao nome, o governo de Doria podia aproveitar o ataque para discutir essa herança do modernismo, nos 100 anos do movimento. Mas aí seria pedir demais.

Pior do que Doria, só mesmo os bolsonaristas, que usaram o ataque para falar em terrorismo. O advogado Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência e irmão do ex-ministro da Educação de Bolsonaro, disse em rede social que o fogo colocado pelo grupo Revolução Periférica era um atentado terrorista “para apagar a nossa história”. Nossa? Só se for a história da extrema direita e do seu culto à morte.

O maior papelão é o do prefeito de São Paulo, conhecido não por seu currículo, mas por acusações de que batia na mulher, o que ele nega. A cidade de São Paulo fez movimentos importantes para rever a história da cidade. O mais importante de todos, na minha opinião, foi retirar a homenagem ao general Arthur da Costa e Silva (1899-1969), o 2º presidente da ditadura, no elevado que corta o centro de São Paulo. Foi rebatizado com o presidente removido pela ditadura, João Goulart. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em 2016 e sancionado pelo então prefeito, Fernando Haddad.

Cidades e museus são alvos de disputa sobre que história vão glorificar. Grandes museus e cidades estão rediscutindo o que fazer com esse fardo de matadores e traficantes de escravos do passado. O Museu Paulista, cujo acervo tem inúmeras obras glorificando bandeirantes, diz que vai debater essa figura histórica quando a sua sede foi reaberta, no próximo ano. Doria e Nunes deviam ir lá para aprender alguma coisa e história. Interditar esse debate com acusações simplórias é o melhor caminho para excluir da conversa quem não suporta ver alguém que matou seus antepassados homenageado numa obra de 13 metros de altura.  -  (Fonte: Site Poder 360 - Aqui).

RECADO DE REBECA, PRIMEIRA GINASTA DRASILEIRA A CONQUISTAR MEDALHA EM OLIMPÍADAS

                                  "ESSA MEDALHA É NOSSA!"


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.DCM ao Meio-Dia - Kiko Nogueira e Milton Blay:
A espetacular Rebeca, negra, criada
pela mãe, é prata em Tóquio ........................... Aqui.

ALERTA GERAL


Bruno Aziz.
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.Bom Dia 247 (29.07) - Attuch / Carvalho / PML / Solnik / Cruvinel: 
Lula lidera - e todo cuidado é pouco ................................... Aqui.

SERIOUS CARTOON


Daryl Cagle. (EUA). 

quarta-feira, 28 de julho de 2021

A PROPRIEDADE PRIVADA: QUEM TEM DIREITO A QUÊ? (OU UMA ABORDAGEM SOBRE TERRA NO DIA DO AGRICULTOR)

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"...o que nós podemos perguntar agora para além das constituições, leis e códigos é o seguinte: o que se sabe e como se trata a questão da propriedade no mundo do nosso tempo?"


Por Oscar González

A propriedade mais uma vez em debate. Quem tem uma preocupação ou vocação para a justiça e não leu o livro “The Heart of Darkness”, de Joseph Conrad, fará bem em procurá-lo agora mesmo, na primeira livraria ou na internet, porque encontrará a razão e a paixão pela qual alguns homens se apropriam da vida e da morte de outros homens. Lá, as experiências e aventuras de Marlow são narradas com incomparável maestria: “Eu vi o demônio da violência, o demônio da ganância, o demônio do desejo ardente, mas, por todas as estrelas, aqueles eram demônios fortes e vigorosos, com olhos avermelhados, que caçavam e conduziam os homens, sim, os homens, repito”. Mas não é preciso voltar aos piores tempos e espaços da escravidão dos africanos pelos bárbaros europeus, mas sim às cidades das metrópoles ou às periferias ainda colonizadas (Guantánamo) para saber do que estamos falando. Senhores e escravos, proprietários e despossuídos. Ainda hoje.

No seio – e talvez também no cérebro, embora menos evidente – do capitalismo, antes e agora, está a força motriz de todo este sistema de vida e morte: a “propriedade privada”, um direito que, se bem podemos considerá-lo como condicional, na realidade, não tem limites. É assim ou estamos equivocados? E não estamos falando apenas de leis, códigos e normas, mas de regimes econômicos e políticos, de verdadeiras estruturas de poder. Por isso, quando tantos grupos e pessoas se dizem contra o capitalismo (entre outros, o Fórum Social Mundial em sua Carta de Princípios), é surpreendente que nem mesmo mencionem o que está no cerne do sistema: a ilimitada, a hegemônica e a arrogante “propriedade privada” da produção e do mercado de bens e serviços. Ou será que os maiores donos de riqueza (o famoso 1%) tiveram algum limite efetivo para possuir e concentrar os “benefícios” que adquiriram de forma desordenada?

E mesmo que esta não seja uma questão fundamentalmente legal, mas sim econômica e política, no direito constitucional de quase todos os países e mesmo de entidades multilaterais como a União Europeia ou a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito à propriedade é reconhecido, em geral, como o verdadeiro fundamento sobre o qual os diferentes sistemas e formas de vida social e organização política se baseiam. Estamos falando, obviamente, de um tema central da história contemporânea, o mesmo na ascensão e declínio das revoluções liberais burguesas e nas socialistas e comunistas, onde a propriedade é “consagrada” como um direito individual ou coletivo:

Artigo 17 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: 1. “Toda pessoa tem direito à propriedade, individual e coletivamente. 2. Ninguém pode ser privado de propriedade arbitrariamente”.

Artigo 17 da Constituição da União Europeia: 1. “Todas as pessoas têm o direito de gozar da propriedade dos bens que legalmente adquiriram, de utilizá-los, de dispô-los e de legá-los. Ninguém pode ser privado dos seus bens senão por razões de utilidade pública, nos casos e condições previstos na lei e em troca, em prazo razoável, pela justa indemnização do seu prejuízo. A utilização dos bens pode ser regulamentada por lei na medida em que seja necessária ao interesse geral. 2. A propriedade intelectual é protegida.

Certamente, aqui se menciona o “interesse geral”, embora seja claro que, basicamente, o que se pretende é “blindar” a propriedade contra qualquer ação negativa que possa violar esse direito.

Nos regimes liberais clássicos, embora a natureza “privada” da propriedade nem sempre seja mencionada, pressupõe-se que esse é o direito fundamental. Por exemplo, na Inglaterra, a Coroa foi historicamente a única detentora da terra, e ainda hoje é assim, nominalmente. Os indivíduos tinham direitos, alguns muito complexos, sobre os quais suas relações com a Coroa e com outros indivíduos eram reguladas. Algo equivalente aconteceu com outros regimes monárquicos, como foi o caso da Espanha e de outros países europeus.

Nos Estados Unidos, a Quinta Emenda, ratificada em 1791 como parte da Declaração de Direitos dos Estados Unidos, estabelece que o cidadão “não será privado da vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal; nem a propriedade privada será ocupada para uso público sem justa compensação”.

Mas já no século passado, as coisas estavam mudando. Existem outras constituições, como a russa, a chinesa, a cubana, a venezuelana ou a mexicana, onde se estabelecem qualificações e nuances que vale a pena mencionar. Por exemplo: no Artigo 2 da Constituição Russa, propriedade privada, estadual, municipal e outras formas de propriedade são igualmente reconhecidas e protegidas, bem como “a terra e outros recursos naturais são guardados e protegidos na Federação Russa, como a base da vida e da atividade dos povos que vivem nos territórios correspondentes”.

Na China, o Artigo 6 da Constituição de 1982 (com emendas publicadas até 2004), estabelece que “a base do sistema econômico socialista da República Popular da China é a propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade do povo inteiro e a propriedade coletiva das massas trabalhadoras”. O sistema de propriedade pública socialista substitui a exploração do homem pelo homem; aplica o “princípio de cada um, de acordo com sua capacidade; a cada um, de acordo com o seu trabalho”.

Durante o primeiro estágio do socialismo chinês, o estado adere a um sistema econômico básico no qual a propriedade pública é dominante, mas vários setores da economia se desenvolvem em conjunto, o trabalho é dominante e coexiste com vários modos de distribuição. Assim, o Artigo 7 reafirma que “o setor estatal da economia, ou seja, a economia socialista sob a propriedade de todas as pessoas, é a força motriz da economia nacional. O Estado garante a consolidação e o desenvolvimento do setor estatal da economia”.

Em Cuba, a Constituição de 1919 reconhece pelo menos seis tipos de propriedade: socialista, cooperativa, de organizações políticas, mista, de instituições e formas associativas, e privada. Destaca-se o artigo 23: “São de propriedade socialista, de todo o povo: as terras que não pertencem a particulares ou a cooperativas integradas por estes, o subsolo, as jazidas minerais, as minas, os bosques, as águas, as praias, as vias de comunicação e os recursos naturais tanto vivos como não vivos, dentro da zona econômica exclusiva da república. Estes bens não podem ser transmitidos em propriedade a pessoas naturais ou jurídicas e são regidos pelos princípios de inalienabilidade, imprescritibilidade e inembargabilidade. Também o artigo 87: “O Estado cubano reconhece a existência e a legitimidade da propriedade privada em seu mais amplo conceito de função social e sem mais limitações que as estabelecidas por lei por razões de necessidade pública ou interesse social”.

Na Venezuela, a Constituição de 1999 garante o direito à propriedade como um direito humano de natureza econômica, que se encontra no Título III, Capítulo VII, ao estabelecer: Artigo 115. “O direito à propriedade é garantido. Toda pessoa tem direito ao uso, gozo, desfrute e disposição de seus bens. Os bens estarão sujeitos às contribuições, restrições e obrigações estabelecidas por lei para fins de utilidade pública ou interesse geral”.

No México, o artigo 27 da Constituição estabelece: “A propriedade das terras e das águas incluídas nos limites do território nacional corresponde originalmente à Nação, que teve e tem o direito de transmitir a propriedade deles a indivíduos, constituindo a propriedade privada”.

Pois bem, o que nós podemos perguntar agora para além das constituições, leis e códigos é o seguinte: o que se sabe e como se trata a questão da propriedade no mundo do nosso tempo? Você sabia que existe uma Property Rights Alliance (Aliança pelos Direitos da Propriedade) que, em cooperação com 122 think tanks ao redor do mundo, publica um “Índice Internacional de Direitos de Propriedade” (IPRI), o qual, em sua edição de 2020, é apresentado como “o único índice do mundo que mede a força dos direitos de propriedade física, direitos de propriedade intelectual e os ambientes jurídicos e políticos que os contêm”?

O índice global “classifica as proteções aos direitos de propriedade em 129 países, cobrindo 98% do PIB mundial e 94% da população mundial, o que mostra que 73% dessa população vive em 84 países, com um IPRI entre 4,5 e 7,4. Quase metade da população da amostra (48,9%) vive em 29 países com uma pontuação média para este índice”.

Os direitos de propriedade são um “componente essencial das sociedades livres e prósperas”, escreve Lorenzo Montanari, diretor executivo da Property Rights Alliance e editor do Index, que afirma que “durante este tempo de pandemia é mais evidente que nunca que a inovação e os direitos de propriedade intelectual estão desempenhando um papel importante na busca de soluções para a covid-19”. Soluções que, segundo o último relatório do PNUD de 2021, significavam que a “desigualdade galopante” aumentava na América Latina e levava “os 10% mais altos a concentrar 49% da renda nacional e os 1% a monopolizar mais 21%.

Existem múltiplas e diversas vozes sobre a propriedade privada que se levantam no âmbito de diferentes tradições, áreas e ideologias; uma questão central, que pode e deve ser exposta ao debate público atual e renovado. É por isso que apresentamos ao final o caso mais notável: o do Vietnã dos últimos 35 anos.

Historicamente, a questão atinge uma formulação relevante com as revoluções burguesas dos Estados Unidos e da França. A ênfase na propriedade como um direito humano inalienável não era exclusiva dos fundadores da América, naquele 1776. A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, afirma que “a propriedade é um direito inviolável e sagrado”. Posteriormente, a maioria das constituições europeias das democracias liberais teria que incluir declarações de direitos – muitas vezes inspiradas nas dos Estados Unidos e da França – que protegem o direito à propriedade privada.

Assim, no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), a chamada obrigação positiva de cumprir o direito à propriedade foi reiterada no “Parecer Jurídico Sobre o Direito à Propriedade na Perspectiva dos Direitos Humanos”, de 2010, e de autoria da Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos, de Genebra.

A Convenção Europeia de Direitos Humanos, adotada pelas democracias liberais do Ocidente em 1950, acrescentou o direito à propriedade (fracamente definido como o mero gozo pacífico de bens) apenas como um protocolo adicional, fornecendo alguma proteção contra a expropriação, mas permite aos Estados uma “margem de apreciação” extremamente ampla. Caso contrário, tanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto a Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos protegem a propriedade privada, mas suas proteções contra a expropriação e apreensões regulatórias são fracas.

Por sua vez, na sua recente Encíclica Fratelli Tuti, o Papa Francisco recordou antigas e novas posições eclesiais sobre a propriedade:

“A tradição cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto ou intocável”. Nas palavras de São Gregório Magno: “Quando damos aos pobres as coisas indispensáveis, não lhes damos as nossas coisas, mas devolvemo-las o que é deles… O desenvolvimento não deve ser orientado para a crescente acumulação de poucos, mas deve garantir os direitos humanos, pessoais e sociais, econômicos e políticos, incluindo os direitos das nações e dos povos. O direito de alguns à liberdade de negócios ou de mercado não pode estar acima dos direitos dos povos, nem da dignidade dos pobres, nem do respeito ao meio ambiente, pois quem se apropria de algo só deve administrá-lo para o bem de todos”.

Na esfera intelectual e acadêmica, Thomas Piketty escreveu em seu livro “Capital e Ideologia” que, nas sociedades contemporâneas, “a narrativa dominante é fundamentalmente a história proprietária, empresarial e meritocrática: a desigualdade moderna é justa, pois deriva de um processo escolhido em que todos temos as mesmas possibilidades de acesso ao mercado e à propriedade… O problema é que esta grande história proprietária e meritocrática, que viveu o seu primeiro momento de glória no Século XIX, após o colapso da sociedade de classes do Antigo Regime, que passou por uma reformulação global radical no final do Século XX, após a queda do comunismo soviético e o triunfo do hipercapitalismo, parece cada vez mais frágil. A falta de consistência dessa história fica evidente tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, na Índia e no Brasil, na China e na África do Sul, na Venezuela e nos países do Oriente Médio”.

Por outro lado, acrescenta Piketty, também é necessário responder mais perguntas sobre a propriedade. É possível possuir outras pessoas? Em que modalidades específicas é admissível a posse de terras agrícolas, imóveis, empresas, recursos naturais, conhecimentos, ativos financeiros ou dívida pública? De acordo com qual sistema legal e jurisdicional devemos organizar as relações entre proprietários e não proprietários, bem como a perpetuação dessas relações? O regime de propriedade, como o sistema educacional e fiscal, tem uma influência decisiva na estrutura das desigualdades sociais e sua evolução.

Neste ponto, notavelmente, vale a pena revisar o papel da propriedade na “economia de mercado de orientação socialista” do Vietnã, que nos fornece diretrizes alternativas. De acordo com um documento do Partido Comunista do Vietnã, na forma de uma entrevista com seu primeiro secretário, Nguyen Phu Trong, publicada em maio de 2021, “a economia estatal desempenha o papel principal; a economia coletiva e a economia cooperativa estão em constante consolidação e desenvolvimento; a economia privada é uma importante força motriz; a economia com investimento estrangeiro é estimulada para que se desenvolva de acordo com as estratégias, planejamento físico e planos de desenvolvimento socioeconômico”. Em resumo, durante os últimos 35 anos, com um crescimento médio de cerca de 7% ao ano, a escala do PIB está em constante expansão, atingindo 342,7 bilhões de dólares em 2020, tornando-se a quarta maior economia da Associação de Nações do Sudeste Asiático. A renda per capita aumentou 17 vezes e o Vietnã deixou o grupo de países de baixa renda desde 2008”.

No que diz respeito à estrutura da economia vietnamita em termos de relações de propriedade, o PIB atualmente é composto por aproximadamente 27% da economia do estado, 4% da economia coletiva, 30% da economia familiar, 10% da economia privada nacional e 20% da economia. a economia do capital de investimento estrangeiro.

A taxa média de pobreza por ano é reduzida em aproximadamente 1,5%; diminuiu de 58% em 1993 para 5,8% em 2016, e para menos de 3% em 2020”.

O pensamento contemporâneo de direitos humanos é cada vez mais hostil à proteção da propriedade privada e receptivo às ideias de direitos econômicos, sociais e Culturais, que frequentemente entram em conflito com essa forma de propriedade. Consequentemente, aqueles que acreditam que os direitos humanos são essenciais para a liberdade, a prosperidade e a justiça social deveriam enfocar seus esforços não à simples proteção liberal da propriedade privada, mas sim à sua delimitação democrática e progressiva na economia, a política e o direito internacional. “Propriedade é roubo”, disse o filósofo francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865).

Sim. Mas os ladrões agem impunemente e à luz do dia. Até quando?  -  (Fonte: Boletim Carta Maior - Aqui).

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[Oscar González é acadêmico de Direito Internacional Comparado da Universidade de Nova York e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Nacional Autônoma do México. Foi embaixador suplente do México no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1981-1982) e embaixador permanente da Missão do México junto às Nações Unidas (1982-1983)]

*Publicado originalmente em 'Other News' | Tradução de Victor Farinelli 

ELES DISSERAM E/OU CANTARAM

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(28.07)


.Keb 'Mo' e Manu Chao:
'Um Amor' (One Love, Bob Marley) .......... Aqui.
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Treta de Carluxo e general põe fim a 
espionagem da Lava Jato ........................... Aqui.

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desmente fake news de Bolsonaro .............. Aqui.

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Marielle é preso; MST rebate Bolsonaro .... Aqui.

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STF chama Bolsonaro de mentiroso ........... Aqui.

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Maricy Vogel anuncia 
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Ricardo Manhães.