domingo, 17 de novembro de 2019

RESUMO DO DRAMA (OU: POR QUE TEMOS ANDADO CONTRA A CARTA?)


Tempos após a instauração da AP 470, em 2005, começaram a ocorrer aparentes dessintonias entre os fatos e as leis. (À época, ainda pairava no ar o surpreendente arquivamento da chamada operação Banestado - Aqui -, o maior escândalo financeiro do Brasil em todos os tempos; 1993/2003). Esse 'clima' persistiu até 2013, com as chamadas "manifestações dos 20 centavos", quando acendeu a luz amarela. 

Acentuou-se, a partir daí, a incômoda sensação de que o Brasil estava a carecer do auxílio (para não dizer a dúbia palavra intervenção) dos guardiões da Carta Magna, independentemente da inércia que carateriza o Poder Judiciário, queremos dizer, independentemente de os guardiões serem formalmente demandados. A sensação, para este Blog, era a de que a Constituição Federal estava sendo de alguma forma negligenciada.

Eis então que irrompeu a operação Lava Jato (março de 2014), e em seu bojo o Impeachment de Dilma Rousseff e o desmonte de segmentos estratégicos da economia nacional. O caldo entornou de vez. Espionagem generalizada, conduções coercitivas ilegais, delações premiadas obtidas a fórceps, prisões cautelares 'perpétuas', conluios explícitos, vazamentos ostensivos, omissões providenciais, enfim, um festival de transgressões plenas, gerais e irrestritas. E até agora impunes. 

Até que, para arrematar, entram em cena a Vaza Jato (The Intercept Brasil) e, agora, o monitoramento do Supremo sobre o "fator COAF" (atual UIF - Unidade de Inteligência Financeira). A Vaza Jato, ainda em curso e com um alentado estoque a 'disponibilizar', segundo Glenn Greenwald, sugere que a Lava Jato 'criou' como que um "Estado Paralelo", o que o estoque remanescente de revelações e o resultado do "Fator COAF" poderão deixar evidenciado. (A propósito do Coaf/UIF, confira Aqui o que diz o Blog da Cidadania).

Como estaríamos, se desde sempre tivéssemos observado à risca a Constituição Federal, descartando as "interpretações" provenientes de mentes que se julgam iluminadas?

Permitimo-nos transcrever notas recentemente publicadas na coluna Painel, da Folha:

DESAFINADO
O debate sobre a convocação de uma constituinte, sugerido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é fora de propósito, diz Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF.

DESAFINADO 2
Para Britto, não há colapso que imponha revisão da Carta - nem ambiente para isso. "[Político] é eleito para cumprir a Constituição, não para dar-lhe as costas. Estamos mal das pernas porque temos andado contra a Carta."

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Vale destacar mais ainda: 
"Estamos mal das pernas porque temos andado contra a Carta."

sábado, 16 de novembro de 2019

ENQUANTO ISSO NA BOLÍVIA

("'As pessoas estavam aterrorizadas',
conta moradora de Cochabamba", palco
de um confronto sangrento - UOL - Aqui). 

Jota Camelo.

OLHO NOS VÍDEOS (16.11.19)


Olho nos Vídeos


.TV GGN - Luis Nassif:
Como vivem os brasileiros em Montreal ........ AQUI.

.TV TVT - Papo com Zé Trajano:
Gerd Wenzel fala sobre os 30 anos da
queda do Muro de Berlim ............................ AQUI.

.Blog da Cidadania - Eduardo Guimarães:
COAF/UIF: Toffoli de olho nos 'lavajatistas' .... AQUI.

.Paulo A Castro:
Toffoli pretende desnudar Lava Jato .............. AQUI.
(Noite): Sobre o Papa Francisco e Lula ........... Aqui.

.Click Política - João Antonio:
Folha agrega fatos sobre Hardt .................... AQUI.
(Noite): Lava Jato em polvorosa face a Toffoli   Aqui.
TCU abre brecha para ataque a Moro ............. Aqui.

AS EX-DEMOCRACIAS LATINO-AMERICANAS E UMA TRAGÉDIA GREGA


As ex-democracias latino-americanas e uma tragédia grega 

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os conflitos em andamento no Chile, Equador, Bolívia e Brasil podem ser facilmente compreendidos, são encerrados nos limites de uma tragédia grega.
“Antígona – …Mas a tirania, entre muitas outras vantagens, tem o privilégio de fazer e de dizer o que lhe apraz.” (Antígona, Sófocles, L&PM Pocket, São Paulo, 1999, p.39)
“Hemon – Não há cidade que seja de um só.
Creonte – A cidade não pertence a quem governa?”
 (Antígona, Sófocles, LPM Pocket, São Paulo, 1999, p. 56)
A disputa pode resultar de um enterro proibido (caso de Antígona) ou da interrupção do acesso da maioria da população aos direitos políticos e sociais (caso das ex-democracias latino-americanas), mas o resultado é sempre o mesmo. Regimes tirânicos (governamentais no passado, neoliberais na fase atual) se tornam inevitáveis e intoleráveis quando os interesse privado de alguns (o tirano e seus comparsas; um grupo de banqueiros) predominam sobre os interesses públicos da maioria ou de uma parcela da população.
Aquilo que garante o sucesso das tiranias (o uso da força) também as enfraquece. Não existe na história humana nenhum regime tirânico que tenha se tornado permanente. Raramente os tiranos e seus comparsas deixam de sofrer as consequências nefastas das tragédias que eles criam ao tentar silenciar os conflitos políticos e sociais.
Hannah Arendt estava coberta de razão quando disse que “…a violência é capaz de destruir o poder, jamais de substituí-lo. ” (A condição humana, Hannah Arendt, Forense – Universitária, Rio de Janeiro – São Paulo, 2008, p. 214). A violência também é capaz de destruir o tirano e todos aqueles que estão à volta dele.
“Tudo o que tenho nas mãos vacila, e sobre minha cabeça a fatalidade desaba, insuportável.” (Antígona, Sófocles, L&PM Pocket, São Paulo, 1999, p. 96). Creonte faz cumprir a Lei que promulgou, mas perde o filho e a esposa. A posse do Estado já não significa nada quando o tirano percebe que o seu poder era limitado tanto pela natureza (é possível condenar alguém a morte, mas não é possível obrigar alguém a viver ou a voltar à vida) quanto por relações sociais que podem provocar júbilo e dor (o amor de Hemon por Antígona, o afeto da mãe pelo filho).
“A busca imprudente dos interesses privados na esfera política-pública é tão desastrosa para o bem público quanto as tentativas arrogantes dos governos de regular as vidas privadas de seus cidadãos o são para a felicidade privada.” (Ação e a Busca da Felicidade, Hannah Arendt, Bazar do Tempo, Rio de Janeiro, 2018, p. 212/213).
O exercício ilimitado do poder não acarreta nem felicidade (Creonte), nem prosperidade econômica (Chile, Equador, Bolívia e Brasil). A exclusão social e o empobrecimento programado da população nativa acarreta o encolhimento do mercado interno. Conflitos civis violentos prejudicam a economia, paralisam a exportação de commodities e assustam os investidores estrangeiros. A união tóxica do neoliberalismo com a intolerância religiosa (caso específico do Brasil e da Bolívia) gera desconfianças e ódios que não podem ser superados sem violência e resistência violenta.
Um dos temas centrais de Sófocles o tratamento desigual dado aos irmãos de Antígona. Ao tratar de maneira desigual os cidadãos, as ex-democracias latino-americanas armaram o espaço cênico em que diversas tragédias serão inevitavelmente encenadas. Elas estão apenas começando. Quando chegarem ao fim os protagonistas perceberão que como Creonte eles também foram vítimas de sua húbris.
Quando tiranizam outros povos, os Estados também encenam sua própria tragédia. A hegemonia naval de Atenas causou a Guerra do Peloponeso e a derrota dos atenienses. A  belicosa expansão romana acarretou a inevitável queda de Roma. Em algum momento a predominância forçada e até violenta dos interesses norte-americanos na América Latina começará a provocar a queda dos EUA. Tchau, tchau império racista dos olhos azuis. Ninguém sentirá sua falta.  -  (Aqui).

PALAVRA NOVINHA NASCE ASSIM


"Hoje, ao abrir os jornais, percebo que o inverno se foi. O espelho, não. Esse espelho quebrado permanecerá em minhas mãos, movimentado e cheio de busca por um lugar, um estado, um enfeite para o próximo inverno. Um enfeite significa: outras palavras. Com aquele espelho que sempre cai na rua e o corpo indo de um lado a outro da geografia.
Ouvi dizer que todos esses movimentos absurdamente irregulares são apenas a própria pulsão. Seria como ver o próprio espelho correndo demais, fatigado pelas ruas. Sem pretender dizer que somos um rio sem freio, por favor. Somos apenas sordidamente humanos com um espelho nas mãos. Depois, quebra tudo e já sabemos. Refazer, recriar, recomeçar como se nunca tivesse tido um arranhão. Palavra novinha nasce assim, a gente finge que o inverno passado nunca existiu. Só finge, porque saber é outra coisa. E para escrever é sempre necessário fingir mais, um pouco mais, e mentir muito.
A gente finge que o inverno passado nunca existiu. Ah, tenho pavor de ser passado. Ouvi dizer que a noção comum do tempo nunca existiu no trabalho da escrita. A assumida perda da linearidade da palavra virou até manchete de jornal. Parece que sempre foi atitude comum fingir que o inverno passado nunca existiu, e que toda estação sempre pode nascer em outra.
A contemporaneidade não permite essa falácia, a de se ficar abraçado demais com aquele tempo-meio-morto. Aliás, sim, mas sem excessos. Existe uma medida. Qual? Necessito apenas o quase impossível instante de um segundo. E isso talvez seja uma mentira ou um fingimento também. Ou apenas essa necessidade da formulação de uma frase onde caiba o eu, o mundo exterior, e isso que está entre os dois e é quase insondável. Como falar do instante pode ser apenas mera intertextualidade e um passo a outro-tempo. Qual tempo?"


(De Maíra Vasconcelos, texto intitulado "Palavra novinha nasce assim, a gente finge que o inverno passado nunca existiu", publicado no GGN - Aqui.

"A contemporaneidade não permite essa falácia, a de se ficar abraçado demais com aquele tempo-meio-morto." É isso).

CHILE TENTA PRESERVAR SEU MODELO ECONÔMICO

Latuff.
....
.Boa Noite 247 (15.11.19):
Governo antirrepublicano no aniversário da República .......... Aqui.
.TV Solnik - Alex Solnik:
Olha o Eduardo de boné ........................................................... Aqui.

O PORQUÊ DO ATO DE TOFFOLI SOBRE O COAF

.
"A única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira."


Xadrez para entender o ato de Toffoli requisitando os dados do Coaf 

Por Luis Nassif

Ensinava o sábio Vitorino Freire: se vir um jabuti em cima de uma árvore, antes de tirar o jabuti pergunte quem o colocou lá.
Vale para o episódio em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, requisitou acesso a 600 mil alvos da COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A troco de quê Toffoli iria se expor dessa maneira?
A única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira. E o ato de Toffoli não foi individual, mas dentro de uma estratégia de controle dos abusos.
Vamos entender por partes.

Peça 1 – a rebelião das corporações

A mudança de rota nos órgãos de controle  começou bem antes, quando Dilma Rousseff perdeu o controle da administração. Michel Temer tentou recuperar algum controle, nomeando um delegado de confiança para a Polícia Federal e Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República. Mas as instituições já tinham avançado demais e não aceitaram qualquer forma de controle.
Desde o início, a Lava Jato contou com o apoio da elite dos órgãos de investigação, pois representava a substituição da política pelo poder da elite do funcionalismo público. Era a substituição do voto popular pelo concurso público.
Com a blindagem da mídia, tornou-se tão natural apoiar a lava jato que ninguém questionava a legalidade dos atos. Com Bolsonaro, o quadro se agravou.

Peça 2 – as salas de situação

A mudança de rota do COAF começou após a decisão presidencial de transferi-la para o Ministério da Justiça.  Mas os jogos de poder eram anteriores.
Em entrevista ao Estadão, em 09/12/2018, o então presidente do COAF, Antônio Ferreira, explicou como o COAF atuava lado a lado com os agentes da Lava Jato que viriam em seguida a comandar o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.
Disse Ferreira: “Já existe no Coaf uma “sala de situação”, em que funcionários do órgão mantêm contato remotamente, por exemplo, com a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Uma das ideias em discussão é levar funcionários de outros órgãos para salas de situação na estrutura do COAF.”
Na verdade, o primeiro conceito de “sala de situação” foi na gestão Márcio Thomas Bastos, no primeiro governo Lula, com a criação do SISBIN (Sistema Brasileiro de Inteligência).
As tais “salas de situação” são um improviso, à margem da lei, que na prática conferem ao investigador o poder de escolher pessoalmente as pessoas a  serem investigadas.
Ou seja, o presidente do COAF confessou um crime: servidores do COAF trabalhavam ombro a ombro com os investigadores, escolhiam juntos quem deveria ser pinçado para ser perseguido. Ninguém deu bola para isso na época da entrevista. Estava naturalizada a ilegalidade.

Peça 3 – os indícios de jogo político

Há dois indícios veementes de uso político do COAF e da aplicação do direito penal do inimigo.
Um, a investigação visando implicar dois Ministros do STF – Gilmar Mendes e Dias Toffoli e respectivas esposas -, investigação alinhada com a Lava Jato, conforme ficou explicitado nos diálogos da Vazajato.
Outro, os relatórios sobre Fabrício Queiroz, o nervo exposto dos Bolsonaro. Os relatórios foram fatiados de tal maneira que o primeiro RIF (Relatório de Inteligência Financeira) apontou movimentação financeira de apenas R$ 1,2 milhão quando, depois, apareceram outros RIFs mostrando que movimentou um mínimo de R$ 7 milhões.
Tudo indica que esse fatiamento foi uma articulação entre os defensores da Lava Jato dentro das instituições (PF, MPF, COAF, MP/RJ) para que o Queiroz e  Flávio Bolsonaro não se tornassem alvos da Operação Furna da Onça.
Há enorme possibilidade de que a movimentação financeira dos principais suspeitos na morte de Marielle Franco apareça nesses RIFs.

Peça 4 – a fiscalização do STF

Tudo isso poderá ser verificado a partir da análise desse imenso banco de dados fornecido pelo BC.
A dificuldade maior é que esses dados brutos constantes dos RIF não são amigáveis. Para se chegar a algumas conclusões preliminares, o STF precisaria contar com o auxílio de uma forte equipe de Auditores Fiscais da Receita Federal, que são as autoridades com  a incumbência legal e a permissão de acessar os diversos sistemas da Receita Federal para cruzar informações e descobrir outras relações de interesse fiscal e econômico das pessoas citadas nos RIF
Como o STF faria isso se não pode confiar na cúpula da Receita Federal controlada por Bolsonaro e fortemente alinhada com a Lava Jato? Essa é a grande incógnita.
Se o STF conseguir o apoio de uma equipe de auditores fiscais não comprometidos com os métodos lavajatistas, certamente poderá avançar bastante para sair dessa zona obscura em que nada se resolve.

Peça 5 – Bolsonaro

Há um conjunto de indício de que Jair Bolsonaro sentiu a água chegando perto do nariz.
  1. O recuo nas negociações com a China.
  2. O afastamento do filho mais tresloucado, Carlos Bolsonaro, das redes sociais. A imprudência do filho nas mensagens deu munição para os que investigam suas ligações com o caso Marielle e exposição à CPI dos fakenews, em um momento de desmanche da base de apoio político de Bolsonaro.
  3. A tentativa de reaproximação com Sérgio Moro, que deixou de ser humilhado em público para ser apresentado como candidato a vice em 2022.
(Fonte: Jornal GGN - Aqui).

sexta-feira, 15 de novembro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS (15.11.19)


Olho nos Vídeos


.TV Solnik - Alex Solnik:
República ou ditadura? ............................... AQUI.

.Blog da Cidadania - Eduardo Guimarães:
Lula foi preso pelos EUA, diz site americano .. AQUI.

.Click Política - João Antonio:
Gilmar ameaça pautar queda de Moro .......... AQUI.

.Paulo A Castro:
Ministro Gilmar fala sobre Lava Jato e Lula .... AQUI.
(À noite) - Toffoli reage ao fascismo 
e aperta o cerco ......................................... Aqui.

.Boa Noite 247:
Governo antirrepublicano no
aniversário da República .............................. Aqui

.Critica Brasil - Aquias Santarem:
Caso Coaf: Clã Bolsonaro se irrita com Toffoli . Aqui.

CARTUM DE ANTIGAMENTE

Frank.
....
Entreouvido nos bastidores
"Felizmente, hoje em dia há mais notícias boas do que ruins."
"Verdade!"

SOBRE ARGUMENTOS ESGRIMIDOS POR INCONFORMADOS COM A INTOCABILIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS

.
"...É que o ministro Toffoli teria externado opinião pessoal quando (em nosso juízo equivocadamente) afirmou não considerar a presunção de inocência cláusula pétrea (o que permitiria a modificação do inciso LVII do artigo 5 da Constituição Federal, uma vez que a apresentação de PEC modificativa estaria livre da restrição prevista no parágrafo IV do artigo 60 da CF). Mas essa opinião do ministro Toffoli certamente não é compartilhada pelo colegiado na 'quantidade suficiente', razão pela qual o sensato é dizer que somente mediante Assembleia Nacional Constituinte é que a prisão após condenação em segunda instância poderia prevalecer. PEC, ao contrário, iria com certeza esbarrar de novo no Supremo."  -  Trecho do comentário deste Blog em "Prisão após segunda instância só poderia prevalecer mediante nova constituinte" - Aqui -, que ora ratificamos.


Exra! Estão usando até a escravidão para dinamitar cláusula pétrea 

Por Lênio Luiz Streck

Abstract: Para Cristovam Buarque, vai um trecho de Rei Lear, de Shakespeare: “Tu não devias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”.
....
Há um conceito novo na praça. Muniz Sodré, em belo artigo na Folha de S.Paulo, conta-nos: “A distopia televisiva Years and Years (HBO), onde o mundo parece posto de cabeça para baixo, é amostra curiosa de um fenômeno ainda em busca de interpretação, que escolhemos designar como sociedade incivil”. Tempos de raiva, de anti-intelectualismo e quejandos.
Um bom exemplo dessa incivilidade foi o Twitter do ex-senador Cristovam Buarque sobre cláusulas pétreas, que bem demonstra o buraco em que estamos metidos:
“Perguntas brasileiras: e se nossa primeira Constituição tivesse colocado a propriedade de escravos como cláusula pétrea, por sua importância fundamental na economia da época?”
Sim, ele postou isso. Mas não é o primeiro e nem o único. Grupos de WhatsApp — as novas células terroristas das neocavernas — disseminam esse tipo de asneira ofensiva. Não me surpreende que Cristovam não tenha sido reeleito. Manchou sua história como professor. Que feio. A resposta ao ex-senador veio fulminante, pela voz do advogado Silvio Almeida: “Senador, sinto-me, como negro que sou, profundamente ofendido com sua comparação ridícula, sem sentido e desrespeitosa. O senhor tornou-se um homem triste e vulgar. Que a história trate de colocá-lo em seu devido lugar”. Amém, Silvio. And I rest my case.
Eis uma boa amostra destes tempos de incivilidade, em que um professor, ex-senador, ex-governador, diz uma barbaridade destas. Ele não deve ter amigos ou alguém em casa que o aconselhe. Será que não tem nenhum parente que tenha estudado Direito ou que tenha lido algum livro de Direito Constitucional? Mesmo um livro de Direito Constitucional facilitado ensinaria ao ex-senador (e aos outros disseminadores dessa nesciedade).
Sigo. O Brasil deve ser o único país do mundo em que as garantias constitucionais e processuais são vistas como inimigas. Pior: quem dissemina mais essa lenda é gente da comunidade jurídica.
Veja-se a reação raivosa dessa gente ao julgamento do Supremo no caso das ADCs. Uma advogada do RS disse que os filhos e filhas dos ordinários ministros deveriam ser estuprados. Outros posts em Twitter e Facebook incentivam o ódio. Gente do direito — e alguns do parlamento — pedindo que o STF seja fechado. Gente do MP pró-sociedade fazendo uma ode ao uso desmesurado do meio ambiente para fazer a felicidade de cada pessoa, afora outras coisas desse quilate (ver meu MP Pró-sociedade chama Lei do Abuso de Lei do Bandido Feliz). Eis o paradigma da incivilidade.
Ao lado disso tudo, o exercício da advocacia tem se transformado em uma corrida de obstáculos. Tem de matar dois leões por dia, desviar das antas, cruzar por um fosso de jacarés, beijar um leão e, ainda por cima, cuidar para não ser esnobado pelo meirinho.
Bom, esse é o trivial do cotidiano pelo qual passam centenas de milhares de causídicos. Mas, nos últimos anos, há um fenômeno novo, o da criminalização da advocacia. Advogados que fazem pareceres como procuradores de município ou autarquias são enquadrados como criminosos e, quiçá, membros de orcrim.
Escritórios são violados. Constantemente a OAB tem de recorrer ao STF — e tenho sido protagonista em alguns casos por indicação do Conselho Federal da OAB —, buscando medidas, especialmente reclamações, para proteger o exercício da profissão. Chegamos a esse ponto.
Eis a tempestade perfeita: juíza mede o tamanho das saias das advogadas, o que demonstra, simbolicamente, o grau de autoritarismo que se encalacrou nas instituições. Advogados são pressionados para que seus clientes façam delação. Advogados são vetados em delações. Querem alterar até o conceito de coisa julgada, afogando Liebman no rio de história.
Sobre tudo isso temos de refletir. Agora mesmo há um movimento nacional — até com passeatas em ruas e praças — pela aprovação de Emenda(s) Constitucional para alterar o julgado do STF nas ADC 43, 44 e 54. Vi um ex-senador do RS falando, efusivamente, que o parlamento deve salvar o país (leia-se: para ele, só com a alteração da Constituição é que poderemos livrar o país da impunidade proporcionada pelo STF). Nem vou falar de deputados boquirrotos que dizem barbaridades e depois pedem desculpas, prática, aliás, muito comum nesta terra patrimonialista. Faz o mal… e pede desculpas. Já propus até que se ampliasse o artigo do Código Penal que trata das exclusões de ilicitude: “o pedido de desculpas”.
Um ponto em comum na maioria (falei maioria) das manifestações bizarras e reacionárias: elas vêm de gente (de)formada em… Direito. Sim, o Direito é locus privilegiado do reacionarismo. As faculdades estão formando reacionários e aprendizes de fascistas. As ofensas maiores que recebo por defender as garantias constitucionais vem de gente da área do… Direito. Claro. Não me admira que 57% da população que não toma vacina age desse modo porque se informa em células terroristas de WhatsApp. E, é claro, 25% das pessoas acreditam que Adão e Eva existiram.
O terraplanismo jurídico venceu. Bom, para um país em que os alunos já não levam livros para aula e ficam conferindo o que o professor diz revirando a Wikipédia, o que mais pode nos surpreender? Ninguém se operaria com um médico que estudou por livros do tipo “cirurgia cardíaca mastigada”, pois não? Mas no Direito tudo pode. Resumos, resuminhos, mastigados. Viva o macete. Depois dá nisso que estamos vivendo. O sonho de parte da comunidade jurídica é fechar o STF e prender o réu já em primeiro grau. E suspender a garantia de habeas corpus. E permitir uso de prova ilícita de boa-fé (como, aliás, constou no pacote de Dallagnol). O que houve com a comunidade jurídica?
Do jeito que vai a coisa, o símbolo da justiça — a balança — será substituída por um ovo, que é o personagem Humpty Dumpty, de Alice Através do Espelho, que dá às palavras o sentido que quer.
Por isso, coisa julgada é… aquilo que quero; cláusula pétrea é cláusula dúctil, fofinha… com a qual se pode dizer qualquer bobagem e fazer qualquer tipo de comparação hedionda. E assim por diante.  -  (Consultor Jurídico - Conjur - Aqui).

THE CARTOON


Angel Boligan. (México).

ABSURD CARTOON

Ed Carlos.
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.Bom dia 247 (15.11.19) - Attuch e convidados:
Ecos do BRICS e outros temas ......................................... Aqui.
.Portal do José - José Fernandes Jr:
BRICS: Bolsonaro e o irreconhecível discurso ................ Aqui.

................
.Duplo Expresso: "República"?
Brasil caminha para antes da independência! ................. Aqui.

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.Uol/Folha:
Clique Aqui para ler "República extinguiu privilégio
só dos Braganças, diz historiador Murilo de Carvalho";
'Historiador lembra que regime proclamado em 1889
não incluiu o povo, e democracia ficou ausente até os
anos 1940'.

POR QUE O TRF-4 DECIDIU RIFAR A JUÍZA 'COPIA E COLA' GABRIELA HARDT

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Ontem, 14, ao comentar sobre o post "TRF-4 derruba sentença 'copia e cola' da juíza Gabriela Hardt" - Aqui -, especulamos sobre o que poderia estar por trás da decisão. Eis que agora o analista Joaquim de Carvalho resume de modo objetivo a perspectiva que em seu entender se apresenta a partir do 'descarte' da juíza Hardt: "O que eles querem é limpar a área para produzir uma nova condenação, que pareça legítima."...preservadas algumas 'etapas' dos processos, evidentemente, dizemos nós. E aduz, adiante, que o mais razoável seria esperar a anulação dos processos (apartamento e sítio - e demais atinentes ao ex-presidente) por decisão do Supremo Tribunal Federal. É exatamente isso o que se espera, e em razão disso, para obstar manobras diversas, é imperioso que a Segunda Turma do Supremo conclua o julgamento do HC interposto pela defesa de Lula, pleiteando a 'decretação' da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, em razão de seu comportamento flagrantemente parcial ao longo dos processos. Nesse sentido, não é à toa que se vê, nas redes sociais, a campanha em curso contra ministros do STF, com foco naqueles, em especial Gilmar Mendes (maior crítico da Lava Jato) que formaram a maioria que exemplarmente derrubou a prisão após condenação em segunda instância - artifício urdido em 2016 por ala do Supremo, em flagrante afronta à Constituição, quando já era grande a apreensão das elites nacionais em face do 'risco Lula' nas eleições de 2018, no que alcançaram pleno êxito. 


Por que o TRF-4 decidiu rifar a juíza 'copia e cola' Gabriela Hardt 

Por Joaquim de Carvalho (Do DCM)

A juíza Gabriela Hardt teve seus quinze minutos de fama ao assumir os casos conduzidos por Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não soube aproveitar, embora tenha tido um comportamento que permite a interpretação de que tentou.
Ao tomar o depoimento de Lula no processo sobre o sítio de Atibaia, foi arrogante — “se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.
Ao sentenciar, foi dura. Condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.
Alguns meses depois, ficou claro que não revisou nem a própria sentença que assinou, ao copiar trechos inteiros da sentença de Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá. Chegou a se referir a apartamento, em vez de sítio.
Considerou como pessoas distintas José Aldemário Pinheiro Filho e Léo Pinheiro. Aquele é o nome do ex-presidente da construtora OAS, este é seu apelido.
Gabriela Hardt cometeu estes erros por inépcia? Talvez, mas com certeza não apenas.
Gabriela Hardt parece ter considerado que, cinco anos depois do início da Lava Jato, o ambiente no Brasil fosse o mesmo de 2016, quando o TRF-4, ao julgar um recurso da defesa de Lula, considerou que Moro conduzia processos com peculiaridades que fugiam ao ordenamento comum.
Ou seja, ele poderia cometer atos  — ou agir de maneira heterodoxa — que, em processos comuns, não seriam aceitos.
Não é exagero considerar que, com aquele julgamento, o TRF-4 estava inaugurando um tribunal de exceção, algo que, analisado hoje, parece um absurdo, e é.
Mas, na época, Moro era visto como super herói e tinha a aprovação de mais de 80% da população, desinformada por uma imprensa absolutamente tendenciosa.
Para infelicidade da juíza que passará à história como “a magistrada copia e cola”, uma desonra para o Judiciário, o ambiente se alterou, e muito.
Não foi em 2016, 2017 ou 2018, mas em 2019 é que se deteriorou a imagem da Lava Jato.
Os diálogos vazados pelo The Intercept contribuíram bastante para que a operação em Curitiba fosse considerada um instrumento de perseguição política.
Mas, a rigor, não foi apenas o escândalo chamado de Vaza Jato que tirou a máscara dos procuradores e juízes da região Sul. Na comunidade jurídica internacional, o caso já era visto com extrema desconfiança.
Os membros da Lava Jato que, em sentido amplo, incluem desembargadores do TRF-4, não conseguem responder uma pergunta simples: O que Lula fez para merecer a condenação e a prisão?
Fatos indeterminados, admitiu Moro.
Ora, em qualquer país minimamente civilizado, ninguém pode ir para a cadeia por fatos não determinados.
Se os fatos eram indeterminados, que provas havia de corrupção contra Lula?
Pode-se espremer os processos, e não se encontrará nenhuma, apenas o depoimento de dois co-réus, que a lei autoriza a mentir.
                    (Deltan com a jurista Susan Rose-Ackerman)

Vozes insuspeitas se levantaram contra a sentença, no Brasil e no exterior, como a de Susan Rose-Ackerman, professora de Yale, que assinou com outros 16 juristas estrangeiros um manifesto publicado por um blog que monitora atividades anti-corrupção no mundo todo, o GAB, dirigido por um professor de direito de Harvard, Matthew Stephenson.
“Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações”, diz o manifesto.
Deltan Dallagnol conhecia Susan Rose-Ackerman.
Quando ainda tinha algum traço de credibilidade, o coordenador da força-tarefa se encontrou com ela, e postou uma foto no Twitter, em que disse:
“Esta semana, tive o prazer de conhecer Susan Rose-Ackerman, para mim a maior especialista do mundo em corrupção.”
Pois é.
A maior especialista do mundo em corrupção considerou o trabalho dele no caso Lula imprestável.
Diante do manifesto, Dallagnol já podia desdizer o que publicou no Twitter a respeito de Rose-Akerman. Então, o que fez sua turma?
Enviou uma carta ao mesmo blog, em que diz que “a maior especialista do mundo” estava equivocada.
Ela e os dezesseis co-autores do manifesto não teriam conhecimento dos fatos e da legislação brasileira. Uma afronta, que a defesa de Lula não deixou passar em branco, com uma longa carta que o blog de Mathew Stephenson também publicou (reproduzo abaixo, na versão em português).
O texto detalha bem o que os advogados chamam de deturpações dos procuradores.
É importante ter conhecimento dessa polêmica em fórum internacional para buscar explicação para a decisão de ontem no TRF-4, que anulou uma sentença de Gabriela Hardt, expondo-a à humilhação, por um erro muito parecido com o que perpetrou no caso Lula.
Em outro processo da Lava Jato, que não envolve Lula, Gabriela Hardt copiou e colou argumentos usados pelo Ministério Público Federal nas alegações finais.
Usou como se fossem seus os argumentos dos procuradores, sem dizer que fazia referência a eles.
Foi um trabalho porco, digamos assim, que reflete a certeza de que imaginava que, sendo erro a favor da Lava Jato, tudo seria aceito no TRF-4. Aliás, o desembargadores nem prestariam atenção.
Era assim, agora não é mais.
Ao anular esse trabalho de Hardt, o TRF-4 pavimentou o caminho para anular parcialmente a sentença do sítio de Atibaia.
Parece uma ação de contenção de danos, pois os desembargadores sabem que não conseguirão sustentar a legalidade do processo, nem a sentença ‘copia e cola’ da Hardt.
Há pouco tempo, com manifestação do Ministério Público Federal, ensaiaram a possibilidade de anulação parcial da sentença – a partir das alegações finais -, o que parecia ser uma boa saída para evitar a nulidade total, e ainda para ter uma sentença defensável.
O STJ não permitiu.
Vão tentar julgar a apelação da defesa de Lula no próximo dia 27. Ao que tudo indica, vão expor Gabriela Hardt outra vez ao opróbrio.
Mas não se espere que os desembargadores estejam tendentes a absolver Lula.
O que eles querem é limpar a área para produzir uma nova condenação, que pareça legítima.
Em outros tempos, Gabriela Hardt foi apresentada como uma  juíza imparcial e independente. Foi o que os procuradores escreveram na carta em resposta aos juristas que assinaram o manifesto com Susan Rose-Ackerman.
Só aquela senhora de Taubaté, personagem criado por Luiz Fernando Veríssimo durante a ditadura, acredita nisso.
O correto seria retroceder os processos de Lula ao ponto zero, com a denúncia dos procuradores, tanto no caso do sítio de Atibaia quanto no do apartamento do Guarujá.
O ideal ainda é que o julgamento ocorresse fora do juízo que já foi considerado, digamos assim, excepcional. Mas aí já seria demais para as nossas instituições.
A anulação total do processo pode ocorrer, mas não a partir de uma decisão do TRF-4. Mas no Supremo Tribunal Federal, ao qual cabe zelar pela imagem do Judiciário.
Não fazendo isso, os ministros da corte suprema serão sempre questionados. Para quem zela pela biografia, difícil ignorar o apelo dos juristas internacionais.
“Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações”.
A liberdade de Lula já ocorreu, por via transversa, mas falta ainda anular todas as condenações emanadas de um grupo que deu clara demonstração de que agia sem escrúpulo.
.x.x.x.x.x
Leia a carta dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins:
Caro Sr. Stephenson,
1. Como advogados do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de setembro de 2019, percebemos que os “Promotores da Lava Jato” (doravante denominados procuradores) enviaram uma carta ultrajante a renomados juristas internacionais que foi então tornada pública pelo GAB – O Blog Anticorrupção Global, com sede nos Estados Unidos da América.
2. Primeiro, o presidente Lula sempre deixou claro para sua equipe jurídica de defesa que ele não se considera acima da lei, mas também não deve ser tratado abaixo da lei. Ele quer Justiça. Sim, ele quer Justiça para si e para todos os indivíduos envolvidos na mesma rede de inverdades e violações graves dos direitos humanos individuais e fundamentais.
Portanto, o cidadão Lula, como qualquer outro no mundo, merece um julgamento justo, imparcial e independente, no qual todas as suspeitas levantadas contra ele devem ser esclarecidas por uma questão de história. A verdade será revelada se a imparcialidade e a independência em um julgamento prevalecerem.
A esse respeito, a carta escrita pelos promotores, além de deturpar violentamente os fatos a respeito de Lula e as acusações frívolas feitas contra ele por esses e outros promotores, também faz declarações difamatórias sobre nós, os advogados do presidente, distorcendo e mentindo sem rodeios sobre nossa integridade profissional, na tentativa de prejudicar nossa reputação.
É da mesma maneira que eles agem desde o início dos procedimentos, simplesmente nos tratando como inimigos por agirem ética e estritamente dentro dos limites da profissão de advogados em defesa de um cliente. (Continua...)  -  (Diário do Centro do Mundo - Aqui).

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS (14.11.19)


Olho nos Vídeos


.Caixa-Preta - Ana Roxo Alberto Villas 
O que vai sobre política oposicionista .......... AQUI.

.Critica Brasil - Aquias Santarem:
Sobre temas do momento .......................... AQUI.

.Paulo A Castro
Desvendando os crimes contra Lula ............ AQUI.


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VÍDEOS DA NOITE


.Reinaldo Azevedo:
O É da Coisa ............................................. Aqui.

.Boa Noite 247:
O copia-cola da juíza Hardt ......................... Aqui.

.Paulo A Castro:
Poder360: 'Lula nunca mais será preso' ........ Aqui.

SERIOUS CARTOON


Duke.

HEGEL E A ECONOMIA BRASILEIRA

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"...seria muito bom se os pastores que apoiam a extrema direita pudessem ler Hegel. Dessa forma, poderiam cair em si e entender importantes lições. Segundo ele, a filosofia deve ter como objetivo a busca da verdade. Essa verdade hegeliana é algo que vai muito além de repetir versículos bíblicos decorados, como alguns 'cristãos' do governo fazem."


Hegel e a economia brasileira 
Por Albertino Ribeiro
Há 188 anos, no dia 14 de novembro de 1831, morria Hegel, um dos filósofos mais importantes da humanidade. Nascido em Stuttgart na Alemanha, Hegel cresceu numa família protestante e estudou teologia para ser pastor. O fato de ter estudado os atributos do divino talvez tenha sido o motivo que levou sua mente brilhante a criar um sistema filosófico com envergadura para explicar o universo.
Analisando o extremismo de hoje no Brasil, seria muito bom se os pastores que apoiam a extrema direita pudessem ler Hegel. Dessa forma, poderiam cair em si e entender importantes lições. Segundo ele, a filosofia deve ter como objetivo a busca da verdade. Essa verdade hegeliana é algo que vai muito além de repetir versículos bíblicos decorados como alguns “cristãos” do governo fazem.
Para mim, uma importante verdade de Hegel, é que o ser humano não pode ser compreendido isolado em si mesmo, mas deve ser compreendido como parte de uma relação. Diferente de Margaret Thatcher que disse não existir sociedade, mas somente indivíduos.
Sua sede de conhecimento levou-o a estudar também as filosofias orientais e até lecionou sobre o taoismo, uma religião filosófica da China. Penso que o seu interesse pelo assunto tenha sido pela similaridade existente entre o seu pensamento sobre o movimento dialético – tese, antítese e síntese- e a teoria dos opostos complementares chamados de yin e yang. Tanto esta filosofia oriental e a dialética Hegeliana afirmam que a existência dos opostos é fundamental para que o mundo se ponha em marcha. É o movimento da contradição gerando evolução e equilíbrio. Esse mesmo princípio pode ser utilizado em outros contextos e arrisco dizer que é possível fazer com ele uma abordagem econômica.
Mesmo com o legado de Hegel, ainda, hoje muitas polarizações de ideias entendem suas “verdades” como absolutas. Dentro do pensamento econômico, por exemplo, existe a oposição entre estado e mercado como ideias estanques e inconciliáveis. Poucos economistas querem sair da sua zona de conforto e olhar esses dois opostos como complementares.
Um dos economistas brasileiros que defende esse pensamento em um contexto econômico é o professor Paulo Gala. Novo desenvolvimentista, Gala entende que existe uma dualidade entre Estado e Mercado, mas sabe que cada um tem suas virtudes e defeitos, inclusive, em um artigo escrito na semana passada, neste importante jornal, Paulo Gala tratou sobre o assunto e utilizou o símbolo do Tao, demonstrando ter uma compreensão também filosófica desse conhecimento.
Como utilizamos no início o termo “ventos do oriente” este nos remete aos países asiáticos . Podemos usar como exemplo a Coreia do Sul, país do economista Ha-Joon-chang, autor do livro “chutando a escada”. Diferente do que é apregoado pela mídia dominante, a Coreia do Sul não se desenvolveu utilizando uma política neoliberal onde somente o mercado foi o catalisador do desenvolvimento. Sua pujança econômica deve-se graças a uma política de forte estímulo estatal que teve início nos anos 70. Com o apoio do estado, o mercado pode utilizar todo o seu potencial, sendo eficiente graças a sua contradição (o estado).
Graças a essa complementariedade a Coreia chegou ao lugar que hoje ocupa, uma economia desenvolvida, produtora de eletrônicos, celulares, aço, navios e carros com tecnologia de ponta.
A bandeira da Coreia do Sul é um espelho do pensamento que permeia a sociedade daquele país, porque vai ao encontro da política desenvolvimentista que a nação pratica – hoje um pouco menos – desde a década de 70.
O lábaro da nação sul coreana não ostenta estrelados – nada contra a nossa -, mas o símbolo dos opostos complementares e as linhas nos seus quatro cantos (água – fogo e céu – terra), dá suporte conceitual para que a sociedade daquele país possa agir conforme as leis do movimento, adaptando-se e superando às mudanças exigidas pelas contradições do capitalismo mundial.  -  (Aqui).