O QUE DANTE ALIGHIERI PODE ENSINAR À JUSTIÇA BRASILEIRA?

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"Curiosamente, os bem alimentados membros da Associação dos Magistrados Brasileiros estão mais preocupados com a criação do 'juiz de garantias' do que com a tortura pela fome imposta pelo presidente neoliberal a um imenso contingente da nossa população."

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Entreouvido nos bastidores: "Não é bem por aí. É que, no fundo, no fundo, é preciso prestigiar o ministro, entende? Afinal, não seria de bom tom silenciar diante da exposição - com a criação do tal 'juiz de garantias' - dos pretensos excessos em que  nosso eterno parceiro teria incorrido quando frente à histórica operação".

O que Dante Alighieri pode ensinar à Justiça brasileira? 

Por Fábio de Oliveira Ribeiro 

Em 1982, portanto, há 37 anos, li pela primeira vez a Divina Comédia. Reproduzo abaixo um fragmento do Canto XXXIII – Inferno, que me pareceu então especialmente dramático e sobre o qual já tive oportunidade de refletir diversas vezes desde que comecei a estudar Direito.

“Ah! Pisa, opróbrio aos povos residentes
Na bela terra, onde o si ressona!
Pois te não vêm punir vizinhas gentes.

Presto a Capraia mova-se e a Gorgona
Do Arno à foz, entupindo-lhe a saída
Teu povo assim pereça, que se entona.

E se foi a Ugolino atribuída
De entregar teus castelos à maldade,
Por que à prole em tal cruz tirar a vida?

Tebas moderna! Pela tenra idade
Ugoccione e Briga tá insontes eram
E os irmãos, em que usaste a feridade.” [aqui]

Nesse episódio, Dante Alighieri refere-se a um fato histórico: a condenação de Ugolino della Gherardesca (1220 – 1289) a morrer na Torre da Fome em companhia de seus filhos e netos.

“On 1 July 1288, after leaving a council-meeting discussing peace with Genoa, Ugolino and his followers were attacked by a band of armed Ghibellines. Ugolino withdrew into the town hall and repelled all attacks. The Archbishop, accusing Ugolino of treachery, aroused the citizens. When the town hall was set on fire, Ugolino surrendered. While his illegitimate son was killed, Ugolino himself – together with his sons Gaddo and Uguccione and his grandsons Nino (surnamed “the Brigand”) and Anselmuccio – were detained in the Muda, a tower belonging to the Gualandi family.[2] In March 1289, on orders of the Archbishop, who had proclaimed himself podestà, the keys were thrown into the Arno river and the prisoners left to starve.” [aqui]

Tradução:

“Em 1 de julho de 1288, depois de sair de uma reunião do conselho em que era discutida a paz com Gênova, Ugolino e seus seguidores foram atacados por um bando de gibelinos armados. Ugolino retirou-se para a prefeitura e repeliu todos os ataques. O arcebispo, acusando Ugolino de traição, arregimentou os cidadãos. Quando a prefeitura foi incendiada, Ugolino se rendeu. Enquanto seu filho ilegítimo foi morto, o próprio Ugolino – junto com seus filhos Gaddo e Uguccione e seus netos Nino (sobrenome “the Brigand”) e Anselmuccio – foram detidos na Muda, uma torre pertencente à família Gualandi. [2] Em março de 1289, por ordem do arcebispo, que se proclamou governante, as chaves foram jogadas no rio Arno e os prisioneiros foram deixados de fome.”

Esse episódio ocorreu durante as guerras entre guelfos e guibelinos que foram amplificados pela invasão da Itália pela França. Dante Alighieri participou ativamente destes conflitos e se tornou uma vítima deles ao ser condenado ao exílio em 1301 após Carlos de Valois entrar em Florença com os guelfos negros. O poeta florentino pertencia à facção branca dos guelfos e, portanto, era um inimigo de Ugolino della Gherardesca, que foi líder do partido guibelino e governante de Pisa.

Se levarmos em contar que Ugolino foi acusado de traição facilmente concluímos que ele poderia ser considerado um aliado por Dante Alighieri. Essa conclusão inevitavelmente causaria estranhamento, pois sabemos que o poeta encontrou-o no Inferno. Ugolino foi injustamente condenado e merecia padecer suplícios infernais em virtude de ter morrido sendo guibelino ou porque o guelfo Dante se recusou a considerar a traição um ato virtuoso?

Uma coisa, entretanto, não causa dúvida. O poeta florentino se recusa a legitimar a condenação dos filhos do ex-inimigo. Dante coloca em dúvida a condenação dos filhos e netos dele “Por que à prole em tal cruz tirar a vida?” e reprova a pena que lhes foi imposta comparando a ferocidade de Pisa a de Tebas.

Deve a pena passar da pessoa do condenado? A resposta de Dante Alighieri no século XIII parece ser sim. Alguns séculos depois algo semelhante seria dito por Cesare Beccaria, ao rejeitar a tortura porque

“É certo que aquele que se acusa a si mesmo mais facilmente acusará outrem.
Além disso, será justo atormentar um homem pelos crimes de outro homem?” (Dos delitos e das penas, Cesare Beccaria, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2016, p. 46).

Nossa Constituição Cidadã pune a tortura e rejeita a prova obtida mediante a prática desse e de qualquer outro ato ilícito (art. 5º, LVI c.c. XLIII ). No Brasil a pena não pode ser perpétua, cruel, acarretar a morte, o banimento ou trabalhos forçados; nenhuma punição pode passar da pessoa do condenado (art. 5º, XLVII c.c. XLV).

O ano que finda foi especialmente prejudicial para a cultura penal brasileira. Ao seguir cortando programas sociais, desregulamentando as relações de trabalho, dificultando o acesso aos benefícios previdenciários e estimulando o trabalho escravo no campo e na cidade o presidente Jair Bolsonaro transformou o Brasil numa imensa Torre da Fome. Essa pena cruel imposta aos brasileiros mais pobres sem observância do devido processo legal e com a contumaz violação de outros princípios constitucionais se torna especialmente infame quando levamos em conta as benesses legais, fiscais e creditícias que estão sendo concedidas pelo governo aos empresários, ruralistas e banqueiros.

Transformada em política pública, a fome também pode ser considerada um instrumento de tortura. Mas no “Reich bananeiro” ela não parece cumprir qualquer finalidade política específica. O governo neoliberal não quer que os famintos façam algo. Quer apenas que eles se resignem a passar fome. Jair Bolsonaro confessou há duas décadas que é a favor da tortura. Em 2019 ele parece ter adquirido uma predileção sádica por torturar milhões de brasileiros deixando-os famintos. Apenas o sadismo explica o sorrido que ele deu ao desejar feliz Natal para as pessoas que não podem comer carne.

“Da horrível torre à porta então se ouviam
Martelos cravejar: eu mudo e quedo
Nos filhos encarei, que esmoreciam.

“Não chorava; era o peito qual penedo.
Choravam eles, e Anselmuccio disse:
Assim nos olhas, pai? Do que hás tu medo?”

“Nem lágrimas, nem voz dei, que se ouvisse,
No dia e noite, que seguiu-se lenta,
Até que ao mundo novo sol surgisse.

“Quando a luz inda escassa se apresenta
No doloroso carcer, meu semblante
Nos quatro rostos seus se representa.

“Mordi-me as mãos de angústia delirante.
Eles, cuidando ser a fome o efeito,
De súbito e com gesto suplicante,

“Disseram: “Menos mal nos será feito
Nutrindo-te de nós, pai; nos vestiste
Desta carne: ora sirva em teu proveito”.

“Contendo-me, evitei lance mais triste.
Em silêncio dois dias se passaram. ..
Ah! por que, terra esquiva, não te abriste?

“Do quarto dia os lumes clarearam:
Gaddo caiu-me aos pés desfalecido:
“Pai me acode!” os seus lábios murmuraram.

“Morreu; e, qual me vês, eu vi, perdido
O sizo, os três, ao quinto e ao sexto dia,
Um por um se extinguir exinanido.

“Apalpando os busquei — cego os não via
Dois dias, os seus nomes repetindo:
Da fome mais que a dor, pôde a agonia”.

Calou-se e os torvos olhos retorquindo,
Como de antes cravou no crânio os dentes
E os ossos, qual mastim, foi destruindo.”

Em cada tapera, barraco ou casa popular em que um pai faminto for obrigado a ver seus filhos passando fome ecoará a dor expressada por Ugolino através das palavras de Dante Alighieri. Bem vindos ao Inferno Brasil!

Curiosamente, os bem alimentados membros da Associação dos Magistrados Brasileiros estão mais preocupados com a criação do “juiz de garantias” do que com a tortura pela fome imposta pelo presidente neoliberal a um imenso contingente da nossa população. Esses juízes brasileiros compartilham o imaginário jurídico de Ruggieri degli Ubaldini (1271 – 1295) ou ignoram o fato de que Dante os meteria no mesmo círculo infernal em que o arcebispo de Pisa foi condenado a padecer em virtude de ter condenado pessoas inocentes a morrer de fome?  -  (Aqui).