terça-feira, 31 de dezembro de 2019

STF, LAVA JATO E SINAIS DO RESGATE DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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Até então, tudo o que as defesas dos alvos da Lava Jato denunciavam era 'matado no peito' pelos patrocinadores, sob o beneplácito dos apoiadores midiáticos. Eco zero. E assim ia indo. Até que irrompeu o The Intercept Brasil, o leviatã inesperado, aquele que não constava no script. Bastidores desnudados, estupor geral. Atônitos, patrocinadores trataram de dizer que "aquilo" estava fora do contexto, e aliás nem configurava "excesso". Não colou. Estratégia mudada. Tudo agora era falso, autenticidade zero. "Formadores de opinião" embarcaram, o Supremo não, e aí é que morava o perigo. 2020 desponta no horizonte...
Fator Intercept, divisor de águas - convindo lembrar que, segundo Greenwald, muita água ainda vai rolar. A ver, pois.

STF e Lava Jato fecham 2019 em rota de colisão
O ano de 2019 deve ficar marcado como aquele em que o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a Operação Lava Jato. E isso ocorreu apenas no final deste ano, após cinco anos e centenas de prisões e de delações.
De acordo com levantamento elaborado pelo jornal O Globo, a decisão do STF que mais afetou a Lava-Jato foi justamente o julgamento a respeito da prisão em segunda instância, que retomou um entendimento mais conservador do Supremo ao permitir que os condenados possam recorrer até a última instância antes da prisão.
O STF também decidiu que os réus delatados podem se manifestar nos processos criminais após os delatores – o que pode ser interpretado como uma preliminar da decisão em segunda instância. Ambas as resoluções não só reverteram decisões criminais como abriram caminho para a soltura do ex-presidente Lula.
Por outro lado, a imagem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi comprometida pela falta de um posicionamento mais firme em alguns momentos distintos, como quando o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo comparando o STF a uma hiena, e quando o deputado Eduardo Bolsonaro falou sobre o AI-5. Ele só assumiu partido quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou do AI-5.
Resta saber como será a postura do STF no próximo ano.  -  (Jornal GGN - Aqui).

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