sábado, 21 de dezembro de 2019

SOBRE A ATITUDE DE BARROSO


"Algum dia, a pena de um escritor brilhante, especializado em mutações psicológicas, desvendará o processo de transformação radical do Ministro Luis Roberto Barroso.
Não se fala das mutações políticas, próprias dos macunaímas, especialistas em prever o rumo dos ventos. Esta é uma característica mais universal dos homens públicos e das corporações brasileiras. E Barroso é a melhor tradução dos estereótipos traçados pelos grandes escritores do início do século.
Falo da marca da maldade mesmo, da crueldade, da ausência de empatia em relação a terceiros, da pessoa que interpreta tão bem o personagem que cria para si próprio, a ponto de assimilar sentimentos que pareciam incompatíveis com o personagem anterior.
Na década de 70, a Universidade de Stanford imaginou um experimento revolucionário. Para estudar o comportamento em uma prisão, dividiu uma turma de estudantes em dois grupos, representando os presidiários e os carcereiros em um cenário de prisão dentro do próprio campus. De repente explodiu uma ferocidade sem tamanho dos “guardas” contra os “criminosos”, obrigando a suspender o estudo no sexto dia. Tornou-se um clássico da psicologia, inspirando documentários, livros e filmes.
Em 2007, com base nesses experimentos, o psicólogo Phil Zimbardo lançou o livro “O Efeito Lúcifer: Entendendo como pessoas boas se tornam diabólicas (The Luficer Effect: Understanding How Good People Turn Evil)”.
Os estudos se basearam nas atrocidades cometidas na prisão de Abu Ghraib. Alguém poderia provocá-lo para um projeto piloto no ambiente asséptico e solene do Supremo Tribunal Federal (STF). E, lá, se concentrar nas mutações psicológicas de Luis Roberto Barroso, de como o sujeito que se apregoava “homem bom”, o legalista, o homem que só queria o bem, o boa praça, pode se tornar um personagem tão frio e cruel.
No ano passado, atingiu milhares de famílias ao proibir o indulto de Natal do então presidente Michel Temer. O indulto é uma das poucas medidas que o presidente pode tomar individualmente. Consta na Constituição brasileira, assim como na americana. Aproveitando as tempestades da Lava Jato, Barroso interrompeu a medida e atropelou a Constituição.
Neste final de ano, ficou em suas mãos decidir sobre os indultados. Henrique Pizzolato era um dos prisioneiros que tinha direito ao indulto de 2017. O STF entrou em recesso e Barroso deixou o seu caso na gaveta.
Todos os outros condenados a prisão, na AP 470, foram indultados por Barroso, incluindo réus com penas muito maiores, como Kátia Rabello e de José Roberto Salgado (+ de 14 anos); Cristiano Paz (+ de 23 anos) e Ramon Hollerbach (+ de 27 anos). 
Mas Pizzolato permanecerá preso. Porque, com Barroso, não vigora a interpretação impessoal do que diz a lei e a Constituição, mas o exercício reiterado da crueldade contra o inimigo."


(De Luis Nassif, jornalista e analista político-econômico, texto intitulado "Barroso e o exercício reiterado da crueldade", publicado no Jornal GGN- Aqui -, de que é titular.

Henrique Pizzolato foi acusado, na AP 470, de comportamento delituoso enquanto diretor de marketing do Banco do Brasill. A citada ação penal se desenvolveu num contexto como que marcado pelo punitivismo dirigido, com 'desvios' os mais diversos, como os referidos pelo próprio analista Nassif no post "O Xadrez da Manipulação dos Fatos e das Leis" / 'Breve apreciação histórica sobre fatos, leis e propósitos' - Aqui -, reproduzido neste Blog em 05.06.2016 - e principalmente "AÇÃO PENAL 470: O RELATÓRIO PIZZOLATO", Aqui, de 19.11.2013.

O ministro Luis Roberto Barroso, na opinião deste Blog, é certamente o principal 'inspirador' da postura assumida pelos líderes da Lava Jato, na medida em que defende e exercita abertamente a convicção de que aos ministros não compete "guardar" a Constituição, protegê-la, conforme ela própria determina expressamente - artigo 102 -, mas "interpretá-la segundo seus conceitos pessoais". De onde se conclui que todos os excessos são permitidos - aliás, nem configurariam excessos).

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