QUE SE DANEM OS ESCRÚPULOS

Genildo.

ELEIÇÕES 2018: ALMOÇO GRÁTIS

       - Qual sua opinião sobre o Imposto Único de 20%?    
       - 100%!

SOBRE CERTOS OPERADORES DO DIREITO E SEU AGIR ESTRATÉGICO

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Preliminarmente, uma reflexão: A tradição reinante é mais ou menos a seguinte: Quando a decisão ou juízo vem ao encontro de nosso entendimento, não economizamos aplausos e, se for o caso, nos apressamos em dizer que a própria instituição (a despeito do artigo 97 da CF) foi quem decidiu/opinou. Porém, se ocorre o contrário, tratamos de denegrir, ainda que en petit comité, a imagem do responsável pela decisão/juízo e a questionar sua atitude e/ou competência. E há reações que vão além, como p. ex. um juiz de base, inconformado, dirigir-se formalmente ao Supremo para contra-argumentar, pleiteando o retorno de sua 'prerrogativa', como fez recentemente o juiz Moro em relação ao processo do sítio de Atibaia. De modo que ficamos a imaginar sobre como se comportarão, doravante, os doutos destinatários dos recados abaixo, de autoria dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, relatados pelo professor Streck, bravo defensor da supremacia da Constituição. 

STF alerta sobre uso estratégico do Direito por juízes e promotores 

Por Lenio Luiz Streck

Abstract: juízes e membros do Ministério Público não podem fazer agir estratégico, isto é, não podem usar o Direito com desvio de finalidade. Agir estratégico é similar à lawfare. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli deram importante recado aos juízes e membros do MP do país. Primeiro, o ministro Gilmar, ao revogar a prisão (aqui) do ex-governador Richa (no bojo da ADPF 444), coloca um basta no uso estratégico[1] do Direito por juízes e membros do ministério público, ao menos no que toca ao uso indevido da prisão temporária.

Como venho dizendo, na esteira de autores como Dworkin, o Direito deve ser aplicado (por juízes e membros do MP) por princípios e não por políticas (ver mais aqui). O Direito não pode servir para atender a juízos de ocasião, consequencialismos, soluções movidas por desejos de “melhorar” as coisas pensando apenas num dado momento, sem atentar para o Direito como um todo íntegro e coerente, atropelando a institucionalidade e os compromissos jurídicos inegociáveis.

Implicitamente, o ministro exigiu que o Estado se portasse no direito processual penal de acordo com seus próprios princípios constitutivos. E, por linhas transversas, Gilmar aplicou o principio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC.

Explico. No âmbito da ADPF 444, ficou decidido que não poderia haver conduções coercitivas. Para que existam, deve o indiciado antes ser notificado para ser ouvido. Só na recusa é que pode haver condução. Como está no CPP, aliás (pena que a decisão do STF veio tarde, porque mais de 300 pessoas já haviam sido vitimadas).

Na ADPF ficou decidido — e isso pareceu claro — que condução coercitiva é uma forma de prisão, uma forma de retirar a liberdade de alguém. Logo, o judiciário não pode agir de forma disfarçada para driblar a proibição de condução coercitiva.

Ou seja, o cidadão deve poder ter confiança nas instituições. Na impessoalidade que as caracteriza não há (ou não pode haver, pelo menos) “surpresas”. Justamente por isso, ele, o cidadão, deve poder saber que, se não estiver em flagrante e não estiverem presentes os requisitos de prisão (temporária ou preventiva), não pode ser preso. Portanto, ninguém pode ser surpreendido por uma estratégia judicial, substituindo algo que já foi proibido por um outro modo de agir.

Esse agir estratégico presente no caso Richa fere os princípios institutivos do devido processo legal, além de esmagar o “fair play”. Fere as expectativas legítimas sobre o que deve ser a atuação de um Estado Democrático de Direito, sobretudo no âmbito do processo penal. Trata-se de uma artimanha perigosa, uma interpretação espúria do direito para aumentar o poder coercitivo do Estado sobre o cidadão. O Estado não pode driblar o direito que ele mesmo produziu. Também para isso existem os princípios: para controlar as razões substantivas no uso da maquinaria coercitiva estatal. A máquina não pode se voltar maliciosamente contra os administrados.

Pois bem. Tudo isso tem importância prática. Minha crítica à atuação estatal que não respeita os princípios jurídicos vale também para o caso do uso de denúncia criminal contra o réu em momentos políticos e pedidos de que o juiz leia nas entrelinhas da prova e que aja com seu subjetivismo (caso Haddad). Escrevi sobre a questão neste mesmo espaço na semana passada (aqui).

Minha crítica — e creio que também as decisões do STF aqui referidas — também serve para conteúdos de delações obtidas “com exclusividade” por veículos de comunicação. Lembremos o estrago da “operação” carne fraca. E a operação que resultou na morte do reitor Cancelier. Observo que o CNJ e o CNMP estão tomando providências contra os (ab)usos de usos estratégicos do Direito (algo como “fins justificam os meios"), como se pode ver também no caso da denúncia contra o reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar e seu chefe de gabinete, nitidamente vítimas disso que estou aqui comentando.

Sigo. O segundo recado (aqui) veio do ministro Dias Toffoli, que disse que o juiz Moro tentou burlar o entendimento do STF fixado em acórdão. Segundo Toffoli, a conduta de Moro consistiu em encaminhar, “sob a roupagem de corrupção passiva os mesmos fatos que o STF entendeu que poderiam constituir crime eleitoral”. O que é que o ministro condenou? Implicitamente, alertou para o uso estratégico do Direito penal e processual penal. Esse (ab)uso constitui uma quebra principiológica, como no caso anterior detectado pelo ministro Gilmar. Trata-se do drible da vaca no processo. É o fator Mazurkiewicz. Aliás, em termos de uso estratégico do Direito, o juiz Moro é professor. A diferença é que, nesse caso, seu AE foi detectado. (Nota deste blog: Mazurkiewicz = grande goleiro da seleção uruguaia na Copa de 1970; o 'drible da vaca' lhe foi aplicado por Pelé, num lance que não culminou em gol, mas até hoje é louvado como um dos maiores golaços de todos os tempos. Pelé, sim, sabia exercitar um Agir Estratégico legal e legítimo).

Eis uma boa pauta para a doutrina, que parece estar um pouco ou muito anestesiada com tudo o que está acontecendo — tem-se pronunciado pouco ou quase nada sobre o que está ocorrendo e, mais grave, não tem se manifestado sobre o que passou e sobre o perigo do que vem por aí, como se fosse difícil detectar-perceber as fortes ameaças (explícitas e veladas) à própria institucionalidade da democracia no entremeio da disputa eleitoral, com um desdém total pela Constituição). Faço um chamamento à doutrina. Nada acontece de graça. Tudo está encadeado. Há um ovo da serpente gestado, quentinho... Os omissos ajudam a chocá-lo com mais força que os comissos.

Temos de denunciar esse ovo. Destapá-lo. Descascá-lo como um palimpsesto, até chegarmos no cerne. Processo não é instrumento. Processo não pode depender do solipsismo do promotor ou do juiz. Processo é, antes de tudo, garantia. É a instituição que rege o procedimento para a adequada fundamentação decisória. Se se atropela isso, com o traço na surpresa, nega-se a ampla defesa e tudo vira estratégia de dominação, o que espanca a processualidade democrática. Aliás, o direito processual é democrático ou totalitário?

Preferi não entrar aqui na questão espinhosa da “boa fé” processual (que pareceu arranhada em ambos os casos pelos agentes estatais). Aos juristas que quiserem trabalhar esse ponto, ficam a oportunidade e os desafios colocados pela prática (não sou eu quem coloco): delimitar, justificar, controlar o arbítrio estatal sem apelar para categorias que podem abrir para mais arbítrio ainda.

Quero dizer, em poucas palavras, que advogados podem e devem fazer agir estratégico. É de sua função. Já juízes e membros do MP devem agir por princípios (o Direito é o fórum do princípio, diz Dworkin), porque são agentes políticos do Estado. Têm responsabilidade política. E devem acountabillity. Possuem garantias das mais variadas (sem similar no mundo) exatamente para que possam agir por princípios e não por políticas. Sim, porque se promotores podem agir como advogados, abrindo mão da imparcialidade, e os juízes podem se engajar nas causas (veja-se o perigo do ativismo), já não haverá agentes políticos estatais. Teremos uma privatização das relações processuais, enfim, uma babelização do processo. Eis a tempestade perfeita para o arbítrio.

Como registro final, sugiro que a doutrina e a operacionalidade fiquem atentas e utilizem esses dois entendimentos que asseguram, no modo como expliquei, a garantia da não surpresa institucional e da vedação do agir estratégico (tipo “os fins justificam os meios”). Denúncias criminais e decisões judiciais tomadas sem prognose surpreendem o indiciado-réu e o seu advogado. Mutatis, mutandis, isso é similar ao que Dworkin chama de leis de ocasião. No caso, as decisões fustigadas pelos dois ministros são exemplos de decisões de ocasião. Incompatíveis com o Estado Democrático, mesmo que alguém diga, nestes tempos duros e difíceis, que “direitos humanos são só para humanos direitos” e que “a terra é plana”.

Post scriptum: Ministros criticam juízes que decidem baseados na moralidade (ler aqui). 

Por analogia, poderia ter falado também da aguda admoestação que o presidente do STJ fez ao TJ de São Paulo. O link da notícia está no titulo deste PS. Por que a admoestação? Mutatis, mutandis, tudo se encaixa nas duas decisões comentadas acima. O TJ-SP, ao não aplicar a jurisprudência do STJ no tocante aos habeas corpus, viola o artigo 926 do CPC e, assim agindo, faz uma espécie de agir estratégico, o que gerou o protesto de advogados e a interferência verbal do presidente do STJ. E a crítica com relação às decisões por moralidade? Sou suspeito. Há quantos anos denuncio isso? Moral não corrige o Direito. Vamos levar quanto tempo para entender isso? E agora a coisa está piorando. Dia a dia. Tem até general dizendo que.... Bom, deixa pra lá. Qualquer dúvida, lembrem-se do filme O Ovo da Serpente.

Por último, só mais uma coisinha: foi bom o puxão de orelha que o presidente do STJ deu no TJ-SP. Resta saber quem vai puxar as orelhas dos ministros do STJ quando descumprirem seus próprios precedentes! O que os leitores acham?

E, para não deixar de fora, parece que o que está escrito até aqui nesta coluna também se aplica à não pautação das ADCs 43, 44 e 54 pela ministra Cármen Lúcia, quando os autores das ações e centenas de advogados clamavam pro isso. O Regimento Interno não pode conceder poder absoluto. Deve ter alguns princípios que o sustentam. Não teria sido um indevido agir estratégico do Direito de sua parte? A história é que responderá.

Post scriptum festivo: Recado final: dois congressos me homenageiam nestes dias. Em São Luiz e Belém. Muito obrigado a todos que me acompanham nestes anos todos, fazendo, comigo, a resistência constitucional. Defender a legalidade, a constitucionalidade, hoje, é um ato revolucionário. É o meu mote nos dois congressos!!!  -  (Aqui).

[1] Aqui homenageio a teoria habermasiana, que prestou grandes contribuições ao debate sobre o direito no Brasil, sobretudo na área processual judicial.

DO SECTARISMO

Bruno Aziz.

O DOMÍNIO DO VOTO ANTISSISTEMA

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Alexandre Tambelli faz breve histórico sobre a realidade política vivenciada nos últimos tempos, reflete sobre as razões que conduziram à deterioração da realidade social entre a população e o governo, e especula sobre tendências que se apresentam a partir da divulgação das mais recentes pesquisas eleitorais (com uma ressalva relativamente à pesquisa Datafolha divulgada no dia 20).
(Em tempo: Sobre a mais recente pesquisa presidencial - realizada pela XP - e particularidades acerca das propostas de reforma da Previdência, clique AQUI).
(Em tempo II: O DataPoder 360 também divulgou pesquisa presidencial - AQUI -. Clique AQUI para conferir comentários sobre ela e outros assuntos, com Stoppa e Attuch).

Eleição 2018: a do voto antissistema 

Por Alexandre Tambelli

A eleição presidencial de 2018 tem por característica central ser um processo eleitoral marcado pelo voto antissistema. (Sobre a mais recente pesquisa presidencial - realizada pela XP - e particularidades acerca das propostas de reforma da Previdência, clique AQUI).

O Golpe de 2016 alçou ao Poder um Governo que em poucos meses se tornou rejeitado por mais de 90% da população brasileira e seus artífices políticos, no Judiciário, na PF e nos meios de comunicação, capitaneados pela Globo, foram juntamente com o Governo do Golpe perdendo a capacidade comunicacional e a possibilidade de falar para a Nação, com a confiança dela, confiança de que Temer estava indo pelo caminho certo.

Temos que entender que o Golpe fracassou, o Brasil não virou o oásis desenhado pela Globo & velha mídia e os golpistas na Política, e nem a corrupção acabou, como se desenhou via Lava-Jato e perseguição ao PT, ela cresceu, isto sim! E exponencialmente. A economia e o social afundaram-se com o Projeto de Estado mínimo e de implantação do ultra neoliberalismo; mesmo que a população não entenda tecnicamente os termos, ela sente o desastre do Governo Temer e suas propostas privatizantes e voltadas para o “mercado”.

Do desastre do Governo do Golpe o quadro eleitoral se movimentou para um voto de oposição ao Sistema, pensemos o Sistema como os mentores do Golpe de 2016: o Imperialismo, o Grande Capital Financeiro, as grandes corporações, boa parte do empresariado brasileiro top, o agronegócio e as mídias bilionárias capitaneadas pela Globo. E representadas as vontades socioeconômicas do Sistema através de brasileiros cooptados dentro dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, que passaram a agir em prol do Sistema e totalmente dissociados dos interesses do Brasil e da população brasileira.

Com poucos meses de Governo Temer se deu a dissociação entre Golpistas e eleitorado (população brasileira), não falam mais a mesma língua. Os anseios e as possibilidades dos brasileiros: emprego, salário, alimentação, consumo, Educação, Saúde, viagens e lazer, dentre outras coisas, foram se desfazendo rapidamente, e deteriorando a realidade social se deteriora a relação entre o Governo e a população.

Deste processo de deterioração imediata da Vida das pessoas Governo associado ao Sistema e seus porta-vozes midiáticos, mesmo que a população não compreenda as forças do Capital que nos controlam, perderam a opinião pública.

Os três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas são antissistema: Bolsonaro tem 28%, Haddad 19% e Ciro 11%, só aqui são 58% do eleitorado brasileiro em 20 de setembro. Colocando que Haddad ainda tem mais 20% do eleitorado para receber em 1° turno, chegando ao patamar de Lula em pesquisas de 40% dos votos dos brasileiros, o que já dará 78% do eleitorado que não segue o Golpe no voto.

Bolsonaro capitalizou o antissistema pela extrema-direita, é voto, também, de protesto: - contra tudo e todos os que estão ai! É a revolta em estado puro do antipetismo mais radical e do militarismo, do reacionarismo dos costumes, dos preconceitos e do extremismo religioso, é o desfecho da Lava-Jato e sua perseguição à Política, políticos e partidos políticos. Ciro pelo centro, é o candidato da novidade com racionalidade nas ideias, porém, impulsivo nos atos, Político afastado do Golpe de 2016. Haddad pela centro-esquerda e esquerda, é o candidato do Brasil de Lula, que dava certo, o do Bolso cheio, da maioria das esquerdas e um candidato centrado.

Observemos que Marina perdeu seu eleitorado ao adentrar no Golpe de 2016, via apoio, Golpe fracassado; por ter se associado no 2° turno de 2014 a Aécio contra Dilma, Aécio que se tornou o patinho feio nacional no tema corrupção e símbolo do Golpismo fracassado; e por não se apresentar como candidata de propostas plausíveis, mais preocupada em externar ressentimentos ao PT, Lula e Dilma, do que outra coisa.

Alckmin é o candidato do Golpe, os tucanos são Governo, têm ministérios e convenceram seus eleitores de que o Governo Temer seria a saída para o Brasil voltar a crescer e se desenvolver sem corrupção e não foi o que aconteceu. Ao ficarem no Governo até agora foram perdendo fôlego eleitoral e jogaram fora um eleitorado cativo no partido da ordem de no mínimo 30% de eleitores brasileiros, que abandonaram Temer rapidamente se tornando antissistema e anti-Temer. Hoje, Alckmin tem 1/5 do eleitorado tradicional do PSDB. PSDB que, em 2014, alcançou a marca considerável de 51 milhões de eleitores.

Juntando Alckmin + Amoedo, Álvaro Dias e Meireles, candidatos palatáveis ao Sistema, e temos menos de 15% do eleitorado brasileiro, ou seja, 85% dos brasileiros estão do outro lado do rubicão, navegando em outras águas, indo na direção oposta das candidaturas programadas para serem as apostas em 2018 do Sistema e seu Golpe fracassado de 2016.

Então, pelo exposto até agora, afirmamos que o vencedor da eleição de 2018 para Presidente será antissistema.

Bolsonaro tem programa de Governo na economia pró-Sistema, bem explorado este dado por Haddad no 2° turno, Haddad apontam pesquisas será seu adversário, pode desinflar, porque a despeito de todas as possibilidades de votos, dados por antipetismo, por campanha anticorrupção, por moralismos e conservadorismo nos costumes, por preconceitos e Fé religiosa extremada, este voto não é maioria significativa, penso eu, e o voto que mais conta no Brasil é o voto do Bolso cheio ou vazio.

Haddad tem tudo para vencer pelo seu Programa de Governo, que no 2° turno será melhor debatido, porque lá se torna um debate entre duas propostas e se esmiúça com mais qualidade o que cada candidato tem a oferecer para o BOLSO do eleitor.

Fazendo uma conta básica, hoje, temos + ou - 40% de eleitorado pró-PT de Lula fixos, 30% de antipetismo, que se mistura com o conservadorismo/reacionarismo e 30% entre aqueles desiludidos com a Política e os que podem ser capturados pelo Bolso. Se Haddad receber destes 30% restantes uma parcela igual de Bolsonaro já venceu a Eleição em 2° turno.

Bolsonaro tem 40% de intenção de votos no 2° turno, hoje, mas não quer dizer que manterá até lá estes 40%, é retrato do hoje, dissociado da discussão do seu programa de Governo e dos debates eleitorais mais produtivos, os do 2° turno, e a discussão do programa socioeconômico, educacional, cultural etc. do candidato. É voto, no hoje, capturado contra o Sistema, ou seja, um voto, não só do antipetismo doentio, mas, contra o Governo Temer e sua política econômico-social desastrosa. E Haddad ainda não computa metade dos votos que terá se mantiver o crescimento nas pesquisas de, ao menos, 1% ao dia. Bolsonaro que já vê Haddad empatado com ele no 2° turno.

Associando Bolsonaro a um Programa socioeconômico piorado de Temer ele perderá uma parcela do eleitorado ao seu lado hoje, porque o Bolso cheio ou vazio é quem decide a Eleição no Brasil.

Lembrando, a sociedade civil está em plena organização contra o candidato fascista; lembrando, ainda, que o antibolsonarismo é maior que o antipetismo e pode haver voto útil em Haddad contra Bolsonaro até no eleitorado mais à direita e em todo o centro.

De um voto anti-petista em 2016 chegamos ao voto antissistema e de retorno do petismo ao jogo eleitoral com chances enormes de vitória do mais forte adversário antissistema que temos, o PT de Lula, através de seu candidato Fernando Haddad e sua Vice do PCdoB, Manuela D´Ávila.

Último ponto. Seria possível um crescimento do PSDB na última semana do 1° turno dentro do eleitorado anti-petista, em um voto anti-Bolsonaro e pela possibilidade, em pesquisas, induzidas ou não, dos tucanos terem mais chances de derrotar o PT no 2° turno? Como vemos alertas de alguns estudiosos das eleições no Brasil? Do jeito que a separação tucanato e antipetismo se deu, o reencontro até pode se dar, mas, dividido: a extrema-direita ficará com Bolsonaro e a direita liberal indo na direção de Alckmin, se não acabar uma parte desta com Alckmin ou virar voto em Ciro ou branco ou nulo ou abstenções.

E Bolsonaro pode enfraquecer um pouco, não na proporção necessária para estar fora do 2°turno, afinal, a extrema-direita é mais coesa do que a direita liberal, espremida com o fortalecimento daquela. Extrema-direita que alcança, nas suas intenções de votos, partes da classe média-baixa e até dos pobres pelo conservadorismo nos costumes, na influência de programas como “Brasil Urgente” e no extremismo religioso.

P.S: Não me ative aos resultados (números) do último Datafolha, de 20 de setembro, porque me parece e li analistas eleitorais que concordam ele trabalhou os dados dentro da margem de erro por interesses eleitorais da contratante, a Rede Globo. É pouco realista tentar dizer que há empate técnico entre Haddad e Ciro.  -  (Aqui).

O PODER, O PODER

Jota Camelo.
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- Pode até estar fora do poder, mas continua entregando normalmente as riquezas do Brasil!

SISMÓGRAFO BRASIL

Benett.

OLHO NO VÍDEO

Olho no Vídeo

.Eleições 2018

Debate de Aparecida - Parte 1: Aqui.
                                 Parte 2: Aqui.

TRUMP E SUA TRESLOUCADA GUERRA (II)

Simanca.

ELEIÇÕES 2018: DO DINHEIRO

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Relativamente à corrida eleitoral em curso, cumpre lembrar de todo o escarcéu que antecedeu a criação do Fundo Partidário (que abocanhou mais de 3 bilhões de Reais), com a proibição do financiamento privado de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas (admitidas as contribuições por parte de pessoas físicas) e a formação da expectativa de que doravante se passaria a contar com algo que de alguma forma se aproximasse da equanimidade. Mas, a casca de banana estava sutilmente presente: a possibilidade da utilização ilimitada de recursos próprios. A realidade abaixo exposta traz à baila um velho e debochado chavão cartunístico: 'Deixa o Meirelles gastar os tubos, o dinheiro é dele e ele faz com ele o que quiser!'. E a equanimidade que se perca na distância.

Meirelles gasta 59 mil vezes mais que Daciolo, com quem empata em pesquisas 

Por Edson Sardinha (Do portal Congresso em Foco)

Em “glória a Deus”, o candidato a presidente Cabo Daciolo (Patriota) jejua por 21 dias no Monte das Oliveiras, na zona oeste do Rio. Desde 5 de setembro, Daciolo trocou as ruas pelo retiro e só deve voltar à campanha a dez dias das eleições. Até lá não participa de sabatinas nem de debates, tampouco pede votos. Do alto do morro diz que ora pela nação e pelo restabelecimento da saúde de Jair Bolsonaro (PSL), que se recupera de uma facada na barriga. A menos de três semanas do primeiro turno, comunica-se apenas pelas redes sociais e em vídeo com seus seguidores. 

Mesmo longe da campanha, o deputado está lado a lado com a candidatura mais rica desta eleição, a de Henrique Meirelles (MDB). Os dois estão em empate técnico na última pesquisa Ibope, divulgada nessa terça-feira (18). Meirelles, assim como Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo), tem 2% das intenções de voto. Daciolo, 1%. No levantamento do Datafolha, publicado hoje, o emedebista tem 2% e o candidato do Patriota não pontua.

Nas duas pesquisas, a diferença entre eles está dentro da margem de erro. Já nas despesas com a campanha, porém, a distância é oceânica. Meirelles gastou 59 mil vezes mais que Daciolo, segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A montanha de dinheiro, no entanto, tem se mostrado pouco eficaz até agora.

Milhão contra tostão

Dono de uma fortuna declarada de R$ 377,5 milhões, o ex-ministro da Fazenda do presidente Michel Temer tirou do próprio bolso R$ 45 milhões para arcar com a disputa eleitoral. O candidato do MDB já torrou R$ 43,3 milhões em sua tentativa de chegar à Presidência. Desse total, cerca de R$ 30 milhões foram repassados a agências de propaganda e comunicação.

No mesmo período, o candidato do Patriota declarou à Justiça eleitoral ter desembolsado apenas R$ 738,37 até o momento. Todo o valor foi destinado à administração de duas campanhas de financiamento coletivo. Vem de lá toda a receita declarada por ele no TSE: pouco mais de R$ 9 mil.

A exposição no rádio e na TV era a grande aposta de Meirelles para sair das últimas colocações nas pesquisas. O presidenciável tem 1 minuto e 27 segundos diariamente no horário eleitoral gratuito. Perde em espaço apenas para Geraldo Alckmin (PSDB), com 4 minutos e 46 segundos, e Fernando Haddad (PT), com 1 minuto e 31 segundos. Durante a propaganda, nas sabatinas e nos debates, o emedebista tenta descolar sua imagem da figura de Temer. Sempre reforça que foi o presidente do Banco Central no governo Lula, em um dos períodos de maior bonança na economia.

Vitória no primeiro turno

A estratégia, porém, não tem funcionado, a julgar pelos números. Sua imagem ainda está associada à de ministro da Fazenda do governo mais impopular da história recente do país, cujos níveis de aprovação chegam a, no máximo, 4% – percentual superior ao melhor desempenho obtido pelo candidato nas pesquisas, que foi 3%. Meirelles também foi abandonado pelo partido em vários estados, onde candidatos a governador pelo MDB têm apoiado seus adversários na corrida presidencial, como o petista Fernando Haddad, escalado por Lula para sucedê-lo após o indeferimento de sua candidatura pelo TSE.

Meirelles, porém, não perde a esperança. “Os indícios apontam que temos boas chances na disputa. Minha candidatura está crescendo e acredito que podemos ganhar, até mesmo no primeiro turno”, disse ontem em sabatina na revista Veja. “No início, eu tinha menos de 1% das intenções de voto, agora já tenho três. À medida em que as pessoas me conhecem, conhecem o meu histórico e entendem a nossa campanha, crescemos. Se mantivermos este ritmo, podemos chegar”, acrescentou.

Contra a Estátua da Liberdade

Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos ganhou fama após o primeiro debate entre presidenciáveis. Por fazer menções a Deus e à Bíblia e denunciar a existência da Ursal (a fictícia União das Repúblicas Socialistas da América Latina), o até então desconhecido bombeiro militar e deputado federal foi batizado por Ciro Gomes (PDT) como um dos “custos” da democracia. Desde então virou um sucesso nas redes sociais.

Um vídeo gravado por ele ainda em dezembro do ano passado viralizou na semana passada. Nele o presidenciável está em frente a uma loja da rede varejista Havan, na beira de uma estrada no Entorno do Distrito Federal, em Goiás. A loja tem como prática instalar uma réplica da Estátua da Liberdade em frente a cada unidade. Daciolo prometeu retirar uma por uma.

“Tá repreendido”

“Começaram a botar isso aí no nosso país, ó, você vai ver e entender o que eu tô falando. Vai sair uma por uma, se quiser no máximo de dois metros. E a cada uma que colocar no meu país vai ter que colocar no seu país. Cada uma que tiver na nação brasileira vai tá lá nos Estados Unidos, senão, estará fora”, disse. “Se quiser colocar vai ser no máximo de 2 metros, e cada uma que colocar no meu país vai ter de colocar no teu país também”, afirmou.

O deputado pede ao câmera que mostra a dimensão da estátua. “Mostra pro povo isso aí, mostra isso pra nação. Tá repreendido. Tirem da nação, tirem da nação. Tá certo, senhores? Vocês já estão em todos os estados da federação. Aqui estou em Goiás, mas se eu for mais à frente eu vou mostrar que eles estão colocando isso em todo o território nacional.”

Da esquerda para a direita

Em seu primeiro mandato na Câmara, Daciolo tem um discurso conservador, mas foi eleito com 49.831 votos pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), partido mais à esquerda com assento no Congresso. Defende Deus e a família e é contra o aborto, mas foi um dos líderes da greve dos bombeiros. Diz que os grandes banqueiros são o mal do país e que quer proteger o povo.

Daciolo tem causado surpresa em suas aparições, dentro ou fora do noticiário tradicional. Acostumado a circular pela Câmara com uma bíblia debaixo do braço e a fazer orações na tribuna do plenário, ele recentemente subiu a um morro e, dizendo-se ameaçado de morte por entidades metafísicas, anunciou um retiro para orações.

A Bíblia o acompanha nos corredores do Congresso e nos debates. Em julho deste ano, subiu à tribuna da Câmara com o livro em mãos para profetizar a “cura” da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), tetraplégica há mais de 20 anos. “O que eu vou falar aqui vai parecer loucura para muitos. Mas eu prefiro a loucura de Deus do que a sabedoria dos homens”, anunciou o deputado. A deputada assistiu à cena, no fundo do plenário, com constrangimento.  -  (Aqui).

QUE NÃO SE PERCA PELA BOCA

Eneko. (Espanha).

CARTUM DEMOCRÁTICO

Sinovaldo.
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Indagação sem nexo:
"Você já leu 'A lâmina e o cabo... eleitoral'?".

VOLTANDO AO PROCESSO DE EXCLUSÃO DO EX-PRESIDENTE

"O juiz Sérgio Moro, em despacho emitido nessa quarta-feira (19), reafirmou que não há provas que relacionem os contratos da Petrobrás listados pelo Ministério Público da Lava Jato, ou recursos da empresa estatal, com supostas vantagens que Lula teria recebido em um apartamento do Guarujá que não é do ex-presidente.

A manifestação é importante porque reforça que a condenação de Moro não tem provas, e está baseada apenas e exclusivamente no depoimento do co-réu Léo Pinheiro, que teve redução de pena por acusar Lula.

Diz Moro no despacho de 19 de setembro: “Não há prova de que os recursos obtidos pela OAS com o contrato com a Petrobrás foram especificamente utilizados para pagamento ao Presidente. Mas isso não altera o fato provado naqueles autos de que a vantagem indevida foi resultado de acerto de corrupção em contratos da Petrobrás”.

A única pessoa que falou isso em todo o processo foi o empreiteiro Léo Pinheiro, depois de estar preso há mais de um ano pelo próprio Sérgio Moro, e que falou isso em busca de um acordo para reduzir sua pena.

Os contratos da Petrobrás listados pelo ministério Público na acusação contra Lula foram firmados entre 2006 e 2008. Não há nenhum indício nos autos de qualquer relação de Lula com esses contratos, tanto que Lula foi condenado por “atos de ofício indeterminados”, ou seja, desconhecidos.

A suposta “vantagem indevida”  que teria sido recebida seria um apartamento no Guarujá que não é nem nunca foi de Lula. Era da própria OAS, onde aconteceram reformas em 2014, pelo menos seis anos após os contratos listados pelo Ministério Público na acusação e três anos depois de Lula não ocupar mais nenhum cargo público."

Lula esteve no tal apartamento uma vez porque sua família cogitou comprar o imóvel. E não quis comprá-lo.

É com essa farsa que Moro mantém Lula preso e impedido de disputar as eleições."

(Do site do ex-presidente Lula, post intitulado "Despacho de Moro reforça falta de provas na sentença de Lula" - AQUI.

Independentemente do fato de inexistirem provas e de o julgador nem sequer exercer jurisdição sobre a matéria - o que, na prática, uma vez mais o magistrado confessa -, os defensores da justeza da condenação dirão que, no caso, o que prevaleceu foi o Livre Convencimento do juiz. 'Não seria melhor que fôssemos ortodoxos no cumprimento das leis e da Constituição Federal? Não seria melhor que os juízes não tivessem Livre Convencimento? Não seria melhor cumprirmos à risca as leis?' São indagações  plenamente pertinentes. Bem no espírito de juristas fiéis à Doutrina e à Constituição, a exemplo de Lênio Streck, que de quando em quando 'comparece' neste blog, como se vê aqui: Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário. Alguém disse que a questão do ex-presidente Lula será objeto de estudos ao longo de anos, décadas, nas escolas de Direito. Certamente como caso recordista de... equívocos - para ser menos incisivo).  

ALEMÃES TENTAM DESFAZER VERSÕES SOBRE NAZISMO CIRCULANTES NO CONE SUL

Custódio.

SOBRE A GLOBO E A TELEDRAMATURGIA

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Um texto de Wilson Ferreira, para que tentemos sair do mundo tenso da política, mas sem, por óbvias razões, afastar-nos de seu universo, embora o tema seja onipresente. Vã tentativa, claro. Impossível sair dele.

Por que a teledramaturgia da Globo está assombrada com o Tempo e a História? 

Por Wilson Ferreira

Dois temas parecem assombrar a atual teledramaturgia da Globo: o Tempo (viagem no tempo, déjà vus, vidas passadas, reencarnações etc.) e a História (pastiches da Idade Média, releituras do Brasil do Império etc.). Algo que se distingue das tradicionais “novelas de época” que marcaram a história do gênero na TV brasileira. Nunca se verificou essa recorrência temática em tantas telenovelas, apresentadas simultaneamente ou em sequência nos diferentes horários. Sabe-se que em ano eleitoral o laboratório de feitiçarias semióticas da emissora funciona em tempo integral. O que essa recorrência pode significar dentro desse contexto? Nova bomba semiótica? Ou o sintoma do temor de uma emissora hegemônica que sabe da importância do atual cenário eleitoral? – é matar ou morrer. É o momento de entendermos a célebre afirmação de George Orwell: “Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado”.

Do laboratório de feitiçarias semióticas das organizações Globo podemos esperar qualquer coisa. Principalmente em ano eleitoral. Especialmente nesse ano, já que para o grupo hegemônico de comunicação é vida ou morte – principalmente após a velada ameaça do candidato petista Fernando Haddad em plena arena do JN, disparando que, investigado por investigado, a Globo também é, e pela Receita Federal. 

Além das tradicionais manipulações no jornalismo e criações de “balas de prata” sempre após o último debate que antecede em questão de horas as eleições (uma coisa tão previsível quanto o “Roberto Carlos Especial” de final de ano), chama também a atenção a teledramaturgia.

Desde o ano eleitoral que levou à vitória de Fernando Collor em 1989, a Globo prima por produção de novelas ou minisséries que procuram através da ficção dar apoio à pauta do candidato que naquele momento seja a “esperança branca” da poderosa emissora.

Por exemplo, no cenário da primeira eleição após o regime militar em 1989, as novelas “O Salvador da Pátria” e “Que Rei Sou Eu?” foram nítidos produtos ficcionais cujos temas no mínimo pretendiam pegar uma carona na atmosfera política do momento. No primeiro caso, o título acabou virando um bordão político que alimentou um imaginário sebastianista ou messiânico em torno da figura de Fernando Collor - do “caçador de marajás” à “única bala que tenho na agulha” para justificar o sequestro da liquidez do Plano Collor.

"Que Rei Sou Eu?": a História a serviço dos propósitos eleitorais da Globo

Já na novela “Que Rei Sou Eu?” tínhamos um jovem revolucionário lutando contra uma monarquia corrupta (Edson Celulari). Foi a preparação imaginária da chegada de um jovem político desconhecido (aos poucos turbinado em aparições rápidas como em programas como o do Chacrinha) chamado Collor de Mello. O bordão “povo de Avilã” passou a ser usado por ele em palanques.

Na complicada eleição de 2014, no logo da telenovela “Geração Brasil” havia uma nítida sugestão do número 45 (do então candidato Aécio Neves, do PSDB) em “internetês” (ou “Leet”): “G3R4Ç4O BR4S1L” – sobre isso clique aqui.

Em 2012 na telenovela de cunho político “O Brado Retumbante” o protagonista era muito parecido com o candidato à presidência Aécio Neves. Enquanto a série “Questão de Família” do canal GNT, no ano eleitoral de 2014, mostrava um juiz justiceiro (Eduardo Moscovis), reforçando o imaginário alimentado diariamente pela pauta midiática da Lava Jato e pela imagem justiceira de Sérgio Moro e juízes congêneres.

Variações do tema Tempo

Se a recorrência (busca repetições, padrões que por serem recorrentes vão além da mera coincidência, tornando-se um fato linguístico de significação, um sentido) é um dos métodos da linguística ou da semiologia, temos que ficar atentos a mais uma recorrência que marca a teledramaturgia: a repetição do tema tempo em diversas variações – História, viagem no tempo, personagens do século XIX que aparecem no século XXI, déjà vu, vidas passadas etc.

Elementos de ficção científica e do fantástico explorados de forma incomum na teledramaturgia da Globo. Na história do gênero televisivo, são esparsos os exemplos de abordagem desses elementos: “Saramandaia” (1976, realismo fantástico), “Fera Ferida” (1993, Alquimia, Pedra Filosofal e misticismo), “O Fim do Mundo” (1996, apocalipse bíblico), “O Clone” (2001, esparsos elementos sci-fi sobre um clone humano que não conhece sua origem como experimento científico) entre outros poucos exemplos.

Porém, esse ano experimentamos um ponto fora da curva. Se não, vejamos...

Depois de doze anos numa sequência de novelas ambientas na atualidade, "Deus Salve o Rei" é lançada no início desse ano como alguma coisa entre as séries de sucesso Games of Thrones e Vikings. Imediatamente comparada com “Que Rei Sou Eu?”, que também possuía tema medieval e tramas políticas em pleno ano eleitoral – aqui, a disputa pelo trono por dois reis. Uma Idade Média com todos os clichês ficcionais, com pitadas de magia e feitiçaria.

Para depois ser substituída pela telenovela “O Tempo Não Para” – uma família inteira do século XIX é encontrada em um grande bloco de gelo que se aproxima de uma praia de Guarujá/SP. Um empresário engajado em causas sociais e que surfa (empresário, causas sociais, surf... o que o imaginário do empreendedorismo não consegue juntar...) é o primeiro que avista o bloco. A família dos tempos do Império é de um poderoso proprietário de terras que explorava ouro e minério.

"O Tempo Não Para" - o Brasil do Império vem para a atualidade

A nova telenovela do horário das 18h é “Espelho da Vida”, com temática mista de presente e futuro:  um espelho permite viajar a 1930 para a protagonista descobrir que é a reencarnação de uma vítima de crime passional.

E no horário das 21h, temos “Segundo Sol”, ambientada na Bahia (marco inicial da história brasileira) cuja narrativa se inicia em 1999 para depois voltar para a atualidade.

Telenovelas "de época"?

Essa recorrência de variações em torno do tema Tempo não pode ser confundida com “novela de época”, tradicional na teledramaturgia brasileira. Mas mesmo se considerarmos essa recorrência nada mais do que o subgênero “de época”, ainda assim encontraríamos uma outra recorrência – revisitar o período do Império da História brasileira. As novelas “Novo Mundo” (com uma continuação prevista para 2019, dessa vez em torno da figura de D. Pedro II) e “O Tempo Não Para”, cuja família congelada veio diretamente de 1886.

 Mas a essa “nostalgia” global soma-se a iniciativa no ano passado de criar remakes com sósias de Os Trapalhões e da Escolinha do Professor Raimundo no canal fechado da Globo “Viva”. Na oportunidade, o mote do humor com bordões e gags era idêntico ao dos programas originais de até 30 anos atrás: a eterna crise brasileira com carestia, inflação, desemprego etc. – sobre isso clique aqui.

Em postagem passada sobre esses remakes, este humilde blogueiro considerou uma espécie de wishfull thinking da TV Globo, uma espécie de sintoma do desejo de que tudo no País permanece como sempre esteve. Afinal, quanto maior a crise econômica, desemprego, desesperança e baixo astral, melhor para a poderosa emissora – mantém os telespectadores presos nas suas casas e cativos da TV pela limitação financeira. Além de manter a necessidade por fantasias escapistas, especialidade do modelo de entretenimento global.

Poderíamos considerar essa recorrência de variações em torno do tema “Tempo” na teledramaturgia como outro sintoma desse desejo pelo eterno retorno, principalmente num ano eleitoral? O temor de que não se consolide um novo golpe dentro do Golpe de 2016 e o País não consolide o retrocesso planejado?

"Os Flintstones" - o passado é uma projeção do presente

Quem controla o passado...

Mas há um evento sincrônico (para não dizer irônico) paralelo a essa teledramaturgia tão interessada sobre o Tempo: o incêndio e destruição do Museu Nacional no Rio de Janeiro, junto com o seu patrimônio histórico e científico.

A insistente repetição de cenas da produção “Novo Mundo” nos telejornais da emissora carioca para ilustrar que naquele prédio histórico fora assinada a Independência do Brasil pode representar mais do que um esforço didático.   

“Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado”, escreveu George Orwell em seu livro “1984”. Ao lado da aliança jurídico-policial-midiática, a Globo possui um outro projeto que, afinal, não é propriamente dela – mas da própria indústria cultural desde o pós-guerra com a ascensão da sociedade do espetáculo: fundir a própria História com a narrativa ficcional. A Hiper-história.

 É mais do que coincidência a História nacional ter sido reduzida a cinzas enquanto a Globo turbina o tema do Tempo (História e viagens no tempo). O objetivo simbólico é projetar o presente no passado, para que o presente se estenda incólume até o futuro.

Por exemplo, durante a Guerra Fria, a necessidade ideológica dos EUA irradiar o chamado american way of life para todo o planeta com a comercialização dos “enlatados” (pacotes de desenhos animados, minisséries e filmes americanos) para a indústria do entretenimento mundial.

Além de Walt Disney, as animações da Hanna-Barbera desempenharam esse papel imaginário de perpetuar o presente tanto no passado quanto no futuro. Produções como Os Flintstones, Os Mussarelas ou Os Jetsons projetavam o estilo de vida de uma família nuclear na moderna sociedade de consumo na Idade da Pedra, na Roma da Antiguidade ou em algum lugar no futuro. Para subliminarmente reforçar a eternidade do presente, como se os princípios políticos e econômicos que o regem fossem naturais e indiscutíveis. 

Hiper-história: fundir a História brasileira com a cenografia do Projac

Assim como os EUA hiper-realizaram sua própria História com os filmes hollywoodianos de faroeste e parques temáticos como Disneylândia e Epcot Center.

Só que em países (ex)emergentes como o Brasil, esse processo é mais dramático e trágico – enquanto a pesquisa científica da História é destruída brutalmente, uma rede monopolista de comunicação impõe sua própria releitura da História.

Por isso é também sintomático que um museu que lidava com fontes primárias da História tenha desaparecido, enquanto um museu midiatizado (o “Museu do Amanhã” – realizado em conjunto com a Fundação Roberto Marinho, no RJ) esteja presente nas telas da TV: um museu que não faz Ciência, mas apenas espetaculariza efeitos de Ciência, como uma espécie de parque temático de entretenimento para aqueles que querem respirar uma “atmosfera de Ciência e Conhecimento”.

Mas em um ano eleitoral decisivo para a sobrevivência política e financeira das Organizações Globo, essa recorrência do Tempo e da História na teledramaturgia pode ser sintomática: o desejo de que tudo permaneça onde sempre esteve.  -  (Fonte: Cinegnose - Aqui).

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