terça-feira, 31 de março de 2009

A ÚLTIMA QUE MORRE


Fausto Martin de Sanctis, o juiz da Satiagraha, está nos Estados Unidos, de onde, segundo a Folha de São Paulo, retornará na próxima segunda-feira.

O jornal informa que o Juiz foi convidado a seguir para aquele país, a convite do governo americano, mas omitiu o objetivo da visita.

A polícia científica americana, a pedido da Polícia Federal brasileira, está tentando decodificar o conteúdo de vários (entre 12 e 17) HDs, criptografados, apreendidos em busca efetuada pela PF há alguns meses em imóvel de propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

Meus botões me dizem que a visita de De Sanctis pode ter a ver com tal assunto.

Parafraseando alguém: a especulação pode não ser verdadeira, mas é extremamente verossímil.

segunda-feira, 30 de março de 2009

DÚVIDA NÃO ATROZ

.
Os 'ricos-de-todo-gênero', que desfrutam de condições de custear advogados ad infinitum, fazem jus, plenamente, à presunção de inocência, direito individual previsto na Constituição Federal e que foi 'radicalizado' por Gilmar Mendes, digo, pelo STF: enquanto houver recurso passível de acionamento, nada de prisão.

A lei de prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas (lei 9.034/95) diz, em seu artigo 9º, que o réu não pode apelar em liberdade. Donde se conclui que os criminosos, trancafiados em face de sentença de juiz de primeira instância, somente se safarão na hipótese de recurso por eles apresentado vir a ser acatado.

A referida lei continua em vigor ou o STF mandou 'desorganizá-la'?

(A dúvida não é atroz, dadas as facilidades...).

sábado, 28 de março de 2009

DIÁLOGOS DA BANHEIRA E DOUTRAS PLAGAS



- Precisamos continuar a fazer gols, nem que seja na banheira.

- Eles tão apertando o cerco, amigo.

- Tudo bem. A gente tira de letra. Entendeu agora o porquê da estratégia que bolei no ano passado? As doações tinham de ser duplas: uma formal, outra por fora, em espécie e em mãos. Na hora do ora veja, a gente exibiu o recibo da formal.

- Cara, essa foi genial. Tem tudo pra colar.

- Claro. É bola no filó. A nega tá lá dentro!

....o....

- Sabe o juiz? A gente tem que tentar deixá-lo sempre nas cordas, acuado. Nossos rapazes estão atentos.

- É, mas pegou mal aquela do nosso parceiro, que acusou De Sanctis de inconsistente por haver posto tudo no condicional, tipo assim: "fulano teria recebido os recursos", "beltrano seria o encarregado de ratear o dinheiro"... E o certo é que tinha de ser assim mesmo, no condicional, pois não se tratava de sentença, mas de decretação de preventiva, e, conforme meu assessor-mor assegura, o tal Código de Processo Penal prevê, no artigo 312, que para embasar a preventiva bastam a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, e além do mais...

- Além do mais o que, seu molenga?! Quem disse que houve crime? Quem disse que há indícios? Nossos parceiros vão desconstruir tudo isso! Se essa do condicional não colou, bola-se outra, e outra, e depois outra!

- Desculpa aí, velho. Você é demais. Nunca vi um cara com tanto espírito de equipe.

....o....

- E a Federação, hein? Fiquei comovido com aquela enfática defesa: só os sérios e competentes é que contaram com o toque na Camargo. Quer dizer, nós somos sérios e competentes, amigo!

- Ué, qual a novidade? Não me diga que tinha alguma dúvida.

- É mesmo, rapaz. Ah, vai, mas lá no fundo eu fiquei comovido!

- Nossa Federação foi realmente supimpa: deixou várias bolas quicando na pequena área, e nós mandamos todas para o fundo das redes! Não fiquei comovido não, mas vibrei pra caramba.

....o....

- Amigo, estou apreensivo. A despeito da rede de parceiros com que contamos, sinto que não estamos garantidos. Tem esse caso recente, tem a insuportável Satiagraha e seus 12 fantasmagóricos HDs...

- É, esse caso tá meio nebuloso, mas não podemos desesperar. Outra coisa: não são 12 HDs, são 16.

- Dezesseis?!

- Sim, mais 7 CDs, 5 notebooks, 2 pendrives, l palmtop e uma agenda eletrônica. Nunca pensei que o Daniel pudesse dar uma bandeira como essa. Mas, lembre: o material está criptografado. A CIA vai demorar quinhentos anos para...

- Pode parar, amigo. Pelo amor de Deus! Nunca pensei que fosse tanto material! Assim não tem cristão que aguente! Sou capaz de morrer de apreensão.

- Hum, esqueceu que nós estamos providenciando habeas corpus preventivos?!

- Qual a serventia de habeas corpus pra quem está morto?

- Hum... Sendo assim, vou providenciar um habeas alma pra você.

- Você e suas piadinhas infames! A coisa é séria, rapaz!

- Besteira, véi. Tem de manter a agudeza de espírito e estar alerta pra qualquer chance de gol.

quinta-feira, 26 de março de 2009

TROPA DE BAMBAS


Desta vez foi assim: operação "Castelo de Areia", sobre lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, superfaturamento de obras e suborno a partidos políticos (com trânsito pela FIESP) perpetrados pela empreiteira Camargo Correa, segunda maior do Brasil, atuante em vinte países.

Expedidos 10 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, assinados pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal SP. A Procuradoria da República foi representada por Karen Louise Jeanette Kahn.

Aí, tudo seguiu o velho trâmite: dia seguinte, quase nada nas redes. Os jornalões, solícitos, trazem versões adocicadas de raposas políticas sobre os 'supostos' subornos ("Tudo foi estritamente legal!"). Incomodada por não ver o PT na sopa das agremiações partidárias citadas no processo (PDT, PMDB, PP, DEM, PSB, PPS e PSDB), o UOL trata de estampar que o "PT poderá ser investigado" por suas relações com a Camargo Correa - e tal chamada merece mais destaque do que a atinente aos partidos (já) citados. Baita engenharia.

Um jornalista amestrado, à falta de argumentos para defender seus (deles) interesses, "acusa" o juiz Fausto de Sanctis de haver sido muito explicativo em sua sentença, e vê tal comportamento como eco das críticas (sem citar de quem partiram) recebidas em face dos dois mandados de prisão expedidos contra Daniel Dantas. Um espanto.

No blog de um monstro sagrado da Folha, é abordada a atuação da FIESP. Paulo Skaf sustenta, cheio de dedos, que nada tem a temer, pois tudo o que fez foi interceder por "políticos sérios", merecedores de todos os encômios por parte da classe empresarial, que recebeu "um toque" dele, Skaf. Edificante.

Ou seja, desta vez foi assim (está sendo assim). Sem novidades no front. Mas, é interessante (e até divertido) detectar/pinçar as acrobacias mentais feitas pelos bambas da desconstrução.

Quem sabe com a Satiagraha/Armagedon eles venham a dar com os burros n'água!

quarta-feira, 25 de março de 2009

O BOLSA É(E) A SAÍDA


O Bolsa Família está presente em 213 dos 223 municípios do Estado do Piauí, contemplando 364.000 famílias. A União despende algo em torno de R$ 33 milhões por mês com o programa.

Pode-se dizer: quanto maior a abrangência do Bolsa, maior a miséria. É o caso do Piauí, que amarga miséria secular. Diante da miséria endêmica, a atuação do Estado com o Bolsa e demais programas sociais é salutar.

Leio no jornal Meio Norte, edição de 25.03, que "lei tornará programa Fome Zero permanente", mediante a aprovação da Lei Orgânica Estadual de Segurança Alimentar (LOSAN). O propósito é o de conferir ao Fome Zero (onde se insere o Bolsa) o caráter de obrigatoriedade, de permanência e continuidade, com controle social, 'imunizando' o Sistema de Segurança Alimentar contra o descaso/insensibilidade de administradores.

Os indicadores sociais do Piauí estão evoluindo, e certamente manterão a tendência, à medida que os programas em geral se forem consolidando.

O que se lamenta é a ausência de explicação para o fato de o Estado do Piauí, entre outros, não haver aderido ao sistema de convênios que a União está firmando com as unidades federadas com vistas à saída de beneficiários do Bolsa Família em face de seu progresso social (elevação da renda familiar), o que representaria o pleno sucesso da iniciativa.

O Bolsa é a saída. Mas, e quanto à vitoriosa saída do Bolsa, nada?

terça-feira, 24 de março de 2009

CHIEFS, VÍRGULA


Há algum tempo, John Roberts, Chief of Justice (presidente da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos), achou de bom tom conceder entrevista a uma emissora americana de TV. Altamente amável com a repórter, discorreu sobre amenidades, com destaque para o futebol, esporte a que se dedicava nos tempos de universidade.

A grande imprensa fez reparos, criticando a "exposição" do Chief e sua amabilidade para com a entrevistadora. John Roberts, ao que consta, assentiu.

Uma das características da função jurisdicional, em qualquer lugar do mundo, é a inércia: não existe prestação jurisdicional de ofício (feita diretamente pelo juiz); o juiz (no caso, o Estado) tem de ser provocado pelo Ministério Público - art. 127 da CF - ou pelos Advogados - art. 133.

Como o juiz é o detentor da função jurisdicional (poder/dever do Estado de aplicar o Direito ao caso concreto, substituindo a vontade das partes com força definitiva), não deve estar envolvido psicologicamente com a causa e/ou emitir juízo fora dos autos, garantindo, dessa forma, na parte que lhe toca pessoalmente, o devido processo legal (art. 5°, LIV, da CF). Mais: um dos Princípios de Bangalore, "código de ética" instituído pela ONU em 2007, é exatamente o da imparcialidade.

Uma vez que qualquer assunto/matéria pode, em princípio, ser objeto de ação judicial no futuro, cumpre ao juiz manter-se, tanto quanto possível, ao largo de tais itens.

Colidindo com tudo o que a Lei prescreve e o bom senso apregoa, o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao UOL, de 24.03, declara o seguinte: "Se há alguma irregularidade eu tenho a obrigação de apontar".

Verdadeiro disparate.

E segue o ministro, antípoda de John Roberts, criando embaraços país afora, convertendo impresões/estalos/cismas em "verdades absolutas" (grampo sem áudio, da Veja; prisão preventiva de Daniel Dantas como mera afronta de De Sanctis ao STF, já que as provas eram as mesmas da prisão temporária - quando não eram), estrelando sabatinas, falando de coisas já julgadas, matérias em julgamento...

Há quem reclame da "omissão" dos demais ministros. Tenho leitura diversa: eles estão corretos. Eventual conflito público infligiria à imagem do STF danos bem mais perniciosos que os ora vivenciados. Melhor agir seriamente em cada jornada, cada novo julgamento (como o da reserva Raposa/Serra do Sol), melhor trabalhar com afinco, resguardando o Direito.

Notícia alentadora: o TRF da 3ª Região, em 23.03,votou unanimemente pela legitimidade do compartilhamento de dados entre PF e ABIN e demais componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Bacen, CVM, Receita Federal etc), ratificando o previsto na lei 9883/99 e negando pedido de trancamento de ação penal impetrado por prepostos de Daniel Dantas. Prevaleceu o entendimento dos desembargadores, como deve ser.

Em abril de 2010 expirará o mandato (que é de dois anos) do presidente do STF. "Quiçá os ministros não me dão mais dois anos?", indagou ele...

Certamente a indagação não foi dirigida a John Roberts.

CURTINS


NO OLHO DO FURACÃO, O SENADO TRATOU LOGO DE EXTINGUIR A DIRETORIA DO COLÍRIO.


A turma do quanto-pior-melhor não quer ver o circo pegar fogo, quer só exclusividade na fogueira das vaidades.


DE MONOTONIA O CÉU ESTÁ CHEIO.


Os neoliberais, quando morrem, sonham com o Estado Interessante.


SE TODOS OS POLÍTICOS CARREIRISTAS SE DESSEM AS MÃOS, QUEM IRIA MEXER OS PAUZINHOS?

segunda-feira, 23 de março de 2009

RECEITA


"UM HOMEM É UM SUCESSO SE PULA DA CAMA PELA MANHÃ, VAI DORMIR À NOITE E, NESSE MEIO TEMPO, FAZ O QUE GOSTA".


(ROBERT ALLEN ZIMMERMAN, BOB DYLAN, poeta e cantor americano).

sexta-feira, 20 de março de 2009

APITANDO À TOA


O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) criticou a decisão do STF de manter a demarcação de terra contínua da reserva Raposa/Serra do Sol.

Segundo ele, a decisão "agride o interesse nacional" e "projeta um futuro de sombras e incertezas quanto à unidade do Estado e da nação", podendo levar à criação de um Estado multinacional e uma nação balcanizada.

Para o deputado, impõe-se ao Congresso Nacional reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário, que, por sinal, ao estabelecer 19 salvaguardas para a execução da sentença, expediu, paradoxalmente, um atestado de que a decisão tem vício de origem.

O deputado Rebelo certamente conhece a Constituição Federal, sendo-lhe familiar o ritual a ser seguido para emendá-la (ressalvado o devido respeito às cláusulas pétreas): se discorda de algum dispositivo, que proponha alteração/extinção e siga em frente. Simples assim.

Tudo o mais é mero apito.

JOSÉ ELIAS, 70 ANOS


"A PAZ ESTÁ NO CORAÇÃO DE TODOS AQUELES QUE DESEJAM FAZER DO MUNDO UM LUGAR MELHOR PARA SE VIVER".


Celebramos há pouco o 70º aniversário de José Elias Martins Arêa Leão, nosso querido Zé Elias, com missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário. Saímos de lá felizes.

Na foto acima, Zé Elias, num passado não tão remoto, curtindo seu epíteto de Menino Maluquinho.

Que Zé Elias continue parceiro da cultura e sinônimo de desprendimento, bom humor, amizade, enfim...

QUE APÓS OS SETENTA
ZÉ ELIAS CONTINUE
PEDRA NOVENTA!

quarta-feira, 18 de março de 2009

A BOLSA É A TAL


Muito presente na rotina dos economistas, o ÍNDICE DE GINI mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de ZERO (todas as rendas são iguais) a UM (apenas um indivíduo detém a renda total e os demais indivíduos nada têm). Portanto, quanto mais distante de UM, melhor o Índice de Gini, isto é, menor a desigualdade.

Segundo a OIT Organização Mundial do Trabalho, agência multilateral ligada à ONU, com sede em Genebra, Suíça, o Índice de Gini do Brasil evoluiu de 0,58, em 1997, para 0,52 em 2007. Entre as causas da redução da desigualdade estão, segundo a OIT, as aposentadorias rurais e o Bolsa Família, programa rotulado por críticos de matizes variados como meramente eleitoreiro - epíteto que a OIT desaprova.

Os analistas, aliás, apontam o Bolsa Família e o PAC como duas das salvaguardas do Brasil para o enfrentamento das intempéries advindas da crise financeira mundial.

Enquanto isso, nos EUA, o Food Stamps ('Cupons de Alimentação', o Bolsa Família de lá, instituído durante a 2ª Guerra Mundial) contemplava 31 milhões de americanos até o final de 2008, cabendo a cada um U$ 6 por dia. O pacote de Barack Obama autorizou a ampliação dos gastos do Food Stamps em 13%.

AÍ SÃO OUTROS 50!


Errei feio no post abaixo (Que fase!): não são 131 diretores encastelados no Senado, são 181. Atenção: eu não falei 171, falei 181.

terça-feira, 17 de março de 2009

QUE FASE!


Os dirigentes do Senado não suportam mais: todo dia irrompe um podre, uma crise. Mansão 'fantasma' do diretor-geral, substituto do diretor-geral cedendo apartamento funcional para parentes, pagamento pantagruélico de horas extras em pleno recesso parlamentar e, por último (mas, quem desconfia?, não por derradeiro), burla amplíssima da proibição de nepotismo via 'infiltração' de parentes em empresas terceirizadas contratadas pela diretoria do Senado.

Contratadas pela diretoria do Senado?! Qual delas?

Só então aparece mais uma crise: a burla dentro da burla: são 131 diretorias, cujos titulares acabam de (momentaneamente?) perder o cargo.

O Senado, que fase!, não ganha uma, e esta última foi de lavagem: caciques administrativos 131 X 81 caciques políticos.

segunda-feira, 16 de março de 2009

RASTEIRAS DO LIVRE MERCADO


Barack Obama está indignado com o fato de a ex-falida seguradora AIG, viva graças à injeção de US$ 180 bilhões a cargo do contribuinte americano, ter anunciado a distribuição de bônus à elite de seus empregados, no valor de US$ 165 milhões.

A alegação de Edward Liddy, executivo-chefe, é de que, embora "desagradável", o pagamento tem de ser feito porque está previsto contratualmente.

Pergunta-se: como é que o governo americano joga US$ 180 bilhões no colo de uma empresa sem cuidar de examinar/alterar seus contratos em geral? Como explicar que o governo americano, antes de repassar a dinheirama, não tenha imposto as condições que lhe aprouvessem?

O governo americano alega ter sido surpreendido pela incompetência e ganância dos amantes dos derivativos; os mortais comuns, dotados de algum senso crítico, limitam-se a considerá-lo ingênuo.

Afinal, só os ingênuos deixariam de cercar-se de cautelas e salvaguardas ao negociar com arautos do Livre-Mercado - experts em levar vantagem em tudo, inclusive dinheiro do Estado (que, para eles, nessas horas pode ser grande, não Mínimo, como vivem a pregar seus ideólogos e jornalistas amestrados).

SATIAGRAHA


Somente hoje pude ver a entrevista conduzida por Paulo José Cunha no dia 12, na TV Câmara, com os jornalistas Jailton de Carvalho, do jornal O Globo, e Leandro Fortes, da revista Carta Capital.

São três vídeos, intitulados "Os Factóides", disponíveis no Youtube, a que acessei via blog Vi o Mundo, do jornalista Luis Carlos Azenha.

A discussão se dá em torno de grampos telefônicos, atuação do delegado Protógenes Queiroz e da já histórica Operação Satiagraha, que investiga atos praticados pelo Banco Opportunity e seu titular, Daniel Dantas.

Os jornalistas corroboram tudo o que é do (isento) domínio público: investigação, vazamento de informações para beneficiar o banqueiro, concessão de habeas corpus, tentativa de anulação da Operação via desmoralização do delegado Protógenes, do juiz Fausto de Sanctis e do procurador Rodrigo de Grandis.

Nenhuma novidade, mas o que reconforta é ver a pertinência de nossas impressões e suspeitas.

Convém lembrar que o STF, mediante recente despacho do ministro Menezes Direito, desconheceu ADI interposta pelo PPS, que questionou o auxílio oferecido pela ABIN à Polícia Federal na Operação Satiagraha. A participação da ABIN, para desespero de Daniel Dantas e seus parceiros, é legal, visto que amparada pela lei 9.883/99 e decretos 4.376/02 e 6.540/08.

Os parceiros do banqueiro dão tratos à bola, estrebucham, esperneiam, mas não conseguem derrubar a Satiagraha. O juiz Fausto de Sanctis sofre pressão do corregedor-geral do TRF 3ª Região, André Nabarrete Neto, em face do que vem sendo compelido a manifestar-se até mesmo sobre matérias sobre as quais já se pronunciou, enquanto o procurador Rodrigo de Grandis também é alvo de 'acusações', a mais recente perpetrada pela revista Veja, que se revelou inconsistente.

Protógenes há meses está desvinculado da Satiagraha, mas é como se a personificasse. Declarou que, quando interpelado (mais uma vez) na CPI dos Grampos, dará "nome aos bois" e não deixará pedra sobre pedra. Só um reparo: o delegado poderia ser mais contido, amainando um pouco sua verve nesses dias que antecedem seu depoimento. A ira é santa, tudo bem. Mas tudo o que é demais é demasiado.

Enquanto isso, prossegue a análise, nos EUA, dos 12 HDs do banqueiro Daniel Dantas, apreendidos pela PF em meados do segundo semestre do ano passado. É ali, naqueles HDs, que, especula-se, mora o perigo, o desmascaramento de muita 'reserva moral' do Brasil - razão, certamente, do desespero que grassa em escalões de baixo e alto coturno.

sábado, 14 de março de 2009

CURTINS


DEU NO UOL: JARBAS VASCONCELOS ADMITE QUE ESTÁ SENDO SONDADO PARA SER VICE DE SERRA.
ORA, VEJA!

À TROPA DA ELITE NÃO IMPORTA QUE O BRASIL SEJA MAIOR DO QUE O ABISMO - MAS QUE O PRECIPÍCIO SEJA AMPLIADO.

CERCA DE SEIS MESES APÓS FLAGRADO, BERNARD MADOFF SERÁ CONDENADO A 150 ANOS DE RECLUSÃO. POBRE JUSTIÇA AMERICANA, NEM SE DÁ CONTA DE QUE A PRESSA É INIMIGA DA PERFEISSÃO, PERFHEIÇÃO, QUERO DIZER, PERFEIÇÃO.

quinta-feira, 12 de março de 2009

ALGEMAS?!!


Bernard Madoff, 70 anos, ex-presidente da Nasdaq, ex-conselheiro da SEC (a CVM dos EUA), gestor de fundos, confessou-se hoje culpado pela prática de onze crimes (fraudes em geral, lavagem de dinheiro), que culminaram em prejuízo de US$ 65 bilhões para centenas de milhares de investidores.

Confessou, recebeu do juiz voz de prisão e foi conduzido incontinenti para a cadeia, onde conhecerá até junho próximo a pena - que poderá chegar a 150 anos de reclusão.

Foi algemado no ato, escancaradamente.

Essa Justiça americana!...

DO PORTAL DO NASSIF

Estão baixando a ripa no Bacen em face da 'tímida' redução da taxa básica (SELIC). Transcrevo comentário há pouco inserido em matéria do Portal Luis Nassif:

"A Dívida Pública está em torno de R$ 1,4 trilhão, 48% do PIB. Vem declinando, e seu perfil foi alongado, mas ainda maltrata. (...) A necessidade da rolagem desse 'bolo' não estaria por trás da manutenção da Selic na estratosfera?

Já a Selic na estratosfera engorda os 'ganhos de tesouraria' dos bancos privados, além de estimulá-los a não expandir os empréstimos para o público, não obstante a redução do compulsório.

Uma lástima".

Gregório Macedo.

quarta-feira, 11 de março de 2009

A CRISE E O BRIC


Prossegue o terremoto mundial. E o BRIC?

Saiu ontem o PIB do Brasil em 2008: R$ 2,9 trilhões. 5,1% acima do relativo a 2007, inferior ao incremento observado em 2007, que alcançou 5,7%. A elevação do PIB em 2008 foi, portanto, 10,5% inferior à de 2007.

O Brasil está em posição 'confortável' no BRIC: REDUÇÃO DO INCREMENTO DO PIB 2008 À VISTA DA ELEVAÇÃO OCORRIDA EM 2007:

.Brasil .... - 10,5%

.Índia ..... - 21,5%

.Rússia ... - 23,5%

.China .... - 24,0%

O Brasil, por esse ângulo, foi o menos afetado. Não obstante, a desaceleração havida no quarto trimestre de 2008 superou as expectativas negativas. E a razão principal foi a inércia do Banco Central no que tange à disponibilização do crédito e juros praticados.

O COPOM-Conselho de Política Monetária acaba de reduzir, de 12,75 para 11,25%, a taxa SELIC (que 'orienta' os encargos financeiros praticados pela área financeira). Esse percentual ainda é o 'campeão mundial', mas, que a sinalização é positiva, é.

ÓCIO LEGAL?!

O secretário do Senado, Heráclito Fortes, está apurando a questão das horas extras de janeiro (veja post abaixo). Hoje, recebeu parecer dando conta da legalidade do pagamento. Não se convenceu e determinou o reexame. Ponto para o secretário.

terça-feira, 10 de março de 2009

O ÓCIO ONEROSO



Em janeiro, o Senado estava em recesso, de modo que não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. Mesmo assim, 3.883 funcionários foram contemplados com horas extras, no montante de R$ 6,2 milhões.

Grana por geração espontânea. Seria o tal ócio criativo?

segunda-feira, 9 de março de 2009

O QUE VEM POR AÍ


Inquérito-sob-segredo-de-justiça sobre vazamento de inquérito-sob-segredo-de-justiça está em curso, embora os autos já se encontrem na Justiça Federal. Tal inquérito, em que se apura o comportamento do delegado Protógenes Queiroz, é que teve informações vazadas e disponibilizadas para a revista Veja. O juiz Ali Mazloun teria sido o autorizador da providência.

O inquérito pinta um quadro dantesco (nenhuma insinuação a Daniel Dantas) sobre ações praticadas por Protógenes, que serviram de base para o texto alinhavado por Veja, a seu arbítrio. Protógenes contesta veementemente as acusações - e só hoje, três dias depois de publicadas, foi ouvido pela grande mídia (ainda assim tendo seus argumentos editados).

O propósito inicial de Veja e aliados certamente será alcançado: a prorrogação da CPI dos Grampos.

O propósito final - a anulação da Satiagraha -, no entanto, são outros quinhentos.

De qualquer modo, e uma vez que o inquérito-sob-segredo-de-justiça resultou vazado, o que se espera é que o ministro Gilmar Mendes, atento guardião da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito, venha a público deplorar mais essa afronta às diretrizes jurídicas nacionais.

Mas o que se aguarda com ansiedade é a decifração/divulgação do conteúdo dos 12 HDs apreendidos de Daniel Dantas, ora sob atentos olhares nos EUA. Trata-se, aliás, de ansiedade causadora de insônia ampla, geral e irrestrita...

domingo, 8 de março de 2009

O GOL DO RONALDO


Não sou corintiano, torço por quem tem fibra. Ronaldo, o Fenômeno, artilheiro maior de todas as Copas do Mundo, é craque em superação: em três ocasiões, esteve 'irremediavelmente aposentado' do futebol. Hoje, ainda pesadão, marcou, no minuto final, o gol de empate do Corinthians contra o Palmeiras. Valeu.

No mesmo plano, porém noutra vertente, quem me parece irremediavelmente aposentada é a credibilidade da grande imprensa brasileira, pela manipulação de informações e assassinatos de reputações perpetrados. Um factóide começa a esfriar, sem surtir o efeito esperado? Tudo bem, cria-se outro, e assim por diante.

A bola da vez (mais uma vez!) é o delegado Protógenes Queiroz - embora o propósito último seja a Operação Satiagraha (impedir que chegue ao final a apuração/punição dos crimes praticados por Daniel Dantas e inúmeros asseclas - que somente serão conhecidos após 'decifrado' o conteúdo dos 12 HDs apreendidos do banqueiro, providência que está sendo adotada nos EUA. O ideal seria anular tudo o quanto antes).

A revista Veja, num patriotismo comovente, publicou a grave denúncia sobre escutas ilegais empreendidas pelo delegado. Ocorre que não teve a mínima preocupação em ouvir Protógenes. Os jornalões repercutiram. A Globo dedicou mais de três minutos do Jornal Nacional para alardear o escândalo. Nenhum espaço foi dado ao acusado.

A OAB, ignorando solenemente o disposto no art. 5º, LV e LVII, da CF, acata de plano como integralmente verídicas as informações de Veja, em razão do que se manifesta favorável à prorrogação da CPI dos Grampos e à fixação de controle externo à Polícia Federal.

Surtirá efeito o factóide da vez? Esperamos que não.

E que a decifração/divulgação do conteúdo dos 12 HDs funcione como o socorro, na hora fatal, a cargo da Sétima de Cavalaria.

sábado, 7 de março de 2009

SCRIPT SEGUIDO À RISCA


O Jornal Nacional (tv Globo) acaba de repercutir matéria da revista Veja sobre grampos ilegais supostamente perpetrados pelo delegado Protógenes Queiroz. A nova(?) denúncia é publicada exatamente nos instantes finais da CPI dos Grampos (instalada em face de outro 'suposto' grampo sobre conversa entre Gilmar Mendes e um senador, grampo esse, aliás, que nunca teve o 'eventual' - porém indispensável - áudio divulgado) e certamente implicará a prorrogação da CPI.

Pelo visto, o script está sendo seguido à risca: a Veja denuncia, as tevês, jornalões e blogs de amestrados repercutem e o assunto é alçado ao Congresso, com a estrepitosidade esperada.

Daniel Dantas sorri discretamente ante à rósea (mais uma) perspectiva de 'melação' do inquérito/processo da Operação Satiagraha.

Observe como a coisa funciona: o JN informa que, "procurada, vítima tal não foi encontrada, a assessoria de vítima tal informa que ela está viajando" etc. Mas não mostra o pronunciamento do acusado, silencia sobre se tentou contato com ele; enfim, o JN simplesmente não ouve o 'outro lado'. É preciso deixar tudo no ar.

Espera-se que todos sigam o script à risca. E vamos que vamos!

RECEITA DE MULHER


"QUANDO PARAM DE REPETIR O COMPORTAMENTO MASCULINO SEMPRE QUE ASCENDEM A UMA POSIÇÃO DE AUTORIDADE, AS MULHERES SÃO O CAPITAL DE ESPERANÇA DA HUMANIDADE".


(José Saramago, escritor português).


INSTITUTO HENFIL




No próximo dia 12, será inaugurado, na ABI, Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, o Instituto Henfil, nosso querido cartunista e escritor Henfil, morto em janeiro de 1988 (de aids - em face de transfusão com sangue contaminado; Henfil era hemofílico), 'pai' da Graúna, dos fradins Cumprido e Baixim, do bode Orellana, do Zeferino, do Cabôco Mamadô, do Ubaldo, o Paranóico, autor das 'Cartas da Mãe', 'Viagem à China', 'Diário de um Cucaracha', que iniciou seu ofício no Jornal dos Sports (onde lançou o desenho do personagem Urubu, convertido em mascote do Flamengo) e brilhou no O Pasquim, consagrado hebdomadário carioca símbolo da luta contra a ditadura militar (nem um pouco ditabranda!) e da revolução da escrita e do desenho de humor.

Farão parte do conselho: Ziraldo, Zuenir Ventura, Sérgio Cabral (pai), Eduardo Suplicy, Paulo Betti, Maurício Azedo, Aldir Blanc, Wagner Tiso, João Bosco, Tarik de Souza, Chico Caruso, Joffre Rodrigues, Marcio Braga, Artur Xexeo e Ricardo Gontijo. Coordenador: Ivan Consenza de Souza, filho do Henfil.

Propósitos do Instituto: organizar eventos culturais, apoiando projetos sociais, educacionais, ecológicos e de saúde.

Bela homenagem ao grande mineiro Henfil.

PING


Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, ministrou implacável 'remédio espiritual': excomungou todos os envolvidos no aborto da menina de nove anos que, estuprada pelo padrastro, estava grávida de gêmeos.

PONG

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A CPT, Comissão Pastoral da Terra, emite nota em que deplora a atitude do ministro-presidente Gilmar Mendes face à questão fundiária, aludindo, entre outros temas, a massacres de trabalhadores sem terra e/ou defensores, cujos processos se vêm arrastando há longo tempo, e ao fato de que a função social da terra, ressaltada na CF 1988, vem sendo solenemente ignorada pela alta cúpula do poder incumbido exatamente da 'guarda da Constituição' (artigo 102 da CF).
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Pings e Pongs vão seguindo vida afora...
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Em tempo: o arcebispo informou que o estuprador (padrasto da menor) não está incluído no rol dos excomungados. Razão: o aborto é bem mais grave do que o estupro.
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E o Vaticano emitiu nota em que manifesta concordância com o ato do arcebispo.
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O Vaticano é o menor país do mundo em extensão. Está encravado na Itália de Giordano Bruno e Galileu Galilei.

quinta-feira, 5 de março de 2009

A VOLTA DO FENÔMENO

Ronaldo voltou. Corinthians 2 X 0 Itumbiara. Nenhum gol do Fenômeno. Jogou parte do segundo tempo. Pesadão, ensaiou algumas arrancadas. Valeu a raça de voltar depois de tanto sufoco.

Precisa queimar mais uns quilos. E dormir cedo!

quarta-feira, 4 de março de 2009

SÍNDROME DE PALANQUE


O comportamento do ministro Gilmar Mendes é uma incógnita. Por que a compulsão de falar à mídia? Por que insistir em falar fora dos autos? É o natural dele, ou por trás haveria algum propósito insondável?

Seria candidato a candidato? Parece.

Chamou Lula às falas; Lula, intuitivo, não embarcou. 'Mandou' interpelar o juiz Fausto de Sanctis (inquirição em curso), certamente para que ele, o juiz, 'aprenda' a não afrontar seus superiores (decretação de prisão preventiva contra Daniel Dantas, quando o banqueiro acabara de ser contemplado com habeas corpus).

Parece lícito entender que pretenderia enquadrar Rodrigo de Grandis, o representante do Ministério Público na operação Satiagraha, e Antonio Fernando de Souza, chefe do MP, Procurador Geral da República, que, alfinetando Gilmar, afirmou, em 03.03, não ter o MP qualquer preconceito contra o MST, cujas relações com os organismos estatais estão sendo apuradas, devendo o juízo de valor ser externado no momento oportuno etc.

Diante da impossibilidade de 'partir pra cima' do MP ('guardião da sociedade', 'fiscal dos demais Poderes e defensor da legalidade e moralidade', detentor das mais vastas prerrogativas constitucionais - artigos 127 e 129 da Constituição Federal), o ministro, de seu palanque midiático, 'conformou-se' em pedir pressa ao MP.

E a Lei Orgânica da Magistratura Nacional? E os Princípios de Bangalore? E Sigmund Freud?

SENHOR TEMPO


"NO FUTURO, OS COMPUTADORES NÃO PESARÃO MAIS DO QUE 1,5 TONELADA".


(Revista Popular Mechanics, EUA, 1949).

terça-feira, 3 de março de 2009

VOLTANDO À BOLSA

O editorial do jornal Meionorte, edição desta data, aborda o programa Bolsa Família, que contempla cerca de 11 milhões de famílias brasileiras e custou, em 2008, algo em torno de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.

O jornal condena distorções no uso dos recursos liberados (as quais representam fatia mínima do universo atendido, mas que, claro, configuram irregularidade) e deplora, por vias oblíquas, a eternização do programa.

Mundo afora, o Estado amplia a 'cobertura' social, que, com o alastramento da crise, se converteu em 'social e econômica', face aos, especulo, mais de US$ 4 trilhões despendidos por EUA, União Européia e Ásia para 'salvar' corretoras, seguradoras, montadoras e, bem mais, bancos. No Brasil, os bancos, com a redução do compulsório e os pantagruélicos 'ganhos de tesouraria', mal conseguem conter a euforia.

Voltando à Bolsa: não se tem notícia sobre a deseternização da Bolsa Família dos Estados Unidos. Bolsa Família dos Estados Unidos?! Sim, sim: criado pelo governo americano durante a 2ª Guerra Mundial, o programa 'Cupons de Alimentação' ('Food Stamps') atende a 31 milhões de americanos, cada um deles recebendo US$ 6 por dia.

Barack Obama, aliás, em seu recente pacote ampliou em 13% os gastos com o 'Food Stamps'.

(Mas, pelo visto, seja lá seja cá, a mídia só vislumbra escusos propósitos eleitoreiros em iniciativas que, como as citadas, visam a atenuar os estragos causados pela volúpia do Livre Mercado).

domingo, 1 de março de 2009

SAI CASTELO, ENTRA MANSÃO


O servidor público Agaciel Maia atua há 14 anos como ordenador de despesas do Senado. É conhecido como 'o homem do cofre'.

Agaciel é um sujeito discreto, reservado. Tanto, que transferiu para o irmão, deputado João Maia, o domínio de bela mansão brasiliense avaliada em R$ 5 milhões. Só que o deputado jamais declarou tal bem.

O castelo do deputado (aquele) está avaliado em R$ 25 milhões, é verdade. Mas os R$ 5 milhões da mansão do Agaciel (e do João) são bela bolada.

Que fique bem claro: Agaciel é ordenador de despesas, não ordenhador de tetas públicas.

BOA PEDIDA

Salutar a inspeção procedida pelo Conselho Nacional de Justiça na jurisdição Piauí - bem como o propósito de torná-la permanente, conforme deliberação do corregedor nacional, ministro Gilson Dipp.

Houve tropeços, acusações infundadas nas audiências públicas? A verdade, ao final, esperamos, aflorará, inclusive a pertinência, ou não, do 'livre convencimento' do julgador.

O certo é que a cada dia se consolida a máxima de McLuhan: 'informação é poder'. Tal diretriz, aliás, ficaria mais adequada à realidade se expressamente enfatizasse: 'informação rápida e precisa é poder'.

Não há inspeção (correição; fiscalização) eficaz se não se conta com informação rápida e precisa. É condição 'sine qua' a informatização total do sistema: o que entra, o que tramita, o que sai - e em quanto tempo e como. Qualquer iniciativa que careça de tal base não passa de simulacro.

Qual a situação reinante no judiciário piauiense? Um dado: a estrutura disponibiliza um computador para cada dois servidores...

Que a inspeção seja permanente, mas a eficácia só virá se o sistema amparar-se em informações adequadas e consequências sadias e enérgicas.