SOBRE MÉRITOS DO BOLSA

Da pobreza para a universidade

Por Gabriel Bonis

Da infância no interior de Alagoas, Cleiton Pereira da Silva, de 27 anos, ainda carrega recordações de uma vida difícil. Após a escola, as diversas viagens ao açude sob o sol escaldante do sertão eram rotina. Para encher o reservatório da casa de água, trazia consigo um carrinho de mão repleto de baldes. A seca tornava a realidade ainda mais dura, assim como alimentar as seis pessoas da família com apenas um salário mínimo e a plantação de milho e feijão em uma região árida.

As cenas gravadas na memória de Cleiton representam a vida de milhares de outros brasileiros pobres e famintos, principalmente, no nordeste do Brasil. A morte do pai quando ainda criança completou o cenário de adversidades e forçou a mãe a buscar o sustento da família em São Paulo. Mesmo assim, as dificuldades não diminuíram para ele, a irmã, a tia e os avós.

 

A perspectiva de uma vida melhor surgiu apenas quando a família se tornou beneficiária do programa Bolsa Família, em 2003. À época recebiam 68 reais. “Para muitas famílias que não possuem nada, esse dinheiro é uma fortuna. Não dá para viver apenas disso, mas te ajuda a procurar outros rumos, como pagar a condução para procurar um trabalho”, conta o jovem, que há dois anos deixou voluntariamente de receber o auxílio quando sua renda aumentou.

Conforme mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009, isso não ocorreu. (...).

Cleiton superou a pobreza para fazer o caminho inverso: passou de beneficiário a gestor do programa em Minador do Negrão, em Alagoas. Hoje, a família vive com uma receita de dois salários mínimos. Parte dela investida na educação do jovem, estudante do segundo ano de História na Universidade Estadual de Alagoas. “Pretendo me formar, ascender na vida e ter uma profissão. O meu sonho é poder continuar a fazer algo por quem precisa.” Mas para chegar a esse quadro, o auxílio de 68 reais foi fundamental para permitir que a família se alimentasse melhor e que as crianças continuassem na escola.

Os dados mais recentes, de setembro de 2011, indicam que cerca de cinco milhões de famílias deixaram de receber o benefício desde sua criação. Os principais motivos para esses desligamentos foram a falta de atualização cadastral e a renda informada pelo beneficiário acima do permitido, o que ocorre em 1/3 dos casos. Mas, segundo o MDS, desde 2010 a família pode registrar uma alteração de rendimentos desde que dentro do padrão de até ½ salário mínimo para continuar no programa por mais dois anos.

Uma medida adotada porque essa população trabalha com um rendimento instável no mercado informal. “As famílias precisam saber que podem contar com o programa, pois, segundo estudos, o seu rendimento em um mês pode variar de um salário mínimo para 100 reais” explica Leticia Bartholo, secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania do MDS.

No segundo semestre de 2011, também foi criado o mecanismo do desligamento voluntário com retorno garantido. A ação visa impulsionar as famílias que acreditam possuir condições de deixar o programa a comunicarem as autoridades que não precisam mais do benefício. Elas podem, porém, voltar a receber caso sua situação piore. “Essa regra permite que se arrisquem no seu engajamento produtivo com um colchão de segurança de renda.”

O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia de 32 a 306 reais mensais, segundo critérios como a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O programa, que tem orçamento de 20 bilhões de reais para 2012 – cerca de 0,5% do PIB – e atende mais de 13 milhões de famílias no País-, está condicionado ao cumprimento de diversos fatores pelos beneficiários. Entre eles, a frequência mínima de 85% às aulas para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos. Em 2011, 95,52% dos beneficiários cumpriram a cota mínima de presença exigida.

E foram além. No ensino médio público, alcançaram em 2010 o nível de aprovação de 80,8% contra 75,1% da média. A evasão escolar também foi baxia: 7,2% para os beneficiários e 11,5% na média.

O caminho da educação foi trilhado por Cleiton e faz parte dos planos do MDS para os demais auxiliados pelo programa. Em parceria com outra ações do governo, o ministério tem programas para qualificar beneficiários maiores de 18 anos para trabalhar em obras do PAC, por exemplo, por meio de vagas do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O PlanSeQ Bolsa Família é uma tentativa de traçar uma ligação entre o auxílio social e o mercado de trabalho, tentando atender à demanda de mão-de-obra qualificada para as vagas criadas pelo crescimento econômico e para as necessidades regionais. Entre os cursos oferecidos estão os de azulejista, pintor e carpinteiro.

Cleiton pulou essa etapa, mas ainda não superou todas as barreiras para vencer a pobreza: a faculdade fica a 40 minutos da cidade onde mora. “Chego tarde e trabalho cedo, mas nada substitui a vontade de vencer.”(Fonte: aqui).

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Enquanto isso, entidades multilaterais de atuação mundial, ONU à frente, aplaudem o programa Bolsa Família e incentivam países pobres no sentido de seguirem o exemplo do Brasil.
No chamado mundo desenvolvido, o que se vê é o ataque permanente aos programas sociais em nome da política de austeridade. Não à toa, o desespero bate à porta do povão na Espanha, em Portugal, na Grécia...
Por aqui, as elites torcem o nariz diante dos aeroportos lotados de zés manés, mercearias e supermercados pressionados por uma 'clientela inferior', universidades tomadas por 'marrons' de toda ordem. É, já não se faz 'finesse' como antigamente... 

O BOLSA ÀS AVESSAS

Os críticos do Bolsa Família passaram anos a execrá-lo. Esmoleiro, eleitoreiro, o escambau. A miséria absoluta deveria, segundo os neocons, ser combatida mediante outros meios, descartado, a priori, o ônus para o Estado, já tão paquidérmico.

De repente, eis que o Programa passa a ter seus méritos reconhecidos. Vejamos parte da comovente notícia hoje estampada no jornal O Globo:

"O comando de campanha do PSDB entregou ao candidato tucano à Presidência, José Serra, o esboço de um plano de elevação gradual do valor do Bolsa Família.

O partido avalia que, para uma família ultrapassar a linha da pobreza, o benefício deveria chegar ao teto de R$ 255. Atualmente, o valor pago pelo governo federal vai de R$ 22 a R$ 200.

Para dar base à estimativa — embora ainda se discuta se esse teto pode ser incorporado imediatamente ao discurso de Serra —, a área econômica da campanha analisou o impacto do benefício nos cofres públicos.

Pelas contas dos tucanos, passaria de 0,4% do PIB (pelos valores atuais) para 1,5%, considerado viável diante das previsões otimistas da economia.

O aumento em quase três vezes a projeção sobre o PIB se justifica por outro estudo na campanha de Serra, que recorreu às projeções da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, para reforçar a tese de que, pelo menos, mais 3 milhões de famílias podem ser assistidas pelo Bolsa Família.

Atualmente, o benefício é pago a 12 milhões de famílias. O discurso tucano é o de alcançar esse universo 'abandonado pelo governo federal'. (...)"

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Além do comovente propósito de elevar o teto do Bolsa e passar a contemplar o universo (de 3 milhões de famílias) hoje "abandonado pelo governo federal", o comando sustenta que as iniciativas são viáveis "diante das previsões otimistas da economia".

Que realismo fantástico!

O QUE DIZEM SOBRE O BOLSA FAMÍLIA

1. Jornalista Luis Nassif, em sua 'Coluna Econômica' de 21.01:

Prestes a deixar o cargo – para ser candidato a candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT – o Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias deixa em seu currículo a montagem do mais bem sucedido programa social do país – depois do SUS (Sistema Único de Saúde) -, o Bolsa Família (...)

Levará algum tempo para se produzir a obra definitiva sobre o programa, os desafios iniciais, a consolidação do corpo técnico, a montagem das redes com movimentos sociais, prefeituras, demais ministérios, para o feito de levar políticas compensatórias a 50 milhões de pessoas, 12 milhões de famílias, um quarto da população brasileira.

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Antes do Bolsa, os teóricos de políticas sociais se dividiam em duas linhas. De um lado os focalistas, especialistas em indicadores e estatísticas que centravam seus estudos na identificação dos segmentos mais necessitados da população. De outro lado, os universalistas, defensores das políticas sociais universais.

Havia uma dissonância invencível entre eles. As técnicas estatísticas são fundamentais para se conseguir otimizar a aplicação dos recursos. Mas o discurso focalista era utilizado para impedir a ampliação dos gastos sociais.

Por outro lado, os universalistas, embora mais generosos na distribuição de recursos, tendiam a considerar que qualquer forma de controle e acompanhamento prejudicaria os objetivos finais dos programas sociais.

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Oriundo dos movimentos sociais, mas com uma passagem executiva como prefeito de Belo Horizonte, Patrus soube juntar o que de melhor havia nas duas linhas. Dos focalistas trouxe o maior nome – o técnico do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômico Aplicadas) Ricardo Paes de Barros, referência internacional – e as técnicas para hierarquizar a pobreza, permitindo chegar de forma mais eficiente nos segmentos de miséria absoluta. Dos universalistas, trouxe a convicção de que políticas sociais têm que ser universais – mas sem abdicar da ciência dos indicadores e acompanhamentos.

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O passo seguinte foi definir as prioridades dos programas sociais. O MDS toca vários programas, do Bolsa Família aos Benefícios Continuados (como aposentadoria para idosos). Mas o desafio maior, o ponto inicial de qualquer política social, é o atendimento da mais básica das necessidades, a fome. Esse foi o foco, que fez com que o programa substituísse seu antecessor, o desastrado Fome Zero.

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O desafio seguinte era montar a rede de parceiros, para garantir a estrutura mais enxuta possível na sede. O programa é tocado por 1.500 pessoas, estrutura mínima para a população atendida. Na ponta recorreu-se aos movimentos sociais e, especialmente, às prefeituras – incumbidas de cadastrar os beneficiários. Para prevenir fraudes, foram montados convênios com Ministérios Públicos Federal e Estaduais, visando a criminalização das fraudes. Depois, tratou-se de fortalecer os conselhos municipais e regionais.

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Ainda há um longo caminho pela frente. Mas caminha-se para a constituição de uma rede social, um processo em construção, que tornará o programa irreversível.

2. Kevin Watkins, diretor do Relatório de Monitoramento Global da UNESCO, em entrevista à BBC Brasil:

"Há um limite no que se pode avançar no setor da educação por meio da escola apenas. O maior problema no Brasil está relacionado à pobreza e à desigualdade de renda".

"O Brasil e a comunidade internacional ainda não se deram conta da importância e do impacto de um programa como o Bolsa Família".

O FUTURO SEGUNDO A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

(Desenho de Mariana Massarani).

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"Nos próximos cinco anos, o Brasil deve reduzir o número de miseráveis pela metade e aumentar em 50% as classes A e B. A projeção é de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conforme sua estimativa, no início de 2015, os pobres serão apenas 8% dos brasileiros, caindo para quase um quarto da proporção que vigorava em 1993, de 35%. Em pouco mais de duas décadas (1993-2005), um contingente de 51,6 milhões de brasileiros muito pobres, numa população de 147 milhões, será reduzido para 16,1 milhões, em 222 milhões - ou seja, uma queda de quase 70% em termos absolutos, mesmo levando-se em conta o aumento populacional.(...)

Neri diz que aquele é um cenário "auspicioso", ou de "otimismo condicionado à manutenção das políticas razoáveis aplicadas entre 2003 e 2008". Mas não julga a projeção nem um pouco improvável. Na verdade, baseia-se na hipótese de que a fase que ele chama de "era de ouro" dos avanços sociais no Brasil, de 2003 a 2008 (ou de 2001 a 2008, quando se toma a desigualdade) prolongue-se por mais cinco anos, depois de um momento de estagnação em 2009, em função da crise global. Entre 2003 e 2008, 32 milhões de brasileiros ascenderam às classes A, B e C, e 19,3 milhões saíram da pobreza, provocando uma redução de 43% na proporção de pobres. O consumo popular cresceu e fortaleceu o mercado interno (e eu acrescento: ajudando o Brasil a fazer frente à crise global.(...)" (Fonte: Estadão).

Em suma: a Fundação Getúlio Vargas vê o Brasil num cenário auspicioso quanto à redução da miséria - mas condiciona a antevisão à MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS RAZOÁVEIS aplicadas: elevação do salário-mínimo em níveis superiores aos da inflação, demais programas sociais, com destaque para o Bolsa Família... É, há grande possibilidade de tais políticas prosperarem "no porvir" do Brasil, para desespero de analistas-julgados-os-tais, inconsoláveis face ao 'inchaço' da classe média e ao fracasso de seu ofício de torcer contra o país. Ficamos assim: as ações sociais se sucedendo, os neoliberais as desmerecendo, e vida que segue.

SIM, CIDADÃ!

O artigo 23, X da Constituição Federal determina ao Estado brasileiro 'combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos'.

Ao final do governo FHC, cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras eram atendidas pelo Bolsa Família, número que saltou para 11 milhões no atual.

Quando os legisladores inseriram na CF a determinação do combate à miséria tinham em mente o quadro social desolador que então (1988) se observava. A miséria absoluta grassa no Brasil desde a colônia, e expandiu-se com o advento da abolição da escravatura, que jogou país afora levas de ex-escravos sem trabalho digno, sem terra para produzir e sem quaisquer perspectivas.

É possível afirmar-se: o combate (obrigatório) à miséria é uma Ação Afirmativa, a exemplo das quotas para negros e índios nas universidades brasileiras.

As elites nacionais ficam furibundas com tais iniciativas. Editoriais se sucedem, condenando o 'desperdício de dinheiro público' e o desrespeito à meritocracia; apresentadores de jornais televisivos se entreolham, mal contendo a espuma pelos cantos da boca, e capricham no tom irônico-indignado: o governo autoriza mais um reajuste! (O notável é que o maior auxílio passível de repasse - filhos menores; adolescentes... - não alcança metade do salário-mínimo para a família).

As elites vão continuar espumando, mas a CF tem de ser cumprida. O Brasil, felizmente, é uma democracia, e a CF, a Constituição Cidadã, como anteviu o bravo Ulysses Guimarães.

O BOLSA É(E) A SAÍDA

O Bolsa Família está presente em 213 dos 223 municípios do Estado do Piauí, contemplando 364.000 famílias. A União despende algo em torno de R$ 33 milhões por mês com o programa.

Pode-se dizer: quanto maior a abrangência do Bolsa, maior a miséria. É o caso do Piauí, que amarga miséria secular. Diante da miséria endêmica, a atuação do Estado com o Bolsa e demais programas sociais é salutar.

Leio no jornal Meio Norte, edição de 25.03, que "lei tornará programa Fome Zero permanente", mediante a aprovação da Lei Orgânica Estadual de Segurança Alimentar (LOSAN). O propósito é o de conferir ao Fome Zero (onde se insere o Bolsa) o caráter de obrigatoriedade, de permanência e continuidade, com controle social, 'imunizando' o Sistema de Segurança Alimentar contra o descaso/insensibilidade de administradores.

Os indicadores sociais do Piauí estão evoluindo, e certamente manterão a tendência, à medida que os programas em geral se forem consolidando.

O que se lamenta é a ausência de explicação para o fato de o Estado do Piauí, entre outros, não haver aderido ao sistema de convênios que a União está firmando com as unidades federadas com vistas à saída de beneficiários do Bolsa Família em face de seu progresso social (elevação da renda familiar), o que representaria o pleno sucesso da iniciativa.

O Bolsa é a saída. Mas, e quanto à vitoriosa saída do Bolsa, nada?