Xadrez do esperto e do sabido na cooperação internacional
Por Luis Nassif
Os mineiros velhos costumam dividir os especialistas em dois tipos: os sabidos e os espertos. Vale para a atual fase do país e do Ministério Público Federal com a cooperação com autoridades de outros países, visando coibir as organizações criminosas internacionais.
Vamos ver como se comportam os dois personagens do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Antes da análise, algumas obviedades para desbastar a teoria da conspiração e nos fixarmos nos aspectos concretos do mundo da geopolítica.
Constatação 1 - Sérgio Moro não é agente da CIA.
A ideia de que Moro fez um curso nos Estados Unidos e voltou cumprindo ordens é bobagem. Na geopolítica, a cooptação é mais sutil.
Constatação 2 - os EUA tiveram papel secundário em 1964 e no golpe do impeachment
Em 1964, ajudaram na cooptação de jornais; em 2014 no apoio oficial à Lava Jato e no provável apoio de grupos privados aos MBLs da vida. Mas, em ambos os casos, a conspiração foi nacional, coisa nossa.
Constatação 3 - a geopolítica é mais sutil do que imaginam os adeptos da teoria da conspiração e os céticos da conspiração.
Constatação 4 – não se pode considerar os interesses americanos como homogêneos.
Há nuances variadas entre interesses e alianças do presidente da República, dos estamentos do Departamento de Estado, do FBI, CIA e NSA, e dos grandes grupos privados. Nem de longe o Brasil é visto como inimigo dos EUA. As intervenções foram focadas em pontos específicos, da lei do petróleo e dos avanços das multinacionais brasileiras no mundo.
E aí entra em cena o MPF sabido, mas que não é esperto.
Não estou me referindo a procuradores individualmente, mas à corporação como um todo.
Personagem 1 - o lado sabido do MPF
Sabidos são os procuradores e delegados que se especializaram na cooperação internacional. São funcionários de alto nível, que se embrenharam pela quebradas da lavagem de dinheiro e, através dela, do tráfico de drogas, de pessoas e armas, do terrorismo e dos crimes financeiros e políticos.
Acompanhei de perto essa evolução, em longas conversas com o desembargador Walter Maierovitch, ainda nos anos 90, quando começou a trabalhar o tema do crime organizado, revelando as operações esquenta-esfria dos diversos mercados, desde a zé-com-Zé no mercado de ações às jogadas com títulos estaduais não Cetipados.
De lá para cá houve um avanço fantástico, em grande parte devido à cooperação internacional. Foi através do contato direto especialmente com o FBI, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com a NSA que a Polícia Federal e o MPF lograram uma competência inédita no combate ao crime organizado.
Ao mesmo tempo, a cooperação internacional tem permitido que procuradores brasileiros levem princípios básicos de direitos difusos aos MPs de países menores, já que a cooperação não é exclusivamente penal.
Eles são sabidos. Mas não é seu papel serem espertos - isto é, entender os desdobramentos mais amplos dessa parceria desequilibrada, com um parceiro muito mais forte, preparado e formado dentro de conceitos de interesse nacional que ainda não foram assimilados pelo MPF. Caberia à cúpula do MPF.
Personagem 2 - o lado pouco esperto do MPF
Os negócios privados e públicos têm zonas cinzentas, algumas que arrostam os limites da legalidade, outras francamente ilegais. Todo regime democrático está sujeito à praga do financiamento de campanha, à troca de favores. E todo projeto de país necessita de políticas proativas de apoio a empresas e setores, muitas vezes com razoável grau de subjetividade.
Países mais desenvolvidos já sabem como tratar essas nuances. Há clareza sobre o papel legítimo do lobista - como prospectador de novos negócios, colocando investidores privados em contato com a área pública - e o papel deletério - de corruptor de agentes públicos.
Mesmo as decisões de políticas públicas que claramente beneficiam empresas aliadas de governos, há uma noção muito clara do que é interesse nacional, afim de preservar as medidas em que esses interesses são claros.
Países mais liberais e mesmo os mais restritivos trabalham com alguns conceitos claros, que certamente não foram assimilados pelo MPF:
1. Toda empresa é um ativo nacional que deve ser preservada.
É na empresa que são geradas inovações, empregos, receita, investimentos. A preservação de empresas é questão nacional. Por isso mesmo, nos EUA, em casos de corrupção, age-se prontamente punindo gestores, acionistas ou impondo multas às empresas, mas preservando sua solidez, especialmente grandes empresas em setores estratégicos. Por aqui, punem-se empresas, lembranças da Inquisição, onde se queimavam livros.
Mesmo para garantia dos credores e dos débitos trabalhistas, uma empresa parada perde a maior parte do seu valor - representado pela marca, tecnologia, pontos de venda, redes de fornecedores.
Paralisada, é apenas um conjunto de balcões e armazéns. Essa mesma simplificação foi adotada por procuradores da Lava Jato, mesmo aqueles com doutorado nos Estados Unidos.
2. Nenhum país sério aceita que suas empresas (ou cidadãos) sejam submetidos à jurisdição estrangeira.
Por aqui, a visão penal tosca do MPF - e do país em geral - não internalizou esses conceitos.
3. É parte integrante das políticas públicas a promoção do desenvolvimento, o apoio às empresas - especialmente as que se aventuram na competição global -, o financiamento do investimento.
Exigir dos procuradores da Lava Jato, fundamentalmente penalistas, compreensão sobre os fenômenos econômicos e sociais, sobre disputas entre países, relações internacionais, construção de projetos nacionais, é muito.
Eles são especializados na arte de prender e condenar. O salvacionismo com que levantam essas bandeiras é tosco, mas é essa sua missão.
Caberia à cúpula do Ministério Público, junto com o STF e o Ministério da Justiça levantar essa discussão, sobre os limites do interesse nacional. Mas os sabidos ainda não entraram na era da esperteza.
Personagem 3 - as táticas da geopolítica
Desde os velhos tempos do imperialismo britânico, ainda no século 18, as nações praticam o chamado soft power - que consiste na cooptação das elites dos países com cursos, visitas, viagens. Montam-se políticas de boa vizinhança, apresenta-se o país moderno e conquistam-se corações e mentes.
Depois de conhecer o céu do desenvolvimento, de volta à terra subdesenvolvida, espíritos mais fracos se considerarão portadores das boas novas, com corações e mentes alinhados com o pensamento do país central.
A maneira como entram os interesses geopolíticos está na seleção dos malfeitos a serem investigados. Na era da telemática, do mapeamento das redes de offshores e paraísos fiscais, quem detém as informações – o FBI e o Departamento de Justiça norte-americano – detém o poder. Basta centrar as pesquisas no partido-alvo e poupar o partido aliado.
No caso da cooperação internacional, a análise de caso da Lava Jato permitiu mapear algumas das formas de impor os interesses geopolíticos norte-americanos:
Forma 1 - o combate à corrupção que interessa diretamente aos EUA
Três casos saltam à vista. O primeiro, obviamente, as informações sobre a Petrobras e o pré-sal. Depois, as informações sobre a Eletronuclear, que o Procurador Geral da República trouxe de sua visita ao Departamento de Justiça norte-americano. O terceiro, e-mails de um executivo da Odebrecht a outro, solicitando que convencesse Lula a tratar de casos de interesse da Odebrecht em encontro com o presidente do México. Os hackers da NSA conseguiram entrar nos servidores da Odebrecht, retirar os e-mails e encaminhá-los a seus parceiros na Lava Jato.
Esses são os atos que puderam ser mapeados, provavelmente parcela mínima dos resultados da cooperação.
Forma 2 - a criminalização de atitudes proativas de políticas públicas
Ficou nítida a exploração ampla da ignorância de delegados e procuradores, quando se tentou criminalizar ações diplomáticas na África e em países parceiros, os financiamentos à exportação, os próprios financiamentos do BNDES.
No trabalho que fez sobre a Lava Jato, o componente ideológico-primário estava claro em Sérgio Moro: a corrupção existe em economias fechadas; basta abrir a economia para espanar os malfeitos.
Forma 3 - a deferência em relação às autoridades norte-americanas
O episódio máximo foi a visita do PGR aos órgãos do governo norte-americano levando informações contra a Petrobras e outras empresas brasileiras, visando instruir processos contra as empresas.
Personagem 4 - os legionários da Lava Jato
Não se julgue, portanto, os legionários da Lava Jato como quintas colunas, espiões, agentes da CIA e quetais. O diagnóstico sobre eles é de outra natureza:
1. São competentes.
Se se analisar a Lava Jato apenas pelos objetivos diretos pretendidos, a operação foi sucesso total, ainda que à custa de 5 pontos de queda do PIB.
2. São idealistas.
São imbuídos da visão missionária de que a ação penal limpará o país. Não lhes peça estudos sobre o papel da transparência, da accountability, dos modelos de gestão. A única maneira de combater o mal é através da punição dos pecados. Junto com os pecadores, há que se dar o fim aos templos de perdição: as empresas que foram instrumento do pecado.
3. São partidários.
O grupo de Curitiba tem lado: é ostensivamente tucano e atua com o objetivo claro de interferir nas disputas políticas.
4. Tornaram-se prepotentes
Esse é o ponto mais vulnerável, que ainda irá se refletir sobre o grupo. De delegados a procuradores, todos eles se consideram dotados de poderes superiores, como se viu na tentativa de ficar com parte dos recursos recuperados, ou de afrontar os tribunais superiores. Deslumbramento com poder quase nunca termina bem.
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