Eis que nos deparamos com mais um capítulo sobre o clima reinante entre Suprema Corte e Lava Jato (coadjuvada pela mídia). Na origem, a leniência do STF ante procedimentos flagrantemente inconstitucionais perpetrados por entes diversos. Para muitos, a ausência de Teori Zavascki - morto em Paraty, em janeiro de 2017 - teria sido determinante para o agravamento do clima, que já não era bom.
(Arg.)
A declaração de guerra do Supremo ao conluio Lava Jato-Mídia
Do GGN: Quando Sergio Moro vazou para a imprensa um grampo que atingia a Presidência da República sob Dilma Rousseff, tudo o que o Supremo Tribunal Federal fez foi dar um puxão de orelha no então magistrado e aceitar o pedido de desculpas protocolar. Não houve sanção à violação de prerrogativas da chefia do Executivo por um juiz de piso atuando em conluio com a grande mídia. Somente agora que as baterias se voltam para ministros do STF, é que a resposta institucional promete vir a galope.
Nesta segunda (22), em entrevista ao portal Migalhas, o ministro Gilmar Mendes promete, pela primeira vez, que o STF não vai ficar de braços cruzados enquanto setores lavajateiros e entusiastas vazam trechos ou delações na íntegra com o objetivo de desestabilizar as instituições.
“Há um agrupamento engajado no processo de descredenciamento do STF. Isso não é admissível”, disse. “Não podemos deixar que organizações que fazem parte de um estamento estatal se convolem em milícias”, acrescentou.
Comentando a instauração, de ofício, do inquérito do STF sobre as fake news e ataques digitais à honra dos ministros, Gilmar cravou: “(…) era tempo de ter uma resposta institucional a esses ataques.”
Na visão do ministro, “um agente da Polícia Federal, um delegado, um procurador que vaza uma informação sigilosa comete crime e não pode continuar nas instituições.”
Agora o STF entende que os vazamentos na Lava Jato são “sistemáticos”, “tópicos”, “seletivos”, e não tem sido frutífero reclamar no Conselho Nacional do Ministério Público ou no Conselho Nacional de Justiça – presidido pelo presidente do STF – porque essas corporações “se auto protegem”, “não punem, não fazem questão de descobrir os autores do mal feito.”
“Eu sei que a mídia trata disso [os vazamentos] com muita naturalidade porque é subsídio para atividades da mídia, mas temos de reconhecer que se trata de um crime quando é praticado por um agente público, e isto tem ocorrido com certa frequência no Brasil. É preciso que haja responsabilização. Que esse tema seja tratado com seriedade e as pessoas, punidas.”
Pelas falas do ministro – concedidas ao portal Migalhas durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa – o STF pretende usar o inquérito das fake news para chegar ao responsável por vazar delação de Marcelo Odebrecht para a Crusoé.
Segundo informações do Conjur desta segunda (22), o responsável pela delação foi o delegado Filipe Hille Pace, que teria se “aproveitado” da “agonia” de Marcelo Odebrecht – “que, nos próximos dias, vai saber se a Lava Jato o livra da prisão domiciliar” – para inserir a menção a Toffoli como “amigo do amigo do meu pai”. (...).
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