quarta-feira, 29 de agosto de 2018

A FUNÇÃO DO JUDICIÁRIO


A função do Judiciário

Cezar Peluso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, participou recentemente, na capital paulista, do Quinto Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. Outro participante foi o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo sobre pedidos de impugnação à candidatura do ex-presidente Lula no TSE, e evidentemente as declarações do ministro Barroso acerca da influência dos apelos populares sobre as decisões a serem proferidas pelos magistrados (o ministro, claro, sustenta que a pressão popular não pode 'pesar', especialmente quando se cuida de matéria penal) alcançaram repercussão superior às de Peluso.  

Mas, afinal, sobre o que versaram os juízos proferidos por Cezar Peluso? Bem, segundo se vê Aqui, Peluso declarou:

"Algumas decisões me passam a impressão de que certas decisões do STF estão baseadas no pressuposto de que o STF de hoje tenha a missão messiânica de promover uma revolução no pais, a revolução cultural pela qual será extirpada da história desse país a praga da corrupção."

E mais:
"Qual é o problema dessa postura ditada por algumas decisões ou pelo teor aparente de algumas decisões? É passar ao povo a ideia de que os juízes não são instituídos para julgar, mas para serem justiceiros. A função da magistratura é apenas a de julgar. A revolução, seja ela de que ordem for, é papel das instâncias políticas e da sociedade civil, não é função do Judiciário."

Como se pode observar, além de pôr os pingos nos is, Cezar Peluso, que presidiu o Supremo no período de 2010 a 2012, após o que se aposentou, ofereceu didática demonstração do que significa o distanciamento crítico, tão bem abordado aqui. E não se venha dizer que Cezar Peluso é bolivariano e está obrando contra a Lava Jato...

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