Lava Jato pede suspensão de fundação privada com dinheiro da Petrobras
A força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou hoje que propôs a suspensão da criação de uma fundação privada, fomentada com dinheiro proveniente de um acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O texto foi divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná nesta tarde.
A decisão dos procuradores vem após uma série de críticas de vários setores da sociedade em relação à criação do fundo. Juízes, advogados e ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram, em declarações e por meio de decisões judiciais, preocupação com a criação do fundo e fizeram críticas à ideia do MPF.
Em nota, o órgão afirmou que "diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira."
"A força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial", diz o texto do MPF.
A suspensão da criação do fundo precisa, agora, ser aceita pelo juízo que havia homologado o acordo.
A princípio, a ideia do fundo, que foi aprovado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, era repassar metade de um valor de R$ 2,5 bilhões para uma fundação privada, com objetivos ainda pouco claros. A outra metade será utilizada em eventuais ressarcimentos que a Petrobras tenha de fazer a acionistas que se sentiram lesados e entraram com processos até outubro de 2017. (...).
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