segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

TRUMP E LAVA JATO: O MUNDO NA ERA DA INCERTEZA


"O que tem a ver a posse do bufão Donald Trump na presidência dos Estados Unidos e o futuro da Lava Jato no Brasil após a morte trágica de Teori Zavascki?
Estes dois fatos sem nenhuma ligação entre si têm um ponto em comum: jogam o Brasil e o mundo na era da incerteza.
Incerteza é a palavra mágica para definir o que está acontecendo neste começo de 2017 no momento em que ninguém pode prever o que vai acontecer amanhã, na semana que vem ou no próximo ano.
Duas manchetes de cadernos especiais da Folha desta sexta-feira resumem a ópera:
"Queda da aeronave mata Teori e joga incerteza sobre a Lava Jato".
"Sob incerteza, Trump se torna o 45º presidente dos EUA nesta sexta".
Vamos começar pelo destino da Lava Jato no Brasil, um assunto que está mais perto de nós e pode definir o futuro próximo.
Primeira incerteza: quem vai definir o substituto de Teori na relatoria da Lava Jato? Michel Temer ou Cármen Lúcia?
Como leis e regimentos internos nunca deixam nada muito claro, a decisão será de quem atirar primeiro.
Não há prazo para o presidente da República indicar um novo ministro do STF e, como Temer costuma ser lento nas suas decisões, a presidente do STF sai em vantagem.
Por tudo o que acabei de ler, Cármen Lúcia tem várias opções: pode indicar o novo relator por sorteio; pode passar o processo para o sub-relator e decano Celso de Mello e pode jogar a decisão para o plenário, quando o tribunal reabrir suas portas após o recesso, dia 1º de fevereiro.
Segunda incerteza: qual o perfil do ministro a ser indicado por Temer?
A julgar pelo que vimos na formação do ministério, o substituto de Teori deve ter um perfil conservador e ser de absoluta confiança do presidente - como, por exemplo, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que queimou o filme na crise dos presídios, ou o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo, Luiz Antonio Marrey.
"Você acha que o presidente vai indicar um ministro que construirá o patíbulo para julgá-lo da acusação de ter pedido R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014, segundo a delação de Cláudio Melo?", pergunta Mario Cesar Carvalho, repórter da Folha, o mais bem informado sobre o processo.
E mais adiante ele mesmo adverte: "Há o risco de que um ministro que não seja imparcial como Teori imprima um novo ritmo às investigações, com o resultado de sempre: a ação prescreve, e o político escapa ileso".
Este é, afinal, o sonho de dez entre dez políticos denunciados na Lava Jato.
Só uma coisa é certa neste momento: a morte de Teori, que era considerado "o coração da Lava Jato" e carregava toda a memória da operação desde o início, há mais de dois anos, vai desacelerar todo o processo e a homologação das 77 delações da Odebrecht.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que antecipou seu retorno da Suíça, prevê que a homologação dos 950 depoimentos de executivos da empreiteira deve atrasar pelo menos três meses.
Terceira incerteza: ainda que tudo corra normalmente, e sejam logo indicados o relator substituto e o novo ministro do STF, após a sabatina no Senado, quanto tempo vai levar para que o novo responsável pelo processo da Lava Jato examine as milhares de páginas que compõem os autos?
Pulando de um assunto a outro: daqui para a frente, Donald Trump será o mesmo fanfarão da campanha eleitoral ou assumirá de fato o papel de presidente da República?
Sobre as incertezas provocadas pela posse do novo presidente americano, não tenho muito a acrescentar ao brilhante texto de Nirlando Beirão publicado aqui no R7. 
Prefiro reproduzir a abertura do artigo do veteraníssimo Gilles Lapouge publicado no Estadão, sob o título "Esperamos o bufão ou o caubói durão", que dá uma boa ideia do que nos espera:
"Todos esperamos Trump, um pouco como as crianças no circo querem saber quando aparecerá o palhaço ou o leão no picadeiro. Esperamos fazendo graça, mas também com o coração um pouco acelerado.
Porque será tudo isso ao mesmo tempo: um número de teatro de variedades, um número com palhaços ou com animais ferozes, em que todas as figuras se misturam e se confundem. E a incapacidade de saber quem é o verdadeiro Trump: o bufão? O sujeito do teatro de variedades cercado de todas estas Barbies que compõem sua família? Ou o caubói, o durão, aquele que é mais rápido no gatilho do que a própria sombra?"
Resta apenas uma certeza: o Brasil e o mundo não serão mais os mesmos depois da Lava Jato e de Donald Trump.
E vamos que vamos."



(De Ricardo Kotscho, jornalista, post intitulado "Trump e Lava Jato: o mundo na era da incerteza", publicado no blog de que é titular, o Balaio do Kotscho - AQUI.
Trump cuidou de iniciar o desmonte do legado Obama já logo após a posse: mediante decreto, p. ex., fragilizou sobremaneira as normas do Medicare, ou Obamacare [o que não causa estranheza, visto que os republicanos haviam, tempos atrás, tentado 'metralhar' o referido programa junto à Suprema Corte, que, pelo voto de minerva, o manteve]. Para hoje, 23, aguarda-se o rompimento com o chamado Acordo Transpacífico, demonstrando que Trump persegue para valer o isolacionismo.
Quanto à Lava Jato, reinam, sim, a plena incerteza e a constatação de que, independentemente de quem nomeará o relator, e quando isso ocorrerá, os interessados ganharam tempo - e a esperança da prescrição).

Nenhum comentário: