domingo, 22 de janeiro de 2017

A LAVA JATO DE TEORI E A DE MORO


Lava Jato que existe não é a desejada por Teori
Por Jânio de Freitas
As mortes, as incógnitas da Lava Jato, a alteração perigosa na formação do Supremo –tudo isso em um só desastre, e a esta fase do Brasil ainda pareceu pouco. Com motivo justificado pelo próprio acúmulo do desastre, o pasmo foi depressa sucedido por suspeitas, apesar da ausência de indício imediato. Hoje em dia, suspeitas são o mais típico sentimento dos brasileiros.
As suspeições que se tornaram públicas foram acompanhadas de um curioso pormenor: com poucas exceções, foi evitada a palavra definidora do suposto –atentado. Os pedidos de investigação criteriosa, especial, meticulosa, indispensável, e por aí, jorraram com rapidez, entre o exótico pudor vocabular e o impulso dado pelas circunstâncias.
Teori Zavascki era, sim, passível de sofrer um atentado. Embora o Brasil não tenha tradição em atentados políticos fora dos períodos ditatoriais, como a têm os Estados Unidos e alguns países latino-americanos.
Havia o risco e a consciência dele: além do seu recolhimento natural, o relator da Lava Jato contava com proteção pessoal constante.
As possibilidades de atentado no avião seriam remotas e propensas a outras causas, como sugerem as condições do desastre sob chuva forte, visibilidade reduzida, sem copiloto, últimos dois quilômetros de voo. Ainda assim, só uma perícia competente dará a resposta.
Mas o acréscimo aos males do desastre não espera por ela. Aqui e fora. Lá, Rodrigo Janot e Henrique Meirelles, submetidos ao frio suíço, esquentaram suas declarações com dados interessantes.
O primeiro não só negou que a Lava Jato afaste investidores, como sustentou que "é justamente o contrário. Atrai investidores porque gera segurança jurídica".
Entre os possíveis méritos da Lava Jato não há contribuição alguma para a segurança jurídica. Os "investidores" só vêm buscar o lucro fácil dos juros nas alturas e as pechinchas nas "liquidações" de empresas, de jazidas de petróleo e de partes da Petrobras.
Ao inverso do que Janot propaga, o escândalo que associou Lava Jato e imprensa/TV fez do Brasil, ao olhar do mundo, o país da bandalheira. A mudança do tratamento ao Brasil é drástica, o que se pode confirmar a cada dia tanto na imprensa estrangeira como na internet.
Agora, com um acréscimo arrasador: a presunção de assassinato com atentado político. Como meio de atrasar ou desviar processos da Lava Jato, a mesma que, segundo Janot, "traz segurança jurídica".
Henrique Meirelles, por sua vez, disse lá que o crescimento econômico estará de volta já ao fim do primeiro trimestre, fim de março. O problema da segurança jurídica, vê-se, começa pela que falta às afirmações das chamadas autoridades brasileiras. Lá e cá.
Entre as louvações à memória de Teori Zavascki, a de Sergio Moro teve a relevância de atribuir ao ministro a existência da Lava Jato.
Mas a que existe não é, por certo, a Lava Jato desejada por Teori Zavascki. Foram muitas as suas críticas aos "vazamentos" dirigidos.
Não escondeu suas irritações com vários procedimentos de Moro, sobretudo com a gravação e divulgação de conversa da então presidente Dilma com Lula, que o ministro trancou sob sigilo de justiça.
Na véspera do recesso judicial, Teori Zavascki fez a exceção de uma breve entrevista: criticou a Lava Jato, aborrecido com o "vazamento" de delações da Odebrecht.
Para dar sentido ao que disse, Sergio Moro precisaria corrigir o criticado por Teori Zavascki.
Seria então a Lava Jato de quem, disse Moro, a fez existir. Mas talvez não fosse mais a Lava Jato de Sergio Moro. (Aqui).
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Capital especulativo, desemprego e redução da arrecadação tributária em face da crise das empreiteiras e fornecedores, redução dos investimentos públicos/privados (estaleiros, submarino nuclear, pesquisa científica) etc., etc., tudo isso parece não estar ocorrendo, pelo menos para o MPF. 
Os cursos/concursos de Direito, especialmente para futuros fiscais da lei, deveriam eleger a Economia - notadamente a macro - e a Geopolítica como matérias prioritárias e obrigatórias. Quem sabe assim olhassem a realidade com maior sensibilidade e acuro.

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