"Os ricos sempre se gabaram das suas riquezas. Nunca era bom o suficiente somente aproveitar seu sucesso financeiro, tinham que ser explícitos sobre o assunto.
Eles constroem casas enormes para todos babarem. Eles dão festas exuberantes. Encomendam pinturas, estátuas, biografias. Apoiam instituições para que seus nomes possam viver no granito para sempre.
Ao mesmo tempo, os ricos se retiram para condomínios fechados, viajam em seus próprios jatinhos, e compram seus próprios Picassos para que não tenham que se misturar com a plebe nos museus. Os ricos querem que saibamos sobre suas riquezas, mas também querem ser deixados em paz para aproveitá-las. Eles entram em um enorme jogo de esconde-esconde com o público. Agora você vê a minha riqueza, agora não.
Na nossa era globalizada, esse jogo de esconde-esconde se tornou um vasto negócio. Fortunas enormes são geradas por operações multinacionais e fluxos financeiros transnacionais. Os lucros, em troca, são protegidos por um sistema barroco de contas bancárias secretas e abrigos fiscais. Os ricos, ocasionalmente, dão seu dinheiro aos governos o mínimo que conseguirem. Seus presentes a instituições privadas de caridade são somente outro jeito de roubar o público. Abrigos fiscais globais, enquanto isso, são roubos qualificados.
Os recém-divulgados Pandora Papers, um compilado de quase 12 milhões de documentos, iluminam os mecanismos pelos quais os ricos desviam seus ganhos. Um exemplo vem à tona: Tony Blair.
O ex-primeiro ministro britânico e sua esposa advogada Cherie compraram uma casa multimilionária em Londres para servir de escritório, mas realizaram a compra de tal modo para evitar o pagamento de impostos. Nesse passe de mágica, eles não pagaram muitos milhares de dólares ao mesmo governo que Blair uma vez já presidiu.
A manobra, que foi perfeitamente legal, é saliente por dois motivos.
Primeiro, o próprio Blair havia inicialmente protestado contra evasões fiscais dessa natureza. “Fundos offshore conseguem isenções fiscais enquanto donas de casa pagam o imposto VAT sobre pagamentos de seguros”, ele disse quando era líder do Partido Trabalhista. “Vamos criar um sistema tributário que seja justo e relacionado à capacidade de pagamento.”
Em segundo, Blair celebrou uma “terceira via” que era, supostamente, uma acomodação entre o socialismo e o capitalismo. Quando os assuntos eram mercados globais, Blair queria “remover fardos regulatórios e desatar as mãos dos negócios”, como disse em um discurso celebrado de 1999.
Não é surpresa, então, que ele tirou vantagem dos próprios mecanismos aos quais inicialmente se opôs e depois facilitou por meio da desregulamentação.
Blair não está sozinho em seu oportunismo. Os Pandora Papers estão repletos de políticos que fizeram campanha com plataformas anti-corrupção e que agora estão sendo içados pelos próprios petardos.
Andrej Babiš, o primeiro-ministro bilionário tcheco, por exemplo, fez sua fortuna política com base nas promessas de se levantar contra a corrupção e conduzir a República Tcheca como um negócio. Quando os tchecos concederam ao seu partido uma vitória esmagadora em 2017, eles parecem não ter achado nada contraditório sobre tais promessas. Babiš na época foi acusado de inúmeras práticas corruptas envolvendo o seu negócio, incluindo receptação imprópria de subsídios europeus. Essas alegações continuaram a persegui-lo ao longo do seu mandato, levando a uma censura oficial pelo Parlamento Europeu, há alguns meses atrás.
Então, naturalmente, Babiš também apareceu nos Pandora Papers. De acordo com os documentos, o empresário transferiu 22 milhões de dólares para entidades offshore para comprar um castelo francês de luxo. Ele utilizou esse subterfúgio para manter a compra secreta e, provavelmente, reduzir seu fardo fiscal. Essa semana, os eleitores tchecos finalmente mudaram de opinião sobre Babiš e votaram para tirá-lo do cargo.
Outros ativistas anti-corrupção foram enredados na rede Pandora de documentos incriminatórios. Volodymyr Zelensky, por exemplo, prometeu aos eleitores que limparia o pântano de corrupção da Ucrânia, mas os Pandora Papers revelaram que ele possuía ações em entidades offshore e empresas de fachada. Ah, Zelensky “limpou” direitinho.
Algo surpreendente sobre muitos dos 35 atuais e ex-líderes mundiais que aparecem nos Pandora Papers, não foi a sua presença na lista – Ali Bongo do Gabão, por exemplo, é conhecidamente corrupto enquanto Sebastian Pinera do Chile já era conectado a 14 investigações por corrupção antes de se tornar presidente novamente no final de 2017 – mas sim o fato de terem ido tão longe para esconder suas compras do público.
O Rei Hussein da Jordânia é um monarca, pelo amor de Deus. É esperado que monarcas gastem dinheiro. A Rainha da Inglaterra goza de 500 milhões de dólares em bens pessoais, e dificilmente alguém se liga em todo o dinheiro gasto pela realeza publicamente em casamentos, festas e outros. E ainda, de acordo com os Pandora Papers, o Rei Hussein colecionou 100 milhões de dólares em propriedades ao redor do mundo secretamente. É claro, a Jordânia é um país relativamente pobre, e o governo impôs medidas de austeridade muito impopulares. A situação não está tão boa para o rei comprar três mansões no topo das montanhas de Malibu, quatro apartamentos em Georgetown, e muitas propriedades perto do Palácio de Buckingham.
A tolerância em relação aos incrivelmente ricos vai e volta. Nos anos 80, telespectadores adoravam ver cenas do “estilo de vida dos ricos e famosos”. Hoje em dia, a raiva tem se acumulado contra o 1%. É por isso que reis e políticos têm sido mais discretos na movimentação da sua riqueza.
E é por isso que os governos sentem que têm o público do seu lado quando tentam, mesmo de modos questionáveis, mexer nesse fluxo global de riqueza.
Fazendo o mínimo
Uma das virtudes da globalização, da perspectiva de uma corporação, é a habilidade de mover operações de uma jurisdição para outra e tirar vantagem de melhores acordos tributários. Alguns países, como a Irlanda e a Hungria, se taxaram como paraísos para corporações que querem pagar a menor quantidade possível de imposto.
Cutucando os EUA, a OECD tem insistido por uma taxa fiscal corporativa mínima de 15%. Também irá taxar empresas digitais nos locais onde operam mesmo se não mantiverem escritórios lá.
Tudo isso é menos do que os EUA incialmente propuseram – uma taxa de 21%. A medida, se aprovada, terá um período de transição de 10 anos. E não está inteiramente claro que os EUA ratificarão o acordo tendo em vista a previsível oposição Republicana. Mas já é alguma coisa.
Esse esforço pode afetar um pouco o rendimento bruto dos mais ricos, como Jeff Bezos da Amazon e Mark Zuckerberg do Facebook. Mas mesmo um abalo mínimo vira muito dinheiro. “Paraísos fiscais coletivamente custam aos governos entre 500 bilhões e 600 bilhões de dólares por ano em rendimento fiscal corporativo perdido”, escreve o especialista em paraísos fiscais, Nicholas Shaxson. “Desse rendimento perdido, economias de baixa renda representam cerca de 200 bilhões de dólares – um abalo maior como porcentagem do PIB do que as economias avançadas e mais do que os 150 bilhões de dólares que recebem todo ano em assistência estrangeira.”
Não são somente as corporações que estão escondendo seus lucros das autoridades fiscais. Os indivíduos continuam a lucrar enormemente com a economia global e, com a ajuda de seus contadores, evitam pagar o máximo que conseguirem aos seus respectivos governos. Shaxson oferece um alcance de 8.7 trilhões de dólares a 36 trilhões de dólares, e adiciona, ao menos, outros 200 bilhões de dólares em rendimento fiscal governamental perdido ao ano.
Para tirar vantagem de taxas fiscais baixas ou não existentes, os ricos amam estacionar seu dinheiro, e algumas vezes eles mesmos, em locais como Bahamas e as Ilhas Cayman. Mas a verdadeira surpresa dos Pandora Papers é o status da Dakota do Sul como um imã de capital. Como essas ilhas, a Dakota do Sul não tem impostos sobre renda, sobre herança ou sobre ganhos capitais. E, como a Suíça, protege o dinheiro dos ricos por trás dos muros da confidencialidade.
Além de tudo, os fundos da Dakota do Sul oferecem mais uma coisa que os ricos amam: negação. Como explica Felix Salmon, “todas as três partes – o beneficiário, o fiduciário e o outorgante – podem legalmente alegar que esse dinheiro não é deles. O outorgante e o beneficiário podem dizer que não têm o dinheiro, que está tudo em um fundo gerido por outra pessoa. O fiduciário pode dizer que está só cuidando do dinheiro, mas que não é seu dono”.
Em outras palavras, os ricos frequentemente querem ser os mais discretos possível – para evitar os inspetores fiscais, o credor persistente e a raiva das multidões.
Então, o primeiro passo para limpar essa bagunça altamente lucrativa é a luz do sol. Uma ferramenta global é o “Common Reporting Standard”, por meio do qual países participantes fornecem informações básicas sobre bens estrangeiros que estão em seus territórios. Adivinha só: os EUA são os únicos, dentre os maiores países, a não participar. À sua maneira excepcionalista, os EUA partilham informações financeiras em seus próprios termos, não de acordo com um padrão global. A luz do sol deveria se estender para corporações também, que deveriam ser obrigadas a submeter informações financeiras em cada país em que operam.
O próximo passo é reprimir paraísos fiscais. A União Europeia mantém uma lista dos paraísos fiscais, mas somente possui nove locais após a recente remoção da Anguilla, Dominica e das Seychelles. “A decisão de hoje de tirar a Anguilla da lista, única jurisdição remanescente com uma taxa fiscal de 0%, e as Seychelles, que são o coração do último escândalo fiscal, torna a lista da UE uma piada”, concluiu Chiara Putaturo da Oxfam.
E, é claro, mais deveria ser feito para elevar as taxas fiscais corporativas. Os EUA estavam certos (pela primeira vez): 15% é muito baixo.
Encharquem os ricos
Décadas de desregulamentação levaram ao aumento de uma nova classe de super ricos. Mais de 500.000 pessoas no mundo possuem mais de 30 milhões de dólares cada, e metade delas vive nos EUA. Desse último número, mais de 700 são bilionários, e viram sua riqueza coletiva aumentar em 1.8 trilhões de dólares durante a pandemia.
É hora de os ricos passarem para cá sua parte justa. O planeta está apresentando a conta da humanidade. Paguem, diz a Mãe Terra, ou estão fritos.
Agora, aqueles que são menos capazes de bancar os custos da mudança climática estão sofrendo com os seus piores efeitos. Em 2015, o Banco Mundial estimou que, a não ser que a comunidade internacional tome medidas imediatas, a mudança climática rebaixaria 100 milhões de pessoa a pobreza até 2030. Esses passos imediatos não foram tomados. Como resultado, mais de um milhão de pessoas está à beira da fome por causa da seca em Madagascar. Ilhas pobres como o Haiti são especialmente vulneráveis à mudança climática, e a população simplesmente não tem a capacidade de se adaptar a essas circunstâncias mutáveis.
Em outros lugares, os pobres estão fazendo o que podem para manter suas cabeças acima d’água. Em um estudo impressionante, o Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento relata que os pobres rurais em Bangladesh estão gastando mais do que seu próprio governo ou agências de auxílio para combater os impactos climáticos em suas comunidades.
Os ricos estão claramente envergonhados com as suas riquezas, tanto que estão fazendo de tudo para manter suas transações confidenciais. Agora, podemos envergonhá-los ainda mais para que paguem o que é necessário para salvar o planeta?"
(De John Feffer, texto intitulado "O constrangimento dos ricos", publicado originalmente em 'Counter Punch' e reproduzido pelo Boletim Carta Maior - Aqui.
Às vésperas da COP 26 - que será aberta dia 31 em Glasgow, Escócia -, não deixa de ser irônico deparar com os ricos 'constrangidos' - e livres de impostos sobre grandes fortunas, p. ex., como se vê por aqui -, de um lado, e de outro saber que "os pobres rurais em Bangladesh estão gastando mais do que seu próprio governo ou agências de auxílio para combater os impactos climáticos em suas comunidades".
A propósito, o Brasil, expert em proteção a ricos e importantíssimo no cenário ambiental mundial, se prepara, com toda a solenidade, para fazer pífio na citada COP 26).
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