UM POUCO DE HISTÓRIA: A POLÍCIA E O CONTROLE DA POLÍCIA

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"Polícia é a maior arma de poder em tempos de paz e é preciso muita fé e ingenuidade para louvações 'republicanas' desse vital instrumento de Poder."

Em tempos de paz, pontua o articulista. Dizemos nós: Maior arma certamente será em tempos de paz no pântano, como nos é dado ver. A propósito, o que diria Ivan Lessa diante do atual cenário, em que juiz de base é alçado à condição de superministro (chefe da polícia, ao menos em tese) em face de seus espetaculares feitos no front? Mas, sem essa, que não é hora para digressões. Ao texto. 

Se perder o controle da polícia, perde o trono: uma lição napoleônica

Por André Araújo

De Napoleão Bonaparte a Stalin, passando por Roosevelt e Getúlio, todos os governantes sabem que quem controla a polícia, aí entendida como a instituição de Estado, controla o Poder. Primeiro vem a Polícia, depois as Forças Armadas, tanto na Democracia como na tirania, sem filigranas de bom mocismo.

A Democracia é um regime cheio de falhas, não tem nenhuma perfeição institucional, é apenas menos ruim que a ditadura mas não é um paraíso de anjos.

Tampouco regimes democráticos sólidos, como o dos EUA, são tão bons e limpinhos. Há enormes imperfeições no sistema americano, no britânico, no francês.

Quem não se lembra da Comissão Mc Carthy (Comissão de Atividades Antiamericanas do Senado dos EUA) que destruiu milhares de vidas, carreiras, levou a muitos suicídios e exílios, comeu mega injustiças, tudo em plena democracia? Nada funciona tão bem em lugar nenhum, apenas se tenta menor ruindade e injustiça, às vezes dá certo, às vezes nem isso. O homem é imperfeito, os regimes são imperfeitos, a ciência politica não pode
vender ilusões.

A História todavia apresenta algumas evidências, fruto da experiência dos tempos passados. Uma delas diz que a POLICIA É A EXTENSÃO MAIS VISÍVEL DO PODER, é ela que faz cumprir as leis penais, prende e solta, dá os limites de espaço e tempo para os cidadãos.

O governante não pode exercer o Poder sem a Policia, por isso mesmo ela é um braço fundamental do Poder e jamais pode ser deixada solta, livre da autoridade do Poder Maior. Livre, ela se volta contra esse mesmo Poder que não terá como se defender dela, força armada para o bem e para o mal.

É claro que existem acima e além as Forças Armadas, mas essas têm em todas as democracias o Chefe de Estado como seu Comandante Chefe; a cadeia de comando já está estabelecida na Constituição de todas as democracias sólidas. O rompimento dessa cadeia de comando leva ao GOLPE DE ESTADO, que também pode acontecer. Entre 1945 e 1965, foram 367 no mundo, segundo Edward Luttwalk, célebre historiador romeno-americano em sua obra clássica “GOLPE DE ESTADO”.

A Polícia no geral não opera golpes de Estado, está em outro patamar, mas ela pode controlar a política se quiser e se não estiver sob controle do Poder.

Napoleão teve Fouché como primeiro Chefe de Polícia moderna e sabia como poucos a importância política da Polícia de Estado. Teve problemas com Fouché, nunca confiou nele apesar de precisar dele. Napoleão mostrou a extraordinária importância de ter o estrito controle da Policia para ter o controle do Poder, nada de filigranas de conceitos vagos como “função institucional”. Isso é bonito nos livros, na vida e no poder real, não tem lugar.

A França herdou a sabedoria napoleônica, a Polícia não pode desencadear operações políticas sem conhecimento e anuência do Presidente da República porque operações políticas podem afetar interesses de Estado que estão acima de interesses de inquéritos. A França é a segunda maior exportadora de armamentos do mundo, são contratos perigosos e alguns malcheirosos, uma batida pode arruinar um contrato de bilhões de Euros, e os negócios têm sempre primazia na França, mesmo malcheirosos, e ninguém pode atrapalhar.

Nos EUA, apesar da mística institucional, Trump não foi atingido por investigações sobre uma longa vida de trapaças de todos os tipos, desde as famosas declarações de renda que NUNCA VAZARAM. Lá, Polícia e Receita não vazam nada. Até suspeitas ligações com russos, ucranianos, operações bancárias em Chipre, cassinos no Panamá, a Trump Tower de San Diego que deu milhões de dólares de prejuízos aos investidores, nada disso atingiu Trump, nada de busca e apreensão de papéis, o que significa um excelente controle por Trump do Ministério Publico, Polícia, Secretaria do Imposto de Renda, Unidade de Lavagem de Dinheiro do Tesouro. Cadê as “instituições republicanas dos EUA” que não pegam Trump, que com toda essa montanha de sujeira de 50 anos pode ser reeleito limpinho?

Stalin tinha a maior polícia política do mundo, a Cheka, depois NKVD, depois MGB, depois KGB. Era instrumento essencial de seu Poder, na última fase sob controle de seu compatriota georgiano Lavrenti Beria. Stalin usava a Polícia mas de tempos em tempos fazia expurgos na cúpula pelo seu método, do gabinete de comando diretamente para a prisão de Lubianka onde o Chefe da Polícia era recebido com um tiro na nuca, assim acabou Guenrikh Yagoda em 15 de março de 1938, substituído por Nikolai Yezov, por sua vez fuzilado em 1940. Veio então Beria que sobreviveu a Stalin para ser executado pela troika que sucedeu ao ditador.

Já Roosevelt tinha horror ao diretor do FBI, J.Edgar Hoover e o tinha sob estrita vigilância porque sabia quão perigoso era Hoover, que vigiava Roosevelt no seu sistema de criar “dossiês”. Hoover espionava a esposa do Presidente, Eleonor Roosevelt e grampeava Senadores. Hoover tornou-se uma ameaça para a Democracia mas pelos seus “dossiês”, se segurava no Poder, só foi enfrentado no fim de seu longo reinado.

Getúlio Vargas no Estado Novo criou o embrião do que é hoje a Polícia Federal, o Departamento Federal de Segurança Pública, a partir da Chefatura de Polícia do Distrito Federal. No fim de seu longo período de 15 anos, nomeou o irmão Benjamin Vargas para Chefe, o que provocou sua queda em 2 de dezembro de 1945. Vargas usou a Policia, comandada por Filinto Miller, como arma central do Estado Novo para se manter no Catete e controlar o País.

Polícia é a maior arma de poder em tempos de paz e é preciso muita fé e ingenuidade para louvações “republicanas” desse vital instrumento de Poder.  -  (Aqui).