domingo, 18 de setembro de 2016

DIREITO E POLÍTICA: BALANÇO DAS PREVISÕES DO XADREZ


Pequeno balanço das previsões do Xadrez

Por Luis Nassif

Como alertamos, será cada vez mais difícil o sistema de poder conviver com a hipocrisia escancarada, desvendada pelas redes sociais, Internet e por essa maldição chamada de liberdade de imprensa - ainda que restrita aos veículos alternativos.
À medida em que seus passos vão sendo desvendados, por vazamentos imprevistos, notícias escondidas em pé de página por antecipação de jogadas óbvias, cria-se a necessidade de explicações, satisfações, aumentando a confusão.
É a velha máxima de que tudo que começa com uma mentira fica prisioneiro dela, precisando sucessivamente criar novas mentiras para sustentar a inicial.
Vamos a um breve rescaldo dos últimos capítulos do Xadrez.
Gilmar x Lava Fato
É o caso do Ministro Gilmar Mendes, acusado aqui de ter atiçado seus blogueiros contra a apresentação da Lava Jato, sobre a denúncia de Lula, com o propósito de preparar o terreno para futuras investidas.
No dia seguinte, o blogueiro em questão escreveu caudaloso artigo mostrando como ele era dono se seu nariz e não dava satisfações a ninguém. E Gilmar, sem que nada lhe fosse perguntado, correu a elogiar a decisão da denúncia, ainda que de forma dúbia: a denúncia é boa porque, finalmente, vai permitir a Lula se defender. O que não deixa de ser uma verdade. Mas passou recibo.
No STF, não foi bem-sucedida a tentativa de levar o Ministro Luiz Fux para a Segunda Turma – que julga a Lava Jato -, em lugar de Cármen Lúcia. Quem assumirá será o ex-presidente Ricardo Lewandowski.
Não será garantia de penas mais brandas, mas de isonomia e defesa da legalidade dos procedimentos. Aliás, agora que as chamas da Lava Jato se voltam contra o PSDB, veremos o reaparecimento do grande garantista Gilmar Mendes.
Chama atenção um paradoxo intrigante, neste país de paradoxos. Na despedida, o legalista Lewandowski fez um discurso saudando o século 21 como o século do Judiciário – aliás, no mesmo tom da palestra que deu em seminário do Brasilianas de fins de 2013. Trata-se de uma tendência perigosíssima, como se está vendo hoje em dia na atuação desmedida do Ministério Público e da Polícia Federal.
A crítica à tese partiu de Dias Toffoli, que sabiamente alertou para o risco representado por uma república de juízes, mais perigoso que uma república de militares, como foi em 1964,
Lava Jato x Procurador Geral da República
Monta-se o jogo de cena com a capa de Veja, da suposta delação de Léo Pinheiro, presidente da OAS, a um não-crime do Ministro do STF Dias Toffoli. Imediatamente, deflagram-se três movimentos:
1. O PGR Janot ordena o cancelamento das negociações da delação de Pinheiro, que estava pronto para denunciar Aécio Neves e José Serra por crime de corrupção 
2. Gilmar Mendes sai a campo, atacando a Lava Jato.
3. O ataque de Gilmar provoca um sentimento de autodefesa na Lava Jato, do qual Janot se vale para arrancar uma nota conjunta, assinada por todos os procuradores, endossando a decisão de suspender a delação de Pinheiro.
Passam alguns dias, o jogo vai clareando, e o que ocorre?
1. Sérgio Moro convoca Léo Pinheiro para mais uma rodada de depoimento.
2. Pinheiro fala nas propinas pagas a José Serra e Geraldo Alckmin, e a delação é vazada para O Globo por integrantes da Lava Jato.
São cutucadas óbvias no PGR já que Serra, por ser senador e Ministro, tem foro privilegiado.
Mas Janot continua a passos de tartaruga pingando em conta-gotas denúncias contra nomes de menor peso. Na semana passada, denunciou o apagadíssimo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
A suposição de que talvez esteja conduzindo investigações sigilosas sobre Aécio Neves e José Serra esbarra em uma evidência: até agora não há nenhuma informação de que Dimas Toledo (homem de Aécio em Furnas) e Paulo Preto (homem de Serra no DNER) tenham sido sequer convocados para prestar depoimento.
Ora, eles são tão importantes para os esquemas Serra-Aécio quanto Paulo Roberto Costa para o PMDB e PP e Nelson Duque para o PT. Qual a razão desse esquecimento?
Os vazamentos contra Serra e Aécio estão chegando por tabela, como informação subsidiária de delatores pressionados a delatar Lula e o PT. E até agora Janot não reviu sua posição de voltar a negociar a delação de Pinheiro. Provavelmente porque ficou muito óbvio que o ponto central seria convencer Pinheiro a livrar Serra e Aécio de acusações de enriquecimento pessoal.
Dois fatos adicionais comprovam a luta pessoal de Janot na Lava Jato:
1. A mesquinharia de manter a acusação de "obstrução da Justiça" aos questionamentos da defesa de Lula, mesmo após o Ministro Teori Zavascki ter voltado atrás e retirado a expressão da sua sentença.
2. A informação da Folha de hoje (18.09.2016) de que a Lava Jato aproveitou pedaços da delação anulada de Léo Pinheiro contra Lula. Se a delação era necessária, qual a razão de Janot em procurar anulá-la? Obviamente blindar Aécio Neves.
Eduardo Cunha x rapa
A entrevista de Eduardo Cunha ao Estadão comprova algumas previsões do Xadrez:
1.     Já começou a antropofagia no grupo golpista.
2.     A aliança Rodrigo Maia + PSDB é uma das hipóteses em jogo. Cunha acrescentou nela Moreira Franco, sogro de Maia.
3.     O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), através de seu presidente Gilmar Mendes, está jogando com prazos de julgamento da chapa Dilma-Temer para impedir eleições diretas, caso a condenação se dê ainda em 2016. E também para manter Temer sob rédea curta, com a possibilidade de ser condenado em 2017. Nesse caso, assumiria o presidente da Câmara.
4. Janot aumentará seu protagonismo no jogo político, podendo desovar denúncias contra o PMDB, dentro de sua aliança tácita com Aécio e o PSDB.
(Fonte: Jornal GGN - aqui).

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