terça-feira, 19 de abril de 2022

BRASIL: TORTURA NUNCA MAIS!


"Em entrevista exclusiva, o advogado Fernando Fernandes conta como foi a luta que travou durante mais de 20 anos nas cortes superiores para ter acesso aos áudios dos julgamentos no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura.

(Nota deste Blog: Para conferir a entrevista, clique Aqui). 
Fernandes conta que o surpreendeu a resistência que enfrentou para ter acesso a esses áudios, que mostram a verdadeira face do governo dos militares.

Ele acredita que a tortura era um método, criado após orientação de autoridades dos Estados Unidos. Para Fernandes, há semelhanças entre o que ocorreu na ditadura e na Lava Jato, que criou "a Guantánamo brasileira".

A referência é à prisão que os Estados Unidos mantêm na ilha de Cuba. Ele trata do tema no seu livro mais recente, 'Geopolítica da intervenção', que depois de algumas edições no Brasil ganhará tradução para o inglês.

Fernandes e o pai, Tristão, ex-advogado de preso político e ex-preso político, entraram na Justiça em 1997 para ter acesso aos áudios dos julgamentos entre 1976 e 1979 -- antes da anistia --, período em que os julgamentos no STM passaram a ser gravados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa, que foi presidente da OAB no Distrito Federal, senador e ministro da Justiça no governo de Itamar Franco, indeferiu o pedido de liminar. Eles recorreram, e vinte anos depois os áudios foram liberados.

Ele agora pretende disponibilizar todas as gravações em um site, onde já estão disponíveis alguns de seus livros, o Ffernandes.adv.br.

"Precisamos todos saber em detalhes o que foi a ditadura, para que nunca mais algo do tipo aconteça", afirmou.

Uma pequena parte dos áudios foi revelada neste fim de semana, no blog da jornalista Miriam Leitão, ela mesma ex-presa política, que chegou a denunciar, em 1973, que havia sido torturada com o uso de cobras e cachorros.

A Justiça militar, mesmo ciente dessas informações, não mandou investigar. Os áudios do STM confirmam que as altas autoridades tinha ciência dos abusos, alguns até queriam investigação.

Mas, como todos sabem, a tortura no Brasil, como método para implantar o terror de Estado, restou absolutamente impune. E hoje líderes das Forças Armadas até defendem aquele regime de exceção.

Deveriam ser os primeiros interessados nos esclarecimentos dos fatos, para que Exército, Marinha e Aeronáutica rompam definitivamente com um passado vergonhoso."



(De Joaquim de Carvalho, texto intitulado "Corrupção, Tortura e Assassinato: a Verdade Sobre o Regime Militar no Brasil Revelada em Áudios", publicado no site Brasil 247 - Aqui.

"...Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou." 
Afirmação do general Luis Carlos Gomes Mattos, atual presidente do STM, Superior Tribunal Militar, a propósito da divulgação de gravações sobre tortura a presos políticos. - "Áudios de Tortura Não Estragaram a Páscoa de Ninguém, Diz Presidente do STM" - UOL - Aqui.

'Os áudios divulgados envolvem gravações de sessões do STM realizadas entre 1975 e 1985. As 10 mil horas de gravações foram obtidas por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2015, após uma extensa luta judicial travada pelo advogado Fernando Fernandes. Os áudios comprovam que os integrantes da Corte tinham conhecimento da violação de direitos cometidos pela ditadura.

'Entre as violências há a tortura de mulheres grávidas, violentadas com choques nos órgãos genitais, agressões contra mulheres, uso de martelos para obter confissões e um entendimento de que as polícias eram violentas com os detidos.'

Ah, mas o outro lado praticou atos violentos também, mereceu as torturas!, é o que 'argumentam' os arautos da virtude e da moralidade. Facínoras. Sustentam que servidores pagos com recursos do Estado podem se comportar de forma vergonhosa, abjeta - para depois espertamente se protegerem sob o manto da anistia e da impunidade!).

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