BIDEN E, ENFIM, O FIM DO NEOLIBERALISMO?

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O Que é Bom Para os EUA, Só Desta Vez, Não Seria Bom Para o Brasil? 

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Não, os neoliberais brasileiros se empenham em alcançar a consagração do Estado Mínimo, se preocupam em, na medida do possível, torrar, queremos dizer, privatizar o patrimônio nacional (funciona assim: enfraqueça uma estatal, esvazie-a, se necessário sabote-a para desacreditá-la - e em seguida venda-a). E o mais importante, o básico, fundamental: capricham em zelar pela tranquilidade dos detentores de grandes fortunas. Tudo em estreita sintonia com os desejos das elites daquele que foi o último país da América a abolir a escravatura.

Mas algo deve ser dito: são irretocáveis as ponderações do analista Kupfer.

O Que é Bom Para os EUA, Só Desta Vez, Não Seria Bom Para o Brasil?

Por José Paulo Kupfer

Com o discurso dos 100 dias, o 1º no Congresso americano, o presidente Joe Biden completou seu primeiro grande conjunto de iniciativas para não só recuperar a economia das perdas com a pandemia de covid-19, mas também reerguer a infraestrutura do país e revigorar o sistema de bem-estar social nos Estados Unidos. 

Suas propostas, no conjunto, pretendem destinar quase US$ 6 trilhões, a serem aplicados em dez anos. Esse montante equivale a quase 30% do PIB americano, com previsão de financiamento, em parte, com aumento de carga tributária para empresas e contribuintes mais ricos.

Exceto o Plano de Resgate, de US$ 1,9 trilhão, que já passou pelo Congresso, para enfrentar a pandemia, não se sabe ainda o que será aprovado dos demais programas. Um deles, voltado para a infraestrutura, chamado Plano para o Emprego, custaria US$ 2,2 trilhões, em 10 anos. O 3º, o Plano para as Famílias, de US$ 1,8 trilhão, foi definido pela Casa Branca como programa de infraestrutura humana. Já começam a se enganar, contudo, os que acharem que os republicanos farão, oposição cerrada, inviabilizando as iniciativas reformistas de Biden.

Esses programas, para começar, de acordo com pesquisas de opinião, contam com a aprovação de pelo menos dois terços dos americanos. Se isso já seria um ponto forte a minar resistências, é bom não esquecer que os republicanos eleitos no último pleito são, em boa parte, diferentes dos extremistas que sustentaram Donald Trump.

Mais provável é que pelo menos 60% a 70% do previsto nos planos de Biden sejam aprovados. Maiores resistências são esperadas nas reformas tributárias que objetivam aumentar a arrecadação –e bancar parte dos custos dos programas– com elevação de alíquotas em tributos corporativos e sobre altas rendas pessoais.

Com foco em economia verde, recuperação da infraestrutura física, desenvolvimento e inclusão digital, e acesso universal gratuito à educação infantil e educação universitária comunitária também gratuita, os programas propostos miram, declaradamente, o fortalecimento da classe média, considerada por Biden “a espinha dorsal da América”. É com base nesse alvo que foi criada uma força-tarefa para formular recomendações que conduzam ao revigoramento da estrutura sindical americana.

Não há dúvida de que o Plano Biden é um experimento desenvolvimentista, no qual o governo retoma protagonismo na indução dos investimentos. Seus elementos compõem uma proposta oposta ao liberalismo caracterizado pelo corte de impostos, desregulamentação de mercados e encolhimento do Estado, hegemônico nos últimos 40 anos. A hipótese de que, se minimamente bem sucedido, a reforma de Biden enterre esse longo ciclo de desregulamentação e vedação à presença estatal na economia tem deixado liberais brasileiros à beira de um ataque de nervos.

Os mais exaltados apostam no fracasso do Plano Biden. Segundo eles, os programas anunciados pelo novo presidente americano não só exageram nos gastos públicos como não se preocupam com a solvência das contas públicas. Sem falar que podem ser o rastilho de surtos inflacionários, ameaçam a produtividade futura com auxílio a empresas ineficientes e, ainda por cima, reduzem espaços para outros pacotes, caso surjam novas crises.

Mesmo nossos liberais carecas estão arrancando os cabelos diante da possibilidade de que a nova onda chegue ao Brasil. Para eles, ainda que acabe dando certo nos Estados Unidos, o que agora pode ser bom para os Estados Unidos, desta vez não seria bom para o Brasil. Uma virada e tanto em relação aos tempos do Consenso de Washington, dos mercados desregulamentados e do Estado algemado, quando, para os liberais brasileiros, o que era bom lá também seria bom aqui.

Não se pode negar a existência de diferenças. A principal é o fato de os EUA serem emissores da moeda de reserva global, enquanto o Brasil nem moeda conversível tem. Essa diferença faz com que, nas crises domésticas nos Estados Unidos ou nas globais, o dinheiro se dirija para o mercado americano, ao mesmo tempo em que voa de lugares como o Brasil. A existência de robustas reservas brasileiras em moeda forte, no entanto, mitiga um pouco essa desvantagem.

É verdade também que a taxa de juros incidente sobre a dívida americana tem se mantido, exceção exatamente ao período recente da pandemia, abaixo da taxa de crescimento da economia. Isso faz com que a relação dívida/PIB, nos EUA, apesar de um persistente déficit público, tenha uma tendência à acomodação. No Brasil, que atravessa um longo intervalo de baixo crescimento, mesmo com os juros em mínimas históricas, essa acomodação tem ocorrido, mas em condições menos favoráveis e menos estáveis.

O temor mais alardeado de uma eventual importação de um plano Biden, numa versão grosseira, copiada sem adaptações, é o da inflação. Mas, ainda que tenha peso o argumento segundo o qual o Brasil tem um histórico de hiperinflação e de calotes de dívida, a ociosidade persistente na economia enfraquece o ponto. Assim como o enfraquece o fato de a dívida ser concentrada em moeda local.

Acossados pelas mudanças de ventos, e pela confirmação do fracasso da experiência de “contração expansionista” promovida a partir do governo de Michel Temer, os liberais brasileiros, ironicamente, apontam o caminho para uma eventual aplicação de um Plano Biden no Brasil. “Os americanos estão se precavendo, aumentando receitas tributárias”, destacam.

Por que não promover no Brasil uma “precaução” do tipo, num eventual programa de aumento de gastos públicos? A resposta dos liberais brasileiros é a de que esse caminho está bloqueado pelo jogo de interesses de setores protegidos. Aparentemente, eles não veem como fazer para liberar R$ 400 bilhões anuais, algo como 5,5% do PIB, em gastos tributários – subsídios, subvenções, benefícios variados. Ou então, como nos EUA, aumentar a carga tributária sobre os mais ricos.

Se é verdade que o espaço para aumentar a dívida pública é mais estreito no Brasil, o campo para tributar mais quem mais pode contribuir é amplo. A virada nessa direção não é impossível, mas também para isso o roteiro americano que levou Joe Biden à presidência, adaptado às condições locais, teria de ser seguido. É preciso obter o aval da sociedade. Esse aval se consegue elegendo um presidente e um Congresso reformadores. Sem isso, nada feito.  -  (Fonte: Aqui).