quinta-feira, 22 de abril de 2021

ACOPLADAS (SOBRE A SUSPEIÇÃO DE MORO)

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ADENDO
STF Forma Maioria e Confirma Que Moro Foi Parcial e Suspeito na Perseguição Contra Lula:
A maioria da Corte entendeu que deveria ser mantida a decisão da Segunda Turma, que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos julgamentos do ex-presidente. 
Até o momento de o ministro Marco Aurélio pedir vista, haviam votado a favor da decisão da suspeição os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber, deixando o placar em 7 a 2. Votou com o relator, ministro Edson Fachin, pela anulação da decisão da Segunda Turma, apenas o ministro Luís Roberto Barroso. 
O STF, enfim, cumpriu a sua obrigação de zelar pela Constituição Federal!

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Quem diria, quem diria... Só quem acompanhava atentamente o desenrolar dos fatos... Sabia.
(Independentemente do resultado do 're-julgamento' arranjado por Fachin).


Moro Suspeito Sim 'Bomba' Nas Redes Enquanto STF Rediscute Suspeição do ex-Juiz 

A hashtag "#MoroSuspeitoSim" bombou no Twitter na tarde desta quinta-feira (22) e se tornou um dos assuntos mais comentados da rede social no Brasil enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) rediscute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Moro já foi declarado suspeito nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato pela Segunda Turma da Corte e agora, por uma manobra do relator, ministro Edson Fachin, a mesma pauta é tratada pelo plenário do tribunal.  -  (Aqui). 



STF Já Decidiu Que Moro Foi Juiz Suspeito Contra Lula, Diz Gleisi 

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, defendeu nesta quinta-feira (4) que a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro já foi declarada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e não pode mais ser revertida. 

"O STF já decidiu que a Segunda Turma podia julgar a suspeição de Moro, por 4 x 1. E já decidiu que ele foi juiz suspeito. Não há como fugir dos fatos e dos julgamentos: Lula recuperou seus direitos políticos e Moro agiu fora da lei!", disse Gleisi pelo Twitter.  

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (22/4), a partir das 14h, o julgamento que considerou Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente Lula, anulando as condenações do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.  

Falta agora definir duas questões: os ministros precisam decidir se a competência para julgar o petista é da Justiça do Distrito Federal ou de São Paulo e se vão aceitar um recurso que questiona a competência da 2ª Turma da Corte para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula no caso do tríplex. 

Ao anular as condenações contra o ex-presidente, o ministro Luiz Edson Fachin declarou que um outro pedido de HC de Lula, esse envolvendo a parcialidade de Moro, havia perdido o objeto. A 2ª Turma, onde tramitava o processo, discordou e considerou o ex-juiz suspeito. 

A expectativa é a de que o Plenário mantenha a parcialidade. A defesa de Lula sustenta que a 2ª Turma já decidiu o caso e que, conforme questão de ordem apresentada na Ação Penal (AP) 618, não se admite a alteração do órgão julgador para o Plenário após iniciado o julgamento, sob pena de ofensa ao princípio do juízo natural. (Com informações do Conjur).  -  (Aqui).

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