sexta-feira, 16 de abril de 2021

PRECISA-SE DE ESTADO NO BRASIL (OU: DE COMO REPISAR O ÓBVIO)


"A história do mundo é pródiga nos exemplos. Em cenários de crises econômicas e sociais profundas, é o Estado o mais relevante e legítimo agente de proteção social e retomada da atividade econômica. Nos momentos de pós-guerra coube ao poder público o papel central na reconstrução das grandes nações.

No atual colapso brasileiro, a despeito da natureza ideológica do governo em exercício, declaradamente defensor do chamado estado mínimo, é necessário que se reconheça: mais que nunca se torna fundamental que o estado promova o bem-estar social e o desenvolvimento da economia.

O advento do estado-nação garantiu à humanidade maior legitimidade em cenários de imprevisibilidade, convulsão social e profunda escassez. Grandes pactos nacionais de coesão entre instituições da democracia e instâncias federativas, presença estatal com elementos comuns de equilíbrio, união, pacificação e, ao mesmo tempo, de incentivos a construção de uma nova dinâmica econômica e social foram construídos por grandes governos.

Mesmo a maior potência do mundo, um dos esteios do liberalismo econômico, os EUA, é farta em exemplos de fortalecimento do Estado. A crise econômica de 1929 teve como resultantes o desemprego, a escassez, a fome e a desesperança. Naquela época, um amplo pacote de políticas econômicas, ações e investimentos governamentais ficou conhecido como New Deal. O financiamento público e os estímulos para a retomada da produção, a ampliação do welfare state, os incentivos à exportação e um grande volume de investimentos públicos caracterizaram a ação e o grande pacto político e social do Estado norte-americano para proteger o cidadão e promover o desenvolvimento.

Agora, sob novo cenário adverso, o governo dos EUA lança um grande plano de ações que pretende unir o povo, proteger os mais vulneráveis e retomar o crescimento. O Estado norte-americano deve, ao final, investir cerca de US$ 4 trilhões para garantir renda, apoiar micro e pequenas empresas, financiar a produção e fazer investimentos públicos estratégicos para mitigar o sofrimento e pavimentar um novo ciclo de desenvolvimento. Tem financiado e organizado exemplar vacinação em massa. E falamos de uma nação que optou pelo modelo liberal sob a narrativa de limitação do papel do estado, com desregulamentação e liberalização do mercado.

Neste momento ultrapassamos no Brasil o trágico número de mais de 350 mil mortos pela pandemia de covid-19. Por trás dos números, luto, dor, sofrimento e pranto, além de desesperança e medo, têm marcado o dia a dia da nossa gente. Além dos cidadãos que pereceram, um número muito maior adoeceu. Muitos foram excluídos de cuidados básicos. Muitos necessitam de longos períodos de internação em leitos de UTI, enquanto outros convivem com sintomas, efeitos e consequências da infecção. A cada dia faltam mais leitos, estruturas e até medicamentos para aliviar a dor.

A economia brasileira, que vinha capengando há muito, deteriorou-se ainda mais. O agravamento do já elevado desemprego, a inflação crescente e até mesmo absurda em alguns itens básicos da sobrevivência humana, além do vergonhoso cenário de insegurança alimentar e fome são os mais explícitos e agudos sinais da espiral de aprofundamento da crise econômica brasileira.

Em uma comparação incompleta, o Brasil vive um cenário semelhante ao que muitas nações viveram no pós-guerra. E o cenário se agrava a cada dia.

Como em poucos momentos da nossa história, precisamos de Estado no Brasil. Entretanto, ele nos tem faltado, como nunca. Faltam-nos desde palavras e gestos do presidente, de coesão, empatia, paz social e diálogo democrático até a capacidade para um pacto público ou mesmo a responsabilidade com os gastos públicos. Infelizmente, sob os nossos pés, a cada dia se abrem novos abismos. Ocorre um verdadeiro “apagão de estado”.

Os projetos, as crenças, os familiares e os irascíveis apoiadores de um presidente não são maiores que o estado brasileiro. Nem podem continuar sendo fatais ao povo. Precisamos, mais que nunca, de Estado no Brasil."



(De Roberto Cláudio Bezerra, artigo intitulado "Precisa-se de Estado no Brasil", publicado no site Poder 360 - Aqui.

"Infelizmente, sob os nossos pés, a cada dia se abrem novos abismos." De fato, infelizmente.

Na crise financeira global 2008/9, em que o sistema financeiro mundial ficou em petição de miséria em face da maracutaia dos derivativos e hipotecas fajutas, foi o Estado que na hora 'h' injetou trilhões de dólares no mercado para propiciar a rolagem dos rombos monumentais do setor de bancos e financeiras do chamado primeiro mundo ocidental. Presentemente, o governo Biden, sob veementes protestos do Partido Republicano, distribui montanhas de dólares pelo país, contemplando pessoas físicas e jurídicas, alavancando o PIB, segundo analistas, em algo como 8% no ano. Esperar que Mercado priorize a visão macro é puro embuste. Daí os ricos a cada dia mais ricos.

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'Roberto Claudio Rodrigues Bezerra, 45 anos, foi prefeito de Fortaleza por duas gestões seguidas - 2013-2020 - e atualmente preside o diretório municipal do PDT na capital cearense. Também é vice-presidente de Parcerias Estratégicas e Projetos da FNP - Frente Nacional de Prefeitos - e médico sanitarista com PhD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona').

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