No (imperdível) Giro das Onze (AQUI) de hoje, 27, Mauro Lopes e Gustavo Conde deram uma geral sobre os assuntos do momento, e bem que poderiam ter incluído em sua abordagem a PGR, no caso do cancelamento dos títulos eleitorais por falta de biometria, lacuna que Luis Nassif agora preenche, embora focando em outras particularidades. Simplesmente, digamos, singular. Por mais que muitos se empenhem, porém, a figura de Geraldo Brindeiro, o Engavetador, manterá sua liderança ad infinitum. - (Em Tempo: Clique AQUI para conferir a entrevista com o padre Julio Lancellotti, referida por Mauro Lopes no final do Giro das Onze acima citado).
(Ilustração: GGN).
O legalismo parcial de Raquel 'Bola Nossa' Dodge
Por Luis Nassif
“O Brasil está vinculado a compromissos constitucionais e internacionais que compelem o Estado a separar as funções de investigar e julgar, como garantia de que todo réu terá direito a um julgador imparcial, não contaminado pela coleta da prova na fase extraprocessual”.
As palavras acima são da Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge, em uma profissão de fé comovente nos compromissos constitucionais e internacionais do país, uma campeã dos direitos civis.
Não ficou nisso. Deu uma bela aula sobre o papel do Ministério Público e do processo penal.
“A Constituição define o Ministério Público como titular da ação penal, garantindo ao órgão a atribuição de formar a opinião acerca do delito (opinio delicti). A partir dessa opinião, o MP pode fazer a acusação ou pedir o arquivamento do inquérito”.
Ou seja, o papel do procurador não é acusar, mas fazer justiça. Ou seja, analisa um inquérito de forma isenta, pesando os argumentos e provas invocados. Só depois de formada a convicção sobre a culpa, promoverá a denúncia.
É um fantástico mea culpa, pelo fato da Lava Jato ter promovido a cumplicidade total entre o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público? Corte essa! É a reclamação de Dodge contra as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) mandando arquivar investigações sem que o pedido seja formulado pela PGR, por demora excessiva na apuração.
Raquel lembra um antigo bandeirinha mineiro, torcedor do Atlético. Cada vez que havia lateral para o Atlético, ele gritava para os jogadores:
- Bola nossa!
A PGR é espelho da maioria dos procuradores: não conduz, é conduzida. Age como advogada de acusação, não como promotor de Justiça. Fecha os olhos a todos os abusos. Joga para a plateia dos seus eleitores, os procuradores. E faz jogo de cena, jogadas previamente combinadas.
Basta atrasar as investigações sobre os réus blindados. Aí o STF manda arquivar por excesso de atraso. E a PGR exerce o direito inútil do jus sperniandi. Missão cumprida!
Em suma, doutora Raquel Dodge está pronta e preparada para buscar seu objetivo final: uma cadeira no STF, escapando da sina dos PGRs, de voltar a ser procurador comum depois de deixar o cargo. Até hoje seu antecessor Rodrigo Janot não se refez do choque. - (Aqui).
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