sexta-feira, 23 de março de 2018

SOBRE O DIA DE ONTEM NO STF


Há quem sustente que a antecipação para a segunda-feira, 26, do julgamento, pelo TRF4, dos embargos impetrados pelo ex-presidente Lula representava um achado precioso: na semana da Paixão de Cristo, a mobilização popular contra a quase certa prisão 'automática' do recorrente - apoiada em súmula do próprio TRF4 - se revelaria bastante difícil. O juiz Moro, por sua vez, chegou a sinalizar, ao mandar prender réu diretor da empresa Engevix, condenado em 2ª instância, que a prisão de Lula deveria ser vista com 'naturalidade'.

No cenário acima, o indeferimento do pedido de habeas corpus preventivo impetrado pelo ex-presidente junto ao STF era dado como absolutamente certo. Mas o adiamento do julgamento do mérito para o dia 4 de abril desmontou tudo. Pior ainda: com duas conquistas da defesa do ex-presidente, uma acerca da admissibilidade da recepção de habeas corpus preventivo naquela superior instância, outra na concessão de liminar assegurando a liberdade do ex-presidente até o dia 4 de abril. (A presidente da Corte, o relator Fachin e a PGR Dodge se manifestaram contrariamente nas duas oportunidades, e em ambas colheram derrota).

Vitória da defesa do ex-presidente? Sem dúvida. Não obstante o exame do mérito tenha sido adiado, o fato é que se teve, depois de um longo, surreal rosário de percalços, duas oportunidades seguidas em que a defesa colheu resultado positivo, o que não é pouco.

Um bom dia.

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