sábado, 17 de março de 2018

LAVA JATO: BRASIL EUA, UMA CURIOSA COOPERAÇÃO

                        O procurador Kenneth Blanco

Em vídeo, procurador dos EUA admite parceria informal com a Lava Jato

Por Cíntia Alves (Jornal GGN)

Um vídeo (clique AQUI) divulgado pela defesa de Lula nessa sexta-feira (16) confirma que os Estados Unidos ajudaram a Lava Jato na "construção de casos" que atingiram políticos, agentes públicos, executivos e as grandes empreiteiras brasileiras, conforme deduzido pelo GGN.

Segundo o modus operandi, a troca de informações que iniciou a instrução de inquéritos foi feita totalmente à margem do Ministério da Justiça, responsável por encaminhar os pedidos de cooperação internacional. A autoridade central só era acionada para formalizar a parceria e validar as provas quando a investigação já estava pronta, a caminho do tribunal.

As informações sobre a dobradinha dos procuradores brasileiros com os EUA foram reveladas por Kenneth Blanco, então vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), durante um evento realizado em julho de 2017, para discutir as "lições" do Brasil no combate à corrupção.

Por volta dos 8 minutos (no vídeo), Blanco deixou claro como funcionava o esquema: "No começo de uma investigação, um procurador ou um agente de uma unidade financeira de um país pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informação financeira, como, por exemplo, identificação de contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os procuradores estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua para que possam ser aceitas como provas durante o julgamento."

"Essa cooperação de procurador para procurador, de um órgão de segurança para outro órgão de segurança, tem permitido que ambos os países processem seus casos de maneira mais efetiva", justificou Blanco.

Na sequência, ele ainda acrescentou que toda a parceria se baseou não em tratados internacionais, mas em "confiança". "Tal confiança (...) permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas. Dado o relacionamento íntimo entre o Departamento de Justiça e os promotores brasileiros, não dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assistência jurídica mútua, que geralmente levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos."

Aos 9 minutos e 47 segundos, Blanco citou a condenação de Lula como exemplo de sucesso da Lava Jato. (Repetindo: clique AQUI para ver o vídeo).

Para a defesa de Lula, a cooperação informal violou tratado que estabelece que "toda solicitação de assistência em matéria penal dirigida aos Estados Unidos deve ser feita por meio da Autoridade Central, que no Brasil é o Ministério da Justiça."

Mas, "ao que se tenha conhecimento, inexiste qualquer registro da participação do Ministério da Justiça na cooperação confessada pelos agentes norte-americanos."

Diante dessa nova prova, a defesa pediu [ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] que "o Ministério Público Federal seja notificado a esclarecer essa inusitada forma de cooperação sem a observância dos 'procedimentos oficiais' e baseada na 'confiança' especificamente sobre o caso de Lula", apontou a defesa.  -  (Aqui).

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O post acima foi 'aditado' por uma nova postagem: 

"Janot admitiu cooperação com Estados Unidos para Lava Jato avançar e condenar Lula

"A Operação Lava Jato, sobretudo o veredito de culpado sobre Lula, colocou o Brasil na liderança do front dos países que estão trabalhando para combater a corrupção, tanto dentro de casa, como fora", resumiu o procurador-geral adjunto dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, em palestra realizada pelo Atlantic Council, em Washington, no dia 19 de julho de 2017. "Sem a cooperação jurídica internacional, seria impossível fazer o que nós estamos fazendo", admitiu Rodrigo Janot, também convidado a falar.
 
Conforme noticiou o GGN aqui, essa e outras falas da autoridade máxima da Justiça norte-americano, expondo o nível de atuação conjunta das investigações da Operação Lava Jato com os Estados Unidos, foram usadas pela defesa do ex-presidente para sustentar um novo pedido para anular o processo contra Lula no caso do Triplex do Guarujá.
 
Mas por trás do evento em que a autoridade judicial dos Estados Unidos admite a influência e o controle do país nas investigações brasileiras, uma polêmica equipe foi convidada a participar do Seminário, intitulado "Lições do Brasil: Lutando contra a Corrupção em meio à Turbulência Política". 
 
A moderadora do evento foi a ex-correspondente da Folha de S.Paulo e que hoje atua como vice-diretora do gabinete da América Latina da filantrópica estadunidense Adrienne Arsht, Andrea Murta. Ainda que não mais atuante direta no jornalismo, Murta segue escrevendo artigos para o próprio Atlantic Council e aparece como porta-voz para enaltecer as atuações de Sérgio Moro e da Operação Lava Jato. (...)"

(Para continuar, clique AQUI)

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A despeito dos bons argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente, algo nos está a dizer que o relator Gebran, considerando a 'amplitude inimaginável' da questão, os considerará insubsistentes.

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