Mostrando postagens com marcador Direito. STF. HC Lula. 22 mar 2018.. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito. STF. HC Lula. 22 mar 2018.. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 23 de março de 2018

SOBRE O DIA DE ONTEM NO STF


Há quem sustente que a antecipação para a segunda-feira, 26, do julgamento, pelo TRF4, dos embargos impetrados pelo ex-presidente Lula representava um achado precioso: na semana da Paixão de Cristo, a mobilização popular contra a quase certa prisão 'automática' do recorrente - apoiada em súmula do próprio TRF4 - se revelaria bastante difícil. O juiz Moro, por sua vez, chegou a sinalizar, ao mandar prender réu diretor da empresa Engevix, condenado em 2ª instância, que a prisão de Lula deveria ser vista com 'naturalidade'.

No cenário acima, o indeferimento do pedido de habeas corpus preventivo impetrado pelo ex-presidente junto ao STF era dado como absolutamente certo. Mas o adiamento do julgamento do mérito para o dia 4 de abril desmontou tudo. Pior ainda: com duas conquistas da defesa do ex-presidente, uma acerca da admissibilidade da recepção de habeas corpus preventivo naquela superior instância, outra na concessão de liminar assegurando a liberdade do ex-presidente até o dia 4 de abril. (A presidente da Corte, o relator Fachin e a PGR Dodge se manifestaram contrariamente nas duas oportunidades, e em ambas colheram derrota).

Vitória da defesa do ex-presidente? Sem dúvida. Não obstante o exame do mérito tenha sido adiado, o fato é que se teve, depois de um longo, surreal rosário de percalços, duas oportunidades seguidas em que a defesa colheu resultado positivo, o que não é pouco.

Um bom dia.