quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

JUSTIÇA DO MARANHÃO COMEÇA A CUMPRIR SEU DEVER


Mutirão judiciário inicia análise de processos de presos em Pedrinhas

Por Mariana Jungmann

Começou hoje (15), em São Luís (MA), o mutirão judiciário que fará um levantamento da situação dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A abertura dos trabalhos foi feita com uma reunião pela manhã que teve a presença de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

No período da tarde, os primeiros processos começaram a ser analisados. O objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento sobre os presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico.

Ao todo, 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado vão participar do mutirão. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para abrigá-los durante os trabalhos, que serão divididos em três etapas. Na primeira, o grupo irá analisar 859 processos de presos temporários. O trabalho pode durar até 15 dias. (...).

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O Poder Executivo maranhense é notoriamente relapso (pra dizer o mínimo), mas o Judiciário (no sentido amplo) estava, até agora, dando uma de desentendido, quando é detentor de alentada parcela de responsabilidade pela situação carcerária reinante naquele estado. Finalmente começa a corrigir seu malfeito (ou nada feito). O problema é: as tarefas serão concluídas?

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