SEM CONSEGUIR COMPROVAR, TENTAM CONFUNDIR

"Toda investigação, em qualquer área do conhecimento, começa com suspeitas e teses. Não é raro vermos especulações improváveis abrirem caminho para grandes e importantes descobertas. É tão comum que existem até programas de TV especialmente voltados para as reviravoltas em pesquisas médicas e em investigações criminais. Suspeitar, pode-se dizer, é o primeiro passo para esclarecer.

Investigadores responsáveis, no domínio da boa técnica, sabem que seu trabalho deve ser mantido em silêncio, especialmente nas etapas especulativas. Nas ciências, evita-se a criação de falsas expectativas —a cura para uma doença, por exemplo. Na apuração de crimes, preserva-se um simples suspeito da execração pública de crimes que não cometeu.

Nos últimos anos, o Ministério Público assumiu um papel de grande evidência na condução de investigações criminais no Brasil. Infelizmente, em vários casos, notamos que alguns de seus integrantes não usaram a suspeita como método científico para buscar a verdade, mas sim para produzir especulações, envolver a mídia e mobilizar a opinião pública.

A série de conversas entre integrantes da operação Lava Jato publicadas pelo The Intercept Brasil, no episódio conhecido como Vazajato, trouxe vários exemplos desse tipo de manipulação, ilustrados com detalhes desconcertantes.

Neste momento, uma nova safra de especulações está sendo distribuída aos jornais. Criteriosamente, quase todos os dias aparecem novos documentos, emails, folhas avulsas de contabilidade, papéis rabiscados e até os rascunhos de uma história em quadrinhos já foram usados para revestir de veracidade meras suspeitas dos investigadores. Dessa vez, o esforço é para construir vínculos entre a empresa de telefonia Oi e o famoso sítio de Atibaia. O elo, a grande suspeita, seria uma empresa da qual é sócio Fábio Luís da Silva, a Gamecorp.

Segundo notícias recentes, os promotores “suspeitam” que o ex-executivo Otávio Azevedo tenha omitido informações em sua delação premiada sobre supostos pagamentos da OI, empresa controlada pela Andrade Gutierrez, para viabilizar a compra do imóvel de Atibaia.

Ignoram, os promotores do caso (ignoram?), que a própria Justiça confirmou que o verdadeiro dono do Sítio, Fernando Bittar, o adquiriu com recursos provenientes de seu pai. Tudo devida e fartamente comprovado.

O mais curioso é que a delação de Otávio Azevedo foi apresentada pelo Ministério Público como uma das maiores conquistas da Lava Jato. É de se pensar o porquê, de só agora, anos depois, os aguerridos promotores ainda terem “suspeitas” contra, inclusive, extensa documentação probatória em sentido contrário.

As cifras que vem sendo mencionadas nas matérias, por sua vez, foram claramente manipuladas. Os números das suspeitas vazadas variam: 87, 103, 285 milhões. Precisão?! Às favas! Para fazer manchetes, quanto maior o número melhor. Além disso, ao sabor das conveniências da acusação, trata-se como único recebimento a somatória de todo o faturamento bruto da Gamecorp ao longo de 12 anos de serviços prestados. Aliás, “suspeita” pelos promotores de nem sequer existir, a empresa chegou a ter quase 200 funcionários e vários outros clientes importantes, entre os quais Microsoft, Sony, Hyundai, AMD, Sadia, Ambev, Warner Games e Cinemark. Um programa de TV criado pela empresa disputava o primeiro lugar no Ibope em seu segmento com um dos maiores grupos de comunicação do Brasil. Fábio Luís da Silva, tratado como neófito, vive o mundo dos games há muito tempo. Ainda garoto escrevia colunas sobre o assunto para os jornais. Ele e seus sócios perceberam o surgimento de uma “onda” no negócio dos games em suas origens, e foram pioneiros em uma indústria que hoje fatura no mundo todo centenas de bilhões de dólares. Fosse outro o país, Fábio Luís e seus sócios teriam ao menos a chance de ser julgados pelo que fizeram como empresários. Provavelmente seriam celebrados.

De um modo geral, os promotores sabem que seu objetivo é levantar fatos e provas para instruir uma ação. Sabem que a melhor forma de obtê-las é fazer seu trabalho em silêncio. Sabem que suspeitas levantadas em vão podem destruir vidas e reputações. Quando atropelam a boa técnica, que conhecem bem — ou deveriam conhecer—, agem de uma forma que nos autoriza a levantar muitas e muitas “dúvidas”, ou, por quê não dizer, robustas suspeitas?

Segundo o advogado Fábio Tofic, respeitado criminalista responsável pela defesa de Fábio Luís da Silva, “as atividades de suas empresas e sua vida pessoal foram devassadas por anos a fio e nenhuma irregularidade foi encontrada”. Por essa razão, reafirma o advogado, partiu do próprio Ministério Público Federal de São Paulo a iniciativa de pedir o arquivamento das investigações. O que mais admira, na verdade, é que não se aponta um único ato ou um mero gesto de Fábio para defender interesses privados no governo. Nada, absolutamente nada. Os negócios celebrados pelas empresas em questão tem indiscutíveis propósitos negociais e inequívoco significado econômico.

Essa nova safra de suspeitas e ilações vazadas sugere uma estratégia clara da força-tarefa para requentar um caso encerrado, a fim de tentar fixar artificialmente sua competência para conduzir uma nova investigação”, prossegue Tofic.

Com a arrogância típica dos salvadores da pátria, alguns promotores e alguns juízes prometeram a “cura” para a corrupção. Para se esconder daquilo que jamais poderão entregar, precisaram criar uma máquina de marketing baseada em factoides e na intimidação. Tratam de manter o ar pesado, para validar sua prática de atirar primeiro e perguntar depois.

É estarrecedor notar que o “modus operandi” revelado pela Vazajato para envolver a mídia e ameaçar investigados ainda esteja sendo usado com tanta naturalidade.

A corrupção precisa ser combatida por todos, mas dentro dos limites da lei.

Ao final das presentes investigações, a defesa de Fábio Luis esclarecerá tudo quanto até agora se veiculou. Dará sua contribuição para que parte dos prejuízos experimentados por Fábio e sua família sejam devidamente reparados."

(De Marco Aurélio de Carvalho, texto sob o título "Sem conseguir comprovar, tentam confundir...", publicado no Jornal GGN - Aqui.

Marco Aurélio é advogado integrante do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Especializado em Direito Público.

O que há, aparentemente, é que o pânico parece estar a cada dia mais presente nas hostes lavajatistas e simpatizantes à medida em que se aproxima o julgamento, pela Segunda Turma do STF, da suspeição de Sergio Moro relativamente a processos envolvendo o ex-presidente Lula. E para completar, o ministro Alexandre de Morais aprofunda mais e mais a, digamos, análise de atos praticados pela Lava Jato, como os 'repasses' de monumentais recursos recebidos da Petrobras via Estados Unidos. A Metrópole certamente está a exigir providências drásticas, por isso é que, à falta de razões concretas, os virtuosos tentam encontrar alguma válvula de escape até mesmo em processos já exaustivamente dissecados e esmiuçados. Haja pânico, pois).