Antes, uma digressão necessária: o Presidente Bolsonaro louvou uma vez mais o seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, por haver prestado relevantes serviços ao País (pelo menos aos 'homens de bem', como faz questão de frisar), ressaltando que ele "abriu mão de 22 anos de magistratura" para servir à Pátria. Ao que nos permitimos indagar: (a) mas antes mesmo de aceitar o 'convite' para ser ministro, quando da campanha, ele já não estava servindo à Pátria? (b) com que, então, ele abriu mão de 22 anos de magistratura movido pela vontade de servir à Pátria como ministro? Pois este Blog há semanas vem incorrendo no equívoco de atribuir o gesto do então magistrado à sua incerteza quanto ao resultado do (iminente) julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, de 11 reclamações contra ele formuladas ao longo de meses por interessados diversos (notadamente defensores/apoiadores do ex-presidente Lula) versando sobre inconstitucionalidades pretensamente praticadas, processos esses que o CNJ não mais teria como segurar - em face da posse do novo presidente, ministro Antonio Dias Toffoli. Mas, pelo visto, pode não ter sido nada disso. Vivendo e aprendendo.
(GGN)
Propina não é o único tipo de corrupção
Por André Araújo (No GGN)
A velha estória do “pega ladrão” se aplica ao movimento moralista contra a corrupção. Mas qual corrupção? A velha corrupção da propina, gasta, tosca, primária… Enquanto se faz barulho contra a propina navega tranquila a mega corrupção, muito mais sofisticada, das transações financeiras estruturadas, só acessíveis a grandes esquemas com bancos, multinacionais com planejamento tributário e “cortinas” de compliance para blindar qualquer investigação.
O Brasil paga ao mercado financeiro uma taxa de proteção anual que corresponde a 10% do PIB, centenas de vezes maior que vulgares propinas, MAS são operações tão complexas e refinadas que o público normal nunca entenderá.
Vamos ver como o mercado financeiro sangra o Brasil:
1.META DE INFLAÇÃO CADA VEZ MAIS BAIXA para valorizar os ativos financeiros e deixar baratos os ativos reais. A RECESSÃO É UM PARAISO DE OPORTUNIDADES. Prédios, fazendas, empresas industriais podem ser compradas baratas por quem tem Reais valorizados. Para isso a inflação na meta é fundamental, com a consequente recessão que quebra empresas, enfraquece a economia e faz empresários venderem suas empresas.
2.MÃO DE OBRA BARATÍSSIMA POR CAUSA DO DESEMPREGO. Bons engenheiros no desespero viram taxistas, pode-se contratá-los com salários de fome.
3.O BANCO CENTRAL NA MÃO DO MERCADO FIXA JUROS DESNECESSARIAMENTE ALTOS PARA A DÍVIDA PÚBLICA, títulos públicos federais brasileiros, com risco zero, chegam a pagar 14% ao ano, poderia pagar 2% ao ano, o mercado não tem opção para 4 trilhões de Reais de liquidez sem aplicação visível.
4.RESERVAS INTERNACIONAIS ABSURDAMENTE ALTAS PARA GARANTIR ESPECULADORES ESTRANGEIROS. O Brasil tem pouca dívida externa em moeda estrangeira, não precisa ter reservas internacionais de 400 bilhões de dólares que rendem 2% ao ano, para o comércio exterior reservas de 150 bilhões seriam suficientes, o excesso de reservas é para dar conforto aos que entram e saem do Brasil para aproveitar a diferença brutal de juros, captam a 1,5% e aplicam no Brasil a 9 ou 10%, com a segurança que o Banco Central dá pelas reservas, sabem que o dinheiro entra e sai sem risco. O excesso de reserva custa ao País a diferença entre o que o Tesouro paga para financiar a dívida interna e o que recebe na aplicação das reservas. 80 a 100 bilhões de Reais/ano, só essa diferença em dez anos significa mais que a Reforma da Previdência, apresentada falsamente como a chave do crescimento.
5.NÃO TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS – Uma maravilha para o mercado financeiro. Os dividendos pagos aos acionistas controladores de bancos chegam às contas pessoais limpinhos, sem desconto de um centavo. Só uma das famílias controladoras de um grande banco recebeu R$5,6 bilhões em dividendos sem qualquer imposto de renda descontado. No mundo, além de paraísos fiscais, só Brasil e Equador dão essa absurda vantagem a acionistas.
6.INEXISTÊNCIA DE CONTROLES CAMBIAIS PARA ENTRADA E SAÍDA – O Brasil é pais emergente, não é Pais como a Suíça ou a França, é da natureza de País emergente ter controle de câmbio, mas para favorecer o mercado não há controle algum, dólares entram e saem livremente, qual a vantagem para o Brasil? Dizem os economistas de mercado que é bom para a economia, mas então porque o País está em recessão há 5 anos? Não adianta mais culpar governos passados, recessão geralmente dura 1 ou 2 anos, não dura 5 anos, SEM PERSPECTIVA ALGUMA DE REVERSÃO. Há algo de errado no modelo de dar excessivas vantagens e garantias ao mercado financeiro, o Brasil não ganha nada em troca, dá vantagens e segurança, recebe recessão.
7.COMPRA DE ATIVOS POR VALORES IRRISÓRIOS – Na esteira do Plano Real grandes bancos estaduais como BANESPA, BANERJ, Estado do Paraná, BEMGE, Estado da Bahia e outros foram entregues a bancos privados praticamente de graça, sob pretexto que estavam quebrados, o BAMERINDUS, com 667 agências, foi entregue a um banco estrangeiro, o HSBC por quase nada, sob a mesma alegação, altamente contestada. Por baixos valores foram vendidas empresas históricas e de grande porte como CSN e ainda com o pagamento a prazo, tudo isso beneficiando o capital financeiro e em prejuízo do Estado.
Como resultado dessa venda de bancos, o BANCO DO BRASIL, que era maior que qualquer banco privado brasileiro, em 1965 era maior que os dez principais bancos privados somados, hoje é menor do que o ITAU e o Bradesco, o que mostra como o mercado financeiro ganhou riqueza à custa do Estado e da população sem em troca proporcionar crescimento e prosperidade, que é a alegação que os neoliberais apresentam como vantagem para o País.
Na velha propina, sem defendê-la obviamente, havia no final da linha uma obra, um navio, uma refinaria, uma estrada, uma usina hidroelétrica. Na transferência de riqueza ao mercado financeiro NÃO SOBRA NADA para o País, ao final é corrupção com luvas de pelica e casa em Miami.
Ao comparar-se dois momentos da economia brasileira, 1994 e 2019, sendo que em 1994 o “mercado” assume o controle da política econômica que se mantém até hoje, a União detinha o controle de estatais estratégicas como VALE, CSN, USIMINAS, COSIPA E OUTRAS 104 que foram vendidas por US$109 bilhões, recursos que evaporaram nos gastos correntes, ao mesmo tempo a União praticamente não tinha dívida pública interna.
Em 2019 a União deixou de ter um vasto patrimônio, vendido em 1994 a 1996, e enquanto isso o passivo da União chega hoje a mais de R$4 trilhões, dívida em títulos mais precatórios, o que ao final do dia significa que os ativos passaram ao “mercado” e o passivo tem como credor o mesmo “mercado”. A União empobreceu nas duas pontas, ATIVO e PASSIVO e o “mercado” enriqueceu nas mesmas duas pontas.
Além disso, as poucas empresas privadas brasileiras que sobraram, mais de 600 foram vendidas a multinacionais, estão hoje mais endividadas do que nunca, sendo credor o mesmo “mercado”, todos perderam, menos o “mercado”.
O País como um todo, o Estado, as empresas e as pessoas físicas, empobreceram e estão endividados enquanto no mercado a riqueza explodiu, os bancos tem lucros recordes a cada trimestre em meio a uma recessão de 5 anos, o MODELO NEOLIBERAL FOI UM MONUMENTAL FRACASSO PARA O BRASIL e hoje o País se encontra, COM ESSE MODELO, em um abismo de recessão sem fim, desemprego inédito, empobrecimento de 80% da população, desmonte dos serviços sociais mais básicos, desindustrialização, a lógica neoliberal não serve a Países com alto nível de pobreza, a prova é a REALIDADE.
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