O artigo certeiro de J. Carlos de Assis me deixa um pouco mais angustiada pelo que será desse 2018. Eu nem sei como poderemos festejar o ano novo com um desmonte tal de todo e qualquer desenvolvimento e progresso do Pais. Acho que a única forma de desejar um "Feliz Ano Novo"; seria uma manifestação nos arredores do Palácio do Planalto, com faixas e cartazes com os dados da miséria que já estamos vivendo e a que aumentará em breve.
Eh claro que a turma da toga e do Direito, em grande parte, não está preocupada com isso. Nunca ganhou-se tanto quanto agora. Uma reforma de salários e adjacências do funcionalismo público é necessária. Acho que só nos países escandinavos, com um PIB muito superior ao brasileiro, ganha-se o que se ganha em certos estamentos do funcionalismo público brasileiro, principalmente no Judiciário e MP."
(Maria Luisa, leitora do Jornal GGN, a propósito do cenário reinante em nosso País e tendo em vista o post "O pior Natal brasileiro de todos os tempos", do economista e professor J. Carlos de Assis, publicado no citado Jornal - Aqui.
Repetindo o que diz Maria Luisa: "Eh claro que a turma da toga e do Direito, em grande parte, não está preocupada com isso. Nunca ganhou-se tanto quanto agora. Uma reforma de salários e adjacências do funcionalismo público é necessária. Acho que só nos países escandinavos, com um PIB muito superior ao brasileiro, ganha-se o que se ganha em certos estamentos do funcionalismo público brasileiro, principalmente no Judiciário e MP."
Nem nos países escandinavos esses absurdos remuneratórios acontecem, prezada leitora. Na Suécia, p. ex., penduricalhos, nem pensar! Por falar em Suécia, transcrevemos parte do post "A diferença entre nossos juízes e os juízes suecos", de Cláudia Wallin, publicado em outubro de 2014 no Diário do Centro do Mundo:
Em nenhuma instância do Judiciário sueco, magistrados têm direito a carro oficial e motorista pago com o dinheiro do contribuinte. Sem auxílio-aluguel e nem apartamento funcional, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia.
Para viver em um país que tem um dos mais altos impostos do mundo, e um dos custos de vida mais elevados do planeta, os juízes suecos têm salários que variam entre 50 e 100 mil coroas suecas – o equivalente a cerca de R$ 16,5 mil e R$ 33 mil, respectivamente.
Para ficar no exemplo dos vencimentos máximos de um magistrado sueco: descontados os impostos, um juiz da Suprema Corte da Suécia, que tem um salário de 100 mil coroas, recebe em valores líquidos o equivalente a cerca de R$ 18,2 mil por mês.
No Brasil, um juiz federal recebe salário de 25,2 mil, e os ministros do STF – que ganham atualmente 29,4 mil – aprovaram proposta para aumentar os próprios salários para 35,9 mil. Isso sem contabilizar os diferentes benefícios e gratificações extras disponíveis para as diferentes categorias do Judiciário: no tribunal do Rio de Janeiro – por exemplo-, entre proventos e benefícios, há juízes recebendo 150 mil mensais.
Na Suécia, não se oferece qualquer tipo de benefício extra a magistrados. Auxílios de todo tipo, abonos, prêmios e verbas de representação não existem para juízes suecos. Nenhum magistrado tem direito a plano de saúde privado. E todos sabem que um juiz, por dever moral, não aceita presentes ou convites para viagens, jantares e passeios de jatinho.
Também não há Excelências entre os magistrados suecos. Assim me lembra Göran Lambertz, juiz do Supremo Tribunal da Suécia, quando pergunto a ele sobre suas impressões acerca dos recentes benefícios reivindicados pela Corte brasileira.
”Claudia, mais uma vez peço a você que me chame de Göran. Estamos na Suécia”, ele diz, quando o chamo mais uma vez de ”Sr. Lambertz”. E prossegue:
”É realmente inacreditável saber que juízes se empenham na busca de tais privilégios. Nós, juízes, somos pagos com o dinheiro dos impostos do contribuinte, e temos que ser responsáveis. Juízes devem ser elementos exemplares em uma sociedade, porque é deles que depende a ordem em um país. E é particularmente importante que não sejam gananciosos.”
Na concepção do sueco, buscar benefícios como auxílio-moradia é uma atitude ”terrível e perigosa”, pois faz com que o cidadão perca o respeito por seus juízes. Com graves consequências para toda a sociedade:
”O Judiciário de um país deve ter o respeito inabalável dos cidadãos”, alerta Lambertz. ”Porque uma das consequências da perda de respeito do cidadão pelos juízes, é que as pessoas também acabam perdendo o respeito pela lei.”
Göran Lambertz faz o que diz: todos os dias, pega a bicicleta e pedala até a estação ferroviária da cidade de Uppsala, a cerca de 70 quilômetros da capital. De lá, toma o trem para o trabalho na Suprema Corte sueca.
A casa do juiz, que já tive a oportunidade de conhecer, é confortável, mas surpreendentemente modesta. Na ocasião, enquanto Göran fazia o café na cozinha, perguntei se ele tinha direito a benefícios como auxílio-alimentação. A resposta foi cortante:
”Não almoço às custas do dinheiro do contribuinte”.
De lá, seguimos – ele de bicicleta e trem, eu de carro – para seu pequeno gabinete na Suprema Corte da Suécia. Não há secretária na porta, nem assistentes particulares. Os 16 integrantes da Corte dividem entre si uma equipe de cerca de 30 assistentes jurídicos, e 13 auxiliares administrativos.
”Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, me disse na época o magistrado sueco, em reportagem que foi exibida na TV Bandeirantes.
Leio agora, na imprensa brasileira, que um magistrado rejeitou o recebimento do recém-aprovado auxílio-moradia. O juiz Celso Fernando Karsburg, de Santa Cruz do Sul (RS), abriu mão do benefício por considerá-lo 'imoral, indecente e antiético'.
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