TAXA DE JUROS, DÍVIDA PÚBLICA E O QUE O BRASIL AMARGA A CADA ANO

A precária correlação entre taxa de juros e dívida pública

Por Diego Costa

Há uma correlação pura entre taxa de juros e aumento da dívida pública, ou outras variáveis influem para que a dívida pública dos países caia ou suba em determinado período?

Vamos colocar alguns dados na mesa de discussão. A partir destes dados teremos mais elementos para discutir o tema da dívida pública no Brasil e no mundo. Vejamos:

-Dívida pública de países selecionados (trajetória entre 2008 e 2015)

1) EUA: dívida pública de 64% do PIB em 2008 e de 103% do PIB em 2015. A taxa de juros dos EUA está em 0,25% ao ano, de forma ininterrupta, desde dezembro de 2008;

2) Zona do Euro: dívida pública de 66% do PIB em 2008 e de 92% do PIB em 2015. A taxa de juros da Zona do Euro caiu de 4,25% ao ano, em 2008, para 1% em 2009. Hoje a taxa está em irrisórios 0,05% ao ano;

3) Espanha (taxa de juros da Zona do Euro): dívida pública de 36% do PIB em 2008 e de 98% do PIB em 2015;

4) França (taxa de juros da Zona do Euro): dívida pública de 64% do PIB em 2008 e de 95% do PIB em 2015;

5) Itália (taxa de juros da Zona do Euro): dívida pública de 103% do PIB em 2008 e de 132% do PIB em 2015;

6) Alemanha (taxa de juros da Zona do Euro): dívida pública de 65% do PIB em 2008 e de 75% do PIB em 2015;

7) Reino Unido: dívida pública de 44% do PIB em 2008 e de 89% do PIB em 2015. A taxa de juros do Reino Unido é de apenas 0,5% ao ano, de forma ininterrupta, desde março de 2009;

8) Japão: dívida pública de 167% do PIB em 2008 e de 230% do PIB em 2015 (mais alta dívida pública do mundo). A taxa de juros do Japão é de irrisórios 0,1% ao ano, de forma ininterrupta, desde dezembro de 2008;

9) Grécia (taxa de juros da Zona do Euro): dívida pública de 105% do PIB em 2008 e de 177% do PIB em 2015;

10) Brasil: dívida pública de 58% do PIB em 2008 e de 64% do PIB em 2015. A taxa de juros do Brasil era de 13,75% ao ano em 2008 e é de 14,25% ao ano em 2015. Neste meio tempo a taxa caiu para 8,25% ao ano em 2009 e fechou 2010 em 10,75% ao ano. Depois caiu para o patamar mínimo histórico de 7,25% ao ano, entre outubro de 2012 e abril de 2013, e fechou o ano de 2014 em 11,75% ao ano.

Qual é a constatação óbvia, absoluta e cristalinamente óbvia deste panorama agora apresentado?

Simples: os países que mais foram impactados pelo Crash de 15 de setembro de 2008 (EUA, Japão, Reino Unido e países da União Europeia), em que pese estarem com taxas de juros praticamente em 0% ao ano há muito e muito tempo, viram as suas dívidas públicas crescerem de forma exponencial.

Já países como o Brasil (também poder-se-ia citar a Índia, a China, a Rússia, a Argentina e outras nações), em que pese estarem com taxas de juros altas em comparação com os países desenvolvidos, viram as suas dívidas públicas ficarem estáveis, com alta apenas residual ou até queda no valor da dívida pública.

Conclui-se, portanto, que é um erro crasso e rotundo falar em dívida pública tendo como premissa básica apenas o valor nominal da taxa de juros (a atual taxa real de juros do Brasil, de 4,7% ao ano, é similar a taxa real de juros, de 4,8% ao ano, que tínhamos no final do ano de 2010).

As políticas anticíclicas de expansionismo fiscal e monetário (Quantitative Easing), praticadas pelos países centrais, tiveram como consequência o aumento exponencial das dívidas públicas, em que pese as taxas de juros terem desabado.

Aliás, diferente de países emergentes como o Brasil, a inflação dos países centrais está em pouco mais de 0% ao ano desde o estouro do Crash de 2008. Justamente por isso, para tentar ''fabricar'' mais inflação, é que as taxas de juros estão no menor patamar da história.

Não fosse assim e os EUA, a Europa e o Japão teriam entrado numa espiral deflacionária pior que a da década de 30 do século passado (aí sim o mundo saberia o que é convulsão social).

Repito, o expansionismo fiscal dos países centrais, com colossais e sucessivos déficits públicos, elevou enormemente as suas respectivas dívidas públicas. Não é uma crítica, mas apenas uma evidente constatação. 

O processo de expansionismo, com velocidades maiores ou menores, está sendo revertido principalmente nos EUA, que estão muito próximos da normalização na política monetária e fiscal. A Europa mantém um expansionismo monetário considerável e começa a apertar na questão fiscal.

Este breve texto não tem a pretensão de esgotar nenhum assunto, mas sim a pretensão de jogar um pouco mais de luz na discussão sobre dívida pública, taxa de juros e inflação. É humanamente impossível falar nestes e em outros índices econômicos sem falar do Crash de 2008 e de seus efeitos que ainda se fazem sentir.

É também impossível falar de economia hoje, no caso do Brasil, sem falar de câmbio, do pior crescimento econômico da China desde 1989, da maior contração do comércio internacional desde 2009, da queda brutal no valor das commodities agrícolas e minerais, iniciado com força em meados do ano passado, etc.

Qualquer discussão econômica que se fixe numa única variável - por exemplo, na questão da taxa de juros - sem analisar as outras múltiplas variáveis e o atual contexto nacional e internacional duríssimo em que vivemos, é apenas uma conversa de boteco. (Fonte: aqui).

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De fato, são variáveis as mais diversas a influenciar a questão, conforme, aliás, ressaltam muitos dos comentários suscitados pelo post. 

Sem pretender questionar a legitimidade da dívida pública brasileira, limitamo-nos tão somente a lamentar quanto dinheiro poderia ser aplicado em saúde, educação, transporte etc caso o famigerado serviço da dívida não impusesse ao Brasil um ônus tão estratosférico ano após ano:

"Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano.

Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social..." (Clique AQUI para ver o texto completo).