sábado, 19 de setembro de 2015

ECOS DA PROIBIÇÃO DAS DOAÇÕES EMPRESARIAIS ELEITORAIS

"O secretário da Comissão Especial de Mobilização de Reforma Política do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aldo Arantes, comentou as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes. Gilmar disse, nesta sexta-feira (18), que o governo atual é uma cleptocracia, ainda repercutindo o veto do Supremo ao financiamento empresarial de campanha.
"Gilmar Mendes não é ministro, ele é articulador político das forças mais conservadoras e obscurantistas do Brasil. Ele não representa a sociedade, 70% dela é contra o financiamento de campanha por empresas. O senhor Gilmar Mendes, articulado com Eduardo Cunha (presidente da Câmara), foi majoritariamente derrotado", criticou Arantes.
O representante da OAB rebateu o argumento do ministro de que a "governança corrupta" do PT está relacionada à defesa "com tanta força das (empresas) estatais". Ele esclareceu que a Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) proposta pela OAB no Supremo é contra qualquer tipo de financiamento de pessoa jurídica, seja a empresa pública ou privada.
Arantes chamou os argumentos de Gilmar Mendes de falaciosos, como o que o veto à participação de empresas no processo eleitoral abrirá as portas para a prática do "caixa dois". O representante da OAB afirmou que a entidade iniciará um movimento pela fiscalização rigorosa das contas de campanhas, candidatos e partidos.
A direção do Partido dos Trabalhadores afirmou que não comentaria as declarações do ministro do Supremo.
Ontem, no plenário da Câmara, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) anunciou que entrará, em conjunto com outros parlamentares, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo. Damous é ex-presidente da OAB-RJ. "Gilmar Mendes deve lavar a boca antes de falar da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos os requisitos para uma possível propositura contra o ministro estão dados, ele é um atentado à democracia".
Wadih disse, ainda, que o ministro deveria esclarecer publicamente e prestar contas sobre um instituto de direito que seria seu. "Que ele dê esclarecimentos sobre seu instituto de direito público, dizer quais são os órgãos públicos com os quais ele tem convênio e prestar contas sobre a administração daquele instituto, que é muito mal afamado aqui em Brasília"."



(Do Jornal do Brasil, post intitulado "'Gilmar Mendes não é ministro, é articulador de forças obscurantistas', diz representante da OAB" - aqui.
Como diria o outro, muita calma nessa hora. Ao que parece, os ecos da proibição do financiamento empresarial de campanhas continuarão a repercutir por um bom tempo. O ministro sofreu uma derrota brutal. Esperava, quem sabe, persuadir algum de seus pares a mudar o voto dado em abril de 2014, bem como 'garantir' os votos faltantes. Mas seus pares não se comoveram - e não se venha dizer que o decano Celso de Melo tenha sido influenciado por ele. Foi demais para Gilmar. Para completar, viu soçobrar sua tentativa de adiar para a próxima semana a definição da modulagem da decisão tomada, buscando certamente 'salvar' as eleições de 2016. Derrota estonteante. 
Quanto a liturgia do cargo, dever de recato, tão bem expostos AQUI pelo presidente do STF em recente artigo, soam como pontos fora da curva...).

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