Morte traz à tona novo debate contra mascarados
No ano passado, quando foi apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) proposta que proíbe manifestantes de usarem máscaras, de autoria dos deputados Paulo Melo (à esq.) e Domingos Brazão, do PMDB, não foram poucas as vozes que se levantaram contra; "Esse projeto de lei é inconsequente", disse o deputado Marcelo Freixo (Psol); até o cantor Caetano Veloso posou de black bloc, em defesa dos rostos cobertos; hoje (ontem) após a morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, fica a pergunta: a tão mencionada "liberdade individual" dos mascarados, citada pelos críticos, deve mesmo prevalecer? (O inteiro teor da matéria está aqui).
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De post aqui publicado em 29 de janeiro último:
"Já são oito os projetos de lei (5964/13 e apensados) que tramitam na Câmara dos Deputados com o objetivo de proibir o uso de máscaras em manifestações. Uma enquete realizada pela Coordenação de Participação Popular da Casa mostra que mais de 75% dos internautas que responderam a pesquisa espontaneamente não concordam com a medida. O número foi apurado nesta segunda-feira (27).
Os projetos surgiram após as manifestações populares de junho de 2013, quando alguns grupos promoveram atos de depredação do patrimônio público e privado.
Um dos projetos é o do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). O PL 6198/13 proíbe o uso de máscaras ou outros equipamentos que impossibilitem a identificação das pessoas.
O deputado afirma que o direito dos manifestantes pacíficos precisa ser preservado. O parlamentar reclama que além de bens privados, como de lojas de automóveis, bancos, foram depredados bens públicos como prédios e cabines telefônicas. Mudalen acrescenta que para apresentar o projeto fez um levantamento sobre o que acontece em outros países. “No Canadá, nos Estados Unidos e na França; eles já possuem uma legislação que proíbe o uso de máscara em manifestações públicas."
Alguns especialistas afirmam que a proibição poderia ferir o direito à liberdade de expressão. O projeto está em análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (...)."
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"Alguns especialistas afirmam que a proibição poderia ferir o direito à liberdade de expressão.". Eis que se manifestam especialistas alinhados com o pensamento de Sheherazade, da prevalência total da liberdade absoluta de expressão. Quosque tandem?
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