quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS


Olho nos Vídeos


.Leo ao Quadrado
Judiciário fez gol de mão contra HaddadAQUI.

.Boa Noite 247:
Maduro ganha de Trump ...................... AQUI.
(Guaidó é o típico teleguiado ianque - vide AQUI -, mas 
Maduro tem de encarar o desafio de solucionar o quase 
caos reinante na Venezuela. Sob pena de vitória de Pirro).

.Paulo A Castro
Lula é inocente preso .......................... AQUI.
Sobre o para-judiciário ........................ AQUI.
Sobre o ditador Alfredo Stroessner ....... AQUI.

UMA IMPRESSÃO SOBRE O ATOR FÁBIO ASSUNÇÃO E O ALCOOLISMO

A autora do artigo abaixo, Fernanda Almeida, é Assistente Social e atua em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, CAPD-AD. É coordenadora do curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Saúde da Faculdade Paulista de Serviço Social – FAPSS. Pesquisadora desde 2005 do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ética e Direitos Humanos (NEPEDH) da PUC-SP.  


Fábio Assunção e o alcoolismo dos outros

Por Fernanda Almeida

Quero escrever sobre o Fábio Assunção já faz algum tempo. Antes mesmo dele fazer o vídeo extremamente corajoso e generoso no qual diz autorizar a marchinha de carnaval em que é “anti-homenageado”, pois aquilo que o “glamouriza” é também aquilo que o destrói. Essa é a uma das ambiguidades típicas do contexto de quem faz uso abusivo de álcool. 

Sinto-me motivada a escrever desde quando foram publicados aqueles vídeos em que ele é exposto após uma noitada em que “bateu a nave” no Pernambuco. Afinal, nós os cristãos sempre precisamos de um judas para justificar que nossos pecados não são tão graves assim, malhar um igual é quebrar o espelho sem se ferir.
Sinto-me motivada a escrever porque trabalho com usuários de álcool e outras drogas diariamente e tenho doado um tanto da minha energia em busca de construir relações de afeto e cuidado que extrapolem meu conhecimento técnico e profissional. Acredito cada dia mais na construção dos vínculos, neste sentido sou partidária do saudoso Antonio Lancetti, psicanalista antiproibicionista, segundo o qual “para suportar paixões violentas como essas ou mergulhar na biografia de pessoas silenciadas carcerariamente, além de plasticidade psíquica, os profissionais do CAPS-AD exercitam uma espécie de atletismo afetivo”.
Sinto-me ainda mais motivada porque neste momento histórico estou a lutar incessantemente com outros tantos militantes antimanicomiais contra os retrocessos do Governo Bolsonaro anunciados na Nota Técnica (nº 11/2019) do Ministério da Saúde, que pretende destruir as iniciativas potentes que estruturam a política de saúde mental, fruto da luta antimanicomial e das estratégias de  redução de danos. Um dos pontos altos do documento é a valorização das comunidades terapêuticas em substituição ao trabalho dos CAPS-AD, o que pode até fazer sentido individualmente para algumas pessoas, mas está longe de ser uma política pública de enfrentamento de um problema tão grave de saúde mental.
Mas acima de tudo sinto-me muito motivada porque é muito fácil falar dos vícios e das compulsões dos outros. A cultura de fetichismo do alcoolismo é um embuste! Temos que falar dela, sem caretice, sem julgamentos morais, sem culpabilizações e, acima de tudo, fazendo as distinções necessárias. E são muitas!
Quem se preocupa com o amigo(a) que bebe de maneira compulsiva (sempre, quase todos os dias) e anda causando nas festinhas? Ah… Mas é o jeitão dele(a), né? É uma fase!
Quem nota que tornamos os encontros com os nossos amigos pretexto para ingerir álcool? O convite é: Vamos tomar uma? Quando estamos querendo dizer: Que saudade! Vamos nos encontrar?
Quem não tem um tio, tia, primo, prima ou parente próximo que já não tenha tido problemas com o uso abusivo de álcool?
Quem ousa enfrentar a ambígua relação existente entre prazer e angústia de beber mais um copo quando já sabe que no outro dia a ressaca será terrível?
Sempre retorno a uma reportagem incrível que afirma que “a formação alcoólica é, ainda que se negue, um dos tijolos da identidade masculina.” 
Portanto, se queremos enfrentar também o machismo e o patriarcado teremos de falar da relação insidiosa entre alcoolismo e machismo, afinal, escutar que você “bebe como uma moça” é ofensa grave. E dizer que você, uma moça, bebe como um homem é o mesmo que lhe entregar um troféu.
Quem nunca ouviu uma história de violência doméstica em que o álcool foi o grande álibi?
Na semana passada a CartaCapital publicou reportagem importante com dados alarmantes do consumo de álcool no Brasil e sobre sua indústria predatória. Na ocasião escrevi que “a abstinência total não é única solução, ela pode ser importante (e até mesmo necessária!) para algumas pessoas, mas não para todas. As pessoas são diversas, e os objetivos-formas-razões-sentidos de usos são múltiplos. Construir propostas de atendimento coletivo sem perder a dimensão do sujeito é o nosso desafio. Transformar “pacientes” em sujeitos ativos e potentes no autocuidado é parte fundamental do tratamento.”
O aumento do consumo de álcool guarda profunda relação com a sociabilidade cotidiana, com a forma com que nos relacionamos e com as nossas vivências. A questão não é simples e exige política pública sólida, além de equipe multiprofissional preparada.
Uma política alicerçada no voluntarismo religioso não sanará um grave problema de saúde pública. Em tempos de destruição das políticas de saúde, levantar a bandeira da reforma psiquiátrica é um ato mais que necessário. É uma luta de todo militante antimanicomial e antiproibicionista.
Cresci convivendo na cultura do álcool. Sou uma apreciadora de vinho, por vezes propositalmente excedo e rendo-me ao prazer por puro deleite. Quero continuar assim!
Estamos na semana do carnaval, vamos beber, vamos ingerir substâncias psicoativas que vão nos proporcionar bem estar (ou não, diria Caetano). Porém outras pessoas não terão essa “opção” por motivos de saúde, de saturação do organismo e/ou da mente. Abdicar desse gozo é um luto, é frustrante, portanto, não banalize a condição e os limites dos outros. Cuide do seu, já é o bastante!
Fabio Assunção não é um herói, tampouco é um vilão. Não o conheço pessoalmente, mas deve ser um sujeito comum com qualidades e defeitos. No entanto, ele é mais um entre tantos outros que enfrentam a dor dilacerante de conseguir controlar seus impulsos e compulsões. O que difere ele de nós é sua condição de artista, é a alegoria criada a partir da banalização da condição do outro, é a MÁSCARA (invisível, além dessa ridícula reproduzida comercialmente) com que cobrimos nossa face sobrepondo-lhe a imagem da personagem “Fábio Assunção”, pois temos um medo danado de olhar no espelho e perceber que nosso problema é o mesmo, ou maior e mais grave!
A propósito assisti na semana passada o espetáculo “Dogville” que está em cartaz no teatro Porto Seguro. Fábio Assunção dá um show! Com um elenco formidável, ele interpreta um texto que nos remete para a sociabilidade perversa dos tempos atuais. Taí, uma boa identidade a ser construída.  -  (Aqui).

WELCOME, MR. PRESIDENT

Simanca.
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."Bom Dia 247: o encontro dos fakes" .............. AQUI.

FLAGRANTE DA VIDA SURREAL

Tacho.
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Entreouvido por aí:
"Mas o civismo, quando genuíno e espontâneo, pode ser bom."

O OCASO DOS CEOs GENÉRICOS, POR LUIS NASSIF

                      (Walther Moreira Salles e Jorge Paulo Lemann)
Jorge Paulo Lemann e Vale: o ocaso dos CEOs genéricos 
Por Luis Nassif   
Nos anos 80, a Sharp, uma das líderes do mercado de televisores do país, contratou um CEO (Nota deste blog: CEO = 'chief executive officer'; diretor executivo, diretor-geral) para equilibrar suas contas. Em três meses, o CEO colocou as contas no azul. Desmontou departamentos de desenvolvimento de novos produtos, encolheu o marketing, reduziu a força de vendas. Um ano depois, a empresa estava inviabilizada, com a entrada de competidores com novos produtos e muitas inovações.
Jorge Paulo Lemann resolveu o dilema entre custos (que têm efeito no presente) versus inovação (que tem efeito no futuro): apostou em setores tradicionais e, portanto, segundo ele, com baixo efeito inovação.
Graças a essa simplificação, com fusões sucessivas, criou empresas com enorme poder de mercado fundado exclusivamente no mantra da eliminação de custos. E o poder de mercado tem o condão de ocultar falhas de estratégia durante algum tempo.
Essa simplificação permitiu o advento de um CEO universal, o sujeito cuja única especialização consistia em acompanhar os balanços trimestrais e exterminar custos, com olhos de gestor financeiro. A única política de recursos humanos premiava, com participação em resultados presentes, aumentos pontuais de rentabilidade.
Com essa estratégia, não se deu conta dos tremendos processos de mudança na economia mundial, com as novas ferramentas de marketing, a flexibilidade no fluxo de capitais, as micro estratégias guerrilheiras solapando o poder dos grandes grupos.
De um lado, emergiu o fenômeno das pequenas cervejarias artesanais, disputando o segmento premium de bares e restaurantes. Estudos recentes do Ministério da Agricultura constataram que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 130% nesse mercado. São quase 835 cervejarias e quase 170 mil produtos, que já conquistaram 1,5% do mercado nacional e continuam em franca expansão.
Agora, seus insucessos recentes nos Estados Unidos, ao não identificar as transformações no ramo de alimentos, mostram que a fórmula matador-de-custos se esgotou. Ainda continuará dono de uma das maiores fortunas do planeta. Mas seu modelo de gestão não se aplica mais nem a setores tradicionais, todos eles expostos às mudanças radicais, previstas há anos por Moisés Naím, de fim de todos os modelos concentradores de poder.
Foi nessa ilusão do CEO universal que os acionistas da Vale selecionaram seu novo CEO através de headhunters. A presidência foi entregue a um executivo premiado e fora do setor de mineração. E aí houve a dupla armadilha. Numa ponta, a falta de noção sobre os riscos ambientais da mineração, especialmente das barragens de rejeitos. Na outra, falta de acesso dos setores técnicos a um chefe que não falava sua língua nem compartilhava das mesmas preocupações.

Dos programas de qualidade às estratégicas sistêmicas

No início dos anos 90, a racionalização de despesas era essencial para um país que, em virtude do período inflacionário, jogara para segundo plano ganhos de produtividade. Foi o que consagrou nomes como Vicente Falconi e o INDG.
Em fins dos anos 90, consultorias como a Dom Cabral, McKinsey e outras, passaram a trazer conceitos muito mais sofisticados do que o foco único em corte de despesas. Era hora da gestão de processos se recolher ao papel de uma das peças dos processos de qualidade.
Parcerias entre o Ministério de Ciência e Tecnológica e associações como a Confederação Nacional da Indústria, inclusive, tentaram cooptar os técnicos em gestão pela qualidade para se tornarem promotores da inovação. Houve conferências nacionais do setor, juntando empresas, mercado, sindicatos, que pareciam prenunciar o novo desenho de país, moderno, integrado, pactuado em torno da busca da eficiência.
As novas condições econômicas permitiram o surgimento, ainda que fugaz, de grandes sonhadores, como EIke Baptista, com projetos grandiosos – e, infelizmente, sem gestão adequada. A terrível polarização do período o colocou como o empreendedorismo aventureiro, em contraponto ao empreendedorismo sólido, de baixos riscos e, por isso mesmo, de baixo impacto tecnológico ou de transformação da realidade econômica, de Jorge Paulo Lemann, o investidor que julgou ter conseguido, ao investir em setores tradicionais, a segurança e ausência de risco da renda fixa brasileira.
Agora que o modelo Lemann se esgotou, será possível ao país recuperar a saga dos verdadeiros financistas, os que ousavam desbravar novos terrenos e a participar das grandes reestruturações econômicas do país, como Walther Moreira Salles.
Aliás, se Pedro Moreira Salles tivesse se espelhado no pai, e não em Lemann, não teria precisado vender a joia da família, o Unibanco. Lá, implantou cegamente os métodos de Lemann. Para cortar custos, acabou com o banco de investimento, quando o mercado se abria para novos atores, com bancos como BBA, Pactual, Garantia avançando sobre a alta renda; inibiu a criatividade do período anterior, em que se apostava no banco online, e jogou todas as fichas em operações de arbitragem de câmbio e juros, pensando no balanço trimestral. Quando o câmbio explodiu, a única saída foi a venda.
Naufragou antes que o mundo corporativo se desse conta das vulnerabilidades do modelo Lemann. 
................
Aspectos comuns a todos os modelos: IMEDIATISMO (o máximo de lucro no menor prazo possível, em prejuízo dos interesses difusos da Nação, e não só com desastres ambientais; veja-se, p. ex., o uso de milho transgênico na composição das cervejas de Lemann); exploração dos recursos minerais do País: consta que Lemann estaria de olho até no aquífero Guarani, a Vale - comandada por empresa estrangeira - estraçalha o meio ambiente em sua ânsia de faturar com minérios, a Petrobrás entrega o óleo ao estrangeiro (e mantém preços escorchantes em combustíveis e gás de cozinha) e Salles estaria ganhando os tubos com nióbio (preciosidade de que o Brasil detém 98% das reservas mundiais). 

O ENCONTRO KIM TRUMP


Simanca.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

REFORMA 2019


Eder.

OLHO NOS VÍDEOS


Olho nos Vídeos


.PHA:
4 em cada 10 brasileiros não trabalham ...... AQUI.

.Boa Noite 247:
Guaidó, Go Home! ................................... AQUI.

.Paulo Ghiraldelli:
Quem defende o ministro da Educação? ...... AQUI.

.Paulo A Castro:
O Brasil nunca precisou tanto de Lula ......... AQUI.
Procurador quer Bolsonaro investigado ....... AQUI.

ENQUANTO ISSO, NO PARAOPEBA...


Lute.

A NOVILÍNGUA E O PATRIOTISMO DE BOCA


"Repercute negativamente a carta endereçada às escolas brasileiras, pelo Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Diversos especialistas e profissionais da Educação denunciam, entre outros, um certo viés de “doutrinação ideológica” do governo, ao fazer referência a slogan de campanha de Jair Bolsonaro na carta sugerida a ser lida nas escolas.
Demais perfis de crítica também estão sendo mobilizados, sobretudo aqueles que se relacionam à incapacidade do governo federal em levar em conta problemas renitentes, de notório conhecimento público, que envolvem a educação: baixos investimentos e sucateamento de escolas públicas, desvalorização e desrespeito com os professores etc. 
Segundo alegação do ministro Vélez Rodríguez, as suas sugestões de execução do Hino Nacional nas escolas e de gravação de vídeos a circularem com alunos perfilados, teriam como motivação maior estimular a valorização dos símbolos nacionais, promover o patriotismo.
Ora, convenhamos. Se tem uma palavra já gasta e muito mal utilizada por adeptos e autoridades do governo Bolsonaro é “patriotismo”. Trata-se de uma operação simbólica e política correspondente à “Novilíngua” do clássico romance 1984, de George Orwell. Um dos principais aspectos do ficcional idioma era a inversão de sentidos das palavras, de sorte a possibilitar ao autoritário governo da narrativa melhor controlar o pensamento dos cidadãos.
Nesse sentido, vejamos alguns traços do “patriotismo” da “Novilíngua” do governo Bolsonaro.
O governo brasileiro atua como um servil cachorrinho dos Estados Unidos, almejando, docilmente, colaborar no eventual roubo e na entrega do petróleo venezuelano para os gringos, potencialmente tornando soldados brasileiros carne de canhão do imperialismo.
Em passado recente, o então candidato Jair Bolsonaro alegava que a Amazônia deveria ser submetida à exploração de recursos minerais em associação com os EUA, relativizando, pois, a nossa soberania, suscetível a um circunstancial compartilhamento internacional. O mesmo candidato que bateu continência para a bandeira dos EUA.
O governo Bolsonaro defende, via privatizações, a desnacionalização brutal dos bens naturais, empresas e demais riquezas e ativos da Pátria: petróleo, gás, água, energia elétrica etc. A ideia subjacente é que o brasileiro não é dotado de capacidade intelectual e moral para assegurar a manutenção e o aperfeiçoamento dos serviços públicos associados a esses bens naturais e ativos econômicos. Um viralatismo colonizado sustenta tal percepção sobre a nossa gente. Sermos colônia é o nosso “destino manifesto”, na visão de Bolsonaro.
O ministro da Educação, gratuita e grosseiramente, chamou os brasileiros de “canibais”, desqualificando abertamente ao nosso Povo. Revelou uma prática típica de quem visa desmoralizar e retirar atributos sociais civilizados do Povo Brasileiro, minimamente congruentes com usos e padrões da civilização contemporânea. Reduzir-nos a uma condição semianimalesca é um procedimento simbólico que nos rudimentariza e desapossa de humanidade, permitindo ao governo, mais facilmente, fazer o que quiser com o Povo.
Cumpre observar que sem autoestima, sem a valorização de aspectos autóctones de criação e experiência cultural, histórica, comportamental, de um Povo, o mesmo tende a tornar-se incapaz de se enxergar como agrupamento humano dotado de passado comum, vontade, desejo, voz e capacidade de iniciativa. Sem a identidade valorizada, sem os jeitos próprios de ser respeitados, somente a atomização prevalece, inviabilizando a emergência e a sustentação de qualquer sentimento patriótico. Inviabilizando a Pátria.
Ademais, o presidente Bolsonaro mantém a política de Temer do teto constitucional dos gastos sociais, congelando investimentos em saúde e educação pública por 20 anos, preservando o seu nefasto e reacionário posicionamento a esse respeito, como deputado federal ainda no governo a que sucedeu. Uma medida que retira e muito qualidade de vida e horizonte de oportunidades de formação e emprego para o Povo Brasileiro.
O presidente tem apresentado propostas que buscam acabar com os direitos trabalhistas e previdenciários dos brasileiros. Medidas que, se aprovadas, criarão uma horda maior ainda de trabalhadores subempregados, desempregados, famintos e doentes, assim como aposentados mergulhados na mendicância, na miséria absoluta. Tudo isso para satisfazer aos interesses de uma minoria rentista doméstica, aos bancos, aos fazendeirões, ao capital internacional.
Tendencialmente, acabar com o mercado consumidor interno. Sem a pujança e a articulação de um mercado consumidor e produtor nacional, é a própria integração territorial que fica amaçada. A Pátria se esboroa.
No sistema gramatical e classificatório hodierno, distante das significações vazias e anedóticas adotadas pelo bolsonarismo, distante da sua “Novilíngua”, o patriotismo corresponde a um sentimento que só pode surgir e frutificar em ambiente social, político, cultural e econômico, em que se valorizem as experiências e os modos de ser cotidiano das gentes, em que se promova a capilaridade de laços de solidariedade e comunhão entre as pessoas, os diferentes grupos sociais. Em que se proporcione a responsabilidade pública com os destinos dos seus cidadãos.
O patriotismo emerge e se enraíza na prática política da defesa das riquezas e dos interesses nacionais, incentivando as autoridades do País a cooperarem com nações amigas, mas sem se submeter, de modo algum, a anseios e desejos agressivos de potências imperialistas, assim como contraditórios às aspirações nacionais.
Dessa forma, o governo mais lesa pátria, entreguista, nocivo ao Pais e à preservação, cultural, política, econômica, tecnológica, até mesmo física, do Povo Brasileiro, o governo que mais demonstra incômodo e contradição em face de múltiplos aspectos que formam a identidade cultural do Povo Brasileiro e a identidade política do País nas relações internacionais – adepta da paz e do diálogo –, identidade projetada anos a fio em sua política externa, precisamente esse governo quer fazer pretensos apelos patrióticos. Trata-se de uma infâmia.
Uma agressão à inteligência e à dignidade nacional, em função de tentativas emocionais vazias, destituídas de qualquer relação com práticas e perspectivas realmente patrióticas, com intuitos publicitários que tentam demonstrar iniciativa e produzir notícias – meros ruídos, desapossados de conteúdos –, sem buscar, de maneira alguma, a resolução efetiva dos reais problemas da Pátria. Inclusive, na educação brasileira.
Pregar que se toque o Hino Nacional nos pátios colegiais, sem dinheiro na escola, é discurso vazio que “não põe mesa”. E ainda vira desnecessário e infrutífero motivo de chacota."

(De Roberto Bitencourt da Silva, post intitulado "A 'novilíngua' do governo Bolsonaro, o Hino e o 'patriotismo' de boca", publicado no Jornal GGN.
Bitencourt é historiador e cientista político.

Sugestão de leitura: "Repercussão negativa faz MEC voltar atrás sobre execução de Hino seguido de slogan de campanha" - aqui).

ESCOLA 2019

J Bosco.
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.Bom Dia 247 ............ AQUI.

DA SÉRIE FESTIVAL DE INCOMPETÊNCIA QUE ASSOLA O PAÍS


Dorinho.

DO TEXTO CONDENATÓRIO AO CONFISCO DO SÍTIO


A decisão da juíza Gabriela Hardt que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) foi submetida a exame pericial, a pedido da defesa do ex-presidente. O resultado da perícia, elaborada pelo Instituto Del Picchia, deixa patente que Hardt aproveitou o ‘mesmo arquivo de texto’ (um passo para a 'similaridade' na formatação) usado por Sérgio Moro no fatídico caso do triplex. A informação é da coluna Painel, da Folha.
Mal tomamos ciência do grave procedimento da magistrada Hardt, constatamos a ocorrência de outros "equívocos", parte dos quais se resume no post abaixo (mas desde logo frisamos que tudo, ou quase tudo, tem a ver com os artifícios postos em prática pelo TRF4 em face do, digamos, 'perfil' do juiz que conquistou a vaga proporcionada pelo ex-juiz Moro - AQUI -, que não se 'amolda' ao 'desejado'. Ao que parece, o açodamento e despreparo da referida juíza determinaram a realidade observada): 
"Ao confiscar todo o sítio de Atibaia, Hardt entra em contradição sobre proprietário
Ao determinar o confisco de todo sítio de Atibaia, e não somente as reformas que supostamente teriam beneficiado o ex-presidente Lula, a juíza Gabriela Hardt entra em contradição ao afirmar que a diferença entre a propriedade e as reformas na venda futura será devolvida à família Bittar, confirmando uma vez mais que o sítio não era de Lula, como era atribuído inicialmente.
O Registro de Imóveis de Atibaia, em São Paulo, informou na segunda-feira (25) que procedeu à efetivação do sequestro da propriedade, que foi uma das providências impostas por Hardt na condenação do último 6 de fevereiro.
O bloqueio da propriedade foi feito no dia 22 de fevereiro e, a exemplo do que foi feito com imóveis do ex-presidente, o leilão será determinado pela Justiça de primeira instância.
E também da mesma forma como fez Sérgio Moro, no processo Gabriela Hardt ressaltou que o sequestro do imóvel ocorrerá independentemente do trânsito em julgado da ação, ou seja, quando se esgotam as possibilidades de recurso até o Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância.
O sítio de Atibaia, que está no nome do empresário Fernando Bittar e de sua esposa, é descrito pela Lava Jato de Curitiba, pelo então juiz Sérgio Moro e, agora, por Gabriela Hardt, como se pertencesse a Lula. Esse é o mote das acusações dirigidas na condenação do ex-presidente do referido caso.
Mas em determinado momento a juíza acaba negando a própria acusação de que o imóvel seria de Lula. Foi quando avaliou que as reformas feitas no sítio, alvo principal das sustentações da Justiça de primeira instância contra o ex-presidente, custaram “no mínimo” o valor do terreno, comprado em 2010, por R$ 500 mil.
As alegações da Lava Jato de Curitiba são de que a Odebrecht e a OAS pagaram R$ 870 mil em reformas na propriedade.
E apesar da condenação ter como foco tais reformas e “benfeitorias” na propriedade, a juíza considerou que é preciso confiscar toda a propriedade.
“São efeitos da condenação a ‘perda, em favor da União de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes previstos nesta Lei, inclusive aqueles utilizados para prestar a fiança, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé’. A sentença concluiu que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,00, os quais devem ser atualizados”, estabeleceu.
E continuou: “Não há com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”. Mas a diferença que sobrar entre o valor calculado da propriedade e as reformas será devolvida “aos proprietários indicados no registro”, ou seja, a família Bittar:
“Não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, assinalou." - (Fonte: Aqui).

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

OLHO NOS VÍDEOS


Olho nos Vídeos


.TV 247:
'Presidente' Zé de Abreu fala à nação ......  AQUI

.Boa Noite 247:
Bolsonaro bate recorde negativo ............. AQUI.

.Paulo A Castro:
Sobre a sentença da juíza Hardt .............. AQUI.
A perícia e a juíza Hardt ......................... AQUI.
Aberrações contra Lula .......................... AQUI.

A REFORMA: OS VELHOS À BEIRA DO PENHASCO (E A PERSPECTIVA DE JOVENS À DERIVA)


A Reforma: Os Velhos à Beira do Penhasco 

Por Osvaldo Bertolino

O primeiro fundo de pensão de que se tem notícia foi criado nos Estados Unidos em 1759 e funcionava para garantir o sustento das viúvas e dos filhos de pastores presbiterianos que faleciam. Mais de um século depois, em 1875, a American Express Company estabeleceu um embrião do que viria a ser o plano corporativo formal. Por aquele modelo, só tinham direito a receber aposentadoria os homens acima de 60 anos, com mais de 20 anos de casa e que fossem considerados incapazes de continuar trabalhando. Mas foi depois da Segunda Guerra Mundial que a prática se tornou uma referência entre as companhias. Nesse princípio efetivo, o papel de destaque coube à General Motors. Em 1950, ela lançou as bases de seu fundo. Para aquele momento, foi uma revolução. 
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O plano já era administrado por profissionais e o patrimônio líquido podia ser investido em ações de outras empresas. Hoje, a General Motors possui o maior fundo dos Estados Unidos, somando US$ 87 bilhões. O tamanho dos recursos é diretamente proporcional ao tamanho do problema (o que leva a crer que o tempo trabalha contra esse tipo de aposentadoria). Em 2003, o déficit chegou a US$ 19 bilhões. A empresa teve de lançar títulos no mercado e vender uma subsidiária para diminuir o rombo. Hoje, o déficit está na casa do bilhão de dólares, mas o problema continua. Para cada funcionário na ativa da General Motors, existem 2,5 aposentados.
Garantia de pé-de-meia
As notícias informam que a lista de falências influenciadas pelo desequilíbrio dos fundos de pensão é imensa. US Airways, Polaroid, TWA e Bethlehem Steel, para citar alguns exemplos, tiveram de encerrar suas atividades depois de enfrentar problemas com o gerenciamento de seus planos. Em algumas montadoras de automóveis, as primeiras a implementar esse modelo, o custo dos fundos já representa uma despesa adicional de US$ 1.300 por cada veículo fabricado. Nos outros setores, o panorama é o mesmo. Só no ano passado, as empresas norte-americanas dizem que desembolsaram quase US$ 200 bilhões por causa dos fundos de pensão.
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É tão evidente que esse modelo está sucumbindo que a quantidade de fundos à disposição dos funcionários caiu bruscamente nos últimos 20 anos. Nesse período, o número de planos de previdência administrados por empresas recuou de 113 mil para 32 mil. Mas por que o plano de previdência das empresas, antes aclamado como garantia de pé-de-meia na velhice, vem dando tão errado? E ainda por cima nos Estados Unidos? A primeira razão é conjuntural. A maioria desses fundos sofreu com trapalhadas na administração dos recursos (e não se trata aqui de considerar casos de corrupção ou desvio de dinheiro). A maioria desses gestores fez apostas que se revelaram um fiasco ao longo do tempo.
Origem estrutural
No ano 2000, um pedaço considerável dos recursos dos fundos (estimados em US$ 6,5 trilhões) ajudava a turbinar ações de empresas de internet. Com o estouro da bolha naquele ano, alguns desses fundos chegaram a perder 30% de patrimônio. Foram os casos de Ford, Boeing, DuPont e Lockheed Martin, companhias que estão hoje no ranking das dez situações mais problemáticas do país. A situação se complicou ainda mais quando o banco central norte-americano, o Fed, resolveu apostar numa política de queda dos juros. Os fundos tinham quantidades colossais de papéis atrelados a essas taxas.
A outra razão, essa de origem estrutural, é a mesma que vem corroendo o sistema de aposentadoria em vários países: o envelhecimento acelerado da população. No caso norte-americano, a longevidade dos aposentados está impondo um peso adicional ao sistema. Na década de 1950, a expectativa de vida de um trabalhador assalariado era de 67 anos. Hoje, ela está em 76. Os cálculos anteriores previam que um aposentado viveria em média mais sete anos depois de começar a receber o benefício. Hoje, esse período está em 16 anos.

Panorama de Bush

Ou seja: os benefícios necessários para custear esse trabalhador mais que dobraram. Como a expectativa de vida continua a crescer e os índices de natalidade continuam a cair, as administrações dos fundos de previdência têm o desafio de lidar com uma discrepância cada vez maior entre o número de trabalhadores na ativa e os que estarão recebendo o benefício. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), havia em 1950 uma dúzia de pessoas na ativa para cada aposentado. Hoje, segundo os últimos dados disponíveis, essa proporção é de 9 para 1. Por volta do ano 2050, um curto espaço de tempo em termos atuariais, essa proporção será de 4,5 trabalhadores para 1 aposentado.
....Leia também:
Nos Estados Unidos, o tema foi abordado pelo ex-presidente George W. Bush em discurso ao Congresso dos Estados Unidos. O panorama apresentado por ele foi trágico. Segundo os dados de Bush, o sistema de seguridade social dos Estados Unidos iria à falência em 13 anos se não sofresse revisões. Para resolver o problema, Bush sugeriu a criação de contas pessoais para cada cidadão gerenciar sozinho o que ele chamou de “seu próprio pé-de-meia”.
....Leia também:
O assunto também é discutido no Japão, onde o governo quer reformular o sistema público de Previdência. Está em estudo um projeto de lei que aumenta os impostos sobre as pensões em 20% e reduz os benefícios em 15%. Na França, país com tradição de benefícios sociais muito forte, o governo também mexeu no vespeiro quando o ex-presidente Jacques Chirac sancionou novas leis que aumentaram o tempo de contribuição dos trabalhadores e foi duramente contestado. Será que há solução viável para essa equação sem uma redefinição do papel do Estado na economia?
Castelinho de cartas
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico há algum tempo, intitulado “Vícios e virtudes da economia globalizada”, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse que diante da proximidade da insolvência dos sistemas privados de aposentadoria é lícito suspeitar que “a única reforma possível da seguridade social no mundo vai contemplar métodos muito antigos de aposentadoria: atirar os velhos ao penhasco”.
....Leia também:
A experiência norte-americana serve de alerta (a propósito, importantíssimo). A principal medida discutida por lá é a mesma que se discute por aqui. Ou seja: a troca do modelo de benefício definido pela contribuição definida (foi o que Bush sugeriu). Apostar na aposentadoria por esse meio é o mesmo que dar um tiro no escuro.
No Brasil, a maior parte dos recursos dos fundos está aplicada em renda fixa. Entre 1994 e 2003, esse tipo de investimento subiu de 29% para 62% na carteira dos fundos brasileiros. Se o Banco Central (BC) mantiver a política de baixa dos juros, o castelinho de cartas dos fundos de pensão pode vir abaixo ruidosamente.  -  (Aqui).

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"No Brasil, a maior parte dos recursos dos fundos está aplicada em renda fixa. Entre 1994 e 2003, esse tipo de investimento subiu de 29% para 62% na carteira dos fundos brasileiros."

.Ao que consta, a maior parte dos recursos estaria aplicada em renda variável, ao menos no caso da Previ. A Previ, por sinal, é destaque nacional em compliance, contando com um corpo de conselheiros para lá de qualificado.

ORDEM UNIDA


Ribs.

SOBRE AS CHANCES DO EX-PRESIDENTE NA 1ª INSTÂNCIA

Um crítico sutil e mordaz poderia muito bem oferecer a seguinte impressão: Se uma academia de letras jurídicas patrocinasse um concurso de contos de ficção, certamente um candidato que submetesse um trabalho calcado em práticas como as abaixo relatadas correria risco de rejeição pela comissão julgadora, em face de inverossimilhança... 
(Wilmar).
Com ausência de juiz, Hardt acaba com chances de Lula na primeira instância  
GGN O substituto de Sérgio Moro, Luiz Antonio Bonat, já deveria estar comandando a Lava Jato de Curitiba desde o início deste mês. Mas uma sucessão de decisões administrativas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) impediu que ele assumisse imediatamente e, enquanto isso, a juíza Gabriela Hardt tomou decisões na primeira instância que já não podem ser modificadas.
Entre as determinações de Hardt, a questionável sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso relacionado ao sítio de Atibaia, que estabeleceu 12 anos e 11 meses de prisão, havia sido despachada apenas dois dias antes do anúncio oficial do novo juiz. 
Apesar de estar recheada de erros de digitação, de argumentos e materiais, a defesa de Lula decidiu que entrar com recursos na própria primeira instância seria perda de tempo e, na última sexta-feira (22), saltou as opções recursais na Vara de Curitiba e recorreu diretamente no TRF-4. A medida acabará com as chances de reverter a sentença de Lula ainda na Justiça Federal, aonde o novo juiz assume a partir da próxima semana.

Entenda a ausência do substituto oficial de Moro

O ato que oficializou a entrada de Luiz Antonio Bonat como o substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba foi publicado no dia 12 de fevereiro, data em que o magistrado foi removido da Vara aonde atuava para entrar oficialmente na Lava Jato de Curitiba.
Aos 64 anos, Bonat era responsável por casos da área previdenciária na 21ª Vara Federal de Curitiba. Mas atua como juiz federal desde 1993, passando pela 1ª Vara de Foz do Iguaçu, na 3ª Vara Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma, Santa Catarina. De perfil introspectivo e discreto, foi apontado por colegas por sua capacidade de “moderação” e “sensatez”, disposto a absolver réus em casos que não forem comprovados crimes.
A confirmação no Diário da Justiça em uma terça-feira foi publicada logo após o anúncio pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na sexta-feira anterior, confirmando o nome de Bonat, por ser o mais antigo entre os postulantes. Apenas dois dias antes do anúncio, Hardt condenava o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.
Mas assim que foi transferido para a Vara do ex-juiz Sérgio Moro, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região reservou suas férias entre os dias 20 de fevereiro a 7 de março [acesse a portaria aqui]. O magistrado teria, então, oito dias para começar a comandar os processos da Lava Jato, até então sob o comando provisório da juíza Gabriela Hardt.
E apesar de ter sido escolhido como o substituto oficial de Moro, o TRF-4 havia anunciado que Bonat, naquela semana, estava sendo convocado a substituir um desembargador no TRF-4 até o dia 19 de fevereiro [acesse a portaria aqui].
Assim, a oficialização de Bonat no dia 12 de fevereiro não significou a atuação na Lava Jato imediata: o trabalho temporário no TRF-4 e as consequentes férias pendentes do juiz fizeram com que ele permanecesse ausente por mais de 20 dias.
E tanto em suas férias, quando no período em que substituía um desembargador no TRF, a substituta designada pela Corregedoria foi Gabriela Hardt [veja a portaria], exceto por alguns dias que a magistrada não poderia comparecer.
Nestas duas semanas de ausência de Luiz Antonio Bonat – faltando ainda mais de uma semana -, a juíza Hardt tomou várias decisões que não poderão ser mais modificadas pelo substituto oficial. Entre elas, endureceu a pena de diversos condenados, descartou acordos de colaboração de cinco sentenciados e conseguiu cansar a defesa de Lula para que ele recorra da ação do sítio de Atibaia já na segunda instância.

A PAZ DO PÂNTANO

Nani.
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