DOS TEMPOS SOMBRIOS

"'Vivemos tempos sombrios', repete-se em vários espaços à exaustão. Saímos das trevas, repete-se em outros. Versões e inversões, fotografias e seus negativos.

A democracia em ameaça, a República em decadência, os direitos em retrocesso. Genocídios atípicos e sutis em curso permanente, prisões políticas, golpes de Estado, violações de direitos de todas as dimensões em todas as esferas do social. Parece difícil, a alguns, chegar a outra conclusão que não seja a de que os tempos, no mínimo, decaem.

Para outros, a democracia estaria mais plena do que nunca, a economia seria (novamente) o triunfo ante a redução de direitos – que, afinal, não passariam de óbice – e a mudança de administrações seria a salvação de todos os problemas históricos, estruturais, institucionais e do caráter nacional. Uma política sem políticos, diriam sem notar a contradição em termos. 

Esqueçamos as complexidades, as micropolíticas, a historicidade: o problema nacional tem cara, partido e local específico, assim como também os tem a sonhada solução nacional, em uma grande geografia cartográfica clara do Bem e do Mal. Ontologizemos, por um lado, e des-historicizemos, por outro.  É um tipo de novo hino nacional. Todos pela Constituição! Todos pela Constituição?

“Vivemos em tempos sombrios”: uma espécie de distopia da Modernidade ou um pesadelo lúcido em plena contemporaneidade? Sim, depois de todo o breve Século XX e da Era dos Extremos (Hobsbwan), insiste-se, “depois de todo o Século XX”, seguimos apavorados e assolados pelos mesmos medos – e apostando nas mesmas soluções desastrosas da arbitrariedade e do autoritarismo. Uma aposta que vai desde o senso comum até o jornalismo policial, desde as grandes mídias até as autoridades públicas e epistêmicas.

Há muito, “luz” e “sombra” são mais do que conceitos estéticos: são, também, noções informativas de cenários de valoração epistemológica e política. A luz da razão, a sombra do inconsciente: é a partir de jogos de linguagem como estes, e mais, é por meio deles, que se expressam compreensões e, sobretudo, valorações. “El sueño de la razón produce monstros”, enunciava Goya em uma balanceada gravura, reino das tonações, o homem cercado de feras.

Do chiaroscuro do Renascimento à sua radicalização barroca pelo Tenebrismo e suas consequências no Romantismo, luz e sombra exerceram, sob diferentes dosagens, uma fundamental função expressiva, seja dramática, seja aquela mais estrutural ou formal em que uma propicia o significado da outra, ou seja, pelo contraste, em que permitem que uma relação de identidade e de diferença sejam visíveis.

Os grandes mestres, como Caravaggio, La Tour, Rembrandt, Baglione, Ribera, Ribalta e Zurbarán, entre tantos outros, foram gênios da luz ou da sombra? O quanto mais a sombra revelou da forma do que a luz? Que tipo de economia expressiva estes pintores empregaram com o apagamento das redundâncias indiciais da imagem, com o essencial das formas sempre mutantes? É uma parcimônia na riqueza que até hoje impressiona.

Impressão, aliás, tão bem explorada pelos Impressionistas, com suas sombras coloridas e sua luminosidade exuberante, em toda carga de beleza e de frescor que se possa imaginar. Ou, ainda, por Turner, provando que a luz vence até tempestades de neve ou funerais ao mar, com banhos de luz que até hoje nos levam a ver auroras e crepúsculos com um olhar renovado e fascinado pelo poder da luz, da cor, da transparência, da fusão. E das sombras. As sombras também ensinam, e muito.

Luz e sombra, assim, demarcam espaços, produzem ilusões ou efetivamente informam a tridimensionalidade e, se em excesso, redundam na percepção deslumbrada ou caliginosa. Luz e sombra, portanto, remetem ao equilíbrio e à harmonia, por um lado, ou ao discernimento e ao controle das emoções, por outro. Mas, sobretudo, elas evidenciam a “tensão” como campo de forças do qual a visibilidade emerge em toda sua evidência.

Luz e sombra nos advertem que a realidade é mais imiscuída do que purismos e ortodoxias prefeririam admitir, ou que entre dogmas e absolutismos existem maiores variações de significados. Se o chiaroscuro não se confunde com o sfumato, este muito mais centrado na construção das passagens de tom, tem-se que, naquele, o “conflito” é enfocado em detrimento da harmonia.

Passando-se da Estética à Política, retorna-se aos tempos sombrios em que vivemos. Sombrios por quê? Sombrios para quem? Sombrios a partir de qual luz? Relatividade sem relativismo.

Certamente, os tempos sombrios brasileiros contemporâneos não se assentam em tamanha sofisticação estética tal como a dos pintores tenebristas. Aliás, hoje vivemos uma espécie de grotesco tão simplório, mas tão efetivo na era das redes sem inteligência, que nos leva a perguntar: afinal, quais os limites dos nossos conceitos políticos e jurídicos? Em quais medidas eles ainda são úteis, necessários e eficazes?

Há muito, seja nos anos 1930 ou nos 1980, este questionamento já fora feito, em sua base, na Filosofia Política e Moral.

O filósofo italiano Roberto Esposito² deflagrou esta situação a partir do conceito de “impolítico”: “o impolítico é uma maneira desconstrutiva de observar a política, uma maneira que expõe como a tradição filosófico-política, de modo geral, sempre insistiu no problema da ordem – isto é, em como ordenar a sociedade – e em qual seria o melhor regime e, assim, sempre acabou por evitar a questão de fundo da própria política, qual seja, o conflito”[3].

Não se trata de abandonar as categorias do “político”, mas, antes, desconstruir sua tradição metafísica de Teologia Política e, com isso, alcançar um olhar realista, desencantado, menos ilusório e idolátrico e, com isso, acessar novas chaves hermenêuticas.

Como destaca o próprio filósofo, “impolítico” não é “antipolítico” (aversão à política como prática social), mas, antes, um olhar para o que fica de fora, às margens, nos limites do olhar político tradicional, razão pela qual seria uma radicalização política no pensamento.

Trata-se, portanto, de uma postura crítica fundamental, ainda mais em tempos de ódio à democracia [4] e da perversão antipolítica do político como moeda de troca, por mais paradoxal que seja, política, enquanto cabo eleitoral do desgosto e do ressentimento, arma ideológica indelével. No mesmo caminho se deveria reforçar a desconfiança ante o poder soberano e suas manifestações institucionais diversas. Fora das polarizações, quais expectativas?

O “conflito”, portanto, que descentra a “ordem”, é esta dimensão do chiaroscuro, esta questão de fundo da política, e leva a outros dois problemas: o da convivência e da comunidade, por um lado, e o da tolerância, por outro.

O problema da convivência remete ao sentido da comunidade [5] que, na experiência brasileira desigual e estigmatizante, é um problema ainda não enfrentado e em franca derrocada. Cada retrocesso de direitos marca um passo atrás na construção desta comunidade, em afastamentos sucessivos de pessoas, grupos, identidades.

E o problema da tolerância, que também remete à convivência, informa a urgência de se ser intolerante [6] – destaca-se, intolerância epistemológica, não violenta – com aquelas posturas (autoritárias, negativamente intolerantes, fascistas, totalizantes, estigmatizantes, preconceituosas, negativamente discriminatórias, reificantes, alienantes) destinadas a inviabilizar o jogo democrático, a excluir o outro, a destruir e destituir espaço de administração dos conflitos e, portanto, de realização possível política.

Ainda assim: estamos diante de uma “insuficiência” do pensar, pois presos em um mesmo jogo.

Esposito, ao colocar em questão termos tradicionais como “pessoa”, “representação”, “soberania” e “democracia”, muito longe de corroborar um discurso autoritário ou totalizante – que, ademais, pertencem ao mesmo léxico tradicional – abre horizontes para se pensar por uma outra linguagem. Ganham espaço, assim, dinâmicas de imunização como paradigma das práticas reais e a própria biopolítica como referência ao pensamento.

Na biopolítica, destaca-se o potencial de uma biopolítica afirmativa [7], em que a o poder sobre a vida seja transfigurado na identificação do poder da vida e da singularidade. Esta, viabilidade existencial não captada, não reduzida ou mesmo extinta pelo poder soberano e pela autoimunização que, inclusive, pode redundar no horror político da tanatopolítica.

Estes problemas, nunca é demais ressaltar, são problemas apartidários, porque são problemas das esferas do político, da ética e do jurídico.

Tais questões são, antes, questões do chiaroscuro: desafios ao olhar, problemas que talvez o recurso ao “impolítico” auxilie a lançar luz, a melhor analisar, a problematizar. Um convite a exercer o direito democrático basilar da comunicação. Uma comunicação, ao menos, baseada também no esforço de justificação das razões morais e de engajamento responsável às palavras lançadas, especial postura em tempos de desinformação e informação rasa por aplicativos de fontes questionáveis.

“Vivemos tempos sombrios”: a advertência deveria nos voltar à comunidade, à convivência, ao que há de intolerável na tolerância, à democracia biopolítica, às diferenças, singularidades, multiplicidades, potenciais. Uma comunidade de vida ciente dos efeitos do poder soberano sobre si.

Tristemente, tem-se escolhido o contínuo caminho da violência, da opressão, do retrocesso, sejam eles políticos, econômicos ou sob as formas jurídicas. As lições históricas, porém, já foram dadas, e os desastres socioambientais já efetivaram seus efeitos mortíferos.

Restam-nos, se pensar ainda for uma opção, e se o cuidado com as palavras um compromisso, as escolhas, a resistência (que não se opera contra governos, mas contra fascismos e tanatopolíticas), e o delineamento de políticas que, na linha de Esposito, não tenham suas desconstruções limitadas à negatividade, mas, antes, encampem a esfera do afirmativo como responsabilidade maior e derradeira.

A hermenêutica jurídica, os direitos humanos, a técnica jurídica, assim como a educação em sentido amplo, enfim, tais práticas sociais, se orientadas pela crítica democrática, podem ser um valioso instrumento técnico para se pensar a regulação destes espaços de convivência, de luta biopolítica e de condições favoráveis à emergência das políticas de vida.

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1 Disponível em: . Acesso em: 22 nov. 2018.

2 ESPOSITO, Roberto. Categorías de lo impolítico. Madrid: Katz, 2006.

3 Dom e dever – Entrevista com Roberto Esposito. Tradução de Vinícius Nicastro Honesko. Entrevista com Roberto Esposito realizada por Franco Melandri e Sergio Sinigaglia e publicada originalmente em Una Città, n. 71, 1998. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2018. p. 1.

4 RANCIÉRE, Jacques. O ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014.

5 Aqui, novamente, se poderia mencionar o trabalho de Esposito, especialmente no sentido de que a comunidade só pode ser vivida, e não representada politicamente (nem por comunitaristas nem por liberais), ou seja, a comunidade é uma experiência de vida cujas normas devem ser buscadas nestas mesmas vidas enquanto uma co-divisão da existência singular, uma instância do comum, um espaço da ausência não delimitado pelo regime de propriedade, mas pela exposição ao outro, que abre o conflito (identitário e da finitude) do vivente. ESPOSITO, Roberto. Communitas. Origen y destino de la comunidad, Buenos Aires: Amorrortu, 2003.

6 RICOEUR, Paul. Tolerância, intolerância, intolerável (1990). In: ______. Leituras 1: em torno ao político. Tradução de Marcelo Perine. São Paulo: Loyola, 1995.p. 174-186.

7 ESPOSITO, Roberto. Bíos. Biopolítica y filosofia. Buenos Aires: Amorrortu, 2006."

(De Eliseu Raphael Venturi, post intitulado "Chiaroscuro à brasileira: a dimensão afirmativa do 'impolítico democrático'", publicado no GGN - aqui.

Eliseu é doutorando e mestre em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná. Editor executivo da Revista da Faculdade de Direito UFPR e Membro do Comitê de Ética na Pesquisa com Seres Humanos da UFPR. Advogado.

"O chiaroscuro (palavra italiana para “luz e sombra” ou, mais literalmente, “claro-escuro”) é uma das estratégias inovadoras da pintura renascentista do século XV, junto ao sfumato, cangiante e unione. O chiaroscuro se define pelo contraste entre luz e sombra na representação de um objeto, porém com número menor de nuances tonais, nas transições, se comparado com o sfumato. A técnica exige conhecimentos de perspectiva, dos efeitos físicos que a luz provoca nas diversas superfícies, dos brilhos, das tintas que estão sendo utilizadas e de sua matização." - Wikipédia.

Para ler o texto, sobre democracia e política, levemos em conta o chiaroscuro, em sentido amplo).