DA SÉRIE COISAS ESTRANHAS DESSES TEMPOS MOVEDIÇOS

- Escuta essa: "Em 2011, o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, entregou seu cargo após uma série de notícias do jornal Folha de S.Paulo apontar que seu patrimônio cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal. Em sua defesa, o ministro alegou que a evolução foi registrada em sua declaração de renda à Receita Federal, resultado de serviços de consultoria prestados por ele e sua empresa.

Motivado pela reportagem, o Ministério Público Federal do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar, no âmbito cível, a evolução patrimonial do ministro e as atividades da empresa de consultoria de Palocci. Agora, cinco anos depois, o MPF arquivou o procedimento concluindo que não houve qualquer ilegalidade. O documento no qual o órgão chega a essa conclusão foi assinado quatro dias antes de o ex-ministro ser preso na operação "lava jato". O juiz federal Sergio Moro determinou a prisão de Palocci afirmando que era preciso que ele estivesse preso para que provas fossem colhidas.

"A evolução patrimonial condiz com as notas fiscais conforme documentação trazida nos autos, patrimônio adquirido por consultorias que o investigado formalmente promoveu", diz o procurador federal Frederico Paiva, no documento que determina o fim da investigação.

Ao decidir pelo arquivamento, o Ministério Público Federal explicou ainda que não houve qualquer ilegalidade na participação de Palocci como sócio da empresa de consultoria e, após deixar o cargo público, de prestar serviços particulares"...

A matéria está publicada no site Conjur, e se intitula: MPF conclui que não há irregularidade na evolução patrimonial de Palocci - AQUI -. Para ler as peças produzidas pelo MPF, basta clicar AQUI.

Deseja que eu leia o restante?

- Não precisa. Devo admitir que algo está errado, muito errado. Afinal, por que as peças produzidas pelo MPF não foram consideradas pelo douto magistrado que decretou a prisão do ex-ministro? Por que, afinal, a TV Globo, mediante o seu concorrido Jornal Nacional, fingiu total desconhecimento da decisão do MPF, silenciando totalmente a respeito?! Por que os demais órgãos de comunicação acompanharam a Globo em seu silêncio absoluto?

- Olha, amigo, quanto aos demais eu não sei, mas a Globo, ao menos aparentemente, está empenhada, mesmo, é em instrumentalizar as medidas em preparação contra o ex-presidente: por sua revista Época, veiculou 'denúncia' envolvendo um dos integrantes da defesa, mas o advogado respondeu com nota à altura. Vou ler pra você o que está AQUI:

"Nota: Depois de dar apoio decisivo ao golpe militar, confessar a prática de cartel e praticar outros atentados ao Estado Democrático de Direito, a Globo - junto com a Operação Lava Jato - pretende agora criminalizar a advocacia.

De forma ilegal e antidemocrática, em sua edição deste fim de semana (30/9/2016), a revista Época ataca minha reputação e honra na reportagem “Compadre de Lula comandou compra, diz empresário que vendeu nova sede do Instituto Lula" de Daniel Haidar. Publicação das Organizações Globo, a revista ignorou informações sobre a questão tornadas públicas reiteradas vezes por mim, deixando claro ser parte ativa – junto com agentes públicos - do movimento que busca criminalizar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem também presto assessoria jurídica.

Tenho 46 anos ininterruptos de atuação como advogado, já fui eleito em duas oportunidades pelos meus pares para presidir a Subseccional de São Bernardo do Campo da OAB. Não sou “maestro” de nada e jamais participei de “negociata” alguma. Não bastasse a ofensiva inadmissível contra meu cliente, uma tentativa de criminalização sem materialidade, acompanho abismado a busca por “evidências” que me coloquem como artífice de ações espúrias, em conluio. Afastando o circo midiático, o que sobra é apenas má-fé e uma indisfarçável tentativa de fragilizar a defesa de Lula, para interferir no processo eleitoral do País, especialmente nas eleições de 2018.

Reitero os fatos como se deram:
1. Assessorei juridicamente um cliente – que não é o Instituto Lula ou o ex-Presidente Lula – na aquisição de um imóvel na Vila Clementino, em São Paulo (SP). Posteriormente, solucionadas as intrincadas pendências jurídicas, assessorei o mesmo cliente na revenda, com lucro, do referido imóvel para a DAG Construtora Ltda.;

2. Diante da intenção desse cliente de revender o imóvel, houve, nesse interregno, sugestão de aquisição pelo Instituto Cidadania, que viria a ser sucedido pelo Instituto Lula. Porém, após análise, não houve interesse na compra pelo Instituto;

3. Minha atuação em relação ao imóvel ocorreu por conta e ordem de meu cliente, exclusivamente na condição de advogado.

Esclareço, ainda, que:

1. O imóvel em questão integrava o acervo de um inventário com relevantes pendências jurídicas. O trabalho jurídico que realizei superou tais pendências e permitiu que os direitos sobre o imóvel fossemvendidos ao meu cliente. Na sequencia (10/02/2014), o mesmo cliente fez a venda, com lucro, para a DAG Construtora Ltda., também com a minha assessoria jurídica — encerrando, neste momento, minha participação profissional no caso.

2. A análise da matrícula (matrícula nº 188.853, 14º RI de São Paulo) permite verificar que na sequência (30/05/2014) o imóvel foi vendido pela DAG, também com lucro, à Odebrecht Realizações Ltda., que, por seu turno, vendeu o imóvel à Mix Empreendimentos e Participações Ltda em 18/011/2014, também com lucro.

Não há, nesse histórico, como verificar qualquer participação do Instituto Lula ou, ainda, qualquer irregularidade na cadeia dominial do imóvel. Minha atuação profissional ocorreu dentro dos padrões legais e éticos inerentes à profissão.

Todos os documentos relativos à minha atuação profissional no caso foram encaminhados ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para a defesa de minhas prerrogativas profissionais que vêm sendo atacadas por agentes públicos da Lava Jato que agem em conluio com a Globo em clara investida contra o Estado Democrático de Direito.

É preciso relembrar que não é a primeira vez que a Globo atua contra o Estado Democrático de Direito. Em 1964, o grupo..."

- Pode parar por aí, que tudo já está muito claro.

- Entendeu agora por que esse cantinho de bate papo merece o epíteto de Diálogo Transcendental?!

- Não sei se é transcendental ou não, o que especulo é que, quando a Grande Medida contra o ex-presidente vier, vai ser 'embasada' , entre outros, nos fatos acima, mas, claro, somente as partes que efetivamente venham ao caso.

- É por aí. Sabe, cara, gostei daquela sua tirada: Devo admitir que algo está errado, muito errado...