STJ NEGA PEDIDO DA FOLHA DE SÃO PAULO CONTRA A SECOM
A Folha queria que o STJ determinasse à Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) a liberação de dados “relativos à distribuição de verbas publicitárias entre órgãos federais, conforme a categoria de publicidade, o tipo de mídia, o veículo de comunicação e a agência de publicidade”. A Secom argumentou que o pedido da Folha “pretende levar a secretaria a contrariar expressa disposição legal, porquanto a lei determina que as informações sobre valores sejam divulgadas pelos totais de cada meio de divulgação e não por veículos”. A obtenção desses dados, disse a Secom, poderia beneficiar o grupo Folha expondo condições de preço de seus concorrentes. STJ rejeitou o pedido. (Fonte: Carta Maior).
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A propósito, consta que uma das causas da 'má vontade' da grande imprensa relativamente ao Governo Federal é a atomização das verbas publicitárias: entre 2003 e 2009, a quantidade de veículos
contemplados saltou de 499 (em 182 municípios) para 7.047 (em 2.184 municípios), o que implicou redução do quinhão abocanhado pelos grandes, que teriam considerado a atitude um verdadeiro acinte.
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