terça-feira, 14 de junho de 2011

O CASO DA VACA 'LITIGATION'


Vi no Consultor Jurídico:

OAB promete processar juiz por quadro ofensivo


Um quadro pendurado na sala de audiências da 2ª Vara de Família da comarca de Santa Maria (RS) está causando polêmica entre os advogados. No centro, uma vaca em cujo corpo está escrita a palavra "litigation" (litígio), o autor (“plaintiff”) e o réu (“defendant”) a puxam cada um para seu lado. Sentado num banquinho, tirando o leite, está o advogado (“lawyer”). O juiz observa a cena. (...).

O conselheiro Ricardo Jobim relatou o caso para o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e distribuiu cópias da imagem aos demais conselheiros. Segundo ele, "os advogados da cidade se sentem ultrajados num espaço público em que desenvolvemos nosso trabalho, quando é exibido, de costas, o advogado agarrado às tetas da vaca, como aquele que tira os proveitos do litígio".

O Conselho concluiu que o quadro expõe o advogado (...) como figura meramente temerária no litígio e interessada nos lucros oriundos do processo. Situação grotesca e ofensiva à dignidade da advocacia, na visão do Conselho.

O expediente vai para a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da entidade, para que seu presidente, Marcelo Bertolucci, reúna os depoimentos de todos os advogados que viram o quadro e suas manifestações instruam a representação a ser enviada ao Conselho Nacional da Justiça. (...).

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A formação de juízo é um direito amplo, geral e irrestrito. O mesmo ocorre com a manifestação do juízo; só que em tal plano o manifestante poderá responder por eventuais danos a outrem. Toda generalização é temerária, além de - seguindo a máxima do velho Nelson Rodrigues - burra.

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