terça-feira, 28 de fevereiro de 2017
O INCRÍVEL CASO DO PARECER FAVORÁVEL AO AUXÍLIO-MORADIA
O auxílio-moradia, benefício que atualmente corresponde a R$ 4.377,73, é pago indiscriminadamente a todos os integrantes do ministério público, aos magistrados, aos conselheiros de tribunais de contas, etc., e além de ser concedido a todos os citados, sejam quais forem as circunstâncias (ter moradia própria, pagar aluguel, etc., etc,), conta com duas características adicionais: (a) é isento de imposto de renda; (b) não é computado para o cálculo do pagamento até o limite do teto constitucional, hoje limitado a R$ 33.763, vencimento dos ministros do STF.
Pois bem, a Ansemp (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Conselho Nacional do MP que "disciplina" a sua concessão no âmbito do MP. A Ansemp sustenta, - AQUI -, em sua argumentação formal, que a resolução "desnatura o caráter indenizatório do instituto", além de constituir "verdadeiro escárnio", "verdadeira afronta aos princípios constitucionais da legalidade, da igualdade, da eficiência, da finalidade e da moralidade, exigindo prontas e eficazes medidas corretivas".
O problema, note-se, é que o eventual acatamento do questionamento da Ansemp pela Corte pode desembocar na revisão do próprio auxílio-moradia, pondo-o por terra (visto que configura burla), fazendo prevalecer o que está determinado no artigo 37 da Constituição. Isso evidentemente iria deixar desolados não somente os integrantes do MP, mas todos os demais auferidores do mimo, conforme citamos acima.
Isto posto, causa certa (pra não dizer total) estranheza o fato de o fiscal-mor da Lei ter-se manifestado favoravelmente ao auxílio-moradia. Vida que segue.
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Direito. Auxílio-moradia. Adin. Ansemp. PGR.
DA SÉRIE A ECONOMIA BRASILEIRA E SEUS MITOS
O mito do 'investidor estrangeiro'
Por André Araújo
Alan Greenspan, o "maestro" do Federal Reserve System por 18 anos, passava horas na banheira lendo estatísticas da economia real: geladeiras, iogurtes, pneus, caminhões, pão de hamburguer, todos os dados da vida das pessoas lhe interessam. Tinha especial fixação por telhados: quantos telhados foram vendidos na semana (nos EUA a construção se faz por conjuntos e não por peças)? Era por estes indicadores que Greenspan tirava o pulso da economia que importava. Greenspan, que está com 90 anos, proporcionou o maior período contínuo de prosperidade dos EUA no pós-guerra, embora lhe atribuam culpa da crise de 2008, decorrência exatamente do excesso de confiança nessa prosperidade longa demais.
No Brasil, no oceano de ignorância sobre economia que domina a grande mídia, os únicos indicadores valorizados são os de câmbio e bolsa. Os comentaristas da Globonews são os mais rasos, para eles a economia se resume em câmbio e bolsa e, nesta última, o que interessa é o mítico "investidor estrangeiro". O padrão se repete em outras mídias, como a Jovem Pan, onde sua comentarista só conhece câmbio e bolsa, a economia se resume nisso. Na Globonews o comentarista Donny di Nuccio, a qualquer observação sobre economia, replica "Ah, mas a bolsa subiu". Pronto, esta é para eles TODA a economia. Na FOLHA, edição de 19 de fevereiro de 2017, página A 23, um artigo - "Mercado especula melhor nota do Brasil" - mostra esse viés de considerar o mercado financeiro como único indicador da economia brasileira.
No passado longínquo do início da mídia econômica no Brasil, com o jornal Observador Econômico e Financeiro, a revista BANAS, os temas eram a produção de café, de cana, de aço, de cimento, de tijolos, de telhas, cacau, de sisal, de construção de rodovias, usinas, aeroportos, havia comentaristas especializados em agropecuária, como Mario Mazzei Guimarães, comentava-se com detalhes e atenção a produção de carne e de leite, de tubos de ferro e de concreto para saneamento, de tecidos de algodão, de farinha de trigo. Economia é isso e o Brasil só crescerá quando esses fatores voltarem a ser o centro da economia como foram nos anos em que o Brasil cresceu e se tornou a 5ª economia do mundo, saindo (da condição) de um País essencialmente agrícola para um país industrial no pós-guerra.
A partir do Plano Real e com o domínio dos "economistas de mercado" sobre a política econômica, fixou-se que a única coisa que faz andar a economia é a bolsa e, nesta, o "investidor estrangeiro"; se ele não aparecer, afunda a economia, se ele trouxer dinheiro para cá, está tudo indo bem na economia Esse mítico "investidor " é o único que os "economistas de mercado" conhecem, os fundos de investimento estrangeiros tipo BlackRock, Fidelity, Templeton, que operam no Brasil via parceiros daqui e com isso garantem empregos para alguns desses "economistas de mercado", eles são as únicas fontes de informação da mídia conservadora, que é quase toda a imprensa, rádio e tv.
Ao usar exclusivamente essa régua, os comentaristas esquecem da enorme "economia real" do País, onde está o crescimento, o emprego, a produção e o dinamismo do processo que faz as famílias sobreviverem e ter perspectivas de futuro para seus filhos.
Ao comentar câmbio e bolsa, os comentaristas da mídia oficialista tampouco aprofundam a informação. O dólar está caindo quando devia subir? Por quê? Onde está a análise? Nunca vi nesses comentaristas qualquer menção ao centro do problema do câmbio, a política cambial do Banco Central, que é a de intervenção "suja" (não declarada) e que em 2016 foi o motivo central para a derrubada do dólar, a um custo estratosférico: só no primeiro semestre de 2016 os swaps cambiais deram perda de R$ 207 bilhões ao Banco Central, mais que todo o déficit do orçamento federal que os "economistas de mercado" consideram o maior problema do Brasil. Sobre esse custo monumental nunca ouvi um mísero comentário dos jornalistas de economia da grande mídia, em primeiro lugar porque não correlacionam cotação do dólar com política cambial e, em segundo, se conhecem o "background" não convém comentar porque isso seria uma crítica ao Banco Central, que eles respeitam como o Vaticano da moeda, infalível e inatingível.
Não comentam, ou só falam marginalmente, do "carry trade", dinheiro emprestado nos EUA a 2% ao ano e aplicado aqui em títulos do Tesouro a 13%, além do lucro do diferencial de juros. Desde que começou a gestão da atual equipe econômica, esse tipo de especuladores levou para casa também o lucro cambial fantástico, dólar que entra a 3,60 e volta a 3,10 graças à generosidade do Banco Central; mas quem, e por que, comanda este espetáculo? Aguardam-se análises dos comentaristas da grande imprensa. Muita coisa que circula no mercado por alguma razão a imprensa não reporta, e são fatos importantes da economia.
Além da atuação catastrófica do Banco Central para empurrar o dólar para baixo visando "trazer a inflação para o centro da meta" há outro personagem que os comentaristas da Globonews veneram: o "investidor estrangeiro". Quem é ele?
O "investidor estrangeiro" é o mesmo personagem mítico que a Itália devastada pela miséria no imediato pós-guerra via no "turista americano". Nos escombros de Nápoles, um "turista americano" era visto como salvador do almoço do dia. A mesma cafonice impera na fala dos comentaristas ignorantes de hoje. Vêem no "investidor estrangeiro" a salvação do Brasil, sem realmente saber quem é esse Mandrake que é tão reverenciado como fiel da balança da nossa estagnada economia.
O "investidor estrangeiro" de hoje, adorado pela Globonews, é um fundo especulativo da pior espécie que entra e sai da bolsa e das apostas em juros e índices, é o mais destrutivo tipo, o mais deletério, o mais inútil dos personagens em uma economia em desintegração de seus reais fatores de crescimento; (já) o investimento privado nacional das pequenas e médias empresas que anseiam por crescer tem hoje (tantas) limitações que muitas definham e morrem; para essas o BNDES abre linhas de crédito que só uma carta de fiança do Banco Rothschild pode atender em termos de garantia, higidez de balanço e certidões fiscais.
Tampouco chama a atenção a falta do fundamental investimento público, primeira vítima do ajuste fiscal "à outrance" e cuja falta é uma das causas da recessão.
Fundos abutres e especulativos cujo modelo universal é o padrão Soros (Quantum Fund) são hoje o arroz com feijão da bolsa brasileira, é para eles que se pratica toda a política cambial, não é para o exportador de soja, de frango e de carne bovina, o alvo a agradar é o fundo especulativo de Nova York, fundos esses que produziram 49 bilionários na lista da revista FORBES, que vivem exclusivamente de especulação e o Brasil é um dos seus territórios preferidos porque garante saída livre sem questionamentos, o capital entra e sai como um turista do Carnaval carioca. Uma porta rotatória que gira sem parar.
Quando entra o "investidor estrangeiro" (do) fundo especulativo, soltam rojões, mas quando sai "boca fechada", não é noticia. O mercado de câmbio no Brasil é inteiramente livre, entra e sai como e quando quiser, o investimento financeiro pode sair no mesmo dia em que seus donos decidem, bastam cliques de botão de computador. Já o investimento produtivo, em fábricas, não pode sair rápido e fácil, é preciso vender os ativos, fazer caixa para depois remeter, isso leva meses ou anos. Então o investimento produtivo é sólido, é o que interessa ao País, por isso a separação conceitual entre o financeiro e o produtivo é fundamental; nada disso é sequer de leve noticiado e muito menos analisado. A conexão do "sistema" Banco Central + mercado financeiro (uma coisa só) é exclusiva com Wall Street e não com os polos de economia produtiva dos grandes países.
O "investimento direto no País", IDP, tratado com tapete vermelho, quem é ele?
Quase todo IDP que chega é para COMPRA de empresas no Brasil, não é para novas fábricas, usinas ou shoppings. A razão? Como a economia está em recessão, causada pela política monetária recessiva do BC, o preço dos ativos no Brasil caiu muito, os empresários nacionais estão vendendo suas empresas e negócios, além de venda de concessões, privatizações e demais ativos, muitas vezes para pagar dívidas, como os (ativos) das empreiteiras alvos da Lava Jato, que estão vendendo bens acumulados ao longo de décadas. O BC e seus porta- vozes na mídia comemoram essas entradas que têm um efeito econômico perverso; esses IDP serão base futura de remessas de dividendos e lucros, o chamado PASSIVO EXTERNO do País, soma dos IDP mais dívida externa pública e privada mais contratos de leasing, que são outra forma de passivo. O estoque registrado no BC já chega perto de UM TRILHÃO DE DÓLARES, um valor tão grande como o da dívida pública interna, todo esse passivo exige serviço de juros, dividendos, lucros ou parcelas de leasing, uma hipoteca sobre o País que exige cada vez divisas para remessas.
A conta de "serviços" está ficando perigosamente alta e nela estão as remessas de juros, dividendos, leasing e royalties. Em 2016, todo o saldo da balança comercial, US$ 45 bilhões, não foi suficiente para pagar as remessas, ainda faltaram US$ 24 bilhões, que foram cobertos pelas entradas do investimento direto, mas isso significa vender a casa para pagar o almoço. O IDP entra e forma base de novas remessas futuras e o valor dele é gasto para sempre, estamos trocando ativos do País por despesas que nunca mais voltam, quando entra o IDP tudo é festa mas depois ele serve de motor para novas remessas eternas.
Ao contrário do período pré-Plano Real, o BC não informa ao público, embora sejam números disponíveis para especialistas, qual é o passivo externo, qual é a dívida pública externa e a dívida privada externa do País. NINGUÉM COMENTA esses dados cruciais, muito mais importantes do que quanto gasta turista no exterior no mês, dado de escassa relevância a não ser para mostrar que o dólar está barato demais e está sendo esbanjado nos outlets de Miami.
O que importa são DADOS MACRO do passivo externo, que ninguém comenta, e são esses os dados importantes, e não números pontuais mensais disto ou daquilo.
A dívida externa pública, que inclui Petrobras, BNDES e Banco do Brasil e as demais estatais, mesmo sem garantia formal, (...) implica em responsabilidade implícita da União; a dívida pública privada também afeta o risco País, pois se um grande banco ou corporação privada deixa de pagar um compromisso de imediato acende luz vermelha sobre todo o risco País; hoje a DÍVIDA EXTERNA PRIVADA é considerável, são esses os dados cruciais da economia MACRO e não o que os brazucas gastam em Miami em Janeiro ou o que os estrangeiros gastam aqui no Carnaval, temas muito comentados em toda a mídia como se isso fosse de enorme importância.
E o exemplo dos dólares da China para pagar a compra da CPFL e da ENEL italiana para pagar a compra da CELG, entradas recentes, não geram um único emprego no Brasil, ao contrário, quem compra geralmente faz um enxugamento no quadro do pessoal. Mais ainda, essas compras exigirão remessas já em 2018, um ativo que até então não gerava gasto externo de divisas, agora passa a ser fonte de remessa.
Tampouco se informa o RETORNO de capital investido, só o que entra; pode até haver déficit na conta de investimentos do exterior, o que não se explicíta para (remeter) a atenção apenas para a entrada e não para a saída de capital com o intuito de demonstrar a "confiança na política econômica", operação que conta com toda a colaboração da mídia apoiadora da máxima "o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde". Sem essa visão global não vale nada dizer o que entrou em janeiro...
Para mostrar a montanha de equívocos que se informa à população, a agência Fitch, uma das três agências globais de rating, já anunciou que pode rebaixar a nota do Brasil, que já está dois graus abaixo do nível de investimento, "porque a economia não cresce". Isso é revelador! E não adianta desqualificar as agências: quando deram grau de investimento se soltaram rojões na Av. Faria Lima em SP e na Rua Dias Ferreira no Leblon, catedrais dos "economistas de mercado" e suas gestoras de fortunas, a "turma da bolsa".
A Standard & Poor's também mantém o viés negativo, não se impressionam com resultados mensais. Com todas as vitórias cantadas em prosa e verso pela mídia mistificadora como porta-voz da equipe econômica, as agências não se deixam enganar, "onde está o crescimento?" As agências têm um olhar de longo prazo sobre a estabilidade do País, uma mega recessão com enorme desemprego mostra instabilidade política e social futura - ou o BC acha que só tratar da inflação é suficiente?
Todo esse foco no "investidor estrangeiro", quase 100% de fundos e não de empresas da produção, é um vício inacreditável da mídia brasileira. Por que não se interessam no crescimento ou fechamento das milhares de médias empresas do interior? São essas que realmente empregam gente, que geram riqueza sólida, que dão lastro à economia e que podem tirar o pais da recessão, não é o fundo BlackRock e nem o fundo Templeton, esses compram ações velhas que acham baratas visando vendê-las daqui a seis meses e levar o lucro de volta, não criam um mísero emprego e nem tem essa vocação.
Boa parte do investimento que entra é especulativo, a economia não cresce, o PIB de 2016 vai registrar queda de 4,3%, em cima de 3,8% de 2015, não adiantam as vanglórias do BC, podem enganar os daqui mas não engana os de fora. O Brasil não cresce por causa da política recessiva do BC, para as agências de rating não adianta nada "a inflação no centro da meta", se outros fatores centrais da economia indicam problemas de maior dificuldade de solução com a retração do PIB e o altíssimo desemprego, maior entre todos os países BRIC.
O que vale é crescimento com ou sem inflação, esse é o valor real do mundo real, fora das planilhas, é o crescimento que atrai capital ótimo e dinamizador, aliado do País a longo prazo.
O investidor que secularmente fez o crescimento brasileiro não é o estrangeiro. O Brasil se desenvolveu realmente de 1930 até 1980, 50 anos, quando o crescimento médio foi o maior do mundo entre todos os países. O Brasil cresceu pelos seus empreendedores, que construíram fábricas, e mesmo com inflação e déficits enormes do orçamento federal nasceram linhas de ônibus interestaduais, fazendas de café, cana, soja, gado, armazéns beneficiadores de grãos, empresas engarrafadoras de gás de cozinha, fábricas de doces, de bebidas, de massas, retíficas de motores, indústrias mecânicas, de material elétrico, fiação e tecelagem de algodão, de seda, cerâmicas, olarias, fábricas de enxadas e arados, sem falar do imenso parque automotivo, que inclui tratores, do parque de bens de capital, foi daí que surgiu o crescimento e os empregos do Brasil, de suas grandes empreiteiras que fizeram o maior parque hidroelétrico do mundo, da Petrobras em expansão permanente de 1955 a 1990. (Nota deste blog: Aqui, teria sido interessante aludir ao Pré-Sal, obras de infraestrutura e, como aumentadores do consumo, os beneficiários dos programas sociais, conforme se viu no governo Lula e, em menor grau, o que o sucedeu).
O capital estrangeiro foi sempre subsidiário, importante mas nunca o eixo da economia brasileira [(que é constituído pelo) capital de produção]; o capital financeiro, esse que a mídia gosta, jamais foi bom para o Brasil, aliás foi um aspirador de dinheiro para fora do Brasil.
Hoje a mídia econômica se esfrega nesse "investidor estrangeiro", roupa dentro da qual se disfarçam também muitos brasileiros que usam pessoas jurídicas de paraísos fiscais para ter maior proteção para seu capital aqui, portanto parte desse "investidor estrangeiro" é brasileiro disfarçado, um fato perfeitamente conhecido do mercado mas que a mídia tradicional jamais menciona, talvez porque alguns de seus personagens se enquadram no modelo.
A coluna econômica da grande imprensa só terá algum valor quando seus comentaristas começarem a falar de tijolos e azulejos, de produção de leite, de venda de pneus e de sapatos, esquecendo a miséria intelectual de "câmbio e bolsa", que vale tanto como palpite de jogo de futebol de 3ª divisão, e principalmente quando deixarem de ser meras correias de transmissão de mensagens do boletim Focus e de suas "bocas de varal", os "economistas de mercado" sempre à disposição para entrevistas, do meio dia à meia noite, repetindo os mesmos bordões acríticos e dentro de uma cartilha ensaiada.
Uma nova cruzada do Ministro da Fazenda para se viabilizar como candidato à Presidência em 2018 espalha a noção de que "a recessão acabou" (entrevista de 22/02/2017 na Globonews) o que é um delírio; uma recessão de três anos não acaba em um mês, faltou avisar as 12 milhões de famílias dos desempregados que já podem ir correndo fazer compras de novas Tvs. Uma recessão acaba quando o desemprego cai de 12% para 5% e não há sinal algum de que isso esteja ocorrendo, MERCADO FINANCEIRO não é balizador de começo ou fim de recessão e é esse o único que o Ministro da Fazenda conhece, mas parece que parece que o Ministro está conseguindo convencer alguns jornalistas de que sua fantasia é real, mesmo com os índices de popularidade do Governo em níveis baixíssimos.
O debate de economia no Brasil precisa sair dos blogs corajosos e entrar na mídia tradicional; economia é hoje o fenômeno mais importante da vida da população, que tem o direito de ser melhor informada sobre a realidade e não ouvir narrativas montadas sobre o nada. - (Fonte: Jornal GGN - aqui).
TEMAS IMPORTANTES NA SALA DE VISITAS
(Eduardo Fagnani, Luciana Temer e André Araújo)
Para incrementar a terça-feira do feriadão
Clique AQUI para ir à Sala de Visitas do Jornal GGN e acompanhar interessantes abordagens sobre Previdência, Política Humanizada e Fragmentação do Poder no Brasil. A seguir a apresentação que o mencionado Jornal faz sobre o assunto:
Para incrementar a terça-feira do feriadão
Clique AQUI para ir à Sala de Visitas do Jornal GGN e acompanhar interessantes abordagens sobre Previdência, Política Humanizada e Fragmentação do Poder no Brasil. A seguir a apresentação que o mencionado Jornal faz sobre o assunto:
Nesta edição do Sala de Visitas o apresentador Luis Nassif recebe três nomes de peso para discutir a reforma da Previdência, com o economista Eduardo Fagnani, a importância da humanização nas políticas sociais, com Luciana Temer, e o esfacelamento do poder político no Brasil, com André Araújo.
No primeiro bloco, o professor da Unicamp, apresenta em linhas gerais o trabalho “Previdência: reformar para excluir?”, produzido pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e que deverá ser publicado nos próximos dias. O relatório chama a atenção para o perigo da reforma da previdência proposta pelo atual governo.
Em seguida, Nassif recebe a Ex-secretária de Assistência Social da cidade de São Paulo, Luciana Temer, que se destacou na gestão Fernando Haddad pela implementação do programa "Braços Abertos", humanizando a política voltada aos dependentes químicos. A professora da PUC apresentou dados mais recentes, que levaram o programa a ser reconhecido internacionalmente, e também falou sobre seu novo trabalho à frente do Instituto Liberta, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por último, Nassif discute com o colunista do Jornal GGN, André Araújo, que também é consultor de empresas americanas e chinesas no Brasil, o desmanche do poder político no país e as razões para o enfraquecimento dos partidos, frente ao fortalecimento dos agentes de mercado e da mídia brasileira. (Aqui).
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
OLD CARTUM
"Vamos prender aquele lá! Parágrafo 6:
Menor sem companhia depois da meia-noite."
SamPaulo. (Brasil. 1931-1999).
Jornal A Hora, Porto Alegre, fev. 1958.
Menor sem companhia depois da meia-noite."
SamPaulo. (Brasil. 1931-1999).
Jornal A Hora, Porto Alegre, fev. 1958.
LAVA JATO, STF, ETC.: O QUE DISSE O EX-MINISTRO JOBIM
"O foro privilegiado blinda agentes políticos?
Não se pode dizer que o foro especial seja um privilégio para a impunidade, senão você estaria dizendo que o Supremo julga a favor da impunidade. Hoje se faz um discurso imenso sobre o foro privilegiado, principalmente por parte do STF, porque a Corte acha que tem muito trabalho. Não é bem assim. Os ministros do Supremo não fazem a instrução, que é feita pelos juízes auxiliares. O que há é um aumento substancial de processos criminais, que cria uma situação de distorção e demora no Tribunal.
Estudo da FGV mostra que apenas 1% dos réus é condenado.
Eu estive lá (no STF), eu sei como funciona. Essa pesquisa é meramente estatística. Ninguém examinou caso a caso para verificar a existência ou não de julgamento. Quando se fala que a condenação é menos de 1%, significa que tinha que condenar mais, independente do contexto. Cada processo é um processo independente. Isso (condenação) é muito bom para os outros, não para quem está ali dentro.
O sr. vê o STF mais politizado?
Não. O que ocorreu foi uma disfuncionalidade do processo político em termos dos entendimentos e soluções das controvérsias no âmbito político. Não se soluciona controvérsia no âmbito político sem recorrer ao Poder Judiciário. A Presidência da República, necessariamente, tem de ser um órgão moderador. Com os diversos movimentos sociais, sejam na área dos trabalhadores, dos empresários ou da politica, tu tens ene forças sociais e políticas e o presidente da República tem de ser o elemento não radicalizador. Os últimos governos foram radicalizadores e isso dá problema. A partir principalmente dos anos 2000, você começou a reduzir a capacidade do Congresso, da área política partidária de compor as suas divergências. E aí o que aconteceu? Passaram a eleger, digamos, o STF como órgão moderador da República. Quando se diz: ‘Ah, os juízes estão intervindo demais...’ Espera um pouquinho, estão intervindo demais porque eles são provocados para isso. Quem leva os processos? Em grande parte são os partidos políticos. O STF está fazendo a figura daquilo que foi no Império o imperador, e que foi na República o presidente da República. Você tem uma grande culpa do Supremo também porque quando se aprovou a cláusula de barreira (norma que restringe funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado porcentual de votos) houve uma decisão da Corte entendendo que aquilo fosse inconstitucional, porque proibia as minorias. O resultado dessa decisão está aí. Então não se pode atribuir culpa exclusiva aos políticos pelo fato de você ter uma plêiade de partidos. Houve uma decisão que permitiu isso.
Como avalia a interpretação de que hoje há mais interferência entre Poderes?
A Constituição de 1988 deu mais poder ao Judiciário. Mas é preciso não confundir ativismo judicial com voluntarismo. Quando há disfuncionalidade congressual, em que você não tem o processo decisório dentro do Congresso, se requer o uso da ambiguidade. No momento em que você faz uma norma ter vários sentidos, você como que elege o Poder que vai aplicar a lei, aquele que vai dar interpretação possível dentro do leque que a ambiguidade permite. Mas há também, digamos, uma tendência, um equívoco, em que alguns juízes acham que têm de fazer justiça e não aplicar a lei. Quem diz ‘não, eu não vou aplicar a lei porque o que julgo é ilícito’, de onde vem esse poder? Do concurso público que o transformou em juiz? Essa discussão do projeto das 10 medidas anticorrupção (projeto que está na Câmara a ser enviado para o Senado), que foi oferecido pelo Ministério Público, inclui posições de alguns promotores ridículas. Tinha absurdos completos em termos de atribuição de uma espécie de um poder sacerdotal para efeito investigatório.
A Lava Jato tem ferido os direitos das defesas, por exemplo?
Há exageros. Inclusive nas prisões que são feitas em Curitiba (sede da operação sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro), em que as coisas vão se prolongando e resultam em delações. Outro exemplo, condução coercitiva. Ela só é admissível quando alguém se nega a ir em uma audiência em que foi previamente intimado. Mas não se admite que alguém que não foi convocado para depor seja levado coercitivamente para depor.
A do Lula foi arbitrária?
Sim, não tenha dúvida. Isso é muito bom quando você está de acordo com o fim, mas quando o fim for outro... O dia muda de figura quando acontece contigo. O que nós temos de deixar claro é essa coisa da exposição dos acusados. Vão pegar um sujeito em um apartamento e aparece gente com metralhadora, helicóptero. Tudo isso faz parte daquilo que hoje nós chamaríamos de ação-espetáculo, ou seja, a espetacularização de todas as condutas. O Judiciário não é ambiente para você fazer biografia individual. Biografia se faz em política.
O sr. acredita em "desmonte" da Lava Jato?
Não, isso faz parte do discurso político. Evidente que quem está sendo perseguido vai querer fazer isso (desmontar), agora se afirmar que está acontecendo, é só discurso. Evidente que você tem de afastar a prática de violências de qualquer natureza. Nós não podemos pensar de que se algo foi malfeito, autoriza que seja mal feito também a forma de persegui-los.
Por exemplo?
A divulgação da gravação da presidente Dilma com Lula depois que havia encerrado o tempo de gravação, autorizado pelo próprio juiz que havia determinado a gravação. Você acha isso legítimo? Qual é a consequência disso? Esse episódio é seríssimo. Houve algum processo para verificar se houve algum abuso? Há um inquérito sobre isso? Que eu sabia, houve várias tentativas por parte dos interessados e que não aconteceu nada. Lembro bem que chegaram até a dizer: ‘Casos excepcionais requerem medidas excepcionais’.
O sr. vai se relançar na politica?
Não, meu horizonte desapareceu. Olha, não se comprometa com o futuro. Não fui sondado. Estou fora de tudo. Qualquer coisa para (as eleições presidenciais de) 2018, tem de ter densidade eleitoral, que é uma coisa que não se constrói dentro do tribunal. É bobagem. Toda pretensão que ministro do STF possa ter densidade eleitoral é bobagem.
Joaquim Barbosa?
Isso é para a classe média, que lê jornal. O grande eleitorado não se lembra de ministro."
(De Nelson Jobim, ex-ministro e ex-presidente do STF, relator de partes da Constituinte autora da Constituição Federal de 1988, sócio do Banco Pactual, em entrevista ao Estadão, edição de ontem, 26 - AQUI.
Alguns tópicos acima mereceriam ser destacados em negrito, mas, pensando bem, essa alternativa deve ser descartada, dada a magnitude do todo. Uma singela indagação: Por que só agora, após tantos desmandos, arbitrariedades e desprezo à Constituição Federal, a entrevista?).
Alguns tópicos acima mereceriam ser destacados em negrito, mas, pensando bem, essa alternativa deve ser descartada, dada a magnitude do todo. Uma singela indagação: Por que só agora, após tantos desmandos, arbitrariedades e desprezo à Constituição Federal, a entrevista?).
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Eles disseram. Nelson Jobim. Lava Jato,
etc. Estadão.
domingo, 26 de fevereiro de 2017
SOBRE MÚLTIPLOS MUNDOS HABITÁVEIS
Múltiplos mundos habitáveis: história e ficção
Por Carlos Orsi
Sete planetas, com massas estimadas entre metade e o dobro da do planeta Terra e temperaturas capazes de suportar a existência de água em estado líquido, foram encontrados em órbita de uma diminuta estrela a 39 anos-luz da Terra. É verdade que se fala que apenas três deles estão na chamada “zona habitável” da estrela, mas esse conceito de “habitável” é, para dizer o mínimo, controverso: para defini-lo corretamente, é preciso levar em consideração muitos outros fatores para além da irradiação estelar, como, por exemplo, a atividade geológica. No nosso próprio Sistema Solar, afinal, as luas de Júpiter e Saturno, que estão bem fora da zona habitável ortodoxa, são hoje os principais candidatos a abrigar formas de vida extraterrestre.
Com massa que é apenas 8% da do Sol, a estrela, chamada TRAPPIST-1, é uma “anã vermelha gelada”, pequena e de temperatura relativamente baixa. A descoberta é descrita na revista Nature. Para os fãs de quadrinhos, é curioso lembrar que a estrela do planeta Krypton costumava ser descrita como uma anã vermelha.
A descoberta do complexo sistema de TRAPPIST-1 pode voltar a pôr na moda uma ideia que a ficção científica vinha deixando mais ou menos de lado, a de sistemas estelares com múltiplos mundos habitáveis. Eles já haviam sido bem comuns no passado. Por exemplo, em sua série dos Príncipes Demônios, o grande Jack Vance dava à estrela Rigel nada menos que 26 planetas, muitos deles adequados para a vida humana. A série Jornada nas Estrelas também tem episódios envolvendo conflitos entre planetas de um mesmo sistema (Um Gosto de Armageddon e Padrões de Força logo vêm à mente).
Historicamente, até metade do século passado não era irrazoável supor que pudesse haver vida avançada em Marte: há registros históricos de que, em 1924, houve um esforço para se tentar captar transmissões de rádio vindas do Planeta Vermelho. Na época, Edgar Rice Burroughs povoava todo o Sistema Solar com espécies autóctones: seus livros estavam cheios de marcianos, venusianos e selenitas, seguindo uma tradição que remontava a Luciano de Samósata, passando por Cyrano de Bergerac.
Mas a ideia de diversos planetas habitáveis em órbita de uma mesma estrela andou ficando de lado nos últimos tempos, substituída por tropos como a terraformação (conversão de mundos inabitáveis em habitáveis por meios tecnológicos) e a colonização transumana (a adaptação artificial do corpo humano para a sobrevivência em ambientes hostis). Ambas as abordagens nascem do pressuposto de que mundos adequados para a vida são extremamente raros. E se esse pressuposto estiver errado?
Três dos mundos do novo sistema já haviam sido encontrados em órbita de TRAPPIST-1 no ano passado, por meio da técnica de trânsito, em que a presença do planeta é inferida pela queda no brilho da estrela, quando um obstáculo passa pela linha de visão entre o astro e a Terra. Essas descobertas originais levaram pesquisadores a lançar uma campanha contínua de observação da estrela, cujos resultados são publicados agora.
Os autores no artigo mais recente são baseados nos EUA, Europa e Oriente Médio, e chamam atenção para o fato de que deve ser possível caracterizar a atmosfera desses novos mundos, “com instalações astronômicas atuais ou futuras”.
O fato de os planetas transitarem diante da estrela torna, em princípio, possível o uso da “iluminação de fundo” fornecida por ela em análises espectroscópicas. A eventual presença de oxigênio na atmosfera de algum dos mundos de TRAPPIST-1 poderia ser um indicador da existência de vida.
“Os seis planetas internos formam uma cadeia quase-ressonante, tal que seus períodos orbitais (...) são razões aproximadas de pequenos números inteiros”, diz o artigo. “Essa arquitetura sugere que os planetas se formaram longe da estrela e migraram para dentro. Além disso, os sete planetas têm temperaturas de equilíbrio baixas o bastante para possibilitar a presença de água em estado líquido em suas superfícies”. - (Fonte: Blog de Carlos Orsi - AQUI).
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Em meio a bilhões de galáxias, o Pensador matuta: "Sempre que me deparo com notícias da espécie, fico a lembrar da máxima que Shakespeare pôs na boca de um de seus célebres personagens, Hamlet: 'Há mais coisas entre o Céu e a Terra, Horácio, do que foram sonhadas na sua filosofia'".
Séculos depois, J. B. S. Haldane arremataria: "O Universo não é apenas mais estranho do que imaginamos; ele é mais estranho do que podemos imaginar."
Para Sitchin, Kolosimo, Drake, Dawkins e outros párias, relativamente à possibilidade de vida inteligente em outros sistemas, nenhuma estranheza.
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Cosmologia. Mundos habitáveis. Carlos Orsi.
OS BANCOS E AS VÍTIMAS DA PSICOSE DO LUCRO
Os lucros dos bancos - Freud explica?
Por Sylvia Chiodarelli Lopes
Freud divide as estruturas psíquicas em psicose, neurose e perversão. Cada ser humano se encaixa em uma delas, nasce, vive e morre sendo psicótico, neurótico ou perverso. Apenas para ilustrar rapidamente, psicóticos são, por exemplo, esquizofrênicos, pessoas que veem e escutam coisas que não são reais. Neuróticos são a imensa maioria da população, gente que anda por aí querendo fazer as coisas certas e que sente muita culpa, culpas suas e não suas. Perversos são os famosos psicopatas, pessoas que não reconhecem o outro como ser; justamente por esta deficiência os psicopatas podem tornar-se serial killers -isto não quer dizer que todo psicopata seja um serial killer, mas é verdade que ele vive de matar, matar sonhos, matar alegrias, matar finanças. Entendeu? Não? Explico.
Não se deixe enganar pela imagem do Hannibal Lecter, com a maldade saindo pelo olhar, porque não é com este tipo de perverso que vai topar pela rua ou num barzinho.
Este estereótipo é de grande valia para os perversos pois mantém a população com medo de um personagem estereotipado enquanto o perigo vive escondido em pessoas “normais”, em donas de casa, em namorados encantadores, em maridos dedicados, em pais carinhosos e em vozinhas elegantes, como Dorothea Puente, a dona de uma pensão para idosos que matava seus clientes para ficar com sua aposentadoria.
Mas e aquele perverso que não mata? Faz o quê?
Quem nunca ouviu uma história de alguém - que chamaremos de A - que começa a namorar uma pessoa incrível, que chamaremos de B? Tudo parecia um conto de fadas e, quando menos se esperava, B havia sugado tudo o que o outro tinha, fez dívidas, roubou coisas e amigos, terminou o relacionamento e inverteu a situação de tal maneira que A sente-se culpado? Em algum momento, depois da tempestade, B reaparece e precisa de algo e A (para indignação geral), recebe-o de volta. Em pouco tempo, B consegue de novo o que precisava e volta a descartar A. História batida, não? Bora analisar?
B é incrível = sedutor
B suga, rouba, usa e descarta A = não tem empatia, não tem sentimentos reais.
Opa…. então quer dizer que aquele conto de fadas não era real? Não, não era…. era um teatro. Perversos são absolutamente teatrais. Como não têm sentimentos, não reagem naturalmente às experiências da vida; desde pequenos vivem a observar as reações das outras pessoas e a imitá-las para serem aceitos socialmente.
B precisa de algo e volta para A = manipulação
A encanta-se, ama, e culpa-se. B sabe disso e usa as emoções do outro em seu favor.
B golpeou A por diversas vezes assim como Dorothea Puente deu golpe e golpeou (matou) vinte e cinco idosos. Está bem clara a dimensão individual da perversão e as duas histórias, a de A e B e a da senhora Dorothea, ilustram bem, não é?
Mas, e se fosse possível fazer o mesmo com 99% da população mundial, de maneira legalizada, amarrando-os todos a um sistema que os culpa e pune caso não paguem por algo que os vincula moralmente, mesmo que seja uma extorsão recorrente (como a que B realizava contra A)?
É o que fazem os bancos.
Dia desses, na fila de um banco vi o caixa tentando “vender” um empréstimo de R$40.000,00 para um idoso sob o pretexto de que poderia trocar de carro. O senhor foi pagar suas contas e quase saiu com uma dívida travestida de carro novo. Fiquei olhando indignada para o funcionário, que respondeu-me com um olhar envergonhado. Ele é um perverso? Não. Ele é uma vítima do sistema, mais uma das bilhões de pessoas que precisam trabalhar e fazer coisas com as quais não concordam para pagar suas contas (se ele está certo ou errado, se seu caráter está sendo corroído ou não é tema para outro post; aqui ele é vítima, como você e eu).
Duas das minhas pacientes, gerentes de dois grandes bancos, tiveram crises no meio de seus atendimentos. Pode parecer incrível, mas a cena foi idêntica (o que pode nos aventurar a pensar que acontece recorrentemente). Enquanto estavam com clientes às suas mesas, seus chefes telefonavam diversas vezes para pressionar cada uma delas a fim de que “eu empurrasse empréstimos desnecessários” (ambas usaram quase a mesma frase para descrever a ação de seus chefes). As duas reagiram da mesma maneira: começaram a chorar na frente dos clientes e foram hospitalizadas, até que se acalmassem. São perversas? Não. São vítimas. Uma delas pediu demissão, a outra está em busca de uma alternativa.
Mas se estas pessoas não são perversas, o que é? O sistema e seus gestores.
Minhas duas pacientes relatam que colegas, gerentes igualmente, passam por situações idênticas. O telefone toca durante um atendimento e é o chefe, pelo ramal, pressionando. O que faz crer que se trata de uma política deliberada dos bancos.
Grandes corporações que lucram às custas da exploração precisam de presidentes, VPs, diretores e gerentes capazes de fazer a máquina girar independentemente dos danos à humanidade e ao meio ambiente. Pessoas providas de sentimentos não conseguem arquitetar negócios que enriquecem alguns e matam inocentes, envenenam crianças, poluem rios e desmatam florestas. Repito, não é necessário ser o Jason, o estripador, para ser um psicopata, também é possível sê-lo vestindo Armani e cheirando Polo na diretoria de uma grande instituição financeira sem nunca ter uma gota de sangue nas mãos macias, que ao invés de facas empunham telefones que amedrontam, teclados que escrevem políticas que escravizam, Mont Blancs que assinam sentenças de dívidas e emaranhados eternos. Sistema perverso, comandado por pessoas perversas, enriquecendo pessoas perversas ou oportunistas às custas das necessidades ou sonhos do restante da população. As pessoas recorrem aos bancos para se alimentarem, adquirir bens, abrir um negócio, viajar. Pensam que estão fazendo um empréstimo: estão caindo numa máquina de moer gente e entram em processos de intenso sofrimento, movidas pela obrigação legal e moral de cumprir com sua palavra e pagar cada centavo devido (e não devido) para banco -mas isto é tema para outro post! (Fonte: aqui).
SOFISTICAÇÃO E REFINAMENTO, SEGUNDO HILDEGARD ANGEL
Só mesmo o detentor de imensa fortuna poderia ter adquirido, como ele fez, um dos castelos da duquesa de Alba, em Sevilha, após a morte, em 2014, da mulher mais rica da Espanha e maior colecionadora de títulos de nobreza do mundo – e por isso não precisava se ajoelhar nem para o Papa. Naquela ocasião, Luz interessou-se em obter a cidadania espanhola, empenhando-se para isso junto um amigo português, lobista com bom trânsito na realeza de Espanha.
Como é de costume nas transações envolvendo grandes propriedades europeias, o castelo da duquesa de Alba, joia da arquitetura espanhola, foi vendido “com porteiras fechadas”, isto é, com tudo que há dentro, do mobiliário aos quadros nas paredes até às roupas nos cabides.
Vai depender do teor e do sabor das delações premiadas de Luz saber quando ele poderá voltar a desfrutar de seus luxuosos ambientes palacianos…
Em Curitiba, o decano dos lobistas, Jorge Luz, vai compartilhar muros prisionais com seu Aprendiz, aquele a quem dedica particular admiração e por quem se encantou ao conhecer e perceber nele múltiplos e especiais talentos. Foi Jorge quem, desde sempre, o instruiu e orientou nos primeiros passos, introduzindo-o no mundo do lobismo, das articulações, intermediações, pressões e maquinações. Falo de quem? Pensaram que eu fosse dizer Fernando Baiano? Não, meus amores, Baiano é só aparência, figuração. Falo de Eduardo Cunha, o verdadeiro gênio da raça.
(De Hildegard Angel, post intitulado "...Final feliz de Jorge Luz e seu aprendiz Cunha poderá ser no castelo da Duquesa de Alba", publicado em seu blog, onde estão expostas outras fotos - além das acima - do suntuoso e refinado castelo - AQUI. Comentários podem ser lidos AQUI.
Uma vez que cada enxadada revela 'n' minhocas, teriam sido premonitórios certos observadores ao vaticinar que a operação Lava Jato - que no próximo mês completa três anos - se prologaria por pelo menos mais três? Minhocas, como se vê, não faltam; resta saber se providenciais 'incidentes de percurso' não se encarregarão de, como dizer?, 'pacificar' as coisas...
Enquanto isso, outros casos, prenhes de nuvens cinzentas - a exemplo de 'O primeiro amigo Yunes, a holding Maraú e o encontro dos bilionários', AQUI, de Luis Nassif -, se sucedem).
sábado, 25 de fevereiro de 2017
DEPOIS DA MORTE DO HUMANISMO
O Humanismo está morto. Viva o Individualismo à Brasileira!
Por Sebastião Nunes
Socratião, expulso a vassouradas por Xantipa, reuniu-se na Ágora com seus parças para mais uma sessão de papo furado e bebedeira: Platião, Fedontião, Antistião e Cebestião. Seu maior pobrema (como dizem os mineiros) era compreender os sofismas usados pela Estupidez para virar o país de cabeça para baixo, botando o Individualismo em cima e o Humanismo embaixo. Difícil de entender? Por isso tantos sabichões sebastiúnicos reunidos na Ágora onde, apesar da balbúrdia, era possível pensar. Não dava para pensar era com Xantipa na cola, brandindo aquela horrorosa bassoura (como diziam os antigos) de bruxa malvada.
LIVRO SEXTO
Depois de provar uma caneca de cicuta adoçada com hidromel, estalar a língua e exclamar “deliciosa bebida!”, disse Socratião a seus discípulos:
– Certo filósofo contemporâneo, cujo nome esqueci, afirmou que a oposição Individualismo x Coletivismo começou pra valer durante a Revolução Francesa, aquela que tornou famoso o funk “adoro-cortar-pescoço-e-nunca-me-canso-de-cortar-pescoço”.
– Concordo – disse Platião. – Durante a época coletivista, se você cortava a cabeça de mil indivíduos, era como se cortasse uma única cabeça. Já na época do individualismo, se você corta mil cabeças desprovê de cabeça mil indivíduos. E não dá pra ser feliz com mil cabeças berrando na sua cabeça.
LIVRO SÉTIMO
– Vejamos se entendi – disse Fedontião. – Se eu corto a cabeça de mil baratas, tontas ou não, é como se cortasse uma única cabeça, segundo o coletivismo.
– Exato – concordou Platião. – Desse modo ficam seis mil perninhas de baratas tremelicando no ar, pois as baratas morrem de patas para o ar. Porém a cabeça que estrebucha é apenas a porta-voz genérica das mil cabeças.
– Então – continuou arengando Fedontião. – se eu corto a cabeça de dez mil trabalhadores, empregados ou desempregados, é como se cortasse uma única cabeça.
– Exatamente – concordou mais uma vez Platião –, já que para nós, aristocratas individualistas, não existe indivíduo operário, mas apenas o coletivo operário.
Socratião piscou para Antistião e Cebestião que, compreendendo de imediato o mandado, saltaram sobre Platião, amarrando-o, amordaçando-o e atirando-o da rocha Tarpeia, (Para mais detalhes sobre essa rocha famosa, cf. a História de Roma.)
LIVRO OITAVO
Enquanto rolava tão erudito papo, Aristotião, que perambulava pelo Capitólio paquerando a virgem vestal de plantão, chegou correndo e sem fôlego:
– Valha-me, meu bom Socratião! Acabo de ver 11 abutres devorando 10 gansos sagrados à beira do lago!
– Coitados – disse Socratião, condoído. – Isso quer dizer que um abutre vai ficar sem comida, já que repartir não é com eles. Mas você está certo de que eram abutres?
– Certíssimo – obtemperou Aristotião. – São uns passarões compridos, de bico recurvo, olhos cintilantes e, principalmente, envoltos numas compridas penas pretas.
– Ora, meu caro, não seja simplório – ripostou Socratião. – Esses aí não são abutres. O que você viu foi ministros do STF devorando o povo brasileiro.
– Ah, bom, que susto! – acalmou-se Aristotião. – Bem que achei esquisito abutre de calça e botina. Isso, fora dois ou três deles, não lembro bem, que em vez de bonita, digo, botina, estavam calçados com sapato preto de bico fino e salto alto. Por conta disso imaginei que fossem abutres fêmeas.
LIVRO NONO
– Imaginaste bem, meu caro Aristotião – referendou Socratião. – Data vênia, digo que são abutres fêmeas, tanto quanto os demais são abutres machos. A voracidade é a mesma, uma vez que estômago não possui a forma feminina.
– Não querendo me intrometer, mestre – disse Platião que, a duras penas, havia galgado a rocha Tarpeia –, mas não era proibido comer os gansos sagrados?
Socratião olhou demoradamente o pobre do Platião. De fato, tratava-se de caso raríssimo de sobrevivente de uma queda da rocha Tarpeia. Faltavam-lhe, contudo, a perna direita, o braço esquerdo, metade do crânio, um olho, meia narina e meia boca. E ainda assim conseguia falar. Parecia, em suma, um brasileiro preto e pobre.
Sem nada dizer, Socratião piscou para Antistião e Cebestião que, apoderando-se de Platião, atiraram-no novamente da rocha Tarpeia, decididos a liquidar o estorvo.
LIVRO DÉCIMO
Sentados de pernas cruzadas e mãos entrelaçadas à moda iogue, permaneceram silentes os ilustres sábios. Sim: a rocha Tarpeia era uma metáfora do Brasil. Sim: os gansos sagrados eram uma metáfora do povo brasileiro. Não: os abutres não eram metáfora de coisa nenhuma: eram realmente os ministros do STF.
Socratião suspirou fundo, bebeu mais uma caneca de cicuta adoçada com hidromel, estalou a língua exclamando “deliciosa bebida!”, e arengou bem alto, de modo que todos os agourentos da Ágora o ouvissem:
– Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas.
Referia-se a este angu de caroço em que estamos metidos. Referia-se a esta rocha Tarpeia na beira da qual estamos suspensos por um fio de cabelo. Referia-se a esta comédia em que se transformou o palco iluminado de nossas vidas.
E deitou de costas, já que era sábio e de besta não tinha nada. - (Fonte: AQUI).
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