RELANÇANDO A ECONOMIA NO BRASIL E NOS EUA

Relançando a economia no Brasil e nos EUA

Por André Araújo

Escrevi no blog mais de 15 artigos sobre a necessidade de haver um motor de arranque para dar partida na locomotiva do crescimento. Os números que, mês a mês, continuam a ser divulgados confirmam nossos prognósticos desde seis meses lançados em artigos.

As medidas para austeridade, se boas fossem, ainda assim seriam incompletas. Falta a segunda perna de qualquer plano econômico digno desse nome: a criação de empregos pelo lado da economia produtiva visando puxar a demanda de bens e serviços que fazem o produto interno crescer.

Os Estatutos do banco central americano estipulam como objetivos do Federal Reserve System "estabilidade da moeda" e "prosperidade" AO MESMO TEMPO. Produzir só estabilidade é como andar com uma perna só, é um objetivo manco. Mas é esse o único objetivo de nosso Banco Central, está na lei que o criou e é da filosofia da casa, um objetivo muito simples que pode ser executado por economistas medíocres, sem visão de País e de processo econômico no seu sentido mais amplo, social e político e não apenas como uma técnica de manejo de mesa de câmbio e juros como faz hoje o nosso BC, mero operador de mercado.

A mídia econômica brasileira, quase em sua totalidade, por ignorância ou interesse comprou a ideia fantasiosa de que, após executado o programa de austeridade, que inclui a PEC 55 como seu pilar, o crescimento voltará pela "restauração da confiança". Trata-se de uma grosseira mistificação. Não há, na história econômica, um ciclo de recessão que se interrompe e faz iniciar um processo de crescimento a partir de uma política de austeridade e da suposta restauração da confiança dos investidores e consumidores como único alicerce de reversão.

Não há contexto semelhante narrado na História Econômica ou na História do Pensamento Econômico, a economia renascer das cinzas da recessão através de uma política exclusiva de austeridade seria como alguém querer levantar puxando os próprios cabelos.

A saída da crise necessita de empurradores específicos; pode ser um ciclo de exportação nova, como a descoberta de jazidas de petróleo ou minério ou, na ausência, de um fator desse tipo, uma política de investimentos públicos em grande escala, como foi a construção de Brasília.

A premissa desse engano - "restauração da confiança" - é a de que o mercado, por suas próprias forças, tem a capacidade de fazer a recessão dar um cavalo de pau e a economia voltar a crescer. Isso não existe!

Nas duas maiores crises econômicas dos últimos cem anos, a de 1929 e a de 2008 foi o Estado que fez reverter a recessão e não o mercado. Por quê? O Estado e o mercado têm, cada um, seu espaço na economia.

Em tempos normais o mercado deve ter maior espaço no conjunto da economia, em torno de dois terços, um terço fica com o Estado. Mais ou menos essa é a regra dos últimos 200 anos de história econômica, de forma grosseira. Há países onde o Estado opera com 20% a 25% da economia, como EUA e México, outros operam com 50% da economia, como os países escandinavos. A economia de mercado é mais ágil, mais produtiva e mais dinâmica que a economia estatal. MAS há circunstâncias onde só o Estado pode agir; por exemplo, economia de guerra e crises econômicas profundas.

Nessas circunstâncias extremas não há substituto para o Estado, só este tem a força e o poder para comandar e reverter ciclos de desequilíbrio profundo. No rescaldo do crash da bolsa de outubro de 1929 foi preciso o governo dos EUA (agir), através de imensos dispêndios de dinheiro público via Reconstruction Finance Corp, para resgatar o País da Depressão que ameaçava destruir o tecido social com um desemprego de 27%.

Na crise de 2008, o Tesouro americano, através de um plano de emergência (o TARP) desembolsou rapidamente US$708 bilhões injetando dinheiro em grandes bancos e empresas para não permitir que a economia americana afundasse pela quebra de grandes corporações.

A equipe que administra a economia brasileira atualmente pretende que o mercado por si só vá reverter a recessão e fazer a economia crescer (argumentando) que o papel do Governo é apenas "restaurar a confiança". Mas confiança em quê? Qual é a confiança que o consumidor e o empreendedor precisam? Isso é uma conversa de vento, uma ilusão simplista, sem fundamento empírico ou científico. Não há esse mecanismo de "restauração da confiança" na ausência da correia de transmissão gerada pela demanda nova de bens e serviços que provoca o estímulo ao investimento privado para suprir essa demanda rebrotada, desperta o chamado "espírito animal" do empreendedor estimulado pela percepção de consumidores em busca de produtos que só podem ser atendidos por nova produção.

Antes de haver novos investimentos será preciso ocupar toda a capacidade ociosa por um bom tempo, abrir segundo e terceiro turnos e só depois vem a necessidade de compra de novas máquinas que irão se abrigar em novos galpões ou aumento dos antigos. Ninguém fabrica camisas sem haver gente querendo comprar camisas. Em uma situação normal a demanda se encontra com a oferta, os agentes econômicos por um automatismo da natureza fazem nascer o mercado DESDE que exista dinheiro nas mãos do comprador que deseja esses bens e serviços. A isca do anzol é o consumidor com dinheiro para gastar.

Ora, o dinheiro não cai do céu nas mãos do consumidor, ele precisa ter renda e para isso, na maioria dos casos, precisa ter emprego. O emprego é o primeiro elo da correia que faz mover a economia antes dela começar a andar sozinha. Quando a economia está estagnada, como hoje, é preciso criar empregos pela intervenção do Estado para que uma vez reiniciado o ciclo virtuoso do crescimento a máquina da economia ande sozinha pelas mãos do mercado. Não se vê no atual programa econômico iniciativas para criar empregos em grande escala.

Acreditar que alguns projetos para concessão privada vão criar os empregos necessários é desconhecer a questão de escala. O Brasil precisa de milhões de empregos para fazer reiniciar a economia, pelo menos 6 milhões, e o que foi anunciado em concessões nem de longe chega remotamente perto, se e quando essas concessões se tornarem uma realidade. 

Um volume de empregos nessa escala só será possível com enormes investimentos públicos realizados pelo Estado diretamente, as concessões levam muito tempo e estão sujeitas a muitas circunstâncias sobre as quais o Governo Federal não tem controle, além do fato inicial de que precisam aparecer os interessados, o que hoje não é tão certo dada a propaganda antinacional divulgada para o mundo pela nossa imprensa, chamando a atenção sobre nossa crise econômica, nossa corrupção, a mesma que outros países têm mas não escracham para o mundo como despudoradamente faz nossa imprensa, que se compraz com nossas mazelas sem perceber que falar mal da própria família atinge também o falador. 

A austeridade, como significado de dar eficiência aos gastos públicos, é fundamental, embora a PEC 55 seja uma ferramenta errada porque quer considerar que a austeridade nasce de um corte teórico. Os cortes têm que ser rápidos e direcionados, não podem ser apenas metas no céu. 

Para dar eficiência aos gastos públicos o Governo, quer dizer o Poder Executivo, que administra a arrecadação e assina os cheques, tem que usar a tesoura direta sobre grandes dutos de gastos hoje desgovernados como aluguel de prédios, cada autoridade aluga o que quiser, como quiser; dos contratos de terceirização de mão de obra, que hoje drenam mais dinheiro que obras de infraestrutura; de compra de pretensas modernizações através de tecnologia de informação; de consultorias discutíveis; de equipamentos incompatíveis com as instalações onde serão colocados, caso comum em hospitais; de publicidades desnecessárias; da enorme indústria de "cursos de treinamento" cuja eficiência ninguém consegue medir; de implantações de sistemas; todas "capas" para grandes desperdícios de dinheiro público.

Mas ALÉM do estrito controle de gastos, AO MESMO TEMPO, é preciso injetar dinheiro novo na economia através do investimento em infraestrutura para, com isso, puxar a economia para fora da recessão.

Se o Governo tiver dúvidas, pague uma consulta a Paul Krugman ou a Joseph Stiglitz, Prêmios Nobel de Economia; eles estão no mercado e atendem clientes de qualquer lugar que lhes pague a viagem e os honorários, que são modestos. Peça a eles uma análise de longo voo da economia brasileira, podem fazer de forma rápida e sem precisar milhões de dados; opiniões de bons cérebros são sempre valiosas.

Os atuais comandantes da política econômica não têm perfis de estrategistas, um deles fez seu nome através de assessoria de imprensa paga por seu empregador para criar uma imagem artificial de conhecedor de economia, uma espécie de "homem que sabia javanês", do célebre conto de Lima Barreto. Construiu uma fama de Papa de economia e vive dessa fama sem saber nada de economia.

O outro é um fanático da estabilidade monetária tipo "paz de cemitério", “uma economia estéril", a “inflação no centro da meta”, que só existe para países emergentes em contexto de absoluta estagnação. Lembremos que no Portugal de Salazar existiu por 40 anos a moeda mais estável da Europa, (resultando em) que metade da população masculina teve que emigrar por falta de emprego.

Estabilidade monetária sem prosperidade é a raiz da miséria. A moeda não é um fim, uma espécie de porta dos milagres que nela se esgota. A moeda é um instrumento para se chegar ao bem estar da população, mas há economistas que não chegam a essa parte do estudo, se preocupam apenas com a técnica das equações e não com a finalidade última da economia, que vai além dos meios.

A alucinada busca pela meta de inflação faz o Banco Central continuar a vender toda semana seguro cambial a custos fantásticos para o País, com o único objetivo de “trazer a inflação para o centro da meta", quando por todos os motivos seria mais lógico deixar o Real se desvalorizar como forma de incrementar exportações, receita da economia clássica de David Ricardo, conhecida há 200 anos e praticada por países exitosos, entre os quais a China. 

No primeiro semestre de 2016, o Banco Central teve prejuízo de R$ 218 bilhões, causado, em grande parte, por oferecer seguro cambial para especuladores, muito mais que todo o déficit primário do Orçamento Federal, sendo que sobre esse prejuízo não há, repito, não há um único comentário do Ministro da Fazenda, ou do Presidente do Banco Central, explicando esse prejuízo que, somado aos juros da dívida federal, espetam no Tesouro uma conta de mais de R$ 800 bilhões, número macro que tampouco jamais mereceu comentários dos comandantes da economia. Preferem discutir o varejo ao atacado, brigam por R$4 bilhões para os Estados e deixam passar pela porteira R$ 800 bilhões de custos financeiros. Parecem não se importar. Se fosse R$ 1 trilhão para eles seria a mesma coisa.

O Brasil sair da crise através dessa política econômica vendida como "medidas no caminho certo" (royalties para a Globonews) é uma mensagem enganadora à luz da história econômica. Não vai acontecer. É preciso que o Estado mude a direção da roda da economia, o mercado não tem esse poder mesmo que quisesse.

A mudança da direção da roda se dá pelo investimento público em grande escala, o que gera empregos, os quais geram renda, criam demanda e fazem girar o ciclo produção-vendas, que uma vez dinamizado se retroalimenta e dispensa empurrão do Estado, anda por suas próprias pernas no chamado ciclo virtuoso da economia.

Por caminhos completamente diferentes, mas com o mesmo sentido, o eleito Presidente Trump aponta na mesma direção. Um plano de US$1 trilhão para infraestrutura. Como fará? Emitindo moeda ou títulos da dívida pública, da mesma forma como deve/deveria fazer o Governo do Brasil para reativar a economia.

É bem verdade que esses números grandiosos não têm o impacto inflacionário que aparentam porque o desembolso efetivo se dá ao largo de 30 ou 40 meses, então se verá que a expansão monetária medida mês a mês mal fará coceira nos meios de pagamento, havendo grande ociosidade na economia, como o cimento - onde a capacidade ociosa é de 60% - não terá impacto inflacionário, que os economistas ortodoxos sabem que só ocorre quando a mão de obra bate no teto. Com 12 milhões de desempregados há tal folga de fatores de produção que R$ 1 trilhão não causam inflação, pois depois de injetados na economia ainda sobrarão desempregados em bom número.

O interessante é que o novo Presidente americano vem do Partido Republicano, que abomina historicamente a intervenção do Estado na economia, mas Trump é um fazedor e não um portador de crenças atávicas e seu plano de mega investimentos em infraestrutura é uma derivação do New Deal de Roosevelt, o grande Presidente do Partido Democrata. Trump, por esse projeto, nega todo o ideário de seu Partido para ir direito ao problema de dinamizar a economia americana contra os fanáticos da estabilidade monetária.

A questão da dívida pública é crucial. Os economistas de mercado e a mídia em que eles se apoiam vendem a ideia de que a dívida pública brasileira bateu no teto e que sem juro altíssimo ninguém compra mais títulos federais brasileiros. Isso é completamente falso. Pressupõe que o investidor em títulos federais é um aplicador voluntário, que pode ou não comprar esses títulos. É falso porque em todos os países os títulos da dívida interna têm como comprador majoritário APLICADORES CATIVOS, bancos, seguradoras, fundos de pensão, que precisam ter liquidez na tesouraria e essa só existe em títulos públicos do governo central.

A liquidez na economia ou fica parada sem nada render ou vai para títulos federais, que têm liquidez absoluta rendendo mais que moeda parada. Esse é o grosso do mercado de títulos federais. Não há no Brasil, ou em qualquer País, substituto para títulos públicos para grandes massas de recursos que necessitam liquidez imediata. Então não há necessidade do Tesouro pagar taxas absurdamente altas nesses títulos porque o aplicador não tem para onde ir, ele precisa ter títulos federais ou por regra legal (encaixe dos bancos) ou por falta de alternativas. Por que pagar 14% se o aplicador não tem opção? Pode pagar o empate com a inflação e, se o aplicador não quiser, resgate-se com emissão de moeda. Mas a maioria vai manter. Em 2012 o juros foram reduzidos a 7% e não ocorreu nenhuma venda em massa de títulos federais. 

A má gestão geral da economia entre 2012 e 2014 não foi causada pela queda de juros e sim por falta de uma política econômica com objetivos claros e coordenados, por macro erros em políticas setoriais, como energia, e por falta de investimentos públicos puxadores do crescimento. 

Uma economia em recessão só volta a crescer quando surge DEMANDA NOVA, que é a locomotiva que faz o trem do investimento marchar. O investimento privado NÃO VEM só porque o governo cortou os gastos. O investimento privado pequeno, médio ou grande só vem se o empresário vislumbrar MERCADO para seus bens ou serviços, e essa demanda só existirá quando for criado poder de compra nas mãos da população. Para haver mais poder de compra há que haver renda antecedente ao desejo de consumir e essa renda só pode vir do investimento público. Não há outro caminho no quadro atual do Brasil.

Esse raciocínio é secular na ciência econômica, há o simples cálculo da economia física, existe a história das economias nos países centrais, depois o pensamento econômico elaborado por grandes personagens que vêm da escola clássica até o pós-keynesianismo. Como então, com tal acúmulo de conhecimento, ainda se pode imaginar que a economia em recessão de três anos será reiniciada somente com uma mítica "restauração da confiança"?

Não obstante tal evidência, prossegue por parte do Ministro da Fazenda a mesma pregação de que após a "restauração da confiança" virão investimentos que farão a economia arrancar. E a mídia econômica não tem interesse, cultura ou capacidade em colocar sob análise esse programa tão primário que está sendo vendido como o futuro da economia brasileira.

E aos comentaristas econômicos da grande imprensa, por favor, não repitam, como fez um Ministro da Fazenda, que a economia de um País é como a de uma casa de família. Quem diz isso desconhece princípios elementares de economia, dizer isso é uma prova de que a pessoa nunca estudou economia. A MACRO ECONOMIA, a economia de um Estado nacional, não é igual à de uma família; é completamente diferente, porque o Estado ao fazer gasto também cria demanda, que depois volta em parte como arrecadação de impostos. Uma família gasta e acabou, não gera renda posterior.  MAS o Estado gera outro efeito quando gasta, então não é a mesma coisa.  Além do que o Estado central pode emitir dinheiro e uma família não pode.

Quem explicou o caminho teórico desse processo foi o maior economista do Século XX, Lord Keynes, na Teoria Geral, e por aí lançou as bases cientificas para a intervenção do Estado na saída de crises econômicas profundas, o que foi empiricamente comprovado na resolução das crises dos anos 30 e da mais recente, de 2008.

Quem repete essa bobagem "a economia de um País é igual à economia de uma casa" no limite nunca leu Keynes e não tem noção sequer elementar de ciência econômica.
(Fonte: aqui).

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Observações suscitadas pelo texto acima:

."Um volume de empregos nessa escala só será possível com enormes investimentos públicos realizados pelo Estado diretamente, as concessões levam muito tempo e estão sujeitas a muitas circunstâncias sobre as quais o Governo Federal não tem controle, além do fato inicial de que precisam aparecer os interessados, o que hoje não é tão certo dada a propaganda antinacional divulgada para o mundo pela nossa imprensa, chamando a atenção sobre nossa crise econômica, nossa corrupção, a mesma que outros países têm mas não escracham para o mundo como despudoradamente faz nossa imprensa, que se compraz com nossas mazelas sem perceber que falar mal da própria família atinge também o falador." 
(Nota deste blog: há quem considere que, por trás do caos provocado, repousa exatamente esse propósito: inicialmente, concessões; quando a situação se agravar ainda mais, a venda do patrimônio nacional). 

."A alucinada busca pela meta de inflação faz o Banco Central continuar a vender toda semana seguro cambial a custos fantásticos para o País, com o único objetivo de “trazer a inflação para o centro da meta", quando por todos os motivos seria mais lógico deixar o Real se desvalorizar como forma de incrementar exportações, receita da economia clássica de David Ricardo, conhecida há 200 anos e praticada por países exitosos, entre os quais a China."
(Nota deste blog: acontece que, se o governo "deixar o Real se desvalorizar", isso poderá implicar a impossibilidade de cumprir em 100% o serviço da dívida pública, coisa inimaginável, segundo ele). 

."A austeridade, como significado de dar eficiência aos gastos públicos, é fundamental, embora a PEC 55 seja uma ferramenta errada porque quer considerar que a austeridade nasce de um corte teórico. Os cortes têm que ser rápidos e direcionados, não podem ser apenas metas no céu." 
(Nota deste blog: os cortes também não podem desconsiderar, entre outras variáveis, gastos futuros que serão afetados pelo crescimento vegetativo da população, a exemplo de saúde, educação e saneamento básico. 'Congelar' simplesmente as verbas respectivas é rematada miopia). 

."A liquidez na economia ou fica parada sem nada render ou vai para títulos federais, que têm liquidez absoluta rendendo mais que moeda parada. Esse é o grosso do mercado de títulos federais. Não há no Brasil, ou em qualquer País, substituto para títulos públicos para grandes massas de recursos que necessitam liquidez imediata. Então não há necessidade do Tesouro pagar taxas absurdamente altas nesses títulos porque o aplicador não tem para onde ir, ele precisa ter títulos federais ou por regra legal (encaixe dos bancos) ou por falta de alternativas. Por que pagar 14% se o aplicador não tem opção? Pode pagar o empate com a inflação e, se o aplicador não quiser, resgate-se com emissão de moeda. Mas a maioria vai manter. Em 2012 o juros foram reduzidos a 7% e não ocorreu nenhuma venda em massa de títulos federais." 
(Nota deste blog: os juros nos EUA atualmente giram em torno de zero %, havendo a expectativa de que Trump os eleve. Com isso, alega o governo do Brasil, os dólares ficarão mesmo por lá, comprometendo a política monetária. Daí o viés de alta para a Selic, hoje em 14%).