A SONEGAÇÃO E SEUS MALEFÍCIOS

Por sonegação, país vai perder R$ 550 bilhões em 2015

Por Rodrigo Gomes

O Sonegômetro chegou à capital paulista na manhã de hoje (22) revelando que por sonegação fiscal já evadiram R$ 418 bilhões do Brasil em 2015. O valor deve atingir R$ 550 bilhões até o fim do ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), que criou o contador. O valor é quase o dobro do orçamento do ano para os ministérios da Saúde e da Educação, juntos: R$ 121 bilhões e R$ 103 bilhões, respectivamente. E oito vezes mais que o estimado pelo governo federal para fazer o ajuste fiscal, que é de R$ 66 bilhões.

“Isso é muito grave. O país vive uma recessão econômica e nós temos esse descaso com um volume imenso de recursos. Dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos, de financiar a saúde, a educação e projetos sociais importantes. E que fica concentrado nas mãos de poucos grandes sonegadores que causam esse prejuízo para o Brasil. É esse dinheiro que alimenta a corrupção, o financiamento ilegal de campanhas eleitorais”, afirmou Achilles Linhares, presidente do Sinprofaz.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o país tem hoje um estoque de R$ 1,5 trilhão na dívida ativa. Desses, R$ 395 bilhões pertencem a apenas 500 devedores, dentre os 200 milhões de brasileiros. Entre eles, a mineradora Vale (R$ 41 bilhões), a Carital Brasil – antiga Parmalat – (R$ 24 bilhões) e o Bradesco (R$ 4,8 bilhões).

Segundo Linhares, o principal órgão de combate à sonegação, a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional, está sucateado e não tem estrutura nem procuradores suficientes para fazer o trabalho de localizar os devedores e seus bens.

“Nesse processo devíamos contar com apoio de servidores. Mas essa estrutura não existe. Os próprios procuradores têm de fazer essa busca. Existe uma proporção de 0,7 servidor de apoio para cada procurador. No Ministério Público e na magistratura existe um corpo técnico que vai de dez a 20 servidores por membro. Os sistemas tecnológicos também são obsoletos”, denunciou.

Além disso, o corpo de procuradores tem, pelo menos, 400 vagas em aberto. “Nós temos dificuldade em entender por que o governo, mesmo sabendo desse volume tão alto de recursos, continua sucateando os órgãos responsáveis pelo combate à sonegação”, lamentou o procurador. Segundo o Sinprofaz, para cada R$ 1 investido, a procuradoria retorna cerca de R$ 800 aos cofres públicos, identificando e cobrando sonegadores.

Outro ponto atacado pelos procurados é a necessidade de realizar uma reforma tributária, tanto para simplificar o sistema, como para que ele seja mais eficiente. “O emaranhado de normas que compõem o sistema tributário brasileiro acaba favorecendo a sonegação. Nós precisamos simplificar o sistema por meio de uma reforma tributária, de modo a permitir que o pequeno empreendedor tenha menos burocracia para vencer seus desafios, ao mesmo tempo em que dificulta o trabalho dos grandes sonegadores”, afirmou Linhares.

Para ele, a injustiça fiscal é gritante no Brasil, pois não existe progressividade nos tributos. “Mesmo o Imposto de Renda, que constitucionalmente devia ser progressivo, nós temos uma tributação inicial muito baixa, atingindo uma parcela da população que devia ser isenta. E as alíquotas não avançam muito, chegando ao nível máximo muito cedo”, disse.

Hoje, no caso Imposto de Renda, são isentas as pessoas que ganham até R$ 1.903,98. E a alíquota mais alta (27,5%) começa em R$ 4.664,68. Ou seja, tanto quem recebe R$ 5 mil quanto quem recebe R$ 50 mil paga o mesmo valor de impostos. “Mas quem ganha menos acaba pagando mais, porque a tributação brasileira incide principalmente sobre o consumo. Todos compram arroz e feijão e pagam o mesmo imposto. Quem ganha mais, proporcionalmente, paga menos”, explicou Linhares.

Para desenvolver o Sonegômetro, os procuradores utilizam dados oficiais do Ministério da Fazenda, cruzando a estimativa da arrecadação, o crescimento do PIB e o efetivamente arrecadado. Também são considerados outros estudos de arrecadação tributária. A base de dados inicial foram os relatórios tributários da Fazenda do ano de 2011, que são atualizados ano a ano. (Fonte: aqui).

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Carência de servidores públicos para o combate à sonegação, normas emaranhadas, critérios injustos de cobrança de tributos, proteção midiática aos grandes sonegadores (alguns dos quais generosos anunciantes) etc etc.

Divulga-se hoje, com estardalhaço, a queda líquida da arrecadação de impostos federais no período de um ano, mas é praticamente inexistente o noticiário sobre sonegação fiscal.