O desafio de enfrentar a corrupção
Por Luis Nassif
Um dos grandes desafios do próximo governo será reduzir a sensação de corrupção que permeia a opinião pública.
Muito já se avançou. O fortalecimento da CGU (Controladoria Geral da União), os critérios de escolha do Procurador Geral da República, a absoluta anomia do Ministério da Justiça em relação à Polícia Federal, o papel do TCU (Tribunal de Contas da União), até extrapolando de suas funções institucionais, a Lei da Transparência são provas incontestes da preocupação do governo Dilma Rousseff com o tema corrupção.
A própria sofreguidão com que Dilma reagiu às primeiras denúncias contra seu governo - demitindo liminarmente os acusados antes mesmo de comprovar sua culpa - é demonstração de sua preocupação com o tema.
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Há uma evidente exploração do tema pelos grupos de mídia.
Além disso, o foco exclusivo no governo federal acabou criando uma barreira protetora para outros estados.
No governo de São Paulo, por exemplo, há um amplo aparelhamento da máquina e os negócios cinzentos, devido ao enorme período de domínio da máquina por um só partido, e à leniência dos principais órgãos fiscalizadores - especialmente os grupos de mídia.
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Mesmo assim, não se minimize o que acontece na área federal.
Sobre dirigentes da Petrobras que serviram a FHC - especialmente o polêmico Joel Rennó - sempre pairaram suspeitas, jamais comprovadas pelo controle exercido pelo governo sobre o Procurador Geral da República e a Polícia Federal. O polêmico Ricardo Sérgio, quando na diretoria do Banco do Brasil, era homem de confiança de José Serra.
Significa que a prática do aparelhamento é universal. Mas em nada exime o governo do PT das barbaridades cometidas por Paulo Roberto da Costa, enquanto diretor da Petrobras.
A alegação de que também serviu ao governo FHC em nada melhora o quadro. Um dos principais elos da cadeia de corrupção pública são funcionários de carreira, conhecedores dos meandros do negócio e dispostos a servir a qualquer senhor.
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Uma das grandes distorções das práticas atuais é justamente o aparelhamento de diretorias de estatais, não apenas por políticos de fora dos quadros da empresa, como por funcionários de carreira apadrinhados por partidos políticos.
A melhor maneira de coibir esses abusos está na consolidação de práticas de governança corporativa.
Por também ser uma empresa de capital aberto, o Banco do Brasil consolidou essas práticas de governança. Por elas, nenhum diretor tem alçada para tomar decisões individuais. Todas as decisões são colegiadas e passam também pelos órgãos técnicos do banco.
Há diretores políticos - como o ex-senador paranaense Osmar Dias - que se integram perfeitamente às normas do banco, enriquecendo com seu conhecimento. E outros que tendo apenas interesses políticos entram e saem do banco sem nada oferecer, mas também sem nada levar.
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Um trabalho aprofundado de controle exigiria, primeiro, o mapeamento de todas as operações sensíveis subordinadas a cada diretoria da estatal, de Ministério ou de agência reguladora. Depois, a definição das regras de governança para eliminar as decisões individuais e submeter as decisões mais polêmicas a normas técnicas da instituição. (Fonte: aqui).
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