domingo, 23 de março de 2014

GOLPE 1964


"O desafio feito à democracia foi respondido vigorosamente. Sua recuperação tornou-se legítima através do movimento realizado pelas Fôrças Armadas, já estando restabelecido o poder de Govêrno pela forma constitucional."



(Ministro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo matéria intitulada "STF vê o Govêrno restaurado", Jornal do Brasil, edição de 4.4.1964.
Convém lembrar que o presidente da República, João Goulart, estava em território nacional quando o Congresso declarou vago o cargo de presidente, em indiscutível afronta à Constituição Federal.
Se o presidente do STF foi, digamos, benevolente, tal comportamento não foi unânime: em 19 de janeiro de 1969, a segunda lista de cassados pelo Ato Institucional nº 5 incluiu três ministros do Supremo: Hermes Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva).

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