DO SISTEMA PRISIONAL MEDIEVAL

Prisões

Por Luis Fernando Veríssimo

Quando os figurões do governo Nixon envolvidos no escândalo de Watergate começaram a ir para a cadeia, um cômico americano imaginou-os liderando um motim entre os presos, batendo nas mesas do refeitório com seus talheres e pedindo “Montrachet! Montrachet!” ou outro vinho da mesma estirpe para acompanhar a comida.

Se a prisão dos acusados do mensalão estiver mesmo inaugurando uma nova prática jurídica no país, o encarceramento de condenados sem distinção de nível social ou importância política, uma das consequências disso pode ser uma melhora dos serviços penitenciários para receber a nova clientela.

Prevejo duas coisas: uma que quando exumarem esse processo do mensalão daqui a alguns anos, como agora fazem com os restos mortais do Jango Goulart, descobrirão traços de veneno, injustiças e descalabros que hoje não dão na vista ou são ignorados. O que só desgravará alguns dos condenados quando não adiantar mais nada. Outra profecia é que, mesmo sem “Montrachet”, a comida das penitenciárias certamente melhorará.

Prisões mais humanas e democráticas serão um avanço, mas nossa meta deve ser o que acontece na Suécia, como li há dias. Lá vão fechar algumas penitenciárias por falta de detentos. Diminuiu a população carcerária na Suécia, abrindo imensos espaços ociosos até para — por que não? — importarem presos de países onde há superpopulação carcerária.

Não se imagina uma campanha de incentivo à criminalidade na Suécia para reabastecer suas penitenciárias igual a campanhas de incentivo à fertilidade que havia na França, onde as pessoas eram premiadas por ter filhos.

Na Itália havia, e acho que ainda há, uma crise educacional grave, não por falta de lugar nas escolas, mas por excesso de lugar: simplesmente não existiam crianças suficientes para encher as salas de aula e fazer o sistema funcionar normalmente.

A solução era animar a população: façam filhos, façam filhos! Ou, no caso da Suécia: roubem! Matem! Enganem o fisco! Temos uma cela quentinha para você!

Especula-se que os programas de reabilitação de presos nas cadeias sejam responsáveis pela diminuição da criminalidade na Suécia e que... Mas do que adianta sonhar com outra realidade quando a nossa, nesse assunto, ainda é medieval?

Mesmo que melhore a frequência nas nossas cadeias ainda estaremos longe do ideal. Ou, no mínimo, do escandinavo.